LEITE, AURELIANO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: LEITE, Aureliano
Nome Completo: LEITE, AURELIANO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEITE, AURELIANO

LEITE, Aureliano

*rev. 1930; rev. 1932; dep. fed. SP 1935-1937; const. 1946; dep. fed. SP 1946-1951 e 1954.

 

 

Aureliano Leite nasceu em Ouro Fino (MG) no dia 20 de novembro de 1886, filho de João Monteiro de Meireles Leite e de Maria Almeida Meireles Leite.

Fez o curso primário em sua cidade natal e depois transferiu-se para a capital paulista, onde realizou os estudos secundários. Em 1906 entrou para a Faculdade de Direito de São Paulo, diplomando-se em 1910. Ainda acadêmico, foi colaborador do jornal Alvorada, e mais tarde de vários outros, como o Diário Popular, o Diário Nacional, a Folha da Manhã e o Jornal do Comércio.

Intimamente vinculado ao ambiente paulista, teve intensa atuação política. Em 1924, tomou posição contrária à revolução ocorrida nesse ano, tendo criticado os líderes do movimento no livro Dias de pavor — pessoas e cenas da revolução de 1924 (1924). Foi um dos fundadores do Partido Democrático (PD) de São Paulo, ao qual esteve ligado durante toda a existência da agremiação. Participou da Revolução de 1930, tendo recebido do PD a incumbência de travar contatos em Minas Gerais, sem, entretanto, obter êxito. Deflagrada a revolução, reuniu-se a Júlio de Mesquita Filho, Paulo Duarte, Elias Machado, Carlos Morais Andrade, Prudente de Morais Neto e outros, com o objetivo de empreender um golpe que estendesse a ação revolucionária a São Paulo. No entanto, o golpe não ocorreu, já que no dia 24 de outubro de 1930, data em que foi deposto o presidente Washington Luís, seus articuladores — entre os quais Aureliano Leite, Paulo Duarte e Morais Andrade — estavam recolhidos à cadeia pública como presos políticos. Vitoriosa a revolução, ocupou durante pouco tempo o cargo de delegado de polícia, em decorrência da reforma promovida por Vicente Rao, do PD, nas principais delegacias de São Paulo, e em 1931 elegeu-se para o diretório do PD.

Foi um dos signatários do manifesto publicado em 5 e 6 de abril de 1931, no qual o partido rompeu com a interventoria do capitão João Alberto Lins de Barros, a qual apoiara inicialmente. Nesse documento, o PD acusava o interventor de favorecer as perseguições contra seus membros, por parte da Legião Revolucionária de Miguel Costa, e de manter no governo “elementos inconvenientes à tranqüilidade geral”. O partido censurava ainda a entrega de prefeituras a militares da confiança de João Alberto e seu apoio à propagação de idéias consideradas subversivas. Finalmente, clamava pelo restabelecimento da normalidade do estado, com o fim da interventoria militar, tomava posição em favor de uma constituinte e propunha a formação de uma frente única para atingir os objetivos desejados.

No ano seguinte, Aureliano Leite assinou também o manifesto de 13 de janeiro, no qual o PD formalizou seu rompimento com o presidente Getúlio Vargas, em conseqüência do crescente antagonismo entre o governo federal e as forças políticas paulistas. O manifesto criticava a política econômica e administrativa de Vargas, propunha a constitucionalização do país e reivindicava a entrega do “governo do estados aos próprios estados”.

A partir de então, Aureliano Leite trabalhou ativamente pela formação da Frente Única Paulista (FUP), tendo ainda assinado o manifesto lançado em 16 de fevereiro de 1932, no qual o Partido Republicano Paulista (PRP) e o PD proclamavam sua união em torno do objetivo de lutar pela constitucionalização do país e pela autonomia política dos estados. Como delegado da FUP, viajou com Abelardo Vergueiro César para o Rio Grande do Sul, onde obteve de importantes personalidades gaúchas o compromisso de apoio, tornando-se assim um ativo articulador da Revolução Constitucionalista de 1932.

