JOSE ULISSES DE OLIVEIRA

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Nome: ULISSES, José
Nome Completo: JOSE ULISSES DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ULISSES, JOSÉ

ULISSES, José

*dep. fed. MG 1983-1994; const. 1987-1988.

José Ulisses de Oliveira nasceu em Santo Antônio do Monte (MG) no dia 14 de janeiro de 1939, filho do comerciante José Maria de Oliveira e de Rosa Miranda de Oliveira. Seu tio materno Otacílio Oliveira de Miranda foi vice-prefeito e prefeito de Santo Antônio do Monte (1966 e 1972) e deputado estadual em Minas Gerais (1979-1991).

José Ulisses realizou os estudos secundários na Escola Nossa Senhora de Fátima, em sua cidade natal, onde trabalhou como comerciário. Posteriormente transferiu-se para Belo Horizonte, tornando-se funcionário do Banco da Lavoura de Minas Gerais S.A., ao qual também serviu em Porto Alegre. Em 1961, retornou a Santo Antônio do Monte, assumindo o cargo de diretor adjunto da usina siderúrgica Santo Antônio. No ano seguinte, ingressou no quadro de funcionários do Banco Nacional do Comércio de Belo Horizonte e, em 1963, foi admitido na empresa Mesbla. Nesse mesmo ano, tornou-se proprietário de uma corretora de valores. Dono de várias empresas imobiliárias, entre 1976 e 1977 foi membro da Comissão de Mercado Imobiliário da Associação Comercial de Belo Horizonte.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime político-militar instaurado no país em abril de 1964, após o fim do bipartidarismo, em novembro de 1979, ingressou no Partido Popular (PP), liderado por Tancredo Neves. Tornou-se membro da Comissão Executiva Regional da agremiação.

Em 1980, bacharelou-se em direito pela Universidade Católica de Belo Horizonte e formou-se também em arte dramática pelo Teatro Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Filiou-se ao PMDB em 1982, com a incorporação do PP pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Elegeu-se deputado federal pelo PMDB em novembro daquele ano. Em 1983, participou dos trabalhos legislativos como presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, coordenador da bancada mineira do PMDB na Câmara e suplente da Comissão de Transportes.

Na Câmara dos Deputados, na sessão do dia 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira que propunha eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse submetida à apreciação do Senado Federal, convocou-se o Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, para escolher o novo presidente da República. José Ulisses votou na chapa Tancredo Neves-José Sarney, candidatos vitoriosos lançados pela oposicionista Aliança Democrática, formada pelo PMDB e pela Frente Liberal, dissidência do Partido Democrático Social (PDS), agremiação governista. Acometido por grave enfermidade, que o vitimou em 21 de abril de 1985, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência da República. Seu substituto no cargo foi o vice-presidente José Sarney.

Eleito deputado federal constituinte em 1986, no ano seguinte José Ulisses participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte como relator da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte da Comissão da Ordem Econômica, titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Nas votações mais importantes da Constituinte, cuja Carta foi promulgada em 5 de outubro de 1988, foi a favor do mandado de segurança coletivo, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da soberania popular, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da anistia aos micro e pequenos empresários e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a unicidade sindical, o voto aos 16 anos, o presidencialismo, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Absteve-se de votar no aborto.

Transferindo-se para o Partido das Reformas Sociais (PRS), em outubro de 1990 tentou se reeleger, mas só obteve a primeira suplência, tendo concluído seu mandato no fim de janeiro do ano seguinte. Entretanto, retornou ao Legislativo em março de 1991 no lugar do deputado Roberto Brant, que se licenciara da Câmara para assumir o cargo de secretário da Fazenda do governador Hélio Garcia (1991-1994). José Ulisses participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido num amplo esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, que lhe servira como tesoureiro durante a campanha eleitoral. Em 2 de outubro, o vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência após o afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado Federal e vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, esperando com isso livrar-se de uma pena de oito anos de inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Recusada a renúncia, o plenário do Senado aprovou o seu impeachment e Itamar Franco foi efetivado na presidência da República.

Em setembro de 1993, José Ulisses saiu do PRS e filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda nessa legislatura, nas votações importantes realizadas na Câmara foi a favor da emenda que criou o Fundo Social de Emergência (FSE), que concedeu ao governo uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas inicialmente previstas para os ministérios da Saúde e da Educação em outras áreas, e da instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% sobre operações bancárias. José Ulisses votou contra o fim do voto obrigatório.

José Ulisses retornou à condição de suplente, em março de 1994, após o deputado José Resende reassumir o mandato na Câmara. Em maio seguinte, em decorrência do falecimento do deputado José Aldo, Ulisses foi finalmente efetivado na Câmara. Em agosto desse ano licenciou-se do mandato para chefiar uma secretaria do governo Hélio Garcia, sendo substituído no Legislativo pelo suplente Filemon Rodrigues.

Impedido de concorrer a um novo mandato no pleito de outubro por haver assumido essa secretaria, José Ulisses permaneceu como secretário até o final da gestão de Garcia, em 31 de dezembro. Em 1º de janeiro de 1995, retomou pela terceira vez o mandato federal, assumindo a cadeira até então ocupada por Filemon Rodrigues. No entanto, no mesmo dia em que voltou à casa legislativa, solicitou nova licença, desta vez para ocupar uma secretaria na gestão do governador Eduardo Azeredo (1995-1998), que substituiu Hélio Garcia na chefia do Executivo mineiro. A sua vaga na Câmara foi destinada ao suplente Paulo Pereira.

Em 2007 presidiu o sindicato dos Bancários do Estado do Piauí (SEEBF/PI) até 2009.

Casou-se com Maria Olívia de Castro e Oliveira, com quem teve dois filhos. Sua esposa foi deputada estadual (1999-2006), e seu filho, Tiago Ulisses de Castro e Oliveira, também foi deputado estadual a partir de 2007.

Luís Otávio Gomes de Sousa/Marcelo Costa/Rogério Barros

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (1/10/93); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 30/9/92); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); ALMG; Portal Terra (9/8/2005); SEEBF/PI - Histórico.

 

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