LEOPOLDO PACHECO BESSONE

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Nome: BESSONE, Leopoldo
Nome Completo: LEOPOLDO PACHECO BESSONE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BESSONE, Leopoldo

*dep. fed. MG 1979-1984 e 1986-1988; const. 1987-1988; min. Ref. e Desenv. Agrário 1988-1989; dep. fed. MG 1989-1999.

 

Leopoldo Pacheco Bessone nasceu em Belo Horizonte no dia 27 de janeiro de 1942, filho de Darcy Bessone de Oliveira Andrade e de Branca Pacheco de Oliveira Andrade. Seu pai foi secretário estadual da Fazenda no governo José de Magalhães Pinto (1961-1966) e consultor-geral da República no governo José Sarney (1985-1990).

Fez o curso secundário no Colégio Marconi, na capital mineira. Durante a graduação em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) — que concluiria em 1965 —, foi secretário do Centro Acadêmico Afonso Pena e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Posteriormente, foi oficial-de-gabinete dos secretários estaduais de Segurança Pública e do Interior e Justiça, e assessor da diretoria do Instituto Estadual de Florestas.

Em 1978 filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, e no pleito de novembro elegeu-se deputado federal por Minas Gerais. Empossado em fevereiro de 1979, integrou como titular a Comissão do Interior e, como suplente, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Com o fim do bipartidarismo em novembro desse ano e a consequente reformulação partidária, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que aglutinou os antigos membros do MDB. Em 1980 tornou-se titular da Comissão de Relações Exteriores, suplente da Comissão do Interior e também de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), uma sobre o rio São Francisco e outra a respeito do sistema financeiro nacional. Em 1981, participou como observador parlamentar da 36ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Em novembro de 1982 reelegeu-se deputado federal na legenda do PMDB, com votos provenientes em sua maioria de suas bases eleitorais na capital mineira e nos municípios de Manhumirim, Raul Soares e Viçosa. Fez uma campanha curiosa, transportando cartazes de propaganda em carroças. Empossado em fevereiro de 1983 para seu segundo mandato na Câmara, passou a integrar como suplente a Comissão de Finanças, entre os anos de 1983 e 1984. Em fevereiro de 1984 licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo do estado de Minas Gerais, nos governos de Tancredo Neves (1983-1984) e Hélio Garcia (1984-1987), permanecendo no cargo até 1986. Retornando à Câmara, foi titular da Comissão de Serviço Público e suplente da Comissão de Previdência e Assistência Social. Tentando concorrer ao governo estadual, encontrou resistências por parte do governador Hélio Garcia. Com isso, passou a apoiar o nome de Newton Cardoso, eleito governador de Minas na legenda do PMDB em novembro de 1986.

 Reeleito, também em novembro de 1986, para o terceiro mandato, agora de deputado federal constituinte, durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte integrou como titular a Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo, e foi suplente da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Nas principais votações, pronunciou-se contra a pena de morte, o mandado de segurança coletivo, o aborto, a pluralidade sindical, a estatização do sistema financeiro e a limitação dos encargos da dívida externa. Votou a favor da limitação do direito de propriedade privada, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Em 16 de agosto de 1988, ainda antes da promulgação da Constituição, licenciou-se de seu mandato para exercer o cargo de ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário no governo José Sarney. De volta à Câmara em janeiro de 1989, quando o ministério foi incorporado à pasta da Agricultura, foi titular das comissões de Relações Exteriores e de Serviço Público.

No pleito de outubro de 1990, elegeu-se para seu quarto mandato, ainda no PMDB. Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou como titular a Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior. Na sessão de 29 de setembro de 1992 votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento em uma rede de corrupção comandada por Paulo César Farias, seu tesoureiro durante a campanha eleitoral. Tão logo a Câmara dos Deputados aprovou o pedido da admissibilidade do afastamento de Collor, assumiu interinamente a presidência o vice Itamar Franco. Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, mas horas depois o Senado aprovou seu impedimento, sendo Itamar Franco efetivado na presidência da República.

