LUIS BARBOSA DA GAMA CERQUEIRA

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Nome: CERQUEIRA, Gama
Nome Completo: LUIS BARBOSA DA GAMA CERQUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CERQUEIRA, GAMA

CERQUEIRA, Gama

*const. 1891; rev. 1932; dep. fed. SP 1935-1936.

 

Luís Barbosa da Gama Cerqueira nasceu em Paraíba do Sul (RJ) no dia 24 de novembro de 1865, filho do conselheiro Francisco Januário da Gama Cerqueira. Vinculado ao Partido Conservador, seu pai foi presidente da província de Goiás (1857-1860), deputado-geral (1861-1864, 1869-1872 e 1877) e ministro da Justiça do Império (1877).

Realizou os cursos primário e de humanidades nos colégios São Pedro de Alcântara e São Luís, de Itu (SP), matriculando-se em 1882 na Faculdade de Direito de São Paulo, pela qual se formou quatro anos depois.

Retornando à sua terra natal, dedicou-se à advocacia e à politica, tornando-se membro e ardoroso propagandista do Partido Republicano. Com o fim do Império, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte que se reuniu em 1891, renunciando ao mandato em novembro desse ano em protesto contra a dissolução do Congresso e a decretação do estado de sítio pelo marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República.

Voltando a exercer a advocacia em São José de Além Paraíba, hoje Além Paraíba (RJ), ocupou vários cargos eletivos municipais e foi redator-chefe do Correio de São José. Em 1895 mudou-se para São Paulo, onde conseguiu grande renome e clientela como advogado e tornou-se lente da Faculdade de Direito, por concurso. Foi autor de muitos pareceres sobre temas de direito internacional privado e em 30 de maio de 1911 tomou posse no cargo de professor ordinário de direito criminal na mesma escola.

Pertenceu à direção da Liga Nacionalista, organização fundada em 1917 por inspiração de Olavo Bilac e presidida pelo professor Frederico Steidel, e que teve papel de destaque na defesa do serviço militar obrigatório e do voto secreto. Ao contrário de membros como Paulo Nogueira Filho, Antônio Carlos de Abreu Sodré e Cândido Mota Filho, entre outros, Gama Cerqueira permaneceu na liga e apoiou sua decisão de protestar contra o decreto do governo que, em fins de 1918, concedeu aprovação a todos os estudantes, independentemente da prestação de exames, devido à forte epidemia da chamada “gripe espanhola” que atingira principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 1926 participou, com Francisco Morato e Luís de Queirós Aranha, da comissão de redação do programa do Partido Democrático (PD) de São Paulo, tornando-se um dos seus fundadores e membro do diretório central eleito no primeiro congresso da agremiação, realizado em 21 de março desse ano. O PD agrupava a oposição liberal ao Partido Republicano Paulista (PRP), então dominante na política estadual e nacional, e tinha em seu programa medidas como a revisão da Constituição, a adoção do voto secreto e a autonomia do Poder Judiciário. Sua direção era composta majoritariamente de bacharéis e cafeicultores.

O novo partido realizou desde logo grande esforço no sentido de atingir grandes parcelas da população, obtendo, pouco depois de sua fundação, cerca de 20 mil adesões. Nas eleições parlamentares de 1927, em franco desafio à máquina política do PRP que até então dominava monoliticamente o estado, o PD conseguiu eleger três deputados federais e seis estaduais, entre os quais Luís da Gama Cerqueira, que em abril de 1929 substituiu Antônio Prado, recém-falecido, na presidência do partido.

Foi um dos representantes do PD no primeiro e único congresso do Partido Democrático Nacional, realizado em setembro de 1929 reunindo também delegados do Partido Libertador do Rio Grande do Sul. Embora o conclave tenha aprovado um programa baseado no do PD, elaborado estatutos e definido o apoio às candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vice-presidência da República nas eleições de março de 1930, o novo partido teve vida curta, desaparecendo depois de 1930.

Ainda em setembro de 1929, Gama Cerqueira participou da convenção da Aliança Liberal, coligação interestadual que sustentou a candidatura de oposição ao candidato oficial à presidência da República, o perrepista Júlio Prestes. Foi um ativo organizador da campanha liberal, marcando sua atuação pela defesa da organização da República em moldes liberais e democráticos mas “sem lutas fratricidas”. Identificava-se assim com a ala mais moderada do PD, chamada de “pacifista” por propor apenas a via legal para a conquista do poder pelas forças renovadoras. Apesar disso, durante a campanha escreveu um artigo no Diário Nacional, órgão do PD, denunciando a repressão do governo federal contra os oposicionistas e enfatizando que as garantias constitucionais estavam sendo abolidas, como se o estado de guerra houvesse sido decretado.