Fez parte da primeira direção do MMDC (sigla correspondente às iniciais dos nomes de quatro estudantes mortos em conflito com grupos tenentistas: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), grupo paulista que teve grande importância na preparação do levante e em sua organização. Com a tarefa de obter do governo de Minas Gerais o assentimento à revolta, foi enviado a esse estado por Pedro de Toledo, interventor nomeado por Vargas na tentativa de apaziguar São Paulo, mas que se tornara um dos chefes revolucionários. Aureliano, no entanto, nada obteve de concreto em Minas. Na preparação do levante armado, colaborou, ainda, com o coronel Euclides de Oliveira Figueiredo, que o encarregou de reunir membros do MMDC para serem utilizados segundo a conveniência do plano de combate. Derrotado o movimento, asilou-se na Europa, tendo retornado ao Brasil somente com a anistia concedida pelo governo federal em 1934. Nesse mesmo ano elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda do Partido Constitucionalista, nascido com a união da maioria dos membros do PD e do PRP. Assumiu a cadeira em maio de 1935, mas seu mandato encerrou-se com o advento do Estado Novo (10/11/1937).

Mantendo-se na oposição a esse regime, que lhe custou várias prisões, a partir de 1938 escreveu para a revista Seiva, editada na Bahia, que reunia colaboradores de diversas tendências, inclusive comunistas. Entre os outros intelectuais participantes dessa publicação encontravam-se Aliomar Baleeiro, Luís Viana Filho e Carlos Lacerda, que usava o pseudônimo de Marcos Pimenta.

Em 1939 Aureliano Leite esteve preso durante duas semanas, juntamente com Elias Machado, por haver comparecido à reunião inaugural da Sociedade de Amigos de Rui Barbosa, fundada em São Paulo nesse ano. Ainda em 1939, foi mantido em prisão domiciliar por ocasião da passagem do dia 9 de julho, data em que eclodira a Revolução de 1932. Meses depois, em setembro, recebeu uma carta de Filinto Müller, que lhe indagava sua posição em relação ao Estado Novo. Em sua resposta, Aureliano manifestou-se contrário ao regime e favorável aos princípios básicos da democracia.

Em 1940 foi convidado por Francisco Morato para participar das comemorações do primeiro centenário de nascimento de Antônio Prado, principal fundador do PD. Mas o interventor em São Paulo, Ademar de Barros, mandou que um de seus assessores de imprensa acusasse alguns promotores do evento de pretenderem transformar sua comissão executiva em um verdadeiro MMDC, denúncia que foi feita através do Correio Paulistano. Em conseqüência, Aureliano foi preso e acusado de tramar a queda de Vargas. A situação se agravou por terem sido encontradas na chácara de Nélson Resende, outro dos companheiros presos, armas e munições de guerra. Do escritório de Aureliano Leite, a polícia retirou impressos e manuscritos que o comprometiam com a oposição ao regime. Ele explicou que as armas encontradas na chácara de Resende tinham sido distribuídas a particulares durante o governo de Armando de Sales Oliveira, com a autorização de Getúlio e do ministro da Guerra, para reação contra possíveis movimentos de esquerda. Foi defendido por seu filho, o advogado Fernando Rudge Leite, tendo sido absolvido nesse mesmo ano de 1940. Acusado de envolvimento na conspiração, o jornal O Estado de S. Paulo esteve sob intervenção governamental de abril de 1940 a dezembro de 1945.

Aureliano Leite participou da Sociedade de Amigos da América, criada em 1942 com o objetivo de lutar contra o nazismo e pela democracia, e composta de civis, militares e de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Em dezembro de 1945, após a queda do Estado Novo, elegeu-se deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Participou dos trabalhos constituintes, tendo proposto com êxito a emenda que conferia direitos distintos aos portugueses, em relação aos demais estrangeiros. Por sua iniciativa, a Assembléia votou moção de congratulações à Conferência de Paz realizada em Paris, e recomendou à embaixada brasileira, chefiada por João Neves da Fontoura, que tratasse o caso da Itália com carinho fraternal. Após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário.

De 1946 a 1951 dividiu sua atuação entre a Câmara Federal e a política paulista. No âmbito estadual, apoiou em 1946, na convenção estadual da UDN, o nome de Antônio de Almeida Prado para concorrer contra o de Ademar de Barros nas eleições para governador. Como articulador dessa candidatura, tentou, sem sucesso, um acordo com o Partido Social Democrático (PSD). Encaminhou também ao presidente da UDN em São Paulo, Valdemar Martins Ferreira, a proposta de apoio dos comunistas a Almeida Prado, o que não foi aceito. Eleito Ademar de Barros (19/1/1947), Aureliano tornou-se seu incansável adversário. No início de 1948, intensificou-se a oposição da UDN paulista ao governador. O partido o acusava de desmandos contra a Assembléia Legislativa, do assalto à sede do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e da tentativa de empastelamento do jornal comunista Hoje. Aureliano Leite defendeu a intervenção federal no estado e, em 15 de março desse ano, leu na Câmara Federal o discurso em que Plínio Barreto acusava o governador paulista de ameaçar incendiar o jornal O Estado de S. Paulo e de pôr em risco a integridade física de seus diretores e redatores. Na sessão parlamentar de 18 de junho, acusou a administração de Ademar de desordem financeira e pediu a renúncia do governador.

