FREITAS, Lourival
*dep. fed. AP 1991-1995.
Lourival do Carmo Freitas nasceu em Macapá no dia 24 de janeiro de 1955, filho de João
Sampaio de Freitas e de Maria do Carmo de Freitas.
Em
1974, ingressou no curso de engenharia civil da Universidade Federal do Pará,
que deixou no ano seguinte, ao transferir-se para São Paulo. Em 1976, iniciou o
curso de processamento de dados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA),
em São José dos Campos (SP), concluindo-o em 1978. No ano seguinte, passou a
trabalhar como analista de sistemas no Banco Mercantil de São Paulo. Em 1980,
trabalhou na VASP e, em 1981, na empresa química multinacional ICI Brasil. Em
1983, iniciou o curso de economia na Faculdade de Economia São Luís, em São
Paulo, que abandonou no ano seguinte, quando retornou ao Amapá.
Ainda
em 1984, assumiu a gerência do Centro de Processamento de Dados da Companhia de
Eletricidade do Amapá, passando a militar como delegado de base do Sindicato
das Indústrias Urbanas de Macapá. Em 1986, filiou-se ao Partido dos
Trabalhadores (PT) e concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados no pleito de
novembro, não obtendo êxito.
Em outubro de 1990, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos
Deputados pelo Amapá, na legenda do PT, que compunha a coligação Frente Ampla
de Libertação do Amapá (FALA), composta ainda pelo Partido Socialista
Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Eleito, assumiu o mandato em
fevereiro do ano seguinte e participou dos trabalhos legislativos como membro
titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
suplente da Comissão de Minas e Energia.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992,
votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de
responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo
ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da
presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de
dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo
efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha
exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Em abril do ano seguinte, Lourival Freitas tornou-se
presidente da subcomissão que apurou irregularidades na operação de compra e
venda da TV Jovem Pan. Neste mesmo mês, denunciou que autoridades dos
ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, emancipados pela Constituição de
1988, fraudaram a contratação de 12 mil funcionários com data retroativa a 4 de
setembro de 1988, data-limite para a incorporação dos servidores dos
ex-territórios ao funcionalismo público federal. Segundo Lourival Freitas, “os
governadores falsificaram nomeações para atender a fins políticos e
eleitoreiros”.
Nas principais matérias constitucionais apresentadas na
Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou contra a criação
do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25%
sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a
saúde; e contra a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao
governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior
liberdade de administração das verbas. Votou a favor do fim do voto
obrigatório.
Em
1994, iniciou o curso de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) e,
no pleito de outubro, concorreu à reeleição, na legenda do PT, obtendo apenas a
primeira suplência. Deixando a Câmara em janeiro de 1995, foi nomeado no mês
seguinte representante do governo do Amapá em Brasília pelo governador eleito
em outubro de 1994, João Alberto Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro
(PSB).
Em outubro de 1998, candidatou-se novamente a deputado
federal, na legenda do PT, mas não foi bem-sucedido.
Casou-se com Leila Telma Soares da Cunha, com quem teve
quatro filhos.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1991-1995); Estado
de S. Paulo
(14/3 e 15/4/93);
Folha de S. Paulo
(8 e 16/4/93, 18/9/94); Globo
(10/10/98); INF. BIOG.;
Perfil parlamentar;
TRIB. SUP. ELEIT.
Dados (1998).