LEITE, EDGAR TEIXEIRA

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Nome: LEITE, Edgar Teixeira
Nome Completo: LEITE, EDGAR TEIXEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEITE, EDGAR TEIXEIRA

LEITE, Edgar Teixeira

*rev. 1930; const. 1934; dep. fed. PE 1935-1937.

 

 

Edgar Teixeira Leite nasceu em Paraíba do Sul (RJ) no dia 20 de março de 1895, filho de Leopoldo Teixeira Leite, advogado, professor e fundador da Faculdade de Direito de Niterói, e de Inês Figueira de Melo Teixeira Leite. Seu avô paterno, o comendador Francisco José Teixeira Leite, barão de Vassouras, foi um dos fundadores da cidade do mesmo nome.

Após estudar no Colégio Abílio, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, obteve em 1910 o primeiro lugar no concurso de admissão para a Escola de Agricultura de Pinheiro, pela qual se diplomou em 1914. Ingressou em seguida na Faculdade de Direito de Niterói, onde cursou até o terceiro ano. Especializou-se em biologia vegetal no Museu Nacional e no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, e, obtendo o primeiro lugar no concurso para chefe da Seção de Biologia Vegetal do Ministério da Agricultura, foi nomeado diretor da Estação Geral de Experimentação de Escada, em Pernambuco, para onde seguiu em 1917. Dirigiu serviços do Ministério da Agricultura em Alagoas e na Paraíba, além de chefiar a Comissão de Estradas de Rodagem do mesmo ministério em Pernambuco, encarregando-se da construção de rodovias litorâneas e de penetração no interior do estado.

Em 1918 participou do I Congresso Nacional do Algodão, promovido pelo Ministério da Agricultura e pela Sociedade Nacional de Agricultura. Ainda nesse ano foi eleito prefeito de Gameleira (PE), ocupando o cargo de 1919 a 1922. Durante sua gestão, modernizou o ensino público, organizou os serviços administrativos, instalou a iluminação elétrica na sede do município e na Vila de Ribeirão, atual Ribeirão (PE), e inaugurou o primeiro posto de combate às verminoses no estado.

Ainda nesse período, destacou-se em Pernambuco como prócer da Reação Republicana, movimento que promoveu a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República nas eleições de março de 1922, em oposição à de Artur Bernardes. Amigo pessoal de Nilo Peçanha, Teixeira Leite fez campanha a seu favor em comícios e na imprensa. No entanto Artur Bernardes foi eleito.

Ainda em 1922, Teixeira Leite destacou-se no combate às medidas tomadas pelo presidente da República Epitácio Pessoa para favorecer a candidatura de Carlos de Lima Castro ao governo de Pernambuco, em oposição à de José Henrique Carneiro da Cunha, afinal eleito em 27 de maio. Com os distúrbios que se seguiram à derrota de Lima Castro, foram mobilizadas tropas federais, que ocuparam Recife. Os boatos de que o Exército estaria envolvido na preparação de um golpe em Pernambuco motivaram um telegrama do marechal Hermes da Fonseca, então presidente do Clube Militar, ao comandante da região militar do estado, exortando-o a não permitir que suas tropas se desviassem de suas funções básicas. O telegrama acabou por provocar a prisão do marechal, o que foi o estopim da Revolta de 5 de julho de 1922.

Deixando a prefeitura de Gameleira, Teixeira Leite foi dirigir a usina Ribeirão e posteriormente a de Cucuí, ambas pertencentes à Companhia Geral de Melhoramentos de Pernambuco, empresa dedicada à produção açucareira e na época um dos maiores estabelecimentos agrícolas do país. Mais tarde tornou-se diretor e depois vice-presidente da Companhia Geral, que, durante sua gestão, modernizou-se e aprimorou suas técnicas. Teixeira Leite tornou-se então um especialista em cultivo e produção de açúcar.

