LIGIA MARIA LESSA BASTOS

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Nome: BASTOS, Ligia Lessa
Nome Completo: LIGIA MARIA LESSA BASTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BASTOS, Lígia Lessa

*dep. fed. RJ 1975-1983.

 

Lígia Maria Lessa Bastos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 9 de setembro de 1919, filha do general José Lessa Bastos e de Maria Flora Lessa Bastos. Seu avô materno, o general João Gomes, foi ministro da Guerra de 1935 a 1936.

Estudou nas escolas Rosa da Fonseca e Sarmiento até 1931, cursando depois o Instituto de Educação, pelo qual se formou em 1937. Diplomada em educação física em 1938 pelo Curso de Formação de Professores de Educação Física administrado pelo Ministério da Educação e Saúde, exerceu sua especialidade na Escola Nacional de Educação Física e Desportos, na Escola Técnica Secundária Paulo de Frontin, no Instituto de Educação, no Colégio Ottati e nas escolas primárias Rodrigues Alves e Abeillard Feijó, tendo sido também diretora do departamento feminino do Clube de Regatas Vasco da Gama e do Tijuca Tênis Clube.

Iniciou suas atividades políticas em 1945, no momento em que se iniciava o processo de redemocratização do país, participando da campanha eleitoral do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Chegou a apresentar num comício a Mensagem dos educadores brasileiros em defesa do candidato udenista, afinal derrotado nas eleições de dezembro de 1945 pelo general Eurico Gaspar Dutra, candidato do Partido Social Democrático (PSD). Em janeiro de 1947, já gozando de ampla representatividade no magistério — que seria sempre sua base eleitoral — elegeu-se vereadora no Distrito Federal na legenda da UDN, assumindo o mandato ainda no mesmo ano. Por essa época participou do Congresso de Educação de Adultos, apresentando uma tese sobre a “alfabetização pelo rádio”. Reeleita no pleito de outubro de 1950, integrou nessa legislatura a Comissão de Educação e foi primeira-secretária da mesa da Câmara Municipal do Distrito Federal. Voltou a reeleger-se nos pleitos de outubro de 1954 e de 1958, sempre na legenda da UDN.

Em outubro de 1960 elegeu-se deputada à Assembléia Constituinte do recém-criado estado da Guanabara, mais uma vez na legenda da UDN, tornando-se uma das signatárias da Constituição estadual promulgada em março de 1961. Integrante da chamada “ala lacerdista” da UDN na Guanabara, liderada pelo governador Carlos Lacerda, em outubro de 1962 reelegeu-se deputada estadual. Apoiou o movimento político-militar que depôs em março de 1964 o presidente João Goulart e, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Fez parte do diretório nacional desse partido e em sua legenda voltou a se eleger deputada estadual na Guanabara nos pleitos de novembro de 1966 e de 1970.

Durante seus mandatos estaduais, integrou a Comissão de Educação e Cultura da Assembléia e foi autora de projetos que se transformaram em leis, criando o Banco de Leite Materno, a Escola de Readaptação de Menores e o Conselho Estadual de Educação, que instituiu a Loteria da Guanabara e concedeu a aposentadoria aos 25 anos de serviço para os professores primários, possibilitando ainda que a Secretaria de Educação autorizasse a matrícula de crianças pobres, às expensas do estado, em educandários particulares.

Sempre na legenda da Arena, em novembro de 1974 elegeu-se deputada federal pela Guanabara, cuja fusão com o estado do Rio de Janeiro já estava prevista para março de 1975. Deixando a Assembléia carioca em janeiro desse ano, assumiu seu novo mandato em fevereiro seguinte, tornando-se a única mulher presente no Congresso durante essa legislatura. Pouco antes de ocupar sua cadeira, declarou ao Jornal do Brasil que sua primeira preocupação seria a de propor a conciliação dos estatutos que regiam os magistérios dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Ainda em 1975, passou a integrar a Comissão de Trabalho e Legislação Social da Câmara dos Deputados.

A partir de novembro de 1975 — oito meses após a posse do almirante Floriano Faria Lima como governador do novo estado do Rio de Janeiro —, Lígia Lessa Bastos passou à condição de porta-voz arenista na Câmara dos Deputados quando se desencadeou o conflito entre seu partido e o governador. A deputada queixou-se do afastamento de Faria Lima em relação aos políticos da Arena, denunciando o que considerava a “má situação” do município do Rio de Janeiro — antigo estado da Guanabara —, rebaixado à condição de “subprefeitura, praticamente falida”. Essa situação, que, a seu ver, “punha em risco o êxito do próprio projeto da fusão”, se devia ao “desprezo pelos conselhos e sugestões que políticos experimentados [haviam] apresentado, visando a colaborar no êxito da fusão”. Assim, a deputada considerava necessária a manutenção da estrutura administrativa do extinto estado da Guanabara na Prefeitura do Rio de Janeiro, o que não ocorreu. Condenou também a centralização de poderes nas mãos de Faria Lima, bem como sua tese de que a cidade do Rio de Janeiro deveria depender essencialmente de seu potencial turístico.

Em março de 1977 votou contra o projeto do governo relativo à reforma judiciária por julgá-lo “falho, injurídico e prejudicial à Federação no que [dizia] respeito à excessiva centralização proposta para a justiça”. Na verdade, favorável à oficialização dos cartórios, Lígia Lessa Bastos frustrou-se por não encontrar no projeto enviado ao plenário nenhum dispositivo nesse sentido. Por conseguinte, manifestou apoio ao substitutivo do senador Francisco Acióli Filho como “solução capaz de conciliar diversas correntes de pensamento”. Não desejando sustar a reforma do Judiciário, “cuja urgência se [impunha]”, a deputada sugeriu, no entanto, que os congressistas formassem urna comissão especial em que, “por aproximação sucessiva”, chegasse a um projeto sobre a matéria a ser apresentado em 1978. A rejeição do projeto governista resultou, no mês seguinte, na decretação do recesso do Congresso por duas semanas e na formulação do conjunto de medidas que se tornaria conhecido como o “pacote de abril”.

Considerada a única sobrevivente “da expressão mais pura do lacerdismo”, Lígia Lessa Bastos reelegeu-se deputada federal pelo Rio de Janeiro na mesma legenda em novembro de 1978, e, com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS). Concluiu seu mandato em janeiro de 1983, afastando-se desde então da vida pública.

Tornou-se membro da Cruz Vermelha Brasileira, da União das Professoras Primárias do Rio de Janeiro e da Associação dos Professores de Educação Física do Rio de Janeiro.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979); COUTINHO, A. Brasil; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (22/11/74; 14/11/75; 30/3/77 e 20/11/78); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); Rev. Inst. Hist. Geog. Bras.

 

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