MANTEGA, Guido

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Nome: MANTEGA, Guido
Nome Completo: MANTEGA, Guido

Tipo: BIOGRAFICO


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MANTEGA, Guido

MANTEGA, Guido

* min. Planejamento, Orçamento e Gestão 2003-2004; pres. BNDES 2004-2006; min. Fazenda 2006-2014    

 

Guido Mantega nasceu em Gênova, Itália, no dia 7 de abril de 1949. Sua família veio para o Brasil em 1952, fixando-se em São Paulo, onde seu pai, um ex-militar do Exército italiano, tornou-se um pequeno empresário.

Graduou-se em 1972 em economia pela Faculdade de Economia e Administração e, nesse mesmo ano,  em ciências sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ambas da Universidade de São Paulo (USP), Em 1976 Mantega apresentou, pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), na 28ª. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em Brasília, o seu primeiro texto acadêmico de destaque, Expansão e crise na economia brasileira: o papel do capital estrangeiro. No ano seguinte, fez um curso de especialização em sociologia no Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex, na Inglaterra em 1977. 

Em 1980, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação política fundada nesse ano como uma nova opção partidária socialista democrática, reunindo militantes do movimento sindical do ABC paulista e dos movimentos sociais, intelectuais e militantes católicos ligados à Teologia da Libertação, entre outros. Em 1981 tornou-se professor de economia da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Pouco depois de concluir o curso de mestrado, apresentando a dissertação Raízes e formação da Economia Brasileira, foi convidado por Fernando Henrique Cardoso, um dos expoentes do CEBRAP, a fazer o doutorado em sociologia do desenvolvimento na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP sob sua orientação. Sua tese – A economia política brasileira – foi defendida em 1982, obtendo nota máxima e recomendação para publicação. Além de Cardoso participaram da banca examinadora o Paul Singer, Luís Carlos Bresser Pereira e Brasílio Sallum Jr. Ainda em 1982, Mantega foi convidado para lecionar economia no curso de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Permaneceria na PUC-SP até 1987, exercendo no período compreendido entre 1984 e 1987 o cargo de vice-reitor adjunto.

Com o avanço da transição democrática e o crescimento do PT, Guido Mantega aproximou-se dos segmentos favoráveis à participação do partido nas eleições e em 1984 já era um membro ativo da Coordenação do Programa Econômico do Partido dos Trabalhadores. Economista influente no PT paulista, em 1988 participou diretamente da campanha vitoriosa de Luísa Erundina para a Prefeitura de São Paulo. Com a eleição da primeira mulher para a gestão do maior município do País, Mantega foi convidado, em 1989, para ser chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, cujo titular era o professor Paulo Singer. Pouco depois, assumiu o cargo de diretor de Orçamento. Permaneceria no governo paulistano até 1992, no final da gestão de Erundina. Esta foi a sua primeira experiência na vida pública e o aproximou da principal liderança do PT, o operário Luís Inácio Lula da Silva.

 Guido Mantega integrou a Coordenação do Programa Econômico do PT na campanha de Lula à presidência da República ao longo de 1989. O candidato petista obteve expressiva votação no primeiro turno das eleições, realizado em novembro, mas foi derrotado, no segundo turno final, em dezembro, pelo ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello.

Com a derrota de Lula para a Presidência da República, e a de Eduardo Suplicy, em 1992, derrotado por Paulo Maluf, para a Prefeitura de São Paulo, as atividades de Mantega se dividiram entre as atividades acadêmicas e a assessoria a Lula.

Com a aproximação das eleições presidenciais de outubro de 1994, Mantega passou a trabalhar, a partir de 1993, como assessor econômico de Luís Inácio Lula da Silva. Em 1994 foi um dos coordenadores do programa econômico do PT e em conjunto com Aloizio Mercadante, Jorge Matoso e outros expoentes do partido criticaram o Plano Real, avaliando mal os dividendos políticos que traria. Lula foi derrotado no pleito ainda no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em coligação com o Partido da Frente Liberal (PFL) que ocupou a vice-presidência com Marco Maciel. Na esteira do Plano Real e da estabilidade monetária, Fernando Henrique elegeu-se com mais de 54% dos votos válidos. Lula, apesar de nas pesquisas aparecer durante um bom tempo como preferido dos eleitores, obteve pouco mais de 27% dos votos.