No início da década de 1920, casou-se com Leonor Bezerra Cavalcanti Teixeira Leite, filha de José Rufino Bezerra Cavalcanti, que além de usineiro havia sido ministro da Agricultura no governo Venceslau Brás (1914-1918) e presidente de Pernambuco de 1919 a 1922. Associou-se em 1925 à firma do sogro, José Rufino e Cia, na ocasião uma das maiores organizações comissionárias de Pernambuco e que depois se transformou na firma Cardoso Aires e Cia. Entre 1923 e 1938, as empresas comissionárias desempenhavam as funções da atual Carteira Agrícola do Banco do Brasil, financiando a entressafra e os melhoramentos agroindustriais. Em 1926 assumiu a secretaria geral da Sociedade Auxiliadora da Agricultura, mais tarde Sociedade de Agricultura de Pernambuco, a mais antiga associação rural do país.

 

 

A revolução e o pós-1930

Ligado ao Partido Democrático de Pernambuco, núcleo da Aliança Liberal do estado, Edgar Teixeira Leite participou da Revolução de 1930. Com a vitória dos revolucionários e a posse de Carlos de Lima Cavalcanti no governo provisório de Pernambuco no dia 5 de outubro, foi nomeado secretário da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura. Mantendo suas funções após Carlos de Lima ter sido nomeado interventor, procurou regularizar as finanças estaduais. Fundou também a estação de fruticultura de Patos, em Vitória de Santo Antão (PE), estabeleceu incentivos para o desenvolvimento da pequena açudagem, firmou contrato para o aproveitamento da queda d’água de Itaparica na irrigação das margens do rio São Francisco, transformou a fazenda experimental de algodão de Rio Branco em fazenda-modelo de criação e instituiu a colônia agrícola de Fernando de Noronha. Incentivou ainda a cultura da palmatória, cactácea que, por seu alto teor de água, assegura no sertão nordestino a vida do gado durante as estiagens prolongadas.

Deixando a secretaria estadual em 1932, Teixeira Leite seguiu para o Rio a fim de tratar da saúde. Em novembro desse ano, juntamente com Mário Augusto Teixeira de Freitas, Rafael Xavier, Protógenes Guimarães, Ildefonso Simões Lopes, Juarez Távora e outros, fundou a Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, a qual, além de dedicar-se ao estudo e divulgação da obra desse escritor, patrocinava a criação de clubes agrícolas escolares, promovia semanas ruralistas e estudava os problemas do petróleo, da imigração, da organização das classes rurais etc. Nessa entidade, Teixeira Leite fez conferências sobre o rio São Francisco, as regiões semi-áridas, a imigração e a colonização. Alcançou a presidência da sociedade e criou a sua seção pernambucana.

Em 1933 foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte, fazendo parte da representação profissional e sendo o único representante dos empregadores do Norte. Apresentou numerosas emendas à Carta de 1934, defendendo a navegação de cabotagem nacional, a redistribuição municipal de rendas, o apoio nacional obrigatório às regiões nordestinas atingidas pelas secas e a política ruralista inspirada em Alberto Torres de promoção simultânea da terra e do homem. Ao lado de Miguel Couto, Artur Neiva e Antônio Xavier de Oliveira, opôs-se à imigração japonesa para o Brasil, temendo a instituição de quistos raciais no país. Foi um defensor dos produtores de açúcar e da adoção do álcool-motor, de que era um entusiasta. Um dos pioneiros da campanha pelo carburante nacional, seria fundador e primeiro-diretor-tesoureiro da Cooperativa de Álcool-Motor, que instalaria a primeira fábrica do produto em Pernambuco. Defendeu ainda a restauração das rodovias através das taxas de melhoria, precursoras do atual pedágio. Pronunciou-se a favor da pequena propriedade, em defesa do trabalhador e contra o banditismo no Nordeste. Votou a favor da elegibilidade dos interventores, finalmente aprovada pela Constituinte em junho de 1934.

