MAIA, Felipe (RN)

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Nome: MAIA, Felipe (RN)
Nome Completo: MAIA, Felipe (RN)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Jair de Oliveira

MAIA, Felipe

* dep. fed. RN 2007-2011, 2011-.

 Felipe Catalão Maia nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 07 de dezembro de 1973, filho de José Agripino Maia e Anita Louise Catalão Maia.

Seu pai teve três mandatos como Senador da República, foi prefeito de Natal entre 1979 e 1982 e governador do Rio Grande do Norte por dois mandatos (1983-1986 e                1991-1994). Seu avô, Tarcísio de Vasconcellos Maia, foi deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN) nos anos 1960 e governador potiguar de 1974 a 1978.

Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, também se graduou em Administração Financeira, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), em 2000. No pleito eleitoral de 2006 candidatou-se à Câmara dos Deputados, sendo eleito por 124.382 eleitores. Em fevereiro do ano seguinte, quando tomou posse no Congresso Nacional, foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Justiça e Cidadania (CJC).

Entre setembro e outubro de 2007 votou contra a proposta do governo, aprovada pela Câmara, mas não pelo Senado, de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em junho de 2008, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou contrário à maioria dos deputados que aprovou a recriação do imposto por 259 votos a favor e 159 contra.

Em 2008, ano em que se tornou vice-líder do DEM, apresentou à Câmara projeto de lei (PL), em tramitação no Congresso, que obriga a concessão de financiamentos imobiliários com condições especiais às pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).  Em outubro foi escolhido para integrar comissão especial criada para avaliar projeto de emenda constitucional (PEC) que dispensa a realização de estudos de viabilidade municipal para criação ou fusão de municípios, realizadas entre 1996 e 2000. A PEC, que confirmou a criação de 57 novas cidades, teve sua promulgação anunciada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu à reeleição para o cargo de deputado federal. Recebeu mais de 130 mil votos, tendo obtido êxito e renovado seu mandato, no qual foi empossado em Fevereiro de 2011. Na nova legislatura, além de integrar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), atuou como vice-líder das Minorias na Câmara.

Em Dezembro de 2012, levantamento realizado pela revista Veja, estipulou critérios de avaliação para a atuação dos parlamentares, e, segundo este, o deputado foi o primeiro colocado, sendo o único a receber a nota dez.

Casou-se com Natália La Greca de Paiva Barbosa.

 

Luciana Pinheiro

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. acesso em 16/02/2009 e 14/05/2014; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br/>; acesso em 12/02/2009 e 14/05/2014; Portal Direito 2 – Notícias de Direito. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/>; acesso em 11/02/2009; Portal do Deputado Felipe Maia. Disponível em: <http://www.felipemaia.com.br/>; acesso em 15/02/2009; Portal de O Jornal de Hoje. Disponível em: <http://www.jornaldehoje.com.br/>; acesso em 16/02/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Disponível em: <http://www.trern.gov.br/>; acesso em 15/02/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/> acesso em 14/05/2014.

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