As eleições presidenciais de 1998 prometiam novo acirramento da disputa eleitoral, pois Fernando Henrique Cardoso seria novamente candidato, pois em 21 de maio de 1997, em meio a denúncias de compras de votos e protestos, o Senado aprovou em primeiro turno, por 63 votos a favor e seis contra, a Emenda Constitucional nº. 16 que permitiu a reeleição do presidente da República e de outros cargos majoritários. Com Lula candidato, Mantega novamente integrou a Coordenação do Programa Econômico do PT. Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel – lançados por uma coligação partidária que, nessa oportunidade, incluiu, além do (PSDB e do PFL, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Progressista (PP) – reelegeram-se ainda no primeiro turno, obtendo mais de 53% dos votos

Críticos incisivos da política econômica do governo de Fernando Henrique, principalmente em relação às privatizações de setores estratégicos da economia e à manutenção da âncora cambial, Lula e o seu candidato a vice-presidente, o veterano político Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), obtiveram menos de 32% dos votos. Pouco depois do pleito, o Brasil foi assolado por uma forte fuga de capitais e foi obrigado a recorrer seguidamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para a recomposição de suas reservas. Disposto a enfrentar novas eleições presidenciais em 2002, Lula manteve sua assessoria econômica, da qual Guido Mantega continuava a fazer parte, vindo a ser um dos responsáveis pela elaboração do Programa Econômico do PT.

Em 2002, o governo Fernando Henrique bateu uma vez mais às portas do FMI. A situação econômica do país certamente contribuiu de forma significativa para que a quarta disputa à presidência tentada por Lula se mostrasse, desde o início, candidatura bastante promissora. Seus principais adversários era a chapa formada por José Serra, ex-ministro da Saúde (PSDB) do segundo governo FHC, candidato a presidente, e Rita Camata, deputada federal pelo Espírito Santo (PMDB), candidata a vice-presidente. Em junho de 2002, num documento denominado “Carta aos Brasileiros”, elaborado por sua assessoria política e econômica, Lula comprometeu-se, caso eleito, a respeitar os contratos nacionais e internacionais, descartando a possibilidade de “calote” na dívida interna. A aproximação da assessoria econômica de Lula a segmentos do empresariado, assim como o candidato à vice-presidente José Alencar, empresário à época filiado ao Partido Liberal (PL), trouxe o apoio de partidos mais conservadores. Na realidade, nesse pleito a candidatura de Lula foi apoiada por uma ampla coligação de centro-esquerda que, além do PT e do PL, agregava o Partido Progressista (PP), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e parte do PMDB ligado à família Sarney, o Partido da Mobilização Nacional (PMN)e mais o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). No segundo turno, contando agora com o apoio do  Partido Socialista Brasileiro (PSB), Luís Inácio Lula da Silva elegeu-se presidente da República, com mais de 53 milhões de votos.

No Ministério do Planejamento

 

Com a posse de Lula, ficou claro que Guido Mantega era uma peça coringa e que permaneceria junto ao presidente. Em janeiro de 2003, ele assumiu o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pasta responsável pelo gerenciamento dos gastos públicos e também pela execução do Orçamento e elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Mantega enfrentou algumas dificuldades para encaminhar o projeto de lei das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Congresso, que veio a sofrer inúmeras alterações até sua aprovação. Também a demora na liberação de verbas do Orçamento da União, ensejou críticas de setores penalizados, como foi o caso do ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

 Durante sua gestão no Planejamento, Mantega deu andamento a cursos que formaram Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, enfatizando a determinação do governo de