LISANIAS DIAS MACIEL

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: MACIEL, Lisânias
Nome Completo: LISANIAS DIAS MACIEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACIEL, LISÂNIAS

MACIEL, Lysânias

*dep. fed. GB 1971-1975; dep. fed. RJ 1975-1976; const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1987-1991, 1991-1992.

 

Lysânias Dias Maciel nasceu em Patos de Minas (MG) no dia 23 de dezembro de 1926, filho de Antônio Dias Maciel, advogado e pastor protestante, e de Ordália Pinto Maciel. Seu tio-avô Olegário Maciel foi deputado federal por Minas Gerais (1894-1910), senador e presidente desse estado em 1930 e interventor de 1930 a 1933.

De origem conservadora, como aluno da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, teve, segundo seu depoimento, uma atuação pálida no diretório estudantil. Após formar-se em ciências jurídicas e sociais em 1951, tornou-se assistente jurídico do Ministério do Trabalho e Previdência Social e manteve escritório de advocacia no Rio de Janeiro. Membro da Igreja Presbiteriana, só começou a despertar para a política após o movimento político-militar de março de 1964, quando assumiu a defesa de presos políticos e levantou a bandeira dos direitos humanos.

Em 1965 foi o responsável pelo setor de finanças da campanha para governador do estado da Guanabara de Aurélio Viana, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que foi derrotado. A eleição dos candidatos oposicionistas Negrão de Lima e Israel Pinheiro para os governos da Guanabara e Minas Gerais, respectivamente, gerou uma crise política cuja conseqüência imediata foi a edição, pelo presidente Humberto Castelo Branco, do Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965. Entre outras medidas, como a reabertura do processo de punições de adversários do regime, o AI-2 extinguiu os partidos políticos existentes. Com a posterior instauração do bipartidarismo, Lysânias Maciel iria ingressar no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição ao regime militar.

Em 1966, foi candidato a deputado federal pela Guanabara no lugar de Márcio Moreira Alves, que tivera sua candidatura retirada pelo próprio MDB por pressões do Serviço Nacional de Informações (SNI). Mesmo com a queda da impugnação por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lysânias manteve-se candidato, mas acabou como suplente de deputado federal.

 

Entre os “autênticos” do MDB

Em 1970 Lysânias Maciel foi cogitado para concorrer ao Senado, como suplente de Benjamim Farah, mas preferiu tentar mais uma vez uma cadeira na Câmara dos Deputados. No pleito de novembro elegeu-se deputado federal pela Guanabara na legenda do MDB. Empossado em fevereiro de 1971, foi membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Legislação Social da Câmara. Ainda em 1971, organizou, juntamente com os deputados Francisco Pinto, da Bahia, e Marcos Freire, de Pernambuco, o grupo denominado “autêntico” do MDB, que definia como seu objetivo principal “combater o imobilismo da cúpula partidária”.

Durante a campanha eleitoral de 1974, foi impedido de aparecer na propaganda partidária da televisão pela direção regional do MDB, então controlada pelo governador Antônio de Pádua Chagas Freitas. A proibição incluiu ainda o deputado estadual Edson Khair e o deputado federal J. G. de Araújo Jorge. Os três só tiveram assegurado o direito de ocupar um espaço no programa eleitoral gratuito após recorrerem ao TSE. Apesar das dificuldades, Lysânias foi reeleito deputado federal, dessa vez pelo novo estado que resultou da fusão da Guanabara com o antigo estado do Rio de Janeiro.

Na legislatura que se seguiu foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara e destacou-se pela atuação em favor da criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a violação dos direitos humanos, proposta que havia sido então abandonada pelo MDB. Em outubro de 1975, após proferir inflamado discurso e defender a instalação daquela CPI, foi acusado de ter recebido votos de comunistas na eleição. Na ocasião foi apontado pelo promotor Osvaldo de Lima Rodrigues Júnior, da 2ª Auditoria do Exército, como responsável pelo ingresso no MDB do militante comunista Arlindenor Pedro de Sousa, que havia sido designado interventor no diretório emedebista na 19ª Zona Eleitoral.

Em 1º de abril de 1976, um dia depois de protestar contra a cassação dos deputados gaúchos Amauri Müller e Nadir Rosseti, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos com base no AI-5, de 13 de dezembro de 1968. Em maio passou a residir na Suíça e, em julho, com base no AI-10, foi aposentado no Ministério do Trabalho pelo presidente Ernesto Geisel. Durante o período em que permaneceu na Suíça esteve ligado ao Conselho Mundial de Igrejas, organização protestante com sede em Genebra.