Promulgada a Constituição em julho do mesmo ano, os constituintes tiveram o mandato prorrogado até maio de 1935 e foram convocadas eleições para as assembléias estaduais e para a Câmara federal. Em outubro de 1934 Teixeira Leite foi eleito deputado federal por Pernambuco na legenda do Partido Social Democrático (PSD) de seu estado, exercendo o mandato a partir de maio de 1935. Durante sua permanência na Câmara, foi membro das comissões de Agricultura, Indústria e Comércio, de Obras contra as Secas, de Estudos da Marinha Mercante e de Reorganização das Caixas Econômicas. Lutou pelo plano de defesa da lavoura e da indústria açucareira, declarando-se contra a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool, solicitada por representantes dos estados do Sul. Apresentou um projeto sobre a organização das atividades pesqueiras — que seria transformado em decreto-lei no Estado Novo — e defendeu a criação do Instituto Nacional de Nutrição, apresentando um projeto elogiado no parlamento e na imprensa e que iria servir de base à implantação do órgão, também durante o Estado Novo.

Ainda nessa legislatura, foi o relator do projeto que criou a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil. Seus estudos sobre o sistema oficial de unidades de medidas fundamentaram a regulamentação do dispositivo constitucional sobre a matéria. Apresentou projeto de subvenção às escolas agrícolas e pronunciou-se sobre a triticultura e a produção de quebracho. Como representante da Comissão de Agricultura da Câmara, participou, junto às missões francesa e holandesa em visita ao Brasil, dos trabalhos que resultaram em tratados de comércio com a França e a Holanda. Em novembro de 1937, com a implantação do Estado Novo e o fechamento do Congresso, perdeu seu mandato.

 

 

Atuação na área econômica

Como membro e segundo-vice-presidente da Sociedade Nacional da Agricultura, Teixeira Leite manifestou-se sobre várias questões ligadas à agricultura, entre elas a reforma agrária, considerando que o camponês devia ter acesso à terra para garantir condições mínimas de vida. Foi indicado pela sociedade para participar do Conselho Federal de Comércio Exterior, no qual apresentou, em 1942, um estudo pedindo a implantação da indústria autônoma de álcool-motor no Brasil.

Em 1944 desligou-se da Companhia Geral de Melhoramentos de Pernambuco, organizando com um grupo de amigos a Chromium Mineração S.A. para explorar jazidas de cromita em Piuí (MG). Considerado material estratégico, o minério foi exportado para a indústria metalúrgica dos Estados Unidos, então empenhada no esforço imposto pela Segunda Guerra Mundial. Após o fim do Estado Novo e já no governo de Eurico Dutra, em maio de 1946 Teixeira Leite foi nomeado membro da Comissão Central de Preços, na qual defendeu os interesses dos produtores rurais. Representou a comissão do Conselho Nacional do Trigo, que funcionava junto ao Itamarati.

Foi secretário de Agricultura, Indústria e Comércio do estado do Rio de Janeiro de 1947 a 1950, no governo de Edmundo de Macedo Soares. Nomeado pelo ministro da Fazenda Pedro Luís Correia e Castro em dezembro de 1947, representou a lavoura do estado do Rio na junta consultiva do Departamento Nacional do Café, em liquidação. Representou também os produtores rurais na Junta Consultiva de Intercâmbio com o Comércio Exterior, instituída pelo governo federal em março de 1948 junto à Carteira Agrícola do Banco do Brasil. Tratou no organismo de questões sobre comércio interno e exportação. Representou a Sociedade Nacional de Agricultura no Conselho Interamericano de Comércio e Produção, do qual chegou a vice-presidente, presidindo a seção brasileira ao lado de João Daudt d’Oliveira e Euvaldo Lodi. Foi delegado às reuniões plenárias desse conselho realizadas em Montevidéu, em Chicago, nos Estados Unidos, e em Santos (SP).

