JULIO CAETANO HORTA BARBOSA

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Nome: BARBOSA, Horta
Nome Completo: JULIO CAETANO HORTA BARBOSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARBOSA, HORTA

BARBOSA, Horta

*militar; pres. CNP 1938-1943.

 

Júlio Caetano Horta Barbosa nasceu em Pinheiro (RJ), atual Pinheiral, no dia 8 de maio de 1881, filho do engenheiro José Caetano Horta Barbosa e de Bárbara Bueno Horta Barbosa.

Iniciou os estudos em Minas Gerais, cursando depois em regime de internato o Ginásio Nacional, antes Colégio Pedro II, que mais tarde retomaria o antigo nome.

Assentou praça em março de 1897, participando, de julho a agosto do mesmo ano, da campanha militar contra o movimento messiânico de Canudos (BA), liderado por Antônio Conselheiro. Ferido em combate, voltou ao Rio de Janeiro, ingressando depois na Escola Militar da Praia Vermelha, em fevereiro de 1898, sendo promovido sucessivamente a anspeçada, cabo e sargento. Em abril de 1899, matriculou-se na Escola Preparatória e Tática de Realengo. Transferido para a Escola Militar do Brasil, quando foi nomeado alferes-aluno.

Em 1904 teve seus estudos novamente interrompidos por haver participado da revolta da Escola contra a ameaça à liberdade individual, quando da instituição da vacinação obrigatória do movimento civilista de inspiração positivista, doutrina a que aderira Horta Barbosa, levado pela grande influência de Benjamim Constant. Horta Barbosa foi desligado da Escola e preso, respondendo a conselho de guerra até ser beneficiado com a anistia concedida a todos os alunos em 1905. No ano de 1907, concluiu os cursos de engenharia e estado-maior, recebendo o bacharelado em ciências físicas e matemáticas, pela Escola de Artilharia e Engenharia de Realengo.

Em 1906 foi escolhido pelo então major Cândido Mariano da Silva Rondon, igualmente positivista e engenheiro militar, para integrar a Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas, também conhecida como Comissão Rondon. Durante cerca de quatro anos, até 1910, além de seu trabalho específico de estender linhas telegráficas, a comissão procedeu ao reconhecimento da região, fez estudos científicos e estabeleceu contato amistoso com o grupo indígena dos Nhambiquaras. Teve atuação destacada também nos trabalhos de demarcação de coordenadas geográficas e levantamento de diversos rios, dentre eles o Arinos, da bacia amazônica. No período, Horta Barbosa foi promovido duas vezes: a segundo-tenente em agosto de 1907 e a primeiro-tenente em julho do ano seguinte.

Elevado a capitão em setembro de 1911, permaneceu ligado a Rondon, e entre 1913 e 1914 participou da expedição que este formou para, juntamente com o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, percorrer os vales dos rios Paraguai e Amazonas na companhia de cientistas brasileiros e norte-americanos.

Promovido a major em maio de 1921, fez os cursos de revisão de estado-maior e de alto comando promovidos pela missão militar francesa que, sob o comando do general Maurice Gamelin, remodelou o Exército brasileiro. Tenente-coronel em abril de 1926 e coronel em julho de 1930, nesse período foi engenheiro-chefe da Estrada de Ferro Norte do Brasil e, já no posto de coronel, comandou o 1º Batalhão Ferroviário no Rio Grande do Sul.

Entre julho e outubro de 1932 lutou no campo de operações ao lado das forças federais contra a Revolução Constitucionalista que eclodira em São Paulo, na condição de chefe do setor de engenharia do destacamento do Exército Sul. Em agosto de 1933 foi promovido a general-de-brigada, e comandou a 3ª Brigada de Infantaria, sediada em São Paulo. Em 1934, foi nomeado comandante da 8ª Região Militar, sediada em Belém do Pará, onde participou na comissão que dirimiu o Conflito de Letícia, incidente militar entre o Peru e a Colômbia iniciado em agosto-setembro de 1932, tendo como objeto uma área do extremo sul do território colombiano fronteiriça ao Peru e ao Brasil e na qual se localizava a cidade de Letícia.