Retornou ao Brasil em junho de 1978. No mês seguinte, manifestou-se a favor da Frente Nacional de Redemocratização, movimento que tinha como objetivo a volta ao estado de direito, o fim do autoritarismo e a mudança do regime. Esse movimento lançou a candidatura do general Euler Bentes Monteiro à sucessão do presidente Geisel, em oposição à do candidato situacionista, general João Figueiredo, que acabou sendo eleito.

Lysânias participou também da campanha por uma anistia ampla, geral e irrestrita aos presos e perseguidos políticos. Em agosto de 1979, quando foi aprovada a Lei da Anistia, foi por ela beneficiado e readquiriu seus direitos políticos.

 

No PT e no PDT

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, integrou, a partir de maio de 1980, a executiva nacional provisória que, liderada por Leonel Brizola, tentava reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda também disputada pela ex-deputada Ivete Vargas. Em maio de 1980, participou da reunião em que foi rejeitado pelos brizolistas o acordo com Ivete Vargas, de união das duas correntes trabalhistas sob a sigla do PTB. Em junho, com base na Lei da Anistia, foi reintegrado aos quadros do Ministério do Trabalho, juntamente com outros 21 funcionários.

Com a conquista da sigla petebista pelo grupo liderado por Ivete Vargas, participou, em junho de 1981, da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de cujo diretório regional fluminense se tornou vice-presidente. Alguns meses depois, contudo, entrou em entendimentos com o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual se filiou em outubro de 1981, na presença do presidente nacional do partido, Luís Inácio Lula da Silva. Indicado pelo PT, em novembro de 1981, para disputar o governo do estado do Rio de Janeiro nas eleições de 1982, disse que considerava remota a possibilidade de formação de uma frente entre seu novo partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e o PDT em torno a um mesmo candidato à sucessão estadual.

Em convenção regional do PT realizada em fevereiro de 1982, teve seu nome aprovado pelos votos de 80% dos delegados para concorrer à sucessão estadual no pleito previsto para novembro. Em abril, ao participar como candidato do programa Debates, da Rádio Jornal do Brasil, defendeu, entre outras medidas, o redirecionamento do orçamento estadual, de forma que fossem priorizadas as áreas carentes. Segundo a Folha de S. Paulo de 27 de abril de 1982, denunciou o processo de peleguismo e de atrelamento ao “chaguismo” da Federação das Associações de Favelados do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ), cujo presidente, Irineu Guimarães, o impedira de discursar no II Encontro Estadual de Favelas, realizado dias antes. A eleição de 15 de novembro de 1982 para o governo do estado foi vencida pelo candidato do PDT, Leonel Brizola, que tomou posse no início do ano seguinte e governou até 1987.

Afastado temporariamente da vida pública, em 1986 Lysânias refiliou-se ao PDT, retomando vínculos históricos com o trabalhismo, e em novembro foi eleito deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro. Empossado em fevereiro de 1987, disputou a presidência da Constituinte com o deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB-SP), que acabou eleito. Aceitou aquela “anticandidatura” em nome de um grupo de deputados do PT, do PMDB, do PDT e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), “como forma de denunciar o caráter conservador do Congresso Constituinte presidido por Ulysses Guimarães”.

Ainda no início de seu mandato, apresentou um projeto que proibia os militares — inclusive os ministros — de se manifestarem publicamente sobre matérias sujeitas à deliberação da Constituinte, causando reação nas Forças Armadas, dentro das quais alguns consideraram a proposta “um ato de provocação”. O projeto foi rejeitado pelo senador Fernando Henrique Cardoso, relator do regimento interno da Constituinte.

Enquanto relator da Subcomissão de Direitos Coletivos, Direitos Políticos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos Coletivos e Garantias do Homem e da Mulher, apresentou projetos polêmicos, instituindo medidas como a possibilidade de revogação do mandato parlamentar pelos eleitores, ou o “voto destituinte”; o direito de voto e a elegibilidade de todos os militares, e a obrigatoriedade do pagamento de Imposto de Renda por parlamentares, militares e magistrados. Seguindo a orientação de seu partido, foi contrário à proposta de instituição do parlamentarismo, por considerá-la “uma manobra para impedir o acesso do ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola à presidência da República”. Integrou ainda, como titular, a Comissão de Sistematização e, como suplente, a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Nas votações mais importantes da Constituinte, foi a favor da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, de um limite de 12% ao ano para os juros reais, da possibilidade de desapropriação de propriedades rurais produtivas para a reforma agrária, e da estabilidade do emprego. Votou contra a pena de morte e o mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney.