A derrota de Vargas nas eleições de 1º de março de 1930 levou muitos membros do PD a se articularem com os “tenentes” e com outras forças integrantes da Aliança Liberal na preparação de um movimento armado que resultaria na Revolução de 1930. Considerado um moderado, Gama Cerqueira foi substituído na presidência do partido por Francisco Morato, que coordenou os preparativos do PD para a revolta.

Vitoriosa a revolução em 24 de outubro, seis dias depois o Governo Provisório nomeou o líder tenentista João Alberto Lins de Barros delegado militar em São Paulo. Na esperança de compartilhar o poder em reconhecimento à sua participação no movimento armado, o PD prontificou-se a colaborar com essa solução. Entretanto, essa colaboração não foi duradoura. A nomeação de João Alberto para a interventoria em 25 de novembro de 1930 significou a marginalização do segmento da oligarquia política local articulada em torno do PD, abrindo um processo de conflitos progressivamente acirrados nos dois anos seguintes entre as correntes tradicionais do estado e as forças tenentistas apoiadas pelo governo federal.

No VII Congresso do PD, realizado no dia 2 de fevereiro de 1931 em meio a um clima de grande efervescência política e social, Gama Cerqueira não foi ratificado no diretório central, por ter sido considerado conservador.

Depois de formada a Frente Única Paulista (FUP), agrupando o PD e o PRP em torno da luta pela constitucionalização do país e a autonomia estadual, e frustradas as tentativas de constitucionalização com o governo federal, eclodiu em 9 de julho de 1932 a Revolução Constitucionalista em São Paulo. Gama Cerqueira colaborou com os revolucionários, participando, ao lado de Cândido Mota Filho e Aureliano Leite, de uma comissão especial voltada para os assuntos internacionais. Seus objetivos, expressos em uma nota dirigida aos cônsules estrangeiros em 17 de agosto, eram sensibilizar possíveis aliados externos para a causa paulista e obter reconhecimento internacional para o “estado de beligerância” no Brasil. Com esse fim, apresentava como motivos do levante medidas tomadas pelo governo federal que afetavam as relações exteriores do país, tais como o embaraço às comunicações consulares, o impedimento à navegação no porto de Santos, a retenção de malas postais, ameaças de confisco de propriedades estrangeiras e o incitamento do operariado agrícola e industrial à desordem.

Em 27 de agosto de 1932, durante o período de luta, realizou-se na casa de Gama Cerqueira uma reunião inspirada pelo chefe do governo revolucionário de São Paulo, Pedro de Toledo, na qual Cândido Mota Filho, Antônio Carlos de Abreu Sodré, Rafael de Abreu Sampaio Vidal, Menotti del Picchia e Luís Piza Sobrinho, entre outros, definiram o propósito de fundir os partidos paulistas em uma única e poderosa organização, qualquer que fosse o resultado do movimento constitucionalista.

Em 2 de outubro os paulistas aceitaram assinar o armistício. Apesar de derrotada, a revolução influiu decisivamente na convocação de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte no ano seguinte, o que era um dos seu objetivos. Nesse pleito, a Chapa Única por São Paulo Unido, que representava a união do PD, PRP, Federação de Voluntários (ex-combatentes de 1932) e a Liga Eleitoral Católica, obteve expressiva vitória.

Mais tarde, o PD, a Ação Nacional Republicana (dissidência do PRP) e a Federação dos Voluntários fundiram-se, dando origem ao Partido Constitucionalista, fundado em 24 de fevereiro de 1934 sob a liderança de Armando de Sales Oliveira. Nessa nova legenda, Gama Cerqueira foi eleito deputado federal no pleito de 14 de outubro de 1934, tomando posse na Câmara em maio de 1935.

Faleceu em São Paulo no dia 19 de fevereiro de 1936, em pleno exercício de seu mandato parlamentar.

Era membro da Academia Paulista de Letras e casado com Jorgina Passos da Gama Cerqueira, com quem teve seis filhos.

Jorge Miguel Mayer

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; Diário do Congresso Nacional; INST. NAC. LIVRO; Índice; LEITE, A. História; LEITE, A. Memórias; LEITE, A. Páginas; MORAIS, A. Minas; Personalidades; VAMPRÉ, S. Memórias.

 

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