Ainda em 1992, desligou-se do PMDB, filiando-se ao Partido Social Trabalhista (PST). No ano seguinte, transferiu-se de partido duas vezes: vinculou-se ao Partido Progressista (PP) — sendo inclusive um de seus fundadores — e, em setembro, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Durante a legislatura, foi ainda titular das comissões de Relações Exteriores e de Serviço Público. Votou a favor da emenda constitucional que criou o Fundo Social de Emergência (FSE), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar em outras áreas verbas inicialmente previstas para os ministérios da Saúde e da Educação, e do fim do voto obrigatório. Não compareceu à sessão que instituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% sobre operações bancárias.

Em outubro de 1994, reelegeu-se mais uma vez, agora na legenda do PTB, tendo como base eleitoral as regiões de Pará de Minas e da Zona da Mata. Empossado em fevereiro de 1995, participou dos trabalhos legislativos como segundo-secretário da mesa e ajudou a aprovar as diversas emendas constitucionais enviadas pelo Executivo, pronunciando-se a favor da abolição dos monopólios estatal nas telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo e dos estados na distribuição de gás canalizado; do fim de todas as diferenças jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras, e da abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional. Ainda em 1995, votou favoravelmente à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em maio de 1996, coordenou as iniciativas que se tornaram conhecidas como “projeto Mendes Júnior”. Ao eclodir a Guerra do Golfo, em 1991, a empreiteira mineira decidira paralisar as atividades no Iraque, após o cancelamento dos pagamentos que lhe eram devidos. O governo brasileiro, ante a ameaça iraquiana de suspensão do fornecimento de petróleo, convenceu a empresa a retomar as obras, comprometendo-se a saldar as dívidas caso o Iraque não o fizesse. A demora das autoridades brasileiras em efetuar o pagamento levou a Mendes Júnior a anunciar a demissão de 12 mil funcionários. Tentando resolver o impasse, o deputado Filemon Rodrigues (PTB-MG) apresentou emenda destinando até novecentos milhões de reais — de um montante de oito bilhões de reais em títulos previstos pela Medida Provisória  nº 1.410 para capitalizar o Banco do Brasil — para cumprir o acordo com a Mendes Júnior. O jornal O Globo noticiou que os deputados favoráveis ao “projeto Mendes Júnior” — entre os quais Aécio Neves (PSDB), Danilo de Castro (PSDB) e Fernando Diniz (PMDB) — haviam sido beneficiados pela empreiteira, durante a campanha eleitoral de 1994, com contribuições financeiras legais e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bessone, que nada recebera, tomou a frente do projeto, alegando não estar preocupado com a empresa, mas com os 12 mil empregos que ela gerava.

Ainda em 1996, votou a favor do projeto que criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto criado para dotar o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de recursos. No ano legislativo de 1997, ajudou a aprovar a emenda da reeleição, que permitiu que o presidente da República, os governadores e os prefeitos fossem reeleitos, e a emenda que extinguiu a estabilidade dos servidores públicos. Em 1998, contribuiu para a aprovação da reforma da Previdência, que fixou um teto salarial para os trabalhadores do setor público e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os contribuintes do setor privado.

Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1998 na legenda do PTB, não obteve votação suficiente para garantir-lhe mais um mandato. Em janeiro de 1999 votou contra a cobrança previdenciária de inativos e no fim do mês, ao encerrar seu mandato, deixou a Câmara dos Deputados. Desde então, afastou-se da vida pública.

Foi também empresário do ramo imobiliário.

Casou-se com Maria de los Angeles Garcia Blanco, com quem teve cinco filhos.

 

Mônica Aquino

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (19/1/87; 1/10/93; 18/9/94; 31/1/95; 14/1/96; 30/1/97; 5/2 e 6/11/98; 22/1/99); Jornal da Tarde (1/12/86); MONTEIRO, N.G. Dicionário biográfico de Minas Gerais; Perfil parlamentar/IstoÉ.

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