Entre 1948 e 1949, participou da Comissão de Desenvolvimento Agropecuário e da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos, que ficou conhecida como Missão Abbink. Sua atuação na Missão Abbink foi elogiada pelo ministro da Fazenda Manuel Guilherme da Silveira Filho. Em 1949 foi delegado das classes produtoras fluminenses na II Conferência das Classes Produtoras, realizada em Araxá (MG).

Na Secretaria de Agricultura, promoveu um programa de recuperação da lavoura cafeeira fluminense, usando pela primeira fez oficialmente os métodos de sombreamento para a restauração de velhas culturas e o replantio em terras desgastadas. Organizou o serviço de assistência rural rodoviária, favorecendo a conservação das estradas rurais privadas e sua articulação com a rede federal e municipal. Incentivou o cooperativismo rural e implantou armazéns e frigoríficos para a conservação de produtos agropecuários. Estimulou a pecuária leiteira, combatendo a febre aftosa e promovendo exposições agropecuárias. Fomentou a fruticultura das zonas temperada e tropical, especialmente de cítricos, criando estações de mudas e enxertos nos municípios fluminenses de Petrópolis, Macaé, Araruama, Niterói, São Fidélis e Conceição de Macabu. Estimulou o reflorestamento e o aproveitamento de resíduos urbanos na adubagem do solo.

Em 1950 tornou-se membro do Conselho Nacional de Economia (CNE), no qual se destacou tratando de temas como fertilizantes, babaçu, secas no Nordeste, carvão e florestas. Sobre essas questões, emitiu pareceres e preparou relatórios e publicações. Em 1955, tornou-se presidente do CNE. Em 1958 foi consultor especial do governo brasileiro na Reunião de Ministros da Fazenda e Economia do Continente Americano, realizada em Petrópolis. De setembro de 1959 a junho de 1960 criou no CNE um curso de análise econômica muito prestigiado na época, pelo qual passaram centenas de economistas. Neste último ano desligou-se do conselho.

Depois do movimento político-militar de março de 1964, foi membro do conselho técnico e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), onde permaneceu de abril de 1965 a junho de 1968. Dirigiu o Cotonifício Ribeirão S.A., a Cromita S.A., o Banco Metropolitano de Crédito Mercantil e a Companhia Econômica Industrial e Comercial de Alimentos Frigorificados (CEICAF).

Foi ainda membro da Confederação Rural Brasileira, do Conselho Nacional de Reforma Agrária e do Fundo Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, dos quais foi vice-presidente. Participou do Grupo de Trabalho para a Revisão da Reforma Agrária, do Conselho de Organizações Não-Governamentais para o Combate às Calamidades, cujo conselho deliberativo presidiu. Membro do conselho consultivo da Associação Latino-Americana de Direito Agrário e do conselho técnico da Confederação Nacional do Comércio, fez parte da Comissão Nacional Pró-Nações Unidas e da Associação Brasileira das Nações Unidas, do Instituto de Altos Estudos Históricos e Sociais, do conselho superior da Sociedade Nacional de Agricultura e do conselho consultivo da Confederação Nacional de Agricultura. Além de sócio da Sociedade Brasileira de Estatística e do Instituto Brasileiro de Estatística, foi sócio da Sociedade Brasileira de Agronomia, do Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT), do Instituto Brasileiro de Colonização e da Sociedade de Estudos Brasileiros.

Foi conferencista da Escola Superior de Guerra, diretor do Boletim Fluminense de Agricultura e Indústria e colaborador das publicações Revista do Conselho Nacional de Economia, Lavoura e Observador Econômico.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 21 de julho de 1983.

Tinha quatro filhos.

Escreveu Aspectos da economia nacional (1937), Problemas da economia fluminense (1938), A Baixada Fluminense e sua restauração econômica (1938), O problema dos combustíveis líquidos (1944) e Reforma agrária (1946).

Robert Pechman

 

 

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; Boletim Min. Trab. (5/36); BULHÕES, O. Margem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal; CORTÉS, C. Homens; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; Globo (22/7/83); GODINHO, V. Constituintes; POLIANO, L. Sociedade.

 

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