LUCIO GONCALO DE ALCANTARA

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Nome: ALCÂNTARA, Lúcio
Nome Completo: LUCIO GONCALO DE ALCANTARA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALCÂNTARA, LÚCIO

ALCÂNTARA, Lúcio

*dep. fed. CE 1983-1991; const. 1987-1988; sen. CE 1995-2003; gov. CE 2003-2007.

 

Lúcio Gonçalo de Alcântara nasceu em Fortaleza no dia 16 de maio de 1943, filho de José Waldemar Alcântara e Silva e de Maria Dolores Alcântara e Silva. Seu pai foi deputado federal (1954-1955), senador (1963 e 1968-1975) e governador do Ceará (1978-1979).

Formou-se em medicina pela Universidade de Fortaleza em 1966 e dois anos depois tornou-se médico do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS).

Filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, no governo de César Cals (1971-1975) foi nomeado secretário de Saúde do estado do Ceará, cargo que ocupou de 1971 a 1973. No ano de 1972, visitou os serviços de saúde do estado de New Hampshire a convite do programa Partners of America, e participou de um seminário sobre estudos de populações na Flórida, Estados Unidos. Em 1975, no governo de Adauto Bezerra (1975-1978), foi novamente designado para a Secretaria Estadual de Saúde. No ano seguinte assumiu a presidência da Cruz Vermelha Brasileira no Ceará, e em 1977 obteve bolsa de estudos concedida pela Organização Pan-Americana de Saúde para visitar serviços simplificados de saúde no Chile, Colômbia, Venezuela, Costa Rica e México. Em 1978, ano em que se tornou titular da Academia Cearense de Letras, viajou à França, a convite do governo francês, para visitar centros de hemoterapia naquele país. Com a desincompatibilização de Adauto Bezerra do cargo de governador para concorrer à Câmara dos Deputados e sua substituição por Valdemar Alcântara, deixou a Secretaria de Saúde em meados de 1978 para assumir a Secretaria de Assuntos Municipais do estado.

Em março de 1979 foi nomeado prefeito de Fortaleza pelo novo governador do Ceará, Virgílio Távora. Caracterizou sua gestão pela implantação de áreas de preservação ambiental transformadas em áreas de lazer. Após a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena. Em maio de 1982, passou a prefeitura de Fortaleza ao engenheiro José Aragão e Albuquerque Júnior, para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Eleito deputado federal em novembro de 1982 e empossado em fevereiro de 1983, tornou-se titular da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Dívida Externa e da Comissão de Saúde da Câmara. Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano, e que não foi aprovada. Participou do núcleo original da dissidência do PDS, a chamada Frente Liberal, que, ao lado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), formou a Aliança Democrática, responsável pelo lançamento da candidatura do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves à presidência da República. Assim, no Colégio Eleitoral reunido a 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo Neves, que derrotou o candidato pedessista Paulo Maluf. Eleito com expressiva votação, Tancredo não chegaria contudo a ser empossado. Gravemente enfermo, foi substituído na presidência pelo vice José Sarney, que foi empossado interinamente no dia 15 de março e efetivado no cargo em 21 de abril de 1985, quando o presidente eleito veio a falecer.

Um dos fundadores do Partido da Frente Liberal (PFL) no Ceará e presidente da comissão provisória do partido, Alcântara percorreu todos os municípios do estado, formando diretórios. Nas eleições municipais de novembro de 1985, candidatou-se à prefeitura de Fortaleza na legenda do PFL, mas foi derrotado pela candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria Luísa Fontenele.

 Em 1986, assumiu a diretoria do Instituto Tancredo Neves e fundou o Fórum de Partidos Políticos Democráticos Latino-Americanos e do Caribe, em Buenos Aires. Ainda ao longo desse ano, foi vice-líder do PFL na Câmara.

Nas eleições de novembro de 1986, reelegeu-se deputado federal pelo Ceará na lenda do PFL, ligado à liderança de Marco Maciel e tendo como redutos eleitorais Fortaleza, Aracoiaba, São Gonçalo do Amarante e Tamboril. Empossado em fevereiro do ano seguinte, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte integrou a Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e foi suplente da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social. Na ocasião em que integrou a Subcomissão do Poder Legislativo, defendeu o presidente José Sarney no debate em torno da suposta interferência deste nos trabalhos da Constituinte, tentando fixar antecipadamente o seu mandato.

Ainda na Assembleia Nacional Constituinte, votou favoravelmente ao rompimento das relações diplomáticas com países de orientação racista, ao mandado de segurança coletivo, à proteção ao emprego contra dispensa sem justa causa, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à pluralidade sindical, à soberania popular, ao voto facultativo aos 16 anos, ao presidencialismo, à nacionalização do subsolo, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e à anistia aos micro e pequenos empresários. Votou contra a limitação do direito de propriedade privada, a legalização do aborto, a jornada semanal de 40 horas, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para juros reais, a proibição do comércio de sangue, o mandato de cinco anos para Sarney e a legalização do jogo do bicho. Com a promulgação da nova Constituição do país, em 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao exercício de seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados, integrando, entre 1989 e 1990, a Comissão de Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Vice-presidente do Instituto do Câncer do Ceará em 1990, nas eleições de outubro desse ano candidatou-se a vice-governador do estado na chapa encabeçada por Ciro Gomes, na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Eleito, encerrou mandato na Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, assumindo em seguida o cargo de vice-governador. De 1991 a 1992, foi também secretário de Saúde do Ceará e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde junto ao Conselho Nacional de Saúde. Em 1993, presidiu a seção regional do PDT no Ceará.