No ano seguinte elegeu-se vice-presidente do Clube Militar na chapa encabeçada pelo general João Guedes da Fontoura, assumindo o cargo no mês de maio. Ainda em 1935, no dia 3 de dezembro, participou no Rio de Janeiro de uma reunião de oficiais-generais convocada pelo ministro da Guerra, general João Gomes Ribeiro Filho, para analisar as conseqüências, dos levantes promovidos pela Aliança Nacional Libertadora em Natal, Recife e no Rio e discutir a punição aos revoltosos.

Nos primeiros meses de 1936, quando ocupava o cargo de diretor de engenharia do Exército, o general Horta Barbosa se engajou intensamente na polêmica que então se travava em torno da existência ou não de petróleo no Brasil. Enviou ao ministro da Guerra, general Eurico Dutra, um memorial intitulado O petróleo e a defesa nacional, no qual apontava a divergência de rumos entre o Departamento Nacional de Produção Mineral, que proclamava não haver petróleo no país, e o governo federal, que concedia autorizações de pesquisa a companhias petrolíferas. No documento, requeria ainda um técnico e material para realizar sondagens em Mato Grosso.

Em julho do mesmo ano, o general Guedes da Fontoura renunciou à presidência do Clube Militar, ao ser transferido para o comando da 5ª Região Militar, sediada em Curitiba. Confirmado pela diretoria e pelos conselhos diretor e fiscal do clube, o general Horta Barbosa assumiu o cargo para o período que restava do mandato, com término previsto para maio de 1937. Ainda nesse ano, assumiu a subchefia do Estado-Maior do Exército, cargo que ocuparia até 1938.

Em janeiro de 1937, contudo, em face da diligências internas surgidas no clube, também renunciou ao cargo, sendo substituído pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército (EME).

Quando o presidente Getúlio Vargas, em meados de 1937, promoveu consultas a diversos oficiais das forças armadas quanto às medidas de intervenção que planejava tomar no Rio Grande do Sul, Horta Barbosa manifestou sua discordância. Entretanto, Vargas interferiu na administração gaúcha, e quando esvaziou o poderio militar do governo do estado o governador José Antônio Flores da Cunha renunciou ao cargo, em outubro. Na seqüência dos acontecimentos, no dia 10 de novembro ocorreu o golpe que instaurou o Estado Novo.

 

Horta Barbosa e o Conselho Nacional de Petróleo

Preocupado já havia alguns anos com a questão das riquezas do subsolo, e mais especificamente o petróleo, no início de 1938, diante da proximidade da eclosão de uma guerra mundial, Horta Barbosa enviou ao general Góis Monteiro um comunicado alertando para a possibilidade de interrupção no fornecimento de petróleo ao Brasil. No documento, advertia que essa eventualidade traria graves problemas para a economia nacional, já que o país contava então com parcas reservas do produto.

O comunicado de Horta Barbosa despertou o alto comando do Exército para a necessidade de intervir na reorientação da política petrolífera, o que resultou na criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), no dia 29 de abril de 1938. Subchefe do EME na ocasião, Horta Barbosa foi o primeiro presidente do novo órgão, instalado no mês de junho.

O Decreto-Lei nº 395, que determinou a criação do CNP, declarava “de utilidade pública” o abastecimento nacional de petróleo, e o Decreto-Lei nº 538 (7/7/1938), que organizou e definiu as atribuições do órgão, concedeu-lhe amplos poderes para controlar as atividades ligadas à produção, ao refino e à comercialização do petróleo.

Sem prejuízo de sua permanência à frente do CNP, em 1939 o general Horta Barbosa assumiu a vice-presidência do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, presidido pelo general Rondon e criado para substituir o Serviço de Proteção aos Índios.

