JUTAHY MAGALHAES JUNIOR

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Nome: JUTAHY JÚNIOR
Nome Completo: JUTAHY MAGALHAES JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

JUTAHY JÚNIOR

*dep. fed. BA 1983-1988, 1989-1992; const. 1987-1988; min. Bem-Estar Social 1992-1993; dep. fed. BA 1993-1995, 1999-

 

 

 

Jutahy Borges Magalhães Júnior nasceu em Salvador no dia 14 de outubro de 1955, filho de Jutahy Borges Magalhães e de Mercedes Carvalho Brito Magalhães. Seu avô, Juraci Montenegro Magalhães, participou da Revolução de 1930, foi interventor federal na Bahia de 1931 a 1935, governador desse estado de 1935 a 1937 e de 1959 a 1963, deputado federal constituinte de 1946 a 1951, presidente da Petrobras em 1954, senador pela Bahia de 1955 a  1959, embaixador brasileiro nos Estados Unidos de 1964 a 1965, ministro da Justiça de 1965 a 1966 e das Relações Exteriores de 1966 a 1967. Seu pai, Jutaí Borges Magalhães, foi vereador de Itaparica (1959-1963), deputado estadual pela Bahia (1963-1967 e 1971-1975), vice-governador desse estado (1967-1971), deputado federal (1975-1979) e senador (1979-1995). Seu tio, Juraci Júnior, foi deputado estadual na Bahia de 1959 a 1963.

Jutaí Júnior iniciou seus estudos universitários em 1974, matriculando-se no curso dedireito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que concluiria em 1977.

Ingressou na vida política em 1975, quando tornou-se chefe de gabinete da vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, onde permaneceria até 1979. No pleito de novembro de 1978, candidatou-se a uma cadeira de deputado estadual, pela legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1979. Com o fim do bipartidarismo em novembro deste ano e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena. Participou dos trabalhos legislativos como vice-líder do PDS.

 

Deputado federal

Por esta legenda, elegeu-se deputado federal no pleito realizado em novembro de 1982, sendo o candidato mais votado da agremiação. Deixando a Assembleia Legislativa em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura, assumiu o mandato na Câmara em fevereiro de 1983, integrando como membro titular a Comissão do Interior e como suplente a Comissão de Constituição e Justiça.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Jutaí Júnior votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março desse ano.

Acompanhando seu pai nas disputas por espaço político na Bahia com o ex-governador Antônio Carlos Magalhães (ACM), em janeiro de 1986 Jutaí Júnior deixou o PDS e ingressou no PMDB. Por esta legenda, elegeu-se deputado federal constituinte nas eleições de novembro de 1986. Tomando posse em fevereiro seguinte, quando se iniciaram os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), foi coordenador da bancada do PMDB, membro titular da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e suplente da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado.

Não participou das votações mais importantes da ANC, pois licenciou-se da Câmara em janeiro de 1988 para assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia no governo de Valdir Pires (1987-1989). Sua vaga na Câmara foi ocupada pelo suplente Jorge Medauar. Retornando à Câmara em janeiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos, retomados após a promulgação da nova Carta constitucional, em outubro de 1988 — como vice-líder do PMDB, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente da Comissão de Minas e Energia.

Ainda em 1989 deixou o PMDB e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), formado sobretudo por dissidentes peemedebistas. Por esta legenda, reelegeu-se no pleito de outubro de 1990, assumindo seu terceiro mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Nesta legislatura, foi primeiro-vice-líder do PSDB, membro titular da Comissão de Relações Exteriores e suplente das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Desenvolvimento Urbano e Interior. Em 1992 foi segundo-vice-presidente da comissão especial do projeto de emenda constitucional sobre antecipação do plebiscito e membro suplente da comissão especial sobre propriedade industrial.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, horas antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, que decidiu pelo seu impedimento. Foi então efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Convidado pelo presidente Itamar Franco, ainda em outubro Jutaí Júnior licenciou-se da Câmara para assumir o cargo de ministro do Estado do Bem-Estar Social. Sua vaga foi ocupada pelo suplente Ubaldo Dantas. Ao tomar posse, Jutaí prometeu rever todos os atos administrativos relativos a liberação de verbas às vésperas da votação do impeachment do presidente Collor ao final da gestão de Ricardo Fiúza como titular desta pasta. Auditoria realizada a pedido de Jutaí revelou que de julho a outubro de 1992 tinham sido liberados 584,4 bilhões de cruzeiros, correspondente a 91% do total de recursos liberados de janeiro a outubro deste ano.