Tendo renunciado ao cargo de vice-governador para poder se candidatar ao Senado, em outubro de 1994 elegeu-se senador na legenda pedetista, tendo como base eleitoral a cidade de Fortaleza. Iniciando o mandato em fevereiro de 1995, foi indicado membro da Comissão de Orçamento e Assuntos Sociais, vice-presidente da Comissão de Constituição de Justiça e relator da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno do Senado. Tornou-se também integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e da Comissão de Orçamento do Congresso. Ainda em fevereiro, alegando discordâncias com o líder máximo do partido, Leonel Brizola, que, em sua opinião, defendia “uma oposição dura, inflexível, ao governo Fernando Henrique (1995-1999)”, deixou o PDT e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de orientação governista.

Em março de 1995, questionou o projeto de planejamento familiar aprovado pela Câmara em junho do ano anterior, que permitia a esterilização voluntária de homens e mulheres maiores de 21 anos. Relator do projeto, disse que concordava com a esterilização voluntária, mas discordava das restrições à atuação de instituições internacionais no país conforme previa o projeto.

Nas principais votações realizadas pelo Senado em 1995, deu apoio a todas as propostas defendidas pelo governo Fernando Henrique, manifestando-se favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; à revisão do conceito de empresa nacional; à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, cuja receita deveria ser aplicada na área da saúde; e à extinção do monopólio estatal na exploração do petróleo, nas telecomunicações e na distribuição do gás canalizado pelos estados. Em fevereiro de 1996, ano em que integrou a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, votou a favor da prorrogação do Fundo Social de Emergência — antigo Fundo de Estabilização Fiscal —, criado na legislatura anterior como fonte de financiamento para o programa de estabilização econômica do governo (Plano Real).

Também em 1996, defendeu o substitutivo do senador Darcy Ribeiro (PDT) à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e apresentou um projeto regulamentando a atuação dos grupos de lobby no Senado. Foi ainda autor de uma proposta de regulamentação do setor de saúde, que, entre outras medidas, proibia a estipulação de prazos de carência pelas seguradoras, e deu parecer favorável ao projeto de Darcy que previa a doação de órgãos para transplante imediatamente após a confirmação da morte do paciente e sem depender de autorização da família do doador ou de determinação da Justiça. Ao propor alterações no projeto do governo que pedia autorização do Senado para contrair empréstimos destinados à instalação do Sistema de Vigilância da Amazônia, recomendou a abertura de licitação para a contratação das obras civis do sistema, a garantia de que a União teria direito exclusivo sobre o software do projeto e a adoção de um programa de fortalecimento do Sistema de Proteção da Amazônia.

Ainda em 1996 assumiu a presidência do Instituto Teotônio Vilela, que exerceria até 2002.

 

Em agosto de 1997 — ano em que se tornou membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado —, votou favoravelmente à emenda que admitiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; em março do ano seguinte, também apoiou o destaque à reforma administrativa do governo que instituiu o fim da estabilidade no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

Em 2002, foi eleito governador do Ceará na legenda do PSDB, numa votação apertada, em que superou no segundo turno o candidato do PT, José Aírton Cirilo. Deixando o Senado em janeiro de 2003, tomou posse no governo do estado. Em sua gestão, priorizou a redução da carga tributária do Ceará, os programas sociais como o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), a ampliação do número de agentes do Programa de Saúde da Família, bem como a interiorização do turismo.

Tentou a reeleição em 2006, mas uma série de desentendimentos dentro do PSDB cearense dificultou seu projeto. No decorrer da campanha, rompeu com o então senador Tasso Jereissati, líder do partido no estado, que em sua opinião estaria apoiando seu opositor Cid Gomes, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O racha ocorreu porque Lúcio Alcântara não abriu mão de sua candidatura à reeleição em benefício de Cid, como queriam Tasso e Ciro Gomes, irmão de Cid. Alcântara foi derrotado por Cid Gomes ainda no primeiro turno.

Após deixar o governo em janeiro de 2007, filiou-se em março ao Partido da República (PR), do qual se tornou presidente regional.

Titular de uma cadeira na Academia Cearense de Letras, foi também professor adjunto do Departamento de Saúde Comunitária do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Ceará.

Casou-se com Maria Beatriz Rosário de Alcântara, com quem teve dois filhos.

Publicou, entre outras obras, Um compromisso interior (1973), Um médico vê o homem (1976), Problemas e perspectivas do Nordeste e do Ceará, Um executivo no Parlamento (1985), Inquietações que fazem escrever (1986) e Doação de órgãos — a lei da vida (1998).

Gisela Moura/Luís Otávio de Sousa

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (17/11/95; 3/2 e 9/5/96); Folha de S. Paulo (22/5 e 27/6/96); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 20 nov. 2009; G1. Portal de Notícias da Globo. Disponível em : <http://g1.globo.com>. Acesso em : 20 nov. 2009; Globo (15/5/82; 27/3/85; 28/2 e 30/11/86; 24/3/95); Jornal do Brasil (20/5/87; 7/7/88; 21 e 24/2 e 9/11/95; 15/2 e 2/3/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95; 14/1/96; 30/1/97; 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br/sf/>. Acesso em : 20 nov. 2009; Portal Verdes Mares. Disponível em : <http://verdesmares.globo.com>. Acesso em : 20 nov. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

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