Ainda em 1939, visitou o Uruguai e a Argentina a fim de conhecer de perto a experiência desses países na exploração e no refino de petróleo. Ao voltar, apresentou relatório ao presidente da República, a quem o CNP estava diretamente subordinado, reivindicando mais recursos e a concessão de poderes ainda maiores para o órgão, de modo a permitir-lhe concentrar todas as atividades relativas ao petróleo e seus derivados. Defendia o monopólio estatal da exploração e do refino e, no curso da polêmica que se desenvolveu em torno da questão, foi duramente criticado por seus adversários, interessados em manter aberta para a iniciativa privada a possibilidade de explorar o petróleo no Brasil.

O escritor paulista José Bento Monteiro Lobato, fundador e diretor da Companhia Matogrossense de Petróleo S.A., foi um de seus mais renitentes opositores. Segundo Leão Gondim da Fonseca, Lobato pretendia que o CNP encampasse, no início de 1940, sua empresa, que estava falida. Ante a recusa do presidente do CNP, que via na derrocada dessas empresas uma demonstração da incapacidade da iniciativa privada, Lobato escreveu em maio uma carta a Getúlio Vargas, ainda segundo Gondim da Fonseca “malcriada”, acusando Horta Barbosa de conduzir o CNP por rumos que fugiam à sua missão e de dirigir o órgão atendendo à “ânsia de fazer o jogo da Standard Oil”, que segundo o escritor esperava apenas os empresários nacionais falharem para dominar a exploração do petróleo no país.

Indignado com os termos da carta, que lhe foi mostrada por Vargas, Horta Barbosa reagiu processando o escritor por calúnia ante o Tribunal de Segurança Nacional, resultando do processo a condenação de Lobato a seis meses de prisão. Todavia, por sugestão do próprio general Horta Barbosa, Getúlio Vargas concedeu indulto ao escritor após o transcurso de parte da pena.

Promovido a general-de-divisão no mesmo mês de maio de 1940, no ano seguinte Horta Barbosa passou a integrar a Comissão Nacional de Combustíveis e Lubrificantes. Entre 1940 e 1941, tanto nesta comissão quanto à frente do CNP, enviou grande quantidade de ofícios ao chefe do EME e ao presidente da República, com a intenção de, ao contrário do que lhe imputara Lobato, barrar as pretensões da empresa norte-americana Standard Oil, que pleiteava o direito de participar em todas as fases da exploração do petróleo no Brasil.

Em 1942, atendendo à convocação do general Manuel Rabelo, também engenheiro militar, positivista e ex-colaborador de Rondon, participou da criação da Sociedade Amigos da América, fundada em janeiro de 1943. Presidida pelo general Rabelo, a sociedade reunia personalidades de diversas origens e orientações, especialmente opositores do Estado Novo, preconizando maior aproximação com os Estados Unidos, o alinhamento às forças aliadas na Segunda Guerra Mundial e a afirmação do regime democrático. Desempenhou importante papel na campanha pela criação da Força Expedicionária Brasileira e na luta antifascista.

Horta Barbosa exonerou-se da presidência do CNP em 1943. Segundo Gabriel Cohn, essa decisão deveu-se principalmente às dificuldades que encontrou para implantar uma indústria de refinação de petróleo sob o controle monopolista do Estado. As principais críticas dos adversários de sua gestão referem-se à sua defesa do monopólio estatal e à autonomia com que exercia o cargo em relação ao plenário do CNP.

Em 1944 integrou a chapa, encabeçada pelo general Rabelo e por Osvaldo Aranha, vitoriosa nas eleições para a diretoria da Sociedade Amigos da América. Em agosto do mesmo ano, contudo, dias antes da data marcada para a posse da nova diretoria, a sociedade foi fechada por ordem do chefe de polícia do Distrito Federal, Coriolano de Góis, para só reabrir em abril do ano seguinte, quando já se anunciava o fim do Estado Novo.

Designado para o comando da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo, Horta Barbosa permaneceu no posto até 1945, ano em que foi reformado.

 

A discussão do Estatuto do Petróleo

Após a saída de Horta Barbosa da presidência do CNP, o órgão adotou, a partir de maio de 1945, uma política de atração de capitais estrangeiros para o aproveitamento do petróleo no Brasil. Entretanto, observou-se nessa época um progressivo esvaziamento do conselho, enquanto a discussão sobre a questão do petróleo tomava novos rumos.

A partir de 1947, os militares tomaram novamente a iniciativa de discutir a orientação a ser dada à política do petróleo, considerada de primordial importância para a segurança nacional. O Clube Militar organizou então uma série de conferências sobre o problema, a fim de mobilizar e informar a opinião pública. O primeiro conferencista (abril e junho de 1947) foi o general Juarez Távora, então subchefe do EME, que defendia a exploração do petróleo a partir da “colaboração internacional”, ou seja, o recurso a capitais estrangeiros.

Convidado em seguida, o general Horta Barbosa expôs em duas conferências (30/7 e 6/8/1947) sua posição, oposta à do general Juarez. Argumentando com base em sua experiência à frente do CNP, afirmou ser impossível qualquer conciliação entre o controle nacional da exploração do petróleo em um país subdesenvolvido e a presença de grandes grupos internacionais no setor. Reiterou sua posição favorável ao monopólio do Estado, ponderando ser inadmissível a transferência a terceiros do exercício de uma atividade que conferia tamanho poder político e econômico a quem a explorasse. Relatou ainda ter sofrido, enquanto presidente do CNP, constantes pressões para que concordasse com a modificação da Constituição, de modo a permitir a instauração do “domínio estrangeiro” sobre a indústria petrolífera.

Em fevereiro de 1948, o marechal Eurico Dutra, presidente da República, enviou ao Congresso Nacional o anteprojeto do Estatuto do Petróleo, que previa a entrada do capital privado nacional e estrangeiro no setor. Em resposta, o grupo favorável ao monopólio estatal — representado no Congresso principalmente pelo ex-presidente Artur Bernardes, além de reunir vários oficiais-generais, como Horta Barbosa, Estêvão Leitão de Carvalho e José Pessoa — organizou em abril o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), com o objetivo de aglutinar, em torno da oposição ao anteprojeto, representantes de diversos setores da sociedade. Tendo Horta Barbosa no posto de presidente de honra desde a sua fundação, o CEDPEN atraiu militares, políticos, intelectuais, jornalistas e estudantes para o debate e a defesa do monopólio estatal do petróleo. A mobilização que promoveu em torno do anteprojeto governamental, sob o lema “o petróleo é nosso!”, ficou conhecida como a Campanha do Petróleo e atingiu amplos setores da opinião pública, resultando no arquivamento do anteprojeto do Estatuto do Petróleo no decorrer de 1950.

Deixando a presidência de honra doCEDPEN, Horta Barbosa candidatou-se à vice-presidência do Clube Militar nas eleições realizadas em maio de 1950, dessa vez na chapa encabeçada pelo general Newton Estillac Leal. Caracterizado pela divisão em torno da questão do petróleo, esse pleito opôs a chapa “nacionalista” de Estillac e Horta Barbosa, declaradamente favorável ao monopólio, à candidatura de Osvaldo Cordeiro de Farias e Emílio Ribas Júnior, defensores do ingresso da iniciativa privada na exploração petrolífera. A campanha eleitoral foi intensa, repercutindo amplamente na imprensa e junto à opinião pública, já que envolvia não apenas o crucial problema do petróleo como também outras questões políticas. A oposição a Estillac e Horta Barbosa procurava caracterizá-los como homens “de esquerda”, e o pleito no Clube Militar transcendeu sua importância específica, vindo inclusive a adquirir influência sobre a disputa que se travaria nas urnas em outubro pela presidência da República.

A chapa Estillac-Horta Barbosa venceu as eleições por expressiva margem de votos e foi empossada em julho. Em outubro, Getúlio Vargas — com quem Estillac mantinha ligações — foi eleito presidente da República. Empossado em janeiro, nomeou Estillac para o Ministério da Guerra, e Horta Barbosa assumiu interinamente a presidência do Clube Militar.

