LUIS DE SOUSA CAVALCANTI

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Nome: CAVALCANTI, Luís (AL)
Nome Completo: LUIS DE SOUSA CAVALCANTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CAVALCANTI, Luís

*militar; dep. fed. AL 1959-1961; gov. AL 1961-1966; dep. fed. AL 1967-1971; sen. AL 1971-1987.

 

Luís de Sousa Cavalcanti nasceu em Rio Largo (AL) no dia 18 de junho de 1913, filho de Inácio Morais Cavalcanti e de Maria de Sousa Cavalcanti.

Cursou o primário na Escola Torquato Cabral, em Capela (AL), concluindo o secundário no Ginásio Piedade, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Sentou praça como voluntário em junho de 1930, sendo promovido a sargento em 1934. Cursou depois a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, onde ingressou em 1937 e da qual saiu aspirante-a-oficial em dezembro de 1939. Promovido a segundo-tenente em dezembro de 1940, a primeiro-tenente em outubro de 1942, e a capitão em junho de 1945, de 1946 a 1949 fez o curso de engenharia, fortificação e construção na Escola Técnica do Exército no Rio de Janeiro, alcançando em julho de 1951 a patente de major. Ainda em 1951 assumiu a diretoria geral da Comissão de Estradas de Rodagem de Alagoas, exercendo-a até 1954.

No pleito de outubro desse ano elegeu-se suplente do senador por Alagoas Rui Palmeira, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Em outubro de 1958 foi eleito deputado federal por seu estado, na legenda da Frente Democrática Trabalhista, coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido de Representação Popular (PRP). Empossado em fevereiro de 1959, concorreu em outubro de 1960 ao governo de Alagoas novamente na legenda da UDN, sendo ainda nesse ano promovido a coronel. Tendo derrotado Abraão Fidélis de Moura, do Partido Social Progressista (PSP), Silvestre Péricles de Góis Monteiro, do Partido Democrata Cristão (PDC) e Ari Boto Pitombo, do PTB, interrompeu o mandato na Câmara em janeiro de 1961 para assumir o Executivo alagoano, sucedendo a Sebastião Marinho Muniz Falcão.

Durante a crise político-militar que se seguiu à renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 reuniu-se, em companhia de outros governadores, com os ministros militares que haviam vetado a posse do vice-presidente João Goulart, e conseguiu deles o compromisso de acatarem a decisão do Congresso. Em 2 de setembro seguinte, os parlamentares votaram a Emenda Constitucional nº 4, que, ao implantar o sistema parlamentarista de governo, permitiu a Goulart assumir a presidência da República cinco dias depois. Logo após a realização do plebiscito que, em janeiro de 1963, determinou o retorno ao sistema presidencialista, Luís Cavalcanti passou a apoiar as articulações conspiratórias lideradas pelo general Odílio Denis, ministro da Guerra do governo anterior, contra Goulart. Em março de 1963 solicitou ao comandante do IV Exército, general Joaquim Justino Alves Bastos, a proibição de um comício que se realizaria em Maceió, onde discursariam Miguel Arrais, João Seixas Dória — governadores, respectivamente, de Pernambuco e de Sergipe — e o líder comunista Gregório Bezerra. Reunindo aos efetivos do governo cerca de quinhentos homens arregimentados pela Secretaria de Segurança junto a empresários, fazendeiros e usineiros, dispersou a concentração. As articulações de que participou resultaram no movimento político-militar que, em 31 de março de 1964, depôs o presidente João Goulart.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação governista. Em janeiro de 1966 concluiu seu governo e transmitiu o cargo ao sucessor, Antônio Lamenha Filho. No pleito de novembro desse ano elegeu-se deputado federal por Alagoas na legenda da Arena, sendo empossado em fevereiro do ano seguinte. Eleito senador em novembro de 1970, deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971, e assumiu em fevereiro o mandato no Senado. Membro efetivo das comissões de Minas e Energia e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas — da qual foi vice-presidente — e suplente da Comissão do Distrito Federal, foi ainda vice-presidente da Comissão de Segurança Nacional do Senado e seu representante na Operação Tambaqui, organizada em agosto de 1971 para visitar as obras da rodovia Transamazônica. Caracterizou-se no Senado como o mais acerbo crítico do monopólio estatal do petróleo, destacando-se em 1974 no Congresso como o primeiro e um dos mais decididos defensores dos contratos de risco da Petrobras com empresas estrangeiras, então autorizados pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979).

Reeleito em novembro de 1978, candidatou-se em janeiro do ano seguinte à presidência do Senado, mas ainda nesse mês retirou sua candidatura, alegando inconformismo com a decisão do presidente João Figueiredo de manter em seu ministério alguns nomes da equipe do ex-presidente Geisel. Em alguns momentos chegou a juntar sua voz à de Teotônio Vilela, seu conterrâneo no Senado, que movia cerrada crítica ao governo. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS). Ainda em 1979, tornou-se membro titular das comissões de Economia, Minas e Energia e de Segurança Nacional, aí permanecendo até 1980. Em março de 1981, ao analisar os primeiros dois anos do governo Figueiredo, fez severas críticas à sua política econômica, principalmente no combate à inflação, terminando por pedir o afastamento do ministro Antônio Delfim Neto da pasta do Planejamento.

Iniciado o debate das reformas políticas, criticou em julho de 1981 as lideranças do PDS que defenderam a necessidade de o partido, na condição de majoritário, impor uma reformulação das regras eleitorais de acordo com as suas conveniências. Na ocasião ameaçou deixar o PDS, caso a reforma eleitoral não fosse elaborada a partir do consenso de todos os partidos. Por essa posição, recebeu o apoio de senadores governistas e da oposição. No mês seguinte foi um dos dois únicos senadores do PDS — o outro foi Alexandre Costa, do Maranhão —, a assinar o requerimento para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a crise do sistema de previdência social no país. No biênio 1983-1984 foi titular das comissões de Economia, de Minas e Energia, de Transportes, de Comunicações e de Obras Públicas do Senado.

Na eleição do sucessor do general Figueiredo pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo Neves, lançado pela oposicionista Aliança Democrática, união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, que acabou derrotando Paulo Maluf, candidato do regime militar. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que desde 15 de março já vinha exercendo interinamente o cargo.

Luís Cavalcanti deixou o Senado no final da legislatura, em janeiro de 1987, não tendo concorrido à reeleição. Abandonando a carreira política, passou a se dedicar a atividades particulares em Brasília, onde continuou residindo. Em 1990, foi acometido de grave doença, vindo a perder a memória.

Atingiu o posto de general-de-brigada já na reserva. Fez cursos de noções de serviço social, de psicologia e de relações humanas na indústria e atuou ainda na imprensa de seu estado como colaborador do Correio de Maceió e do Jornal de Alagoas.

Casou-se com Mariontina de Morais Cavalcanti, com quem teve uma filha.

Escreveu artigos técnicos.

FONTES: BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; CÂM. DEP. Anais (1960); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Folha de S. Paulo (1/3/81); Globo (1/7/81); Grande encic. Delta; INF. CAVALCANTI, Radjalma; Jornal do Brasil (17/11/78, 23/1/79 e 20/8/81); Perfil (1972 e 1980); Rev. Arq. Púb. AL; SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Endereços; SENADO. Relação; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 5 e 7); VÍTOR, M. Cinco.

 

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