LOURIVAL DO CARMO FREITAS

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Nome: FREITAS, Lourival
Nome Completo: LOURIVAL DO CARMO FREITAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FREITAS, LOURIVAL

FREITAS, Lourival

*dep. fed. AP 1991-1995.

Lourival do Carmo Freitas nasceu em Macapá no dia 24 de janeiro de 1955, filho de João Sampaio de Freitas e de Maria do Carmo de Freitas.

Em 1974, ingressou no curso de engenharia civil da Universidade Federal do Pará, que deixou no ano seguinte, ao transferir-se para São Paulo. Em 1976, iniciou o curso de processamento de dados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), concluindo-o em 1978. No ano seguinte, passou a trabalhar como analista de sistemas no Banco Mercantil de São Paulo. Em 1980, trabalhou na VASP e, em 1981, na empresa química multinacional ICI Brasil. Em 1983, iniciou o curso de economia na Faculdade de Economia São Luís, em São Paulo, que abandonou no ano seguinte, quando retornou ao Amapá.

Ainda em 1984, assumiu a gerência do Centro de Processamento de Dados da Companhia de Eletricidade do Amapá, passando a militar como delegado de base do Sindicato das Indústrias Urbanas de Macapá. Em 1986, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) e concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados no pleito de novembro, não obtendo êxito.

Em outubro de 1990, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Amapá, na legenda do PT, que compunha a coligação Frente Ampla de Libertação do Amapá (FALA), composta ainda pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Eleito, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente da Comissão de Minas e Energia.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em abril do ano seguinte, Lourival Freitas tornou-se presidente da subcomissão que apurou irregularidades na operação de compra e venda da TV Jovem Pan. Neste mesmo mês, denunciou que autoridades dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, emancipados pela Constituição de 1988, fraudaram a contratação de 12 mil funcionários com data retroativa a 4 de setembro de 1988, data-limite para a incorporação dos servidores dos ex-territórios ao funcionalismo público federal. Segundo Lourival Freitas, “os governadores falsificaram nomeações para atender a fins políticos e eleitoreiros”.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde; e contra a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas. Votou a favor do fim do voto obrigatório.

Em 1994, iniciou o curso de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) e, no pleito de outubro, concorreu à reeleição, na legenda do PT, obtendo apenas a primeira suplência. Deixando a Câmara em janeiro de 1995, foi nomeado no mês seguinte representante do governo do Amapá em Brasília pelo governador eleito em outubro de 1994, João Alberto Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em outubro de 1998, candidatou-se novamente a deputado federal, na legenda do PT, mas não foi bem-sucedido.

Casou-se com Leila Telma Soares da Cunha, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de S. Paulo (14/3 e 15/4/93); Folha de S. Paulo (8 e 16/4/93, 18/9/94); Globo (10/10/98); INF. BIOG.; Perfil parlamentar; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

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