LAERTE RESENDE BASTOS

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: BASTOS, Laerte
Nome Completo: LAERTE RESENDE BASTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BASTOS, LAERTE

BASTOS, Laerte

*dep. fed. RJ 1991-1995.

 

Laerte Resende Bastos nasceu em Itaperuna (RJ) no dia 22 de julho de 1928, filho de Jorge de Oliveira Bastos e de Antônia Resende Bastos, pequenos proprietários rurais.

Ativista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), militou nos movimentos populares, tendo sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Duque de Caxias (RJ) de 1963 a 1964, quando foi preso e torturado por motivos políticos pelo regime militar instaurado em abril de 1964. Foi também fundador e presidente da Associação do Mutirão Urbano de Nova Aurora e da Associação do Mutirão Rural de Campo Alegre, ambas assentamentos populares na Baixada Fluminense.

Em novembro de 1986, concorreu a uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT), porém não obteve êxito. Iniciou-se na vida pública ao eleger-se, em novembro de 1988, vice-prefeito de Nova Iguaçu (RJ), sendo empossado em janeiro do ano seguinte. Em meados de 1990, desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a uma cadeira de deputado federal nas eleições de outubro, quando obteve a primeira suplência da legenda. Boa parte de seus votos originou-se das ocupações urbanas e rurais da Baixada Fluminense. Assumiu o mandato em fevereiro de 1991 em substituição ao titular Fernando Lopes, nomeado secretário de Planejamento e Controle do Estado do Rio de Janeiro no segundo governo Leonel Brizola (1991-1994).

Com a morte do deputado Brandão Monteiro (PDT), em 29 de setembro de 1991, Laerte Bastos foi efetivado como deputado federal, tendo sido, ainda nesse ano, membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusãodo processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Ainda nessa legislatura, nas principais votações no Congresso Nacional, Laerte Bastos manifestou-se contra o fim do voto obrigatório e foi favorável à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), ambos concebidos como fontes de financiamento para o plano de estabilização econômica do governo, batizado de Plano Real.

Tentou a reeleição na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 3 de outubro de 1994, mas não foi bem-sucedido. Dezesseis dias depois, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu anular o pleito por suspeita de fraude. Marcada nova eleição para novembro seguinte, Laerte Bastos saiu mais uma vez derrotado, obtendo apenas uma suplência.

Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura, e ainda nesse ano tornou-se subsecretário de Habitação do Estado do Rio de Janeiro no governo Marcelo Alencar (1995-1998). Também em 1995, passou a integrar a executiva regional do PSDB fluminense.

Em 2007, Laerte Bastos teve processo deferido pela Comissão de Anistia e foi indenizado pelos danos sofridos durante o regime militar.

Casou-se com Valdete Pereira Bastos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); CÂM. DEP. Quadro de titulares e suplentes; Dia (19/10/90); Folha de S. Paulo (18/9/94); Globo (20/3/96); Jornal do Brasil (27/10/90); sítio oficial do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados