LIRA, JOSE PEREIRA

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Nome: LIRA, José Pereira
Nome Completo: LIRA, JOSE PEREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIRA, JOSÉ PEREIRA

LIRA, José Pereira

*const. 1934; dep. fed. PB 1935-1937; dir. ger. DFSP 1946; ch. Gab. Civ. Pres. Rep. 1946-1951; min. TCU 1951-1969.

 

José Pereira Lira nasceu na cidade do Espírito Santo, atual Cruz do Espírito Santo (PB), no dia 23 de agosto de 1899, filho de Belmiro Pereira Lira e de Maria Teófila de Sousa Lira.

Cursou o primário e o secundário no Colégio Pio V na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, e em 1916 transferiu-se para Pernambuco, onde ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Ainda estudante, começou a praticar a advocacia. Em dezembro de 1919 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais e, no ano seguinte, retornou à Paraíba, onde passou a trabalhar como advogado criminal. Nesse período foi também funcionário da administração do Departamento de Instrução Pública, professor de humanidades na Escola Normal da Paraíba e colaborador de jornais locais, nos quais escrevia artigos relativos a economia e finanças.

Em 1922 mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde ingressou no ministério público, ocupando os cargos de adjunto de promotor, de promotor público e, mais tarde, de procurador do estado da Paraíba no Distrito Federal.

Em maio de 1933, já após a Revolução de Outubro de 1930, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte pela Paraíba, na legenda do Partido Progressista (PP). Assumindo sua cadeira em novembro do mesmo ano, integrou a Comissão Constitucional, composta por 26 deputados, que tinha a incumbência de estudar o anteprojeto de constituição e as emendas apresentadas. Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve o mandato estendido até maio de 1935. Sempre na legenda do PP, foi reeleito deputado federal pela Paraíba em outubro de 1934. No exercício do mandato, foi líder da bancada no PP da Paraíba e exerceu a partir de 1937 a função de primeiro-secretário da Câmara. Na ocasião elaborou o anteprojeto de constituição do estado da Paraíba. Permaneceu na Câmara até 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu os órgãos legislativos do país.

Durante todo o período da ditadura de Getúlio Vargas, dedicou-se basicamente ao magistério e à advocacia. Iniciado o governo do general Eurico Dutra em 31 de janeiro de 1946, no mesmo dia, atendendo a convite do presidente, foi empossado na chefia do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), em substituição ao desembargador Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Permaneceu no cargo até 12 de dezembro seguinte, quando foi designado para ocupar a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, substituindo Gabriel Monteiro da Silva. Com o término do mandato de Dutra (31/1/1951), deixou o Gabinete Civil e ainda em 1951 tornou-se ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Nos anos de 1958, 1959 e 1969 ocupou a presidência do TCU e, neste último ano, ao completar 70 anos de idade, foi aposentado.

Fez parte da comissão constituída para organizar o Código Penitenciário do Brasil. Foi também professor de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, a qual dirigiu em duas ocasiões, e professor das cadeiras de direito civil e análise de jurisprudência na Universidade de Brasília. Membro do Instituto dos Advogados de Brasília, tornou-se sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Criminologia.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 31 de maio de 1985.

Era casado com Beatriz de Almeida Pereira Lira, com quem teve dois filhos, um dos quais Paulo Hortênsio Pereira Lira, foi presidente do Banco Central do Brasil durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979).

Publicou Ato de fé na democracia, Temas de nossos dias, As contas do presidente da República, Revisão e emenda constitucional, Prerrogativas do ministério público, Planos de defesa contra o efeito das secas nos estados no Norte, Questão tributária, Incorporação dos silvícolas brasileiros à comunhão nacional, Conservação e reforma da instituição do júri, Liberdade de cátedra, Unidade de magistratura e unidade de processo, Autonomia dos estados e intervenção federal, O artigo 175 da Constituição de 1934, Da prescrição extintiva e do embaraço judicial, As constituições estaduais, As taxas de exportação, Limites interestaduais e Projetos de constituição do estado da Paraíba.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; GODINHO, V. Constituintes; Globo (1/6/85); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Brasil (1/6/85); MAIA, S. Crônicas; MOURÃO, M. Dutra; Perfil (1974); PINTO, L. Antologia; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1935; SILVA, R. Bacharéis; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who in Brazil (1950).

 

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