Ao longo de seu mandato na Câmara Federal, exerceu intensa atividade parlamentar. Em 1948 foi membro da comissão encarregada de apurar as denúncias de torturas sofridas por jornalistas do órgão comunista Tribuna Popular, e respondeu às acusações de desinteresse feitas à comissão pelo deputado Pedro Pomar. No mesmo ano, manifestou-se contrário à cassação do mandato dos parlamentares comunistas. Integrou a comissão designada para apurar desmandos financeiros da época do Estado Novo, a qual não apresentou contudo resultados concretos. Foi ainda membro da Comissão de Educação e Cultura, na qual participou da reforma ortográfica, e vice-presidente da comissão especial criada para estudar o problema da imigração no Brasil. Favorável à imigração japonesa, liderou a votação que derrubou a emenda do deputado José Augusto Bezerra de Medeiros, que pretendia proibi-la. Ainda na Câmara Federal, pronunciou diversos discursos, entre os quais os relativos aos limites de São Paulo e Minas. Elaborou projeto, aprovado e sancionado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, que obrigava as caixas econômicas federais e os institutos de previdência a aplicarem pelo menos 50% de seus fundos disponíveis dentro do próprio município em que funcionavam.

Condenando o lançamento da candidatura Vargas para a presidência da República, apoiou a proposta de Mário Brant, deputado mineiro do Partido Republicano (PR), no sentido de que o presidente e o vice-presidente só pudessem ser eleitos com maioria absoluta. Apesar das articulações políticas que se fizeram, a proposta não chegou a ser apresentada. Em 1950 apoiou a candidatura udenista de Prestes Maia para governador de São Paulo e candidatou-se novamente a deputado federal, tendo sido derrotado. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 1951. Em 1954, na condição de quinto suplente da bancada paulista da UDN na Câmara, foi convocado para substituir o deputado Ernesto Pereira Lopes, em gozo de 120 dias de licença.

Foi membro da Academia Paulista de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil e sócio-fundador do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Faleceu em São Paulo, no dia 4 de dezembro de 1976.

Foi casado com Dulce Rudge Leite.

Como ficcionista, ensaísta e historiador, publicou, além de inúmeros artigos, discursos e do livro mencionado, grande quantidade de obras, entre as quais: Por águas e terras (contos, 2ª ed., 1925), Terra de cacique (romance satírico, 1926), Brio de caboclo (contos, 1929), Retratos a pena (1929), Retratos a pena (nova série, 1930), Memórias de um revolucionário — Revolução de 1930: pródromos e conseqüências (1931), Martírio e glória de São Paulo — Revolução Constitucionalista de 1932 (1934), O brigadeiro Couto de Magalhães — sentido nacionalista de sua obra (1936), Episódios do exílio — Portugal, Espanha, França (1938), Amador Bueno, o aclamado (romance histórico, 1938), Pequena história da casa verde (1939), São Francisco de Paula de Ouro Fino nas Minas Gerais (1940), O cabo maior dos paulistas na guerra com os emboabas (1942, 2ª ed., 1961), A história de São Paulo em breve resumo cronológico (1944), O capitão-general Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho (1945), História da civilização paulista em breve resumo (1946), Influência de uma família paulista do século XVI nos destinos do Brasil (1949), História da civilização paulista (1954), Campinas que eu vi na Revolução de 1932 (1963), A vida heróica de Bárbara Heliodora (1964), Vida e obra do brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar (1965) e Páginas de uma longa vida (1966).

Jorge Miguel Mayer

 

 

 

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COELHO, J. Dic.; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário do Congresso Nacional; Efemérides paulistas; Estado de S. Paulo; FIGUEIREDO, E. Contribuição; Folha de S. Paulo; FREIRE, G. Ordem; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice; JARDIM, R. Aventura; LEITE, A. História; LEITE, A. Memórias; LEITE, A. Páginas; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; OLIVEIRA, M. História; Personalidades; Rev. Inst. Hist. Geog. Bras.; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1932; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Súmulas; VELHO SOBRINHO, J. Dic.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados