JOSE ULPIANO PINTO DE SOUSA

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Nome: ULPIANO, José
Nome Completo: JOSE ULPIANO PINTO DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ULPIANO, JOSÉ

ULPIANO, José

*const. 1934.

 

José Ulpiano Pinto de Sousa nasceu em Araraquara (SP) no dia 18 de setembro de 1869, filho de Manuel Joaquim Pires de Sousa e de Francisca Aguirre de Sousa.

Fez seus estudos no Colégio São Luís, em Itu (SP), bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1891.

Iniciou a prática da advocacia trabalhando inicialmente com o jurisconsulto João Mendes e, depois, com o professor Frederico Vergueiro Steidel. Em 1895 obteve por concurso o cargo de professor-substituto da cadeira de direito civil na mesma faculdade onde se havia formado, tornando-se catedrático em 1908 e aposentando-se em 1925.

Em 1932 recusou-se a assumir o governo de São Paulo como interventor federal. Proprietário de terras, no pleito de maio de 1933 foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte por São Paulo, na legenda da Chapa Única por São Paulo Unido, formada pelo Partido Democrático (PD), o Partido Republicano Paulista (PRP), a Ação Nacional e a Federação dos Voluntários, contando ainda com o apoio da Associação Comercial e da Liga Eleitoral Católica (LEC). Esta última era uma associação civil criada em 1932, no Rio de Janeiro, com o objetivo de mobilizar o eleitorado católico para que apoiasse os candidatos comprometidos com a doutrina social da Igreja. A chapa única foi constituída, segundo seus criadores, para dar ao país, por via democrática, aquilo que São Paulo não conseguira por força das armas, isto é, uma constituição.

Assumindo seu mandato em novembro de 1933, José Ulpiano participou dos trabalhos constituintes e defendeu a anistia para os perseguidos políticos, especialmente para os atingidos em 1930 e 1932. Em 1934 apoiou a candidatura de Antônio Augusto Borges de Medeiros à presidência da República em oposição à de Getúlio Vargas, apesar do pedido do interventor federal em São Paulo, Armando Sales (1933-1934), no sentido de que os constituintes paulistas apoiassem Vargas. Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente no dia seguinte, teve seu mandato prorrogado até maio de 1935, quando deixou a Câmara dos Deputados.

Foi presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Econômicos, entidade voltada para investigações históricas, sociais e econômicas.

Faleceu em abril de 1957.

Foi casado com Elza von Sidow e Sousa.

Publicou Restitutio in integrum e Cláusulas restritivas do direito de propriedade, além de vários estudos em folhetos e revistas jurídicas do Rio e de São Paulo e de diversos pareceres.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; Estado (15 e 17/5/57); FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; LEITE, A. História; Personalidades.

 

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