LUCIANO DE SOUSA CASTRO

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Nome: CASTRO, Luciano
Nome Completo: LUCIANO DE SOUSA CASTRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CASTRO, Luciano

*dep. fed. RR 1993-

Luciano de Sousa Castro nasceu em Fortaleza no dia 22 de agosto de 1949, filho de Luís Alves de Castro e de Maria José de Sousa.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, cursou a Faculdade de Ciências Econômicas entre 1969 e 1973. Dois anos depois, estabelecendo-se em Brasília (DF), ingressou no curso de administração pública da Faculdade Católica. Formando-se em 1977, nesse mesmo ano acumulou os cargos de assessor e diretor financeiro do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária com o de membro do conselho de administração da Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira (Ceplac), onde permaneceu até 1984. Nesse período, durante o ano de 1978, fez curso na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Em 1984 mudou-se para Roraima, onde se tornou secretário de Planejamento do município de Boa Vista. Por força do cargo, presidiu a Comissão Especial para Assuntos Fundiários e o conselho deliberativo do Centro Gerencial à Empresa (Ceag) até 1985. Nesse ano, no início do governo do presidente José Sarney, chegou a ser nomeado governador por três dias do então território de Roraima. Contudo, teve sua indicação vetada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ulisses Guimarães. Ainda durante o governo Sarney, de 1986 a 1987 foi assessor da Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC), ligada ao gabinete pessoal do presidente da República.

Em 1988 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), e em novembro de 1990 candidatou-se a deputado federal por Roraima, que se tornaria estado a partir da posse de seu primeiro governador, a ser eleito no mesmo pleito. Na ocasião obteve uma suplência. Em 1991 desligou-se do PFL e ingressou no Partido Liberal (PL), mas retornou em seguida ao PFL, tornando-se seu vice-presidente regional em Roraima até 1993. Em 4 de janeiro desse ano foi empossado e efetivado na Câmara dos Deputados, ocupando a vaga de Teresa Jucá, do Partido Democrático Social (PDS), que se elegera prefeita de Boa Vista. Ainda em 1993, filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), fruto da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC), e manteve a vice-presidência regional do partido no estado de Roraima. Na Câmara, participou das comissões de Economia, Indústria e Comércio, e da especial sobre sociedades indígenas. Em 1994, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática como terceiro-vice-presidente, e a Mista (Câmara dos Deputados e Senado) Especial sobre Maloca Haximu, região da reserva dos índios ianomâmis, limítrofe entre o estado de Roraima e a Venezuela. Votou a favor do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), de 0,25% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiria que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Foi contra o fim do voto obrigatório.

No pleito de novembro de 1994 reelegeu-se na legenda do PPR, com votos provenientes em sua maioria de suas bases eleitorais nos municípios de Mucaiaí, São João da Baliza e Alto Alegre. Empossado em fevereiro do ano seguinte, deixou o PPR e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ainda em 1995, por ocasião da votação das emendas à Constituição a serem regulamentadas por lei, manifestou-se a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo, e dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado; da permissão para a operação de embarcações estrangeiras no transporte de cargas e passageiros entre os portos do país; do fim de todas as diferenças jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras, e da prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Após tornar-se vice-líder do PSDB em 1996, votou favoravelmente à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o IPMF. Ainda nesse ano, foi titular das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, e de Trabalho Administrativo e Serviço Público, além da especial sobre inelegibilidade de parentes, entre outras. Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Segundo denúncia do Instituto Socioambiental, sua decisão teria sido tomada, juntamente com a dos demais integrantes da bancada de Roraima, depois que o governo federal atendeu às reivindicações dos parlamentares que, entre outros pontos, solicitavam a permissão para exploração por garimpeiros de parte das terras indígenas da Reserva de Raposa/Serra do Sol; a pavimentação da rodovia BR-174, que liga a Venezuela à Amazônia; a exclusão de cinco vilas de garimpeiros do projeto de demarcação de terras indígenas; a implantação da rede de transmissão de energia da Estação de Curi, na Venezuela, e a estabilidade para os servidores públicos dos ex-territórios. Ainda em 1997, foi membro titular das comissões especiais sobre a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e sobre o regime constitucional dos militares, e da que alterava o artigo 100 da Constituição federal referente aos precatórios, entre outras. Em novembro, votou a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em outubro de 1998 reelegeu-se mais uma vez deputado federal, ainda na legenda do PSDB. Em novembro seguinte, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Assumiu o novo mandato em 1º de fevereiro de 1999 e nesse mesmo ano deixou o PSDB e voltou ao PFL, do qual foi vice-líder na Câmara dos Deputados. Tornou-se também vice-líder do bloco que reuniu o PFL e o Partido Social Trabalhista (PST).

Reeleito em 2002 na legenda do PFL, em 2003 deixou mais uma vez o partido para filiar-se ao Partido Liberal (PL), do qual se tornou líder na Câmara. Foi também vice-líder do bloco que uniu o PL ao Partido Social Liberal (PSL). Conquistando em 2006, na legenda do PL, o quinto mandato consecutivo, em 2007 mudou mais uma vez de partido: filiou-se ao Partido da República (PR), do qual se tornou líder na Câmara dos Deputados. Nessa legislatura foi também titular da Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público

Casou-se com Maria Helena Veronese Rodrigues, com quem teve três filhos.

Verônica Veloso/Vítor Gomes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003);  Globo (16/5/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523023>. Acesso em: 17 nov. 2009.

 

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