MAIA, Lavoisier
* gov. RN 1979-1983; sen. RN
1987-1995; const. 1988; dep. fed. 1999-2007
Lavoisier
Maia Sobrinho nasceu no dia 09 de outubro
de 1928 na cidade Almino Afonso (RN), mas foi registrado em Catolé da Rocha
(PB), filho de Lauro Maia e Idalina Maia. Proveniente de família de profunda
tradição política no Rio Grande do Norte, é primo de Tarcísio Maia,
ex-governador do Rio Grande do Norte e de José Agripino Maia, três vezes
senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha,
Márcia Maia, teve três mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da
Assembleia Legislativa. Outros integrantes da família Maia, também políticos,
atuam foram dos limites do estado potiguar: César Maia, ex-prefeito da cidade
do Rio de Janeiro, foi constituinte e deputado federal pelo estado fluminense.
Pela Paraíba, Antônio Mariz e João Agripino Neto foram deputados federais.
Formado em Medicina pela Universidade
Federal da Bahia, Lavoisier Maia fez especializações em Planejamento de Saúde,
na Universidade de São Paulo (USP) e em Ginecologia e Obstetrícia, com o título
conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Federação Brasileira
das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Em 1957 passou a
residir em Natal. Na capital potiguar iniciou sua carreira atuando como médico
e professor do Departamento de Tocoginecologia, na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), onde também foi diretor da Maternidade Escola Januárico
Cicco.
Antes de assumir mandato eletivo, foi
convidado para atuar em diferentes cargos administrativos. Entre 1975 e 1978
foi Secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no decorrer
do mandato de Tarcísio Vasconcellos Maia (1975-1979). Nesse mesmo período
presidiu a Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da
Saúde, em Natal. Em paralelo a essas funções, atuou também como Secretário do
Interior e Justiça norte-rio-grandense (1976-1977) e presidiu o Conselho
Diretor do Fundo Estadual de Saúde do mesmo estado (1976-1978).
No ano de 1979, filiado à Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), foi nomeado governador do estado do Rio Grande do
Norte. Dentre as ações que marcaram sua gestão, construiu moradias populares e
empreendeu medidas que visaram solucionar o problema do abastecimento de água,
assim como garantir a eletrificação das cidades rurais. Em 1980, com o fim do
sistema bipartidário e a conseqüente criação do Partido Democrático Social
(PDS) em substituição à ARENA, tornou-se filiado ao PDS. Em 1984, após o término
de seu governo, assumiu o cargo de assessor do Ministério da Saúde para o Rio
Grande do Norte. No ano seguinte, foi escolhido Presidente do Diretório
Regional de seu Partido, com mandato até 1986.
No ano de 1987 elegeu-se para o Senado
Federal, de cuja Comissão de Relações Exteriores foi titular. Em fevereiro
deste mesmo ano, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, atuou
com os demais congressistas nos trabalhos que resultaram no texto da oitava
Constituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. Dentre as
comissões e subcomissões criadas para a formulação da chamada “Carta Cidadã”,
foi membro titular da Subcomissão dos Municípios e Regiões. Fruto de um
processo de transição para o governo democrático, o texto da Constituição de
1988 ampliou direitos trabalhistas, introduziu a eleição em dois turnos para
cargos executivos, reduziu mandato do presidente da República de cinco para
quatro anos e garantiu o direito de voto para analfabetos, além do voto
facultativo para jovens de 16 a 18 anos.
Nas eleições de 1990 candidatou-se ao
governo do estado do Rio Grande do Norte, sendo derrotado por José Agripino
Maia. Manteve-se senador até 1995. No pleito de outubro de 1998, pela legenda
do Partido da Frente Liberal (PFL), concorreu a uma cadeira na Câmara dos
Deputados e foi eleito. Tomou posse em fevereiro de 1999. Nesse mesmo ano
tornou-se vice-líder do PFL e atuou como representante da Câmara em visita
oficial à China. Quando da configuração de novas comissões na Casa, foi
escolhido titular da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família e
membro de duas comissões para proposta de emenda constitucional (PEC): uma que
visava alterar representação classista na Justiça do Trabalho e outra sobre
recursos da Seguridade Social ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ambas foram
transformadas em emenda à Constituição.
Em 2001 foi eleito vice-líder do bloco
PFL/PST na Câmara. Nesse mesmo ano atuou em comissão especial para PEC sobre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido. Nas eleições gerais de 2002
candidatou-se à reeleição e foi eleito primeiro suplente. Em 2003, ano em que
tomou posse como deputado federal, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro
(PSB) e foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Direitos Humanos
na Câmara.
No mês de agosto de 2003, por ocasião da
votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da
proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007),
aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em
dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda
constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente
quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência
complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e
contribuição de estados e municípios.
Em fevereiro de 2004 passou a integrar
comissão externa criada para avaliar o problema das enchentes nos estados
nordestinos e propor soluções para o combate das calamidades decorrentes das
fortes chuvas. No decorrer desse mesmo ano, foi a Nova York no papel de
Observador Parlamentar da 59ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Ao
longo de seu mandato de congressista, atuou também como titular do Grupo de
Trabalho Transposição do Rio São Francisco e em comissões especiais para PEC
sobre propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons
e imagens; sobre segurança pública; sobre falência, concordata preventiva e a
recuperação das empresas com atividades econômicas.
Em outubro de 2006 concorreu às eleições
como candidato a deputado estadual, sendo eleito com 35.278 votos. No início de
2007 assumiu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2011,
ao encerrar seu mandato na Assembleia Legislativa, declarou em pronunciamento o
fim da sua atividade política em cargos públicos.
Lavoisier Maia também presidiu a Fundação
Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas e publicou diversas obras: Mensagem aos
norte-rio-grandenses: coletânea de discursos feitos durante o exercício do
cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte; Mensagem à Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, 1981-1984; Rio Grande do Norte - a
refinaria é nossa (1989); O Nordeste Não Pode Parar - Em defesa do FINOR (1990);
Lavoisier Maia Sobrinho - Um homem de superações (2008).
FONTES: Portal da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte. Disponível em: <http://www.al.rn.gov.br/>. Acesso em
04/03/2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em
01/03/2009; Portal do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural e da Cidadania. Disponível em: <http://www.culturanatal.com.br/>.
Acesso em 08/03/2009; Portal do Jornal Tribuna do Norte. Disponível em: <http://tribunadonorte.com.br/>. Acesso
em 05/03/2009; Portal O Mossoroense.
Disponível em: <http://www2.uol.com.br/omossoroense/290111/>.
Acesso em 27/08/2013; Portal do Planalto. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em
05/03/2009; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em
05/03/2009; Portal do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. Disponível em:
<http://www.tre-rn.gov.br/>.
Acesso em 04/03/2009.