Nesse momento, a controvérsia que se instalara no clube por ocasião das eleições do ano anterior vinha progredindo. Em torno da Revista do Clube Militar, que sob a gestão da nova diretoria publicara artigos favoráveis ao monopólio estatal do petróleo, contra a intervenção norte-americana na Coréia e a participação de forças brasileiras no conflito, desencadeara-se a ampla discussão dessas questões e uma séria crise interna no clube. Alguns membros da diretoria demitiram-se, a revista deixou de circular a partir de novembro de 1950, e a oposição acumulava forças.

A posse de Horta Barbosa em nada modificou esse quadro. Os membros da diretoria que se haviam demitido permaneceram afastados, e quando a revista voltou a circular, em março de 1951, continuou defendendo as mesmas posições. Ainda em 1951, por exemplo, quando foi levantada, na Conferência dos Chanceleres Latino-Americanos, a hipótese da criação de um exército interamericano, a Revista do Clube Militar opôs-se firmemente à idéia.

Em dezembro de 1951, Vargas enviou ao Congresso um projeto que propunha a criação de uma sociedade de economia mista como solução para o problema do petróleo. No mês seguinte, o Clube Militar constituiu uma comissão especial, presidida pelo general Horta Barbosa, para analisar o projeto governamental. Integrada por mais seis generais e 11 oficiais das três armas, a comissão considerou o projeto “profundamente nocivo à soberania nacional e à segurança militar do país”, e concluiu não haver “outro caminho senão a afirmação sempre mais eloqüente da tese Horta Barbosa, em favor do monopólio do Estado”.

Nas novas eleições para a sucessão no Clube Militar, realizadas em maio de 1952, o general Horta Barbosa — então com 71 anos de idade — voltou a compor a chapa defensora do monopólio estatal do petróleo, novamente encabeçada pelo general Estillac. Entretanto, dessa vez foram derrotados pela oposição, que desde o início do ano se organizara na chamada Cruzada Democrática. Em sua campanha, o general Alcides Etchegoyen — candidato da cruzada à presidência — defendera posição contrária ao debate público da questão do petróleo pelos militares e, por outro lado, uma colaboração militar mais estreita com os EUA para a defesa do hemisfério ocidental. Pedia ainda a adoção de medidas enérgicas no combate ao comunismo no Brasil. Estillac Leal e Horta Barbosa, derrotados por ampla margem, alegaram ter havido fraude nas eleições e perseguição a cabos eleitorais de sua chapa.

Com a derrota de seus candidatos à direção do Clube Militar, os setores das forças armadas favoráveis ao monopólio estatal do petróleo se viram privados de seu principal centro de debates e de manifestação. Ainda assim, o CEDPEN continuou a participar ativamente da discussão em torno do problema, e promoveu, entre 5 e 8 de julho de 1952, a 3ª Convenção Nacional de Defesa do Petróleo. Finalmente, o exame do projeto governamental pelo Congresso resultou no triunfo da tese monopolista, com a aprovação da Lei nº 2.004 (outubro de 1953), que tornava monopólio da União a pesquisa, a lavra, a refinação e o transporte de petróleo no país. Em abril de 1954 foi criada a Petrobras.

Afastado do cenário político, o general Horta Barbosa faleceu no Rio de Janeiro em 1º de outubro de 1965.

Era casado com Dirce Matos Horta Barbosa, com quem teve quatro filhos.

Publicou relatórios técnicos sobre seu trabalho na Comissão Rondon e conferências sobre a questão do petróleo.

O arquivo de Horta Barbosa encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Renato Lemos

 

FONTES: BIJOS, G. Clube; CARONE, E. República nova; CARVALHO, E. Petróleo; COHN, G. Petróleo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Encic. Mirador; FONSECA, G. Que; HIPÓLITO, L. Campanha; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LAGO, L. Generais; LIMA, M. Petróleo; MIN. GUERRA. Almanaque (1944); SILVA, H. 1937; SODRÉ, N. História militar; SODRÉ, N. Memórias.

 

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