LAVOISIER MAIA SOBRINHO

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Nome: MAIA, Lavoisier
Nome Completo: LAVOISIER MAIA SOBRINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAIA, Lavoisier

MAIA, Lavoisier

* gov. RN 1979-1983; sen. RN 1987-1995; const. 1988; dep. fed. 1999-2007.

 

 

                Lavoisier Maia Sobrinho nasceu no dia 09 de outubro de 1928 na cidade Almino Afonso (RN), mas foi registrado em Catolé da Rocha (PB), filho de Lauro Maia e Idalina Maia. Proveniente de família de profunda tradição política no Rio Grande do Norte, é primo de Tarcísio Maia, ex-governador do Rio Grande do Norte e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve três mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembléia Legislativa. Outros integrantes da família Maia, também políticos, atuam foram dos limites do estado potiguar: César Maia, ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, foi constituinte e deputado federal pelo estado fluminense. Pela Paraíba,  Antônio Mariz e João Agripino Neto foram deputados federais.

                Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, Lavoisier Maia fez especializações em Planejamento de Saúde, na Universidade de São Paulo (USP) e em Ginecologia e Obstetrícia, com o título conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Em 1957 passou a residir em Natal. Na capital potiguar iniciou sua carreira atuando como  médico e professor do Departamento de Tocoginecologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde também foi diretor da Maternidade Escola Januárico Cicco.

                Antes de assumir mandato eletivo, foi convidado para atuar em diferentes cargos administrativos. Entre 1975 e 1978 foi Secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no decorrer do mandato de Tarcísio Vasconcellos Maia  (1975-1979). Nesse mesmo período presidiu a Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde, em Natal. Em paralelo a essas funções, atuou também como Secretário do Interior e Justiça norte-rio-grandense (1976-1977) e presidiu o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Saúde do mesmo estado (1976-1978).

                No ano de 1979, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi nomeado governador do estado do Rio Grande do Norte. Dentre as ações que marcaram sua gestão, construiu moradias populares e empreendeu medidas que visaram solucionar o problema do abastecimento de água, assim como garantir a eletrificação das cidades rurais.  Em 1980, com o fim do sistema bipartidário e a conseqüente criação do Partido Democrático Social (PDS) em substituição à ARENA, tornou-se filiado ao PDS. Em 1984, as o término de seu governo, assumiu o cargo de assessor do Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. No ano seguinte, foi escolhido Presidente do Diretório Regional de seu Partido, com mandato até 1986.

                No ano de 1987 elegeu-se para o Senado Federal, de cuja Comissão de Relações Exteriores foi titular. Em fevereiro deste mesmo ano, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, atuou com os demais congressistas nos trabalhos que resultaram no texto da oitava Constituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. Dentre as comissões e subcomissões criadas para a formulação da chamada “Carta Cidadã”, foi membro titular da Subcomissão dos Municípios e Regiões. Fruto de um processo de transição para o governo democrático, o texto da Constituição de 1988 ampliou direitos trabalhistas, introduziu a eleição em dois turnos para cargos executivos, reduziu mandato do presidente da República de cinco para quatro anos e garantiu o direito de voto para analfabetos, além do voto facultativo para jovens  de 16 a 18 anos.

                Nas eleições de 1990 candidatou-se ao governo do estado do Rio Grande do Norte, sendo derrotado por José Agripino Maia. Manteve-se senador até 1995. No pleito de outubro de 1998, pela legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados e foi eleito. Tomou posse em fevereiro de 1999. Nesse mesmo ano tornou-se vice-líder do PFL e atuou como representante da Câmara em visita oficial à China. Quando da configuração de novas comissões na Casa, foi escolhido titular da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família e membro de duas comissões para proposta de emenda constitucional (PEC): uma que visava alterar representação classista na Justiça do Trabalho e outra sobre recursos da Seguridade Social ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ambas foram transformadas em emenda à Constituição.

                Em 2001 foi eleito vice-líder do bloco PFL/PST na Câmara. Nesse mesmo ano atuou em comissão especial para PEC sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido. Nas eleições gerais de 2002 candidatou-se à reeleição e foi eleito primeiro suplente. Em 2003, ano em que tomou posse como deputado federal, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Direitos Humanos na Câmara.

                No mês de agosto de 2003, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e municípios.

                Em fevereiro de 2004 passou a integrar comissão externa criada para avaliar o problema das enchentes nos estados nordestinos e propor soluções para o combate das calamidades decorrentes das fortes chuvas. No decorrer desse mesmo ano, foi a Nova York no papel de Observador Parlamentar da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). Ao longo de seu mandato de congressista, atuou também como titular do Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco e em comissões especiais para PEC sobre propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; sobre segurança pública; sobre falência, concordata preventiva e a recuperação das empresas com atividades econômicas.

                Em outubro de 2006 concorreu às eleições como candidato a deputado estadual, sendo eleito com 35.278 votos. No início de 2007 assumiu seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

                Lavoisier Maia também presidiu a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas e publicou diversas obras: Mensagem aos norte-rio-grandenses: coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte; Mensagem à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, 1981-1984; Rio Grande do Norte - a refinaria é nossa (1989); O Nordeste Não Pode Parar - Em defesa do FINOR (1990);  Lavoisier Maia Sobrinho - Um homem de superações (2008).

 

Luciana Pinheiro

 

FONTES: Portal da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (http://www.al.rn.gov.br/; acessado em 04/03/2009); Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 01/03/2009); Portal do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (http://www.culturanatal.com.br/; acessado em 08/03/2009); Portal do Jornal Tribuna do Norte (http://tribunadonorte.com.br/; acessado em 05/03/2009); Portal do Planalto (https://www.planalto.gov.br; acessado em 05/03/2009); Portal do Senado Federal (http://www.senado.gov.br; acessado em 05/03/2009); Portal do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (http://www.tre-rn.gov.br/; acessado em 04/03/2009).

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