LEITÃO, Inaldo

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Nome: LEITÃO, Inaldo
Nome Completo: LEITÃO, Inaldo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEITÃO, Inaldo

LEITÃO, Inaldo

*dep. fed. PB 1999-2007.

                Inaldo Rocha Leitão nasceu em Sousa (PB) no dia 4 de novembro de 1951, filho de Francisco Leitão de Araújo e de Francisca Rocha Leitão.

                Formado em direito em 1977, pela Universidade Católica de Pernambuco, em Recife, tornou-se professor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1980. Nesse mesmo ano, foi nomeado assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Sousa, cargo que exerceu até 1981.

                Entre 1981 e 1983, chefiou o Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB - Campus VI (instalado em Sousa) e, de 1984 a 1988, foi diretor desse mesmo campus. Conciliando a atividade acadêmica com o exercício da advocacia, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - secção da Paraíba) entre 1986 e 1988. Nesse último ano, assumiu o cargo de procurador do Estado da Paraíba.

                Em 1991, foi nomeado secretário de Justiça do Estado da Paraíba, no governo de Ronaldo Cunha Lima (1991-1994), e eleito presidente do Conselho de Coordenação Penitenciária, em João Pessoa, permanecendo em ambos os cargos durante dois anos. Em 1992, representou o estado na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, a ECO 92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no mês de junho. Entre 1993 e 1994, foi delegado do Ministério da Educação e do Desporto na Paraíba.

Dando início à carreira política, foi eleito deputado estadual em outubro de 1994, pela legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e assumiu o mandato em fevereiro de 1995. Na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi líder do Governo e do PMDB de 1995 a 1997. Nesse último ano, tornou-se presidente da seção paraibana do PMDB, cargo que ocuparia até 1999. Na qualidade de presidente da ALPB, assumiu, interinamente, o governo do estado em março de 1998.

Em outubro de 1998, foi eleito deputado federal, dessa vez pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em janeiro de 1999, encerrou o seu mandato de deputado estadual e, no mês seguinte, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ao longo desse mandato, integrou as comissões permanentes de Constituição, Justiça e de Redação (titular, primeiro vice-presidente e presidente), de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (suplente), de Direitos Humanos (suplente) e do Trabalho e Serviço Público (suplente). Participou também de comissões especiais: a que instituiu o Código Civil (titular); a que fixou o salário mínimo (titular); e a que modificou a estrutura do Poder Judiciário (titular).

Participou também, como titular, da discussão de algumas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): PEC dos Inativos; PEC Nomeação de Cargo do Tribunal de Contas da União (TCU); PEC da Segurança Pública; PEC que altera o Sistema Tributário Nacional; PEC do Combate à Pobreza; PEC da Regulamentação das Medidas Provisórias; PEC Idade Mínima para Cargo Eletivo; PEC Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-árido; PEC Reforma Tributária.

Atuou ainda em Comissões Externas, a saber: Comissão Externa sobre as Enchentes em João Pessoa/PB (presidente); Comissão Externa sobre a Morte do ex- Presidente Juscelino Kubitschek (suplente); Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  sobre os Recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR) (titular). Em missão oficial, foi Observador Parlamentar da 55ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, em 2000, e participou da Missão de Estudo e Visita ao Parlamento e Comissão de Justiça, em Roma, na Itália, em 2002.

Ainda em 2002, foi condecorado com o diploma de “Honra ao Mérito” em reconhecimento a sua contribuição para a aprovação dos projetos de lei que reestruturaram as carreiras dos trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Recebeu também a medalha de “Ordem do Mérito Judiciário Militar”, tendo sido condecorado na solenidade comemorativa do 194º aniversário da Justiça Militar da União.

Disputou a reeleição em outubro de 2002, mas não foi bem sucedido, obtendo apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura. Todavia, acabou assumindo o mandato, já como filiado ao Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR) -  produto da fusão do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) com o PL. Assumiu, logo no início da legislatura 2003-2007, o lugar de deputado federal em função da cassação do mandato de Damião Feliciano, acusado de infidelidade partidária, tendo deixado o PR e se filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), sem justa causa.

Participou de Comissões Permanentes, de Comissões Especiais (PECs) e de Comissões Externas. As Comissões Permanentes foram: Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (titular); Comissão de Finanças e Tributação (suplente); Comissão de Reforma Política (suplente);  Comissão de Segurança Pública (suplente); Comissão de Legislação Participativa (titular).

Foram oito as PECs nas quais participou, todas como titular: Reforma do Poder Judiciário; Escolha do Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF; Tribunais Federais Regionais; Alienação de Terras; Patrimônio de Incorporações Imobiliárias; Mandato Eletivo; Reeleição da Mesa; Reforma da Previdência. As Comissões Externas foram: Enchentes do Nordeste (coordenador); CPI da Privatização do Setor Elétrico (titular); Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra (titular).

Em 2004, foi condecorado com duas comendas: Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau “Grande Oficial”, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por indicação do Conselho da Ordem do Mérito e com aprovação de todos os membros daquela corte, pelo desenvolvimento de atividades em prol da Justiça do Trabalho e em qualquer ramo do Direito; Comenda JK, homenagem do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) em reconhecimento do imprescindível apoio emprestado para aprovação do Projeto de Lei 5.329/2001, transformado na Lei n.º 10.795/2003, de suma importância para a categoria dos Corretores de Imóveis do Brasil.

                Em missão oficial, foi representante da Câmara dos Deputados como vice-presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, participando de viagem oficial a Madri, na Espanha, e a Bruxelas, na Bélgica, entre 21 e 31 de janeiro de 2005.

 


FONTES:
Site da Câmara dos Deputados (www2.camara.gov.br); Site do   Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.gov.br); Jornal Paraíba Online (paraibaonline.com.br); Site Terra Notícias (Governo PB, eleições 2002). Consultas realizadas em 15 de outubro de 2009.



 

 

 

 

 

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