MAIA, MARIO

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Nome: MAIA, Mário
Nome Completo: MAIA, MARIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAIA, MÁRIO

MAIA, Mário

*dep. fed. AC 1963-1969; sen. AC 1983-1991; const. 1987-1988.

 

Mário Maia nasceu em Rio Branco no dia 15 de outubro de 1925, filho de Benedito Alves Maia e de Laura Alves Maia.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, graduou-se pela Faculdade de Medicina de Niterói, especializando-se, posteriormente, em cirurgia geral e anestesiologia. Fez curso de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, tornando-se depois chefe do Serviço do Banco de Sangue do Hospital Municipal Antônio Pedro, de Niterói, assistente de clínica ginecológica nesse mesmo hospital e cirurgião do Serviço de Socorros Urgentes de Niterói. De volta ao Acre, foi médico do Departamento Nacional de Saúde do município de Sena Madureira e chefe do Serviço Médico da Guarda Territorial.

No pleito de outubro de 1962, candidatou-se a deputado federal pelo Acre — desde 1960 transformado em estado — na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), obtendo a primeira suplência e assumindo o mandato em março de 1963. Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar vigente no país, do qual tornou-se vice-líder na Câmara em maio de 1966. No pleito de novembro desse ano elegeu-se deputado federal na legenda do MDB. Iniciando novo período legislativo na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, nesse mesmo mês, dois anos depois, foi punido pelo Ato Institucional nº 5 — editado em 13 de dezembro do ano anterior —, tendo o mandato parlamentar cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.

Após recuperar os seus direitos políticos em 1979 com a promulgação da Lei nº 6.683 de 28 de agosto desse ano anistiando os punidos pelo regime militar, com a extinção do bipartidarismo em novembro e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB na oposição ao governo. Nessa legenda foi eleito senador pelo estado do Acre no pleito de novembro de 1982, assumindo sua cadeira no Senado em fevereiro de 1983. Tornou-se membro titular da Comissão de Saúde, da qual foi presidente, das comissões de Assuntos Regionais, de Municípios, do Distrito Federal e do Serviço Público Civil.

A não-aprovação, por falta de 22 votos, pela Câmara dos Deputados, em 25 de abril de 1984, do projeto de emenda constitucional do deputado mato-grossense Dante de Oliveira (PMDB), que restabelecia eleições diretas para a presidência da República nesse ano, impediu que ele fosse enviado para apreciação do Senado e confirmou que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Definidos Paulo Maluf e Flávio Marcílio como os candidatos do governo, respectivamente, a presidente e a vice-presidente, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, dissidência do PDS, reunidos na Aliança Democrática, lançaram o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, e o ex-presidente do PDS e então senador pelo Maranhão, José Sarney, como seus respectivos candidatos a presidente e a vice-presidente da República. No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Mário Maia votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. No mês seguinte, Mário Maia tornou-se secretário da mesa e suplente das comissões de Economia e de Saúde, cargos que exerceria até 1986. A doença do presidente eleito na véspera de sua posse permitiu que o seu vice assumisse o governo, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Transferindo-se para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), no pleito de novembro de 1986 concorreu ao governo do Acre na legenda da coligação do seu partido com o PDS e o Partido da Frente Liberal (PFL), mas foi derrotado pelo candidato do PMDB Flaviano Melo. Investido de poderes constituintes que lhe foram outorgados pelo novo Congresso, com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em 1º de fevereiro de 1987, tornou-se segundo-secretário da sua mesa diretora.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, seguindo a orientação do seu partido em todas as votações de que participou, foi favorável à estabilidade no emprego, ao turno ininterrupto de seis horas, ao direito de greve, à jornada semanal de 40 horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, ao presidencialismo, à estatização do sistema financeiro, à limitação dos juros reais em 12% ao ano, à limitação dos encargos da dívida externa, à anistia aos micro e pequenos empresários, à desapropriação da propriedade produtiva e à criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Votou contra a pena de morte, a legalização do jogo do bicho e os cinco anos de mandato para o então presidente José Sarney (1985-1990). Apoiou, ainda, a nacionalização do subsolo, a instituição do habeas data e o mandado de segurança coletivo. Foi autor de projetos considerados utópicos, tais como o do ensino público gratuito de oito horas diárias em dois turnos, a assistência médica e farmacêutica gratuita a todos os brasileiros, o serviço militar voluntário, a limitação da participação do capital estrangeiro em 32% em cada atividade e a remessa de lucro de, no máximo, 10%. Solidário com os seringueiros e os pequenos agricultores de seu estado, defendeu os direitos dos índios, a preservação da Amazônia em particular, e do meio ambiente em geral.

Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente o seu mandato ordinário. Deixando de disputar a reeleição no pleito de outubro de 1990, permaneceu no Senado até o fim de janeiro de 1991, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura, retomando, em seguida, às suas atividades de médico. Voltou a concorrer a uma cadeira no Legislativo federal no pleito de outubro de 1998, desta feita disputando uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), mas não conseguiu se eleger.

Faleceu em Rio Branco no dia 26 de julho de 2000.

Era casado com Elba Tavares Maia, com quem teve duas filhas.

Publicou Rios e barrancos do Acre.

Alan Carneiro atualização

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (10/8/82); Globo (3/8/00); TRIB. REG. ELEIT. AC. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6 e 8); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998).

 

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