MANSO, MANUEL DA COSTA

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Nome: MANSO, Manuel da Costa
Nome Completo: MANSO, MANUEL DA COSTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MANSO, MANUEL DA COSTA

MANSO, Manuel da Costa

*magistrado; min. STF 1933-1939.

 

Manuel da Costa Manso nasceu em Pindamonhangaba (SP) no dia 23 de agosto de 1876, filho de Eduardo da Costa Manso e de Ana Isabel Marcondes da Costa Manso.

Após cursar humanidades no Colégio Ivaí, freqüentou a Faculdade Livre de Direito de Ouro Preto, em Minas Gerais, mas acabou por bacharelar-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1895.

Recém-formado, mudou-se para Mojimirim (SP), onde atuou no escritório de advocacia de Francisco de Assis de Barros Penteado e exerceu a promotoria pública. Nomeado em março de 1903 juiz de direito da comarca de Casa Branca (SP), ocupou o cargo durante 16 anos, sendo designado em dezembro de 1918 ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a reforma constitucional em 1921, assumiu a Procuradoria Geral do estado, deixando o cargo em maio de 1924, quando passou a ocupar uma das cadeiras da Câmara Criminal e de Agravos. Em julho de 1927 voltou a assumir o cargo de procurador-geral do estado, que exerceu até dezembro de 1931. Em janeiro do ano seguinte tornou-se presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e, em julho de 1933, foi unanimemente eleito pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) para encabeçar a lista de cinco nomes, entre os quais o do presidente da República, Getúlio Vargas, que escolheria o sucessor de José Soriano de Sousa Filho, que se aposentara. Desse modo — fato até então inédito na história do STF — foi nomeado ministro, tomando posse em agosto de 1933, quando se transferiu para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Em 1936 representou o STF e o Tribunal de Apelação de São Paulo no Congresso Nacional de Direito Judiciário, realizado no Rio de Janeiro, tendo presidido nesse conclave a Seção de Processo Civil. Aposentou-se, a pedido, em maio de 1939 e, em 1943, integrou a comissão de jurisconsultos nomeada para organizar o Código de Processo Civil de São Paulo. Foi representante do estado de São Paulo e do STF em vários congressos jurídicos, sendo de sua autoria a reforma do júri e o regimento de correições.

Sócio-honorário do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, pertenceu também ao Instituto de Advogados de Campinas (SP).

Faleceu em São Paulo no dia 28 de maio de 1957.

Foi casado em primeiras núpcias com Ursulina da Costa Manso e, em segundas núpcias, com Sinharinha Rodrigues da Costa Manso.

Publicou Casos julgados (1920), Votos e acórdãos (1922) e O processo na segunda instância e suas aplicações à primeira (1923).

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; COSTA, E. Grandes; Efemérides paulistas; LAGO, L. Supremo; LEITE, A. História; MELO, L. Dic.; SILVA, H. 1932.

 

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