MACARINI,
Paulo
*dep.
fed. SC 1963-1969, 1987-1989, 1990-1991; const. 1987-1988.
Paulo Macarini nasceu em Capinzal (SC) no dia 23 de março de 1932, filho de Antônio Macarini e de Genoefa Macarini.
Em
1953 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e tornou-se correspondente do jornal Correio do Povo, de
Porto Alegre, atividade que exerceria até 1963. Bacharelou-se em ciências
jurídicas e sociais em 1957.
Técnico
em contabilidade e professor, ainda em 1957 iniciou sua carreira política como
vereador à Câmara Municipal de sua cidade. Em 1960, assumiu o cargo de delegado
da Superintendência do Desenvolvimento do Sul (Sudesul), e em 1961 o de
delegado regional da Fronteira Sudoeste em Santa Catarina. Ainda nesse último ano, na gestão do governador Celso Ramos (1961-1966),
assumiu a Secretaria do Interior e Justiça e mais tarde a Secretaria do
Trabalho, onde permaneceu até 1962, ano em que deixou também a Sudesul, a
delegacia regional da Fronteira Sudoeste e a Câmara Municipal de Capinzal.
No
pleito de outubro de 1962, foi eleito deputado federal por Santa Catarina, na
legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em
fevereiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart. Escolhido
vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, foi reconduzido ao posto em junho de
1964 e setembro de 1965, já, portanto, após o movimento político-militar de
março de 1964, que depôs Goulart. Ainda em 1965, foi enviado como observador
parlamentar à Conferência dos Ministros da Associação Latino-Americana de Livre
Comércio (ALALC), em Montevidéu, e, em 1966, à XX Sessão da Assembléia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU).
Com
a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a
posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), agremiação oposicionista criada em março de 1966.
Escolhido dois meses depois vice-líder do partido, no pleito de novembro desse
ano reelegeu-se deputado federal por Santa Catarina, na legenda oposicionista.
Durante a legislatura iniciada em fevereiro de 1967, foi autor de um projeto de
anistia aos estudantes punidos por motivos políticos. No dia 16 de janeiro de
1969, ainda como vice-líder do MDB na Câmara, foi punido pelo então presidente
da República, marechal Artur da Costa e Silva, com base no Ato Institucional nº
5 (13/12/1968), tendo seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos
por dez anos.
Após
a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente
reestruturação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), que sucedeu o MDB. Nas eleições de novembro de 1982, foi
suplente do candidato ao Senado Federal Pedro Ivo, do PMDB, derrotado por Jorge
Bornhausen, do Partido Democrático Social (PDS). Em 1985, foi nomeado pelo
ministro Valdir Pires (1985-1986) presidente nacional do Instituto de
Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), cargo no
qual permaneceu até o ano seguinte.
No pleito de outubro de 1986, elegeu-se deputado federal à
Assembléia Nacional Constituinte (ANC), sempre na legenda do PMDB catarinense,
sendo empossado em fevereiro seguinte. Vice-líder de seu partido, participou dos trabalhos constituintes como membro titular da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do
Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social, e como suplente da Subcomissão da
Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da
Soberania e dos Direitos Sociais e Garantias do Homem e da Mulher. Nas
principais votações da ANC, pronunciou-se favoravelmente ao rompimento de
relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, à
legalização do aborto, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio
proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à
limitação dos encargos da dívida externa e à criação de um fundo de apoio à
reforma agrária. Foi contrário à pena de morte, à limitação do direito de
propriedade privada, à estabilidade no emprego, à remuneração 50% superior para
o trabalho extra, à jornada semanal de 40 horas, ao presidencialismo, ao
mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney e à
desapropriação da propriedade produtiva.
Promulgada
a nova Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou exercendo o mandato
ordinário de deputado federal. De março de 1989 a janeiro de 1990 licenciou-se para assumir a Secretaria de Planejamento de Santa Catarina, na
gestão do governador Pedro Ivo (1987-1990). Ainda em 1990 foi eleito membro do
Conselho da República em Brasília, no qual atuaria por três anos consecutivos. Deixou
a Câmara em janeiro de 1991, ao término da legislatura. Não mais concorrendo a
cargos eletivos, passou a dedicar-se à advocacia em Curitiba.
Faleceu em Curitiba no dia 9 de fevereiro de 2006.
Casado com Ieda Sonira Becker Macarini, teve quatro filhos.
Publicou Projeto Canavieiras (1962).
FONTES:
ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); BRANCHER, L. Morre o ex-deputado Paulo Macarini; CABRAL, O. Era;
CABRAL, O. História; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação
nominal dos senhores; INF. BIOG.; NÉRI, S. 16; OLIVEIRA, V.
Assembléia;TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6 e 8).