LUIS FERNANDO LUZ BRAGA

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Nome: BRAGA, Luís (2)
Nome Completo: LUIS FERNANDO LUZ BRAGA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BRAGA, Luís

*dep. fed. BA 1995-1999.

Luís Fernando Luz Braga nasceu em Salvador no dia 15 de dezembro de 1948, filho de Alberto Viana Braga e de Eliete Luz Braga. Seu irmão Paulo Braga foi deputado federal pela Bahia de 1999 a 2003.

Diplomado em contabilidade em 1968 pela Fundação Visconde de Cairu, na capital baiana, ingressou no ano seguinte no curso de administração de empresas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), graduando-se em 1972. Durante a graduação, fez um curso de extensão universitária na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Em 1972 fez o curso de administração de materiais na Escola de Administração de Empresas, em Salvador. Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Salvador em 1982, nesse mesmo ano tornou-se diretor do Departamento de Aviação da Bahia, função que exerceu até 1986.

Filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), em novembro de 1986 elegeu-se deputado estadual. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e, após 1988, ao se iniciarem os trabalhos da Constituinte estadual, foi relator-adjunto, membro titular das comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Ciência e Tecnologia, e da Comissão de Finanças e Orçamento. Foi titular, ainda, das comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Após a promulgação da nova Constituição estadual, passou a suplente da Comissão de Saúde e Saneamento.

Reeleito deputado estadual em outubro de 1990, na legenda do PFL, iniciou novo mandato em fevereiro de 1991. Foi membro titular (1991) e presidente (1992) da Comissão de Constituição e Justiça, titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e suplente das comissões de Finanças e Orçamento e de Agricultura e Política Rural. Nos anos de 1992 e 1993, foi primeiro-secretário da mesa da Assembleia.

Em outubro de 1994, sempre na legenda do PFL, foi eleito deputado federal, com votos obtidos em sua maioria na região oeste do estado. Assumindo uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995, nesse mesmo ano tornou-se membro titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre direitos autorais, e suplente das comissões especiais sobre o fundo de defesa da economia cafeeira, sobre imunidade parlamentar, sobre viabilização dos projetos públicos federais de irrigação e recursos hídricos, e sobre a alteração do capítulo do Sistema Tributário Nacional. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito da empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de imposto sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Em julho de 1996, faltou à votação da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em outubro de 1996 concorreu à prefeitura de Barreiras pelo PFL, mas não se elegeu. Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e em novembro seguinte pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Em novembro de 1998 votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura, sem ter-se candidatado no pleito do ano anterior.

Paralelamente à carreira política, tornou-se diretor da Companhia Agropecuária de Agripino Braga, da Braga Agropecuária S.A. e sócio-gerente da Distribuidora de Veículos da Bahia e Comercial Distribuidora de Motos, todas localizadas na cidade de Barreiras, na região oeste do estado. Foi ainda vice-presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia.

Faleceu em 11de agosto de 2005.

Casado com Maria Constança da Costa Lino de Góis Braga, teve cinco filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (14/1/96, 29/9 e 6/11/98); Portal da Assembléia Legislativa da Bahia. Disponível em: <http://www.al.ba.gov.br/biografia.cfm?varCodigo=173>. Acesso em: 10 nov. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

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