MACARINI, PAULO

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Nome: MACARINI, Paulo
Nome Completo: MACARINI, PAULO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACARINI, PAULO

MACARINI, Paulo

*dep. fed. SC 1963-1969, 1987-1989, 1990-1991; const. 1987-1988.

Paulo Macarini nasceu em Capinzal (SC) no dia 23 de março de 1932, filho de Antônio Macarini e de Genoefa Macarini.

Em 1953 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tornou-se correspondente do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, atividade que exerceria até 1963. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais em 1957.

Técnico em contabilidade e professor, ainda em 1957 iniciou sua carreira política como vereador à Câmara Municipal de sua cidade. Em 1960, assumiu o cargo de delegado da Superintendência do Desenvolvimento do Sul (Sudesul), e em 1961 o de delegado regional da Fronteira Sudoeste em Santa Catarina. Ainda nesse último ano, na gestão do governador Celso Ramos (1961-1966), assumiu a Secretaria do Interior e Justiça e mais tarde a Secretaria do Trabalho, onde permaneceu até 1962, ano em que deixou também a Sudesul, a delegacia regional da Fronteira Sudoeste e a Câmara Municipal de Capinzal.

No pleito de outubro de 1962, foi eleito deputado federal por Santa Catarina, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em fevereiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart. Escolhido vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, foi reconduzido ao posto em junho de 1964 e setembro de 1965, já, portanto, após o movimento político-militar de março de 1964, que depôs Goulart. Ainda em 1965, foi enviado como observador parlamentar à Conferência dos Ministros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), em Montevidéu, e, em 1966, à XX Sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação oposicionista criada em março de 1966. Escolhido dois meses depois vice-líder do partido, no pleito de novembro desse ano reelegeu-se deputado federal por Santa Catarina, na legenda oposicionista. Durante a legislatura iniciada em fevereiro de 1967, foi autor de um projeto de anistia aos estudantes punidos por motivos políticos. No dia 16 de janeiro de 1969, ainda como vice-líder do MDB na Câmara, foi punido pelo então presidente da República, marechal Artur da Costa e Silva, com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), tendo seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Após a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reestruturação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sucedeu o MDB. Nas eleições de novembro de 1982, foi suplente do candidato ao Senado Federal Pedro Ivo, do PMDB, derrotado por Jorge Bornhausen, do Partido Democrático Social (PDS). Em 1985, foi nomeado pelo ministro Valdir Pires (1985-1986) presidente nacional do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), cargo no qual permaneceu até o ano seguinte.

No pleito de outubro de 1986, elegeu-se deputado federal à Assembléia Nacional Constituinte (ANC), sempre na legenda do PMDB catarinense, sendo empossado em fevereiro seguinte. Vice-líder de seu partido, participou dos trabalhos constituintes como membro titular da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social, e como suplente da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos Sociais e Garantias do Homem e da Mulher. Nas principais votações da ANC, pronunciou-se favoravelmente ao rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, à legalização do aborto, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à limitação dos encargos da dívida externa e à criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Foi contrário à pena de morte, à limitação do direito de propriedade privada, à estabilidade no emprego, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à jornada semanal de 40 horas, ao presidencialismo, ao mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney e à desapropriação da propriedade produtiva.

Promulgada a nova Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou exercendo o mandato ordinário de deputado federal. De março de 1989 a janeiro de 1990 licenciou-se para assumir a Secretaria de Planejamento de Santa Catarina, na gestão do governador Pedro Ivo (1987-1990). Ainda em 1990 foi eleito membro do Conselho da República em Brasília, no qual atuaria por três anos consecutivos. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao término da legislatura. Não mais concorrendo a cargos eletivos, passou a dedicar-se à advocacia em Curitiba.

Faleceu em Curitiba no dia 9 de fevereiro de 2006.

Casado com Ieda Sonira Becker Macarini, teve quatro filhos.

Publicou Projeto Canavieiras (1962).

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); BRANCHER, L. Morre o ex-deputado Paulo Macarini; CABRAL, O. Era; CABRAL, O. História; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; INF. BIOG.; NÉRI, S. 16; OLIVEIRA, V. Assembléia;TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6 e 8).

 

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