Com a promulgação da nova Constituição em outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato regular como deputado federal. Em 1989, fez uma série de viagens à Europa, aos Estados Unidos e ao Japão, como único representante brasileiro na delegação do Eminent Persons Group (EPG), grupo ecumênico coordenado pelo Conselho Mundial de Igrejas que objetivava chamar a atenção de líderes governamentais e eclesiásticos para o problema da discriminação racial na África do Sul e trabalhava a favor de sanções políticas e econômicas contra aquele país, assim como pela libertação do líder negro Nélson Mandela.

No pleito de outubro de 1990, candidatou-se à reeleição para deputado federal na legenda do PDT, mas obteve apenas uma suplência. Assim, em janeiro de 1991, ao final de seu mandato, deixou a Câmara. Em novembro, no entanto, assumiu uma cadeira nessa Casa em substituição ao deputado Carlos Lupi, que foi indicado para a Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro no segundo governo Leonel Brizola (1991-1995). Pouco depois, teve aprovado na Comissão de Economia um projeto de lei obrigando as empresas a pagar um adicional de 50% do salário para o trabalho noturno.

Em julho de 1992, numa articulação liderada pelo governador Leonel Brizola, deixou a Câmara para dar lugar a Carlos Lupi. Sua saída teria sido uma retaliação do governador às críticas que vinha fazendo ao presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), com quem Brizola mantinha uma política de colaboração administrativa. Desde 26 de maio vinham-se desenrolando no Congresso Nacional os trabalhos da CPI instaurada para apurar as atividades do tesoureiro de campanha de Collor, Paulo César Farias, o PC, acusado de liderar um esquema de corrupção e tráfico de influência na administração federal. Tendo levado à abertura de um processo de impeachment contra o presidente em 29 de setembro de 1992, as conclusões da CPI fizeram com que Collor renunciasse em dezembro seguinte. Seu substituto na presidência foi o vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Com o fim da era Collor, Lysânias reaproximou-se de Brizola e, em 1993, foi nomeado subsecretário de Assuntos Especiais do governo estadual. Coordenou também, a convite de Itamar Franco (1992-1994), o Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (CBIA), no bairro de Quintino, no Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1995.

Em outubro de 1996, disputou pelo PDT uma vaga de vereador no Rio. Eleito, foi empossado em janeiro do ano seguinte.

Ao longo de sua vida pública fez cursos de legislação social e assuntos trabalhistas no St. John’s College de Anápolis (GO) e de planejamento econômico de assuntos trabalhistas em Washington. Acompanhou, isoladamente, os cursos de segurança e desenvolvimento na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e de cultura social, promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Fazendeiro em Minas, foi também advogado da Nestlé e do Jóquei Clube Brasileiro, jornalista e diretor de obras sociais e evangélicas de assistência a menores favelados. Dedicou-se aos problemas dos direitos da pessoa humana, tornando-se membro da Comissão de Justiça do Conselho Mundial de Igrejas. Integrou ainda o Conselho do Menor e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e foi consultor de projetos para o Legislativo federal, governos estaduais e prefeituras.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 6 de dezembro de 1999, no exercício do mandato de vereador.

Era casado com Regina de Moura Carijó Maciel, com quem teve três filhos.

Publicou Sindicalismo, opção democrática (1963), Sindicatos cristãos, Ação cristã nos sindicatos, Integração e salário, Malogro da renovação política, Alternativa ao desespero, A tarefa política, Natureza da oposição, Terror na universidade e Grito da Igreja.

A seu respeito foi lançada, em 2000, a obra E Lysâneas disse basta!, de Jonas Resende.

Marcelo Costa atualização

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975 e 1975-1979); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (14 e 27/2/87); Folha de S. Paulo (10 e 19/11/81 , 27/4/82, 1 e 3/2, 3/4, 12/5, 12/7, 14 e 22/8, 1/9 e 13/12/87, 3/2, 7/6, 18/9 e 8/10/88 e 1/5/89); Globo (8/2/82 e 2/4/87, 7/5/00); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (2/10/66, 17/6/80, 14/10/81, 17/4/82, 12/8 e 22/8/88); NÉRI, S. 16; Perfil (1972).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados