JOSUE DE CASTRO

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Nome: CASTRO, Josué de
Nome Completo: JOSUE DE CASTRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CASTRO, JOSUÉ DE

CASTRO, Josué de

*dep. fed. PE 1958-1962.

 

Josué Apolônio de Castro nasceu em Recife no dia 5 de setembro de 1908, filho de Manuel Apolônio de Castro e de Josefa Barbosa de Castro.

Fez seus estudos secundários do Instituto Carneiro Leão e no Ginásio Pernambucano, ambos em sua cidade natal. Em 1929 diplomou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Voltado desde então para os problemas ligados à alimentação e à nutrição, em 1932 tornou-se, por concurso, livre-docente de fisiologia da Faculdade de Medicina de Recife — atualmente integrada à Universidade Federal de Pernambuco —, apresentando a tese intitulada O problema fisiológico da alimentação. Ainda nesse ano publicou o trabalho “Metabolismo basal e clima” na Revista Médica de Pernambuco.

Nessa época passou a concentrar-se nos problemas do Nordeste brasileiro, dedicando-se também ao estudo da geografia e da antropologia. Em 1932, por intermédio do Departamento de Saúde Pública do Estado de Pernambuco, orientou a realização de pesquisa pioneira sobre a qualidade e o padrão de vida do operariado nordestino. O inquérito, realizado entre as famílias operárias de Recife, foi inicialmente publicado pela Diretoria de Estatística e Publicidade do Ministério do Trabalho sob o título As condições de vida das classes operárias, voltando a aparecer em 1936 como um capítulo do livro Alimentação e raça, que trataria o problema da subsistência alimentar em seus aspectos econômicos e sociais. Com esse inquérito, Josué de Castro procurou demonstrar, através de dados estatísticos, que “o fator primário da alta mortalidade da população brasileira é o estado de pobreza que condiciona a fome coletiva”, documentando assim, segundo ele, “uma fase da evolução econômica e social do Nordeste”. Abrindo caminho para esse gênero de pesquisa, o estudo influiu no surgimento de investigações semelhantes em outras áreas do país.

Escolhido em 1933 representante dos docentes na Congregação da Faculdade de Medicina de Recife, tornou-se chefe da Clínica de Doenças do Aparelho Digestivo e de Nutrição, subordinada à Brigada Militar do Estado de Pernambuco. Nesse período foi ainda designado pelo governo estadual para fazer um curso de especialização no Instituto de Nutrição da Argentina.

Prosseguindo sua atividade docente, de 1933 a 1935 foi professor catedrático da cadeira de geografia humana e exerceu o cargo de vice-diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais de Recife. Transferindo-se para o Rio de Janeiro ainda em 1935, assumiu a cátedra de antropologia da Universidade do Distrito Federal, criada nesse mesmo ano sob inspiração de Anísio Teixeira, então secretário de Educação da prefeitura da capital da República.

Por essa época, embora não fosse filiado à Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente ampla contra o fascismo que, após ter sido fechada pelo governo de Getúlio Vargas em julho de 1935, passou a atuar na clandestinidade, Josué de Castro teve vários artigos seus publicados em jornais ligados a essa organização. Por outro lado, com a revolta comunista promovida pela ANL em novembro desse ano, foi extinta a Universidade do Distrito Federal, pois o prefeito Pedro Ernesto e alguns de seus auxiliares — entre eles Anísio Teixeira — sofreram acusação de envolvimento com a ANL.

Josué de Castro e outros professores foram em seguida incorporados à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras criada na Universidade do Rio de Janeiro, que em 1937 foi reorganizada sob a designação de Universidade do Brasil (UB). Em 1938 diplomou-se em filosofia por essa mesma faculdade.

Projeção internacional

Por suas atividades como médico, nutricionista, professor, geógrafo e sociólogo, a partir do final da década de 1930 Josué de Castro passou a ser conhecido fora do Brasil. Em 1939 realizou, como professor visitante nas universidades de Roma e de Nápoles, uma série de conferências sobre “Os problemas da alimentação humana nos trópicos”. No ano seguinte passou a lecionar nutrição e alimentação no curso de pós-graduação da Faculdade Nacional de Medicina da UB.

Colaborando como técnico com o Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas em novembro de 1937, Josué de Castro foi um dos organizadores e o primeiro diretor do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), criado pelo Decreto-Lei nº 2.478, de 5 de agosto de 1940, como organismo subordinado ao Ministério do Trabalho. No SAPS exerceu também o cargo de diretor dos cursos técnicos para a formação de nutrólogos, nutricionistas e auxiliares de alimentação. Ainda em 1940, fundou e passou a presidir na cidade do Rio de Janeiro a Sociedade Brasileira de Alimentação, cuja finalidade era “coordenar estudos e incentivar pesquisas e trabalhos sobre a alimentação”.

