LACERDA, FLAVIO SUPLICY DE

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Nome: LACERDA, Flávio Suplicy de
Nome Completo: LACERDA, FLAVIO SUPLICY DE

Tipo: BIOGRAFICO


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LACERDA, FLÁVIO SUPLICY DE

LACERDA, Flávio Suplicy de

*min. Educ. 1964-1966.

 

Flávio Suplicy de Lacerda nasceu em Lapa (PR) no dia 4 de outubro de 1903, filho de Manuel José Correia de Lacerda e de Alice Maria Suplicy de Lacerda.

Cursou o Colégio Militar de Barbacena (MG) e formou-se em engenharia civil pela Escola Politécnica de São Paulo em 1928.

Iniciando sua vida profissional como engenheiro da Prefeitura Municipal de Curitiba, serviu na Revolução de 1930 como oficial de equipagem de pontes no 5º Batalhão de Engenharia. Nesse mesmo ano tornou-se professor de resistência dos materiais da Escola de Engenharia do Paraná, defendendo em 1931 uma tese sobre o fenômeno da flambagem. Foi ainda diretor da rede de Viação Paraná-Santa Catarina, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) em Curitiba, e engenheiro-fiscal da Estrada de Ferro Monte Alegre e da Companhia de Força e Luz do Paraná. Doutorou-se em ciências físicas e matemáticas pela Universidade do Paraná e, durante a interventoria de Brasil Pinheiro Machado em seu estado, em 1946, foi secretário de Viação e Obras Públicas.

Em julho de 1950 assumiu o cargo de reitor da Universidade do Paraná, a qual por sua influência, foi federalizada, passando a denominar-se Universidade Federal do Paraná. Durante sua gestão foram também incorporadas à universidade as escolas de Agronomia e Veterinária, de Química, de Ciências Econômicas e de Florestas e criadas as universidades volantes destinadas às populações do interior.

Após o movimento político-militar de março de 1964, foi convidado pelo presidente Humberto Castelo Branco, por sugestão do general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, a assumir o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Tomando posse no cargo em 15 de abril, juntamente com os demais integrantes do novo governo, enfrentou logo a seguir uma intensa campanha de oposição por parte dos estudantes, insatisfeitos com as medidas impostas em nome da disciplina, dentre as quais a Lei nº 4.464, de 6 de novembro de 1964, que se tornaria conhecida como Lei Suplicy. Proibindo as atividades políticas desenvolvidas pelas organizações estudantis e regulamentando a própria formação dessas organizações, a nova lei transferiu para o âmbito universitário dispositivos da legislação eleitoral. Esse conjunto de dispositivos — entre os quais figuravam a obrigatoriedade do voto, a formação de colegiados dos quais participariam estudantes regularmente matriculados, o mandato eletivo por prazo determinado, o registro prévio de candidatos, as eleições em data marcada, a identificação do eleitor, a garantia de inviolabilidade do voto e a apuração imediata após a eleição — foi violentamente criticado por ser contrário à livre atuação dos estudantes. Inúmeras manifestações de protesto foram promovidas em todo o país contra a Lei Suplicy e, dois anos depois, em Belo Horizonte, ainda inconformados com as novas medidas, os estudantes promoveram uma passeata em que usavam lenços amarrados sobre a boca para simbolizar, como diziam, a mordaça que os oprimia.

Em 1965, além de ministro, Suplicy já era também presidente do Conselho Federal de Cultura. Nesse ano registrou-se grave ocorrência por ocasião da abertura do período letivo na Universidade de Brasília (UnB), quando os estudantes promoveram manifestações de oposição ao presidente Castelo Branco, que proferiu a aula inaugural dos cursos. Diversas prisões foram efetuadas e Raimundo Muniz de Aragão, que respondia então interinamente pelo MEC, colocou os estudantes sob custódia das autoridades universitárias. Por interferência direta do próprio presidente da República, o caso terminaria com a punição de 30 dias de suspensão para os implicados no episódio.

O ano de 1965 foi pontilhado ainda por uma série de incidentes que fizeram recrudescer a insatisfação entre professores e alunos, preocupados sobretudo com o reinício dos inquéritos nas universidades, com a interferência do Comando Militar de Brasília na vida interna da UnB, com as dificuldades financeiras que diziam decorrer da má vontade de Suplicy e com as punições aplicadas. Em outubro, a demissão de professores da UnB resultou na deflagração de um movimento grevista por parte destes e dos estudantes. Com a evolução da crise, o campus universitário foi ocupado por tropas da Polícia Militar e, alguns dias depois, o funcionamento da instituição foi suspenso por ordem de Suplicy.

Como ministro, Suplicy de Lacerda foi ainda responsável pela realização do censo escolar, pela criação do Estatuto do Magistério que facultou a adoção do regime de tempo integral e a implantação de cursos de pós-graduação —, pela criação do salário-educação e pela realização do I Encontro Nacional de Secretários de Educação e Cultura e da Semana Nacional do Excepcional. Em janeiro de 1966 transmitiu o cargo a Pedro Aleixo, sendo reconduzido à reitoria da Universidade Federal do Paraná em 1967. Acumulou essa função até 1968 com a de membro do Conselho Federal de Educação e, em 1971, deixou a reitoria, aposentando-se como reitor agregado.

Faleceu em Curitiba no dia 1º de julho de 1983.

Foi casado com Dalila de Castro Lacerda, com quem teve dois filhos.

Escreveu e publicou Grafostática e resistência dos materiais (1936), A verdade sobre o caso do café (1941), Instruções para a locação e distribuição de vagões (1944), Engenheiros civis de 1944 (em colaboração, 1945), Resistência dos materiais (1947), Concessão de serviços públicos (em colaboração, 1955), Estabilidade dos muros de arrimo, O trabalhismo e a Igreja, O marginalismo e a universidade no Brasil e Problemas de transporte no Brasil.

 

 

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; MOREIRA, J. Dic.; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Súmulas; VIANA FILHO, L. Governo.

 

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