Em janeiro de 1993 o governador baiano Antônio Carlos Magalhães enviou ao presidente Itamar Franco informações sobre pagamentos feitos pelo governo federal a municípios quando faltavam menos de dez dias para o término dos mandatos de seus prefeitos. O principal acusado era Jutaí Júnior, seu adversário político na Bahia, que contestou os dados apresentados pelo denunciante — classificou-o de “leviano e irresponsável” — e declarou que processaria o governador por calúnia e difamação. Alguns dias depois, o governo anunciou o início da apuração das denúncias. Em meados de fevereiro, a Ouvidoria Geral da República confirmou algumas delas, relativas à assinatura de convênios na área do Ministério do Bem-Estar Social. Mantido por Itamar, Jutaí só deixou a pasta em dezembro de 1993, retornando à Câmara.

Logo no início de janeiro de 1994 anunciou sua candidatura ao governo da Bahia no pleito de outubro seguinte. Durante a campanha, denunciou o “coronelismo eletrônico” de ACM, que montara uma rede de comunicação na Bahia voltada para a divulgação permanente das suas obras e de sua imagem. Crítico ferrenho da coligação entre o PSDB e o PFL de ACM, Jutaí não apoiou a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso neste pleito, juntando-se a uma parcela do PSDB baiano que decidiu fazer campanha para Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Candidato da coligação que reunia o PSDB, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Verde (PV), Jutaí Júnior recebeu 463.325 votos — obteve a terceira colocação —, não se habilitando para disputar o segundo turno. O pleito foi decidido em favor do candidato apoiado por ACM, Paulo Souto, do Partido da Frente Liberal (PFL).

Jutaí Júnior deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura. Ainda este ano iniciou o curso de especialização em direito na Ufba, que concluiria no ano seguinte. Em dezembro de 1995 tornou-se presidente do PSDB da Bahia, derrotando na convenção o deputado federal Domingos Leonelli.

Em setembro de 1997 Jutaí defendeu a filiação do ex-governador da Bahia Nilo Coelho, também adversário político de ACM e uma das pessoas mais ricas do estado, proprietário da TV Aratu, principal concorrente da TV Bahia, de propriedade do então senador baiano. A filiação de Coelho foi contestada por algumas lideranças nacionais do PSDB, tais como o ministro das Comunicações Sérgio Mota e o governador do Ceará Tasso Jereissati. Porém, segundo Jutaí, a entrada de Coelho fazia parte de um plano visando a ampliação da oposição a ACM na Bahia e que o que os descontentes queriam “era agradar a ACM, fazendo com que o PSDB da Bahia não crescesse”. A confirmação da filiação de Coelho provocou a saída de Sérgio Mota da executiva nacional do PSDB.

No início de 1998 o filho de ACM Luís Eduardo Magalhães, candidato favorito ao governo do estado no pleito de outubro seguinte — e que faleceria em abril deste ano —, tentou fazer um acordo com o PSDB baiano em torno de sua candidatura, conseguindo vários apoios, com exceção de Jutaí. O PSDB baiano decidiu pelo apoio a João Durval, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acabou sendo derrotado pelo candidato do PFL apoiado por ACM, César Borges. Neste pleito, Jutaí Júnior candidatou-se a uma cadeira na Câmara, pela legenda do PSDB, sendo bem-sucedido. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Concorreu e foi reeleito deputado federal no pleito de 2002. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003 e foi titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nas eleições de 2004, apoiou a candidatura vencedora de João Henrique Carneiro (PDT) à prefeitura de Salvador contra o candidato Cesar Borges (PFL), lançado pelo seu adversário político na Bahia, o senador Antônio Carlos Magalhães. Assegurou novamente o cargo ao vencer as eleições no ano de 2006. Empossado em fevereiro de 2007, voltou a atuar como titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

Candidatou-se novamente ao mesmo cargo no pleito de 2010 e conseguiu a sua reeleição ao alcançar 1,65% dos votos. Em suas atividades partidárias no Congresso foi vice-líder do PSDB no ano de 2010 e atuou como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre os anos de 2011 e 2014. 

Casou-se com Jaqueline Sili de Assis Magalhães, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987 e 1999-2003); COELHO, J. & OLIVEIRA, A.NovaEstado de S. Paulo (24/9/97); Folha de S. Paulo (24/10/92, 5/4 e18/9/94, 31/1 e 12/12/95 14/1/96, 29/9/98; 12/12/95, 30/1, 12/9 e 23/9/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (26/4/84, 16/1/85, 30/9/92, 6/10/92, 21/1/93, 24/7 e 24/9/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (25/11/82, 10/1/86, 15/1/93, 1/4/97, 7/6/98); NICOLAU, J. Dados;Portal da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br; acessado em 18/10/09); Portal do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br; acessado em 18/10/09); Portal da Folha de São Paulo (www1.folha.uol.com.br; acessado em 18/10/09) TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal da Câmara dos Deputados (www2.camara.leg.br; acessado em 02/06/2014); Portal Universo Online (www.uol.com.br; acessado em 02/06/2014).

 

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