Em outubro de 1942, foi criado o Serviço Técnico de Alimentação Nacional (STAN), órgão da Coordenação da Mobilização Econômica, entidade destinada a articular os vários setores da economia nacional ante a situação criada pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nomeado chefe do novo serviço, Josué de Castro foi incumbido de levar a efeito a coordenação econômica no setor da alimentação. Nessa época editou-se a revista Arquivos Brasileiros de Nutrologia, publicação oficial do STAN e a primeira do país nessa área.

Ainda durante a guerra, técnicos norte-americanos vieram ao Brasil a fim de auxiliar a instalação no país de um instituto de tecnologia alimentar. Surgiu assim, em março de 1944, o Instituto Técnico de Alimentação (ITA), também subordinado à Coordenação da Mobilização Econômica. A direção do novo órgão coube igualmente a Josué de Castro.

Em fevereiro de 1945 constituiu-se, junto ao Conselho Federal do Comércio Exterior, a Comissão Nacional de Alimentação (CNA). Logo após sua criação, esse órgão iniciou, sob a direção de Josué de Castro, estudos em torno da melhoria das condições nutricionais da população rural brasileira através do enriquecimento dos componentes de uma dieta alimentar que, embora pobre em valor nutritivo — como era o caso da farinha de mandioca —, tinha ampla aceitação, sobretudo no interior.

 Para cumprir esse objetivo, foram inclusive enviados técnicos brasileiros para se especializarem nos Estados Unidos.

Terminada a guerra em maio de 1945 e extinta em dezembro a Coordenação da Mobilização Econômica, o ITA foi incorporado à UB, transformando-se em janeiro de 1946 no Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil (INUB). Como primeiro diretor do novo órgão de pesquisa e ensino, Josué de Castro presidiu a Subcomissão de Higiene Alimentar da chamada Comissão Elaboradora do Código Nacional Alimentar. No decorrer de 1946 foi também membro do Conselho Universitário da UB e chefe do Departamento de Geografia da Faculdade Nacional de Filosofia.

Convidado oficial do governo francês, em 1947 proferiu no Centre National des Recherches Scientifiques (CNRS) uma série de conferências sobre “Os problemas da alimentação nas regiões tropicais”. No ano seguinte tornou-se, por concurso, professor catedrático da cadeira de geografia humana na Faculdade Nacional de Filosofia e chefiou a delegação brasileira ao I Congresso Latino-Americano de Nutrição reunido ern Montevidéu.

Também em 1948 publicou Geografia da fome e, três anos depois, Geopolítica da fome. Traduzidos em vários idiomas, ambos os livros tornaram-no internacionalmente consagrado pelo caráter pioneiro de seus estudos científicos sobre o problema da fome no Brasil e no mundo, denunciado por ele como “uma praga fabricada pelo homem” e como “a expressão biológica de um fenômeno econômico: o subdesenvolvimento”. Em 1950 presidiu a II Conferência Latino-Americana de Nutrição, realizada no Rio de Janeiro.

No início do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) criou-se, em julho de 1951, a Comissão Nacional de Política Agrária, da qual participava Josué de Castro. Em outubro seguinte, sob a presidência do ministro do Trabalho e a vice-presidência de Josué de Castro, constituiu-se a Comissão Nacional do Bem-Estar Social, que tinha por finalidade “a melhoria dos salários reais e da qualidade de vida, para muitos significando alimentação”. Contando com a colaboração da Assessoria Econômica da Presidência da República, a comissão reuniu pela primeira vez representantes dos diferentes setores ligados ao que então se denominava “bem-estar social”. Dentre seus membros destacavam-se Alzira Vargas Amaral Peixoto, da Legião Brasileira de Assistência (LBA), Euvaldo Lodi, do Serviço Social da Indústria (Sesi), e Almir de Castro, do então Ministério da Educação e Saúde. No tocante à alimentação, a iniciativa mais importante da comissão foi uma pesquisa sobre o padrão de vida das populações brasileiras.

Josué de Castro teve, no entanto, de deixar o Brasil ao ser eleito em 1951, para um período de quatro anos, presidente do conselho executivo da Food and Agricultura e Organization (FAO; Organização para a Alimentação e a Agricultura), agência especializada nas Nações Unidas criada em fins da Segunda Guerra Mundial com sede em Roma. No exercício desse cargo, empenhou-se em criar o que chamou de “reserva internacional contra a fome”, pretendendo aproveitar os excedentes alimentares como veículo de financiamento para projetos de desenvolvimento das regiões subdesenvolvidas. Lançou também a idéia da Campanha Mundial contra a Fome, que viria a liderar a partir de 1960. Ao deixar em 1955 a presidência do conselho executivo da FAO, afirmava sentir-se profundamente decepcionado por não ter conseguido levar a bom termo “uma política de alimentação realista”.

