LUIS MOREIRA DA SILVA

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Nome: MOREIRA, Luis
Nome Completo: LUIS MOREIRA DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOREIRA, LUÍS

MOREIRA, Luís

*dep. fed. BA 1991-2003.

Luís Moreira da Silva nasceu em Jequié (BA), no dia 25 de janeiro de 1928, filho de Francisco Senhorinho da Silva e de Eurídes Moreira da Silva.

Formado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1953, viajou para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, três anos depois, a fim de cursar a Escola de Saúde do Exército. De volta a Salvador, em 1960, trabalhou durante 13 anos no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), posteriormente incorporado ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); e no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

De 1964 a 1966 cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército, no Rio de Janeiro, tornando-se oficial médico. Retornando à Bahia, trabalhou como fiscal administrativo do Hospital Geral de Salvador. Em 1968 assumiu a presidência do Conselho Permanente de Justiça do Exército. Nomeado chefe do Grupamento Médico da Capital, em 1971, dois anos depois passou à diretoria do Hospital Geral de Fortaleza. Dirigiu o Hospital Geral de Salvador entre 1975 e 1980, e o Hospital das Clínicas da Ufba, de 1980 a 1983.

Ao longo deste período realizou diversos cursos na área médica e participou de vários encontros científicos, dentre eles os III e VI congressos de Citologia, o XV Congresso de Radiologia e o 3º Encontro Brasil-Paraguai de Prevenção do Câncer Ginecológico.

Presidente do Conselho Estadual de Emprego e Mão-de-Obra, em 1985, assumiu a direção regional do Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel) da Bahia, cargo no qual permaneceria até 1990. Em 1989 esteve à frente do Conselho de Presidentes do Poder Legislativo Paulista.

No pleito de outubro de 1990 candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Eleito, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como primeiro vice-presidente da comissão especial sobre a vinculação do salário mínimo na fixação da aposentadoria e da pensão por morte. Foi titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da comissão especial de fiscalização e controle dos atos do poder executivo; das comissões parlamentares de inquérito que investigaram o envolvimento do Ministério das Telecomunicações e das Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) na venda da NEC do Brasil S.A. e as irregularidades praticadas pela administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. E suplente das comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da comissão especial sobre projetos de lei de legislação tributária.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, Luís Moreira foi um dos 38 parlamentares que votaram contra o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

No ano seguinte, Luís Moreira filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), e já sob esta nova legenda exerceu a primeira vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo sido suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda em 1993, realizou viagem oficial ao Iraque para avaliar as conseqüências sociais da Guerra do golfo.

Muito ligado ao senador baiano Antônio Carlos Magalhães, reelegeu-se no pleito de outubro de 1994. Segundo vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e titular da comissão especial sobre Política Nacional de Drogas, assumiu a presidência da Fundação Prefeito Faria Lima, vinculada ao Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Foi relator da subcomissão especial do Código Brasileiro de Telecomunicações e membro da subcomissão especial sobre o Órgão Regulador de Telecomunicações, ambas pertencentes à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

No tocante às emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995 votou a favor da quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem, e pela mudança no conceito de empresa nacional.

Em maio de 1996 apresentou projeto de lei que alterava a legislação referente à transmissão via cabos, permitindo transformar em concessão os contratos assinados entre telefônicas estatais e grupos privados. Na ocasião, Luís Moreira admitiu ter sido assessorado pelo grupo privado Opportunity, interessado nos contratos. Neste mesmo ano assumiu a primeira vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, e em novembro, pela quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Titular da comissão especial sobre a Lei Geral de Telecomunicações, fez parte de uma comitiva de 30 deputados que em março viajou a Nova Orleans, nos Estados Unidos para participar da convenção anual da associação americana de programadores e operadores de televisões a cabo, a Cable 97, com todas as despesas pagas pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

No pleito de outubro de 1998, na legenda do PTB, conquistou o terceiro mandato federal. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais, para aposentadorias no setor público, e pelos critérios de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores do setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 1999.

Em 2000, Luis Moreira retornou ao PFL, e por esta legenda tentou a reeleição em 2002, obtendo, porém, apenas uma suplência. Deixou a Câmara ao final de seu mandato, em janeiro de 2003.

Luís Moreira foi conselheiro e presidente da Associação Baiana de Medicina, vice-presidente da Associação de Pequenos e Microempresários da Bahia e integrante do Conselho Consultivo da Associação Médica Brasileira.

Casado com Neusa Sales da Silva, teve três filhos. Um deles, Luís Moreira Filho, foi diretor de recursos humanos da Telebahia.

Marcelo Costa/Ana Amélia Marques

FONTES:  CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (18/9/94, 14/1, 4/5 e 18/8/96, 18/3/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (10/10/98); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br; acessado em 16/12/2009).

 

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