KERGINALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

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Nome: CAVALCANTI, Kerginaldo
Nome Completo: KERGINALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CAVALCANTI, KERGINALDO

CAVALCANTI, Kerginaldo

*const. 1934; sen. RN 1949-1959.

 

Kerginaldo Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Natal no dia 11 de janeiro de 1895, filho de Pedro Cavalcanti de Albuquerque e de Eulália Cavalcanti de Albuquerque.

Estudou no Colégio Santo Antônio e no Ateneu Rio-Grandense, em sua cidade natal, e no Liceu do Ceará, em Fortaleza. Em 1913 publicou Contos do agreste e Os desaparecidos (romance), tornando-se no ano seguinte oficial-de-gabinete do governador Joaquim Ferreira Chaves. Ainda enquanto aluno da Faculdade de Direito do Ceará, elegeu-se deputado estadual, exercendo o mandato na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1918 a 1920. Nesse ínterim, concluiu o curso universitário, em 1919.

Promotor público em Natal, dirigiu no estado a Reação Republicana, movimento que promoveu em 1921-1922 a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Após a Revolução de 1930, foi um dos fundadores do Partido Nacionalista do Rio Grande do. Norte, em cuja  legenda se elegeu em maio de 1933 deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Empossado em novembro do mesmo ano, participou dos trabalhos constituintes e, em julho de 1934, votou contra a elegibilidade do presidente do Governo Provisório, Getúlio Vargas, que, contudo se elegeu presidente da República pelo voto da maioria dos constituintes um dia depois de promulgada a nova Carta (16/7/1934). Permaneceu no exercício do mandato apenas até maio de 1935, quando assumiram os deputados federais eleitos em outubro do ano anterior.

Situado na oposição ao governo de Vargas, sofreu a repressão que se generalizou após a tentativa de insurreição empreendida em Natal, no dia 23 de novembro de 1935, pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), em nome da Aliança Nacional Libertadora (ANL). A este seguiram-se levantes no Recife (dia 23) e no Distrito Federal (dia 27), todos rapidamente dominados pelas tropas legalistas.

Após o fim do Estado Novo (1937-1945) concorreu por seu estado a uma cadeira de senador na Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido de Representação Popular (PRP), sendo porém derrotado pelos candidatos do Partido Social Democrático (PSD), Georgino Avelino, e da União Democrática Nacional (UDN), José Ferreira de Sousa.

Voltou a disputar uma posição no Senado em janeiro de 1947, agora como suplente do senador João Severiano de Câmara, na legenda do Partido Social Progressista (PSP) em coligação com a UDN. Exerceu o mandato de janeiro de 1949 a janeiro de 1951 e nesse ínterim, em outubro de 1950, voltou a concorrer ao Senado na legenda do PSP. Eleito, foi empossado em março de 1951 e durante essa legislatura participou dos debates sobre a exploração petrolífera no país, defendendo a tese da implantação do monopólio estatal no setor, vitoriosa com a criação da Petrobras em 1953.

Em novembro de 1955 votou a favor do impedimento do presidente licenciado João Café Filho, deliberado pelo Congresso em decorrência do movimento político-militar liderado nesse mesmo mês pelo ministro da Guerra demissionário, general Henrique Teixeira Lott. O movimento visava, segundo seus promotores, neutralizar uma conspiração em andamento no governo e a garantir a posse dos candidatos à presidência e à vice-presidência da República eleitos no mês anterior, respectivamente Juscelino Kubitschek e João Goulart. Em 1956 atuou como quarto-secretário da mesa do Senado e, em janeiro de 1959, concluiu o mandato, não mais retornando ao Congresso.

Foi ainda consultor-geral do Rio Grande do Norte, redator-chefe dos jornais A Notícia e A Imprensa, de Natal, e inspetor do ensino federal no Ateneu Norte-Rio-Grandense, além de sócio da firma Ferreira Cavalcanti e Cia. do Ceará.

Pertenceu ao Instituto e à Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Fortaleza, e à Associação de Imprensa do Ceará.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 24 de setembro de 1984.

Era casado com Zilma Perdigão Cavalcanti de Albuquerque, com quem teve seis filhos.

 

FONTES: ARQ. CAFÉ FILHO; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (23 e 25/9/84); MACEDO, N. Aspectos; Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (7).

 

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