Ingresso na política

Em outubro de 1954 Josué de Castro elegeu-se deputado federal por Pernambuco na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo seu mandato em fevereiro do ano seguinte, no governo de João Café Filho (1954-1955). Ainda em 1955 tornou-se vice-líder do PTB no mês de março e vice-líder da minoria em dezembro. Apoiando o governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi membro ativo da Frente Parlamentar Nacionalista, movimento pluripartidário fundado em 1957, que tinha por objetivo apresentar projetos e defender no Congresso uma política de desenvolvimento econômico autônomo.

Tornando a candidatar-se em outubro de 1958, foi o deputado federal mais votado em todo o Nordeste. Durante a legislatura iniciada em fevereiro seguinte, mostrou-se favorável à reforma eleitoral, sustentando a adoção da cédula única em todos os pleitos e o direito de voto para os analfabetos e praças de pré. Também foi favorável ao reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, rompidas desde outubro de 1947, e quando da invasão de Cuba por forças anticastristas apoiadas pelos EUA, em março de 1961, defendeu os postulados da autodeterminação dos povos e da não-intervenção estrangeira.

Em setembro de 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, ocorrida em agosto, o Congresso aprovou a emenda constitucional que instituiu o regime parlamentarista, contornando assim o veto dos ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart. Desde então, Josué de Castro sustentou a antecipação do plebiscito, previsto inicialmente para o começo de 1965, com a finalidade de decidir sobre a manutenção ou não do parlamentarismo. Realizada afinal em janeiro de 1963, a consulta popular determinaria a restituição dos plenos poderes presidenciais a Goulart.

Em junho de 1962 Josué de Castro foi nomeado embaixador brasileiro à Conferência Internacional de Desarmamento, realizada em Genebra (Suíça). Designado em seguida para representar o Brasil na reunião da FAO a ser realizada em Roma, renunciou em outubro ao mandato de deputado federal, cujo termo seria em janeiro de 1963.

Logo após a deposição de Goulart pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, Josué de Castro teve suspensos seus direitos políticos pelo Ato Institucional nº 1, editado em abril pela junta militar que tomou o poder. Em seguida foi também demitido do cargo de embaixador brasileiro junto aos organismos internacionais das Nações Unidas sediados em Genebra.

Radicado em Paris desde então, tornou-se professor associado do Centro Universitário de Vincennes e da Universidade de Paris, chefiando também o Centro Internacional para o Desenvolvimento, instituto de assessoria a países subdesenvolvidos. Foi ainda presidente do Comitê Mundial por uma Constituição dos Povos e vice-presidente da Associação Parlamentar Mundial.

Professor honorário de várias universidades estrangeiras e membro honorário de muitas associações científicas, recebeu grande número de prêmios, entre os quais o Prêmio Franklin Delano Roosevelt (1952), dado pela Academia Americana de Ciência Política, e o Prêmio Internacional da Paz (1954), conferido pelo Conselho Mundial da Paz.

Faleceu em Paris no dia 24 de setembro de 1974, mas foi sepultado no Rio de Janeiro.

Era casado com Glauce de Castro, com quem teve três filhos.

Além dos trabalhos mencionados acima, escreveu: O problema da alimentação no Brasil: seu estudo fisiológico (1935), Documentário do Nordeste (coletânea de ensaios, 1937), Science et technique (edição do Ministério da Educação e Saúde para a Exposição Internacional de Paris, 1937), A festa das letras (em colaboração com Cecília Meireles, 1938), Fisiologia dos tabus (1939), Geografia humana: estudo da paisagem cultural do mundo (1939), “Deficiências alimentares no Brasil: as carências protéicas e minerais” (capítulo de um livro colegiado sob a direção de Beatriz Berle, 1946), O livro negro da fome (1957), Ensaios de biologia social (1957), Ensaios de biologia humana (1959), Sete palmos de terra e um caixão (ensaio sobre o Nordeste, 1965) e O subdesenvolvimento econômico (em colaboração, 1966).

Vera Calicchio

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; Almanaque Abril (1975); BEHAR, E. Vultos; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; CASTRO, A. Nutrição; CASTRO, J. Documentário; CASTRO, J. Geografia; CASTRO, J. Livro; COELHO, J. Dic.; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; Folha de S. Paulo (28/8/77); Grande encic. portuguesa; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (7/4/74); Jornal do Comércio, Rio (25 e 26/9/73); LEVINE, R. Vargas; MENESES, R. Dic.; MIN. REL. EXT. Anuário (1962 e 1963); SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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