LUIS GONZAGA PATRIOTA

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Nome: PATRIOTA, Gonzaga
Nome Completo: LUIS GONZAGA PATRIOTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PATRIOTA, GONZAGA

PATRIOTA, Gonzaga

*const. 1987-1988; dep. fed. PE 1987-1991 e 1995-.

Luís Gonzaga Patriota nasceu em Sertânia (PE) no dia 26 de abril de 1948, filho de Sebastião Alves Freire e Elisa Alves Patriota.

Em 1963 tornou-se telegrafista da Rede Ferroviária Nacional em Recife. Cinco anos mais tarde, iniciou suas atividades político-partidárias filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda de oposição ao governo militar instaurado no país em abril de 1964. Nesse mesmo ano, assumiu a presidência do diretório municipal do MDB na cidade de Salgueiro (PE), permanecendo nesse cargo durante dez anos.

Em 1969 fez o curso de ciências contábeis da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza. Dois anos depois, tornou-se professor do Colégio Comercial Dom Malan, em Salgueiro. Em 1974, ingressou no curso de direito da Uece, concluindo-o em 1978. Nesse mesmo ano, participou de um escritório de advocacia em Petrolina (PE) e iniciou o curso técnico em administração de empresas da Faculdade de Administração, concluindo-o três anos depois. Ainda em 1978, foi chefe de gabinete do deputado estadual Mansueto de Lavor, que mais tarde viria a ser senador da República. Em 1979, participou do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Ibero-Americana e realizado em Madri.

Com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, optou pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que reuniu a maioria dos filiados do extinto MDB. Em novembro de 1982, elegeu-se deputado estadual por Pernambuco tomando posse em fevereiro de 1983. Nesse ano, tornou-se vice-presidente do diretório regional do PMDB de Pernambuco, permanecendo no cargo por quatro anos. Nesse período, teve uma participação ativa nas comissões da Assembléia Legislativa: ocupou a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça e foi relator de duas comissões parlamentares de inquérito sobre violência urbana e atividades do Banco de Desenvolvimento de Estado de Pernambuco (Bandepe). Foi ainda vice-líder do PMDB na assembléia pernambucana entre 1984 e 1986.

Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco. Seus votos concentraram-se na região sertaneja, especialmente em Petrolina. Em janeiro do ano seguinte, entregou ao governador eleito de Pernambuco, Miguel Arrais, um documento propondo medidas para acabar com a violência no estado. Em fevereiro, assumiu a cadeira na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) e integrou a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Participou do bloco suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste. Foi suplente da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado.

Nas votações de interesse imediato dos trabalhadores, votou a favor da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, do acréscimo de 50% na remuneração do trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas e da unicidade sindical; votou contra a jornada semanal de 40 horas. Pronunciou-se a favor da limitação do direito de propriedade privada e da desapropriação de terras improdutivas, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, do mandado de segurança coletivo, da limitação dos juros reais em 12% ao ano, da limitação dos encargos da dívida externa, da soberania popular e do direito de voto aos 16 anos. Votou contra a pena de morte, o rompimento de relações diplomáticas com países mantenedores de políticas de discriminação racial, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, o sistema presidencialista de governo e a anistia aos micro e pequenos empresários.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), integrando o diretório nacional desta agremiação. Na Câmara dos Deputados participou das atividades da Comissão de Justiça e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre corrupção no Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Foi relator da Comissão de Orçamento — comissão mista do Congresso Nacional. Em 1989, concluiu o curso de pós-graduação em ciência política da Universidade do Distrito Federal (UDF).

Retirou-se da Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura. Nesse mesmo ano, concluiu o curso de mestrado em ciência política na Universidade de Brasília (UnB). Em 1993, assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Trânsito, ligada ao Ministério da Justiça, ocupando-a até 1994. Nesse ano, desligou-se do PDT filiando-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Elegeu-se deputado federal por Pernambuco em outubro de 1994 e assumiu o mandato em fevereiro. Em dezembro, teve transformado em lei o projeto de sua autoria, apresentado anteriormente à Câmara dos Deputados, dispondo sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). 1995. No primeiro ano de mandato, participou da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão de Orçamento, voltando a atuar nesta última entre e 1997 e 1998.

Durante a votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo Executivo federal em 1995, pronunciou-se contra a abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, a quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado e o término do monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo. Também foi contrário à abertura da navegação de cabotagem à concorrência estrangeira, à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo desvincular 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Manifestou-se contra a emenda constitucional que estabelecia o fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e estrangeiro.

Em 1996, exerceu as atividades legislativas como membro efetivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Em junho desse ano, votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a área da saúde. Em janeiro e fevereiro de 1997, durante as sessões que votaram a emenda constitucional permitindo a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, esteve em plenário sem registrar presença para obstruir o encaminhamento dos trabalhos. Nesse ano, participou dos trabalhos legislativos como membro efetivo da Comissão de Viação e Transportes, atribuição que manteve até o término do mandato.

Nas votações da reforma da previdência e da administração pública, pronunciou-se contra o teto de 1.200 reais para a aposentadoria no setor público, a exigência de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado, e a quebra da estabilidade dos servidores da União, estados e municípios.

Reeleito em outubro de 1998, iniciou a nova legislatura em fevereiro do ano seguinte. Obteve novo mandato de deputado federal por Pernambuco também nas eleições de 2002, na legenda do PSB. Em 2003, participou do Congresso Parlamentar Mundial em Burkina Faso, na África. No mesmo ano representou o Governo Brasileiro em Kiev, na Ucrânia nas tratativas sobre um acordo nuclear com aquele país.

Foi reeleito para a Câmara mais uma vez, em 2006, sempre na legenda do PSB.

No pleito de 2008, candidatou-se a prefeito de Petrolina (PE), mas foi derrotado pelo médico Júlio Losso, candidato do PMDB..

Em 2000, Gonzaga Patriota concluiu o curso de mestrado em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante o período de 2000 a 2005, cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

Casou-se com Maria Helena Leite de Lima Patriota, com quem teve seis filhos.

Publicou as seguintes obras: Ação de alimentos (1980), Epopéia da seca (1983), Alimentação, educação e saúde (1984), Denúncias (1985), Reforma agrária (1987), O Brasil e suas dívidas (1987), O Nordeste é viável (1987), Ferroviária Transnordestina: uma realidade (1988), Rodovias brasileiras em ruínas (1989), Chegou a hora (1989), Reforma agrária: já (1990), Ação na Constituinte (1991), Patriota no Parlamento (1990), O rio São Francisco está morrendo (1995), Gonzaga Patriota de volta ao Parlamento (1995), Um grito de alerta (1996), Brasil: economia pelo avesso (1998).

Gustavo Lopes/Sérgio Montalvão

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CURRIC. BIOG.; DIAP. Quem foi quem nas Ref. Const.; Folha de S. Paulo (19/1/87, 31/1/95, 14/1/96, 29/9/98); Globo (8/1/87, 29/1/97 e 10/10/98); INF. BIOG.; TRIB. REG. ELEIT. PE. Dados (1998); Portal do Deputado Gonzaga Patriota (http://gonzagapatriota.com; acessado em 27/11/2008); Portal da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br; acessado em 27/11/2009); Portal Agência Brasil (http://www.agenciabrasil.gov.br; acessado em 27/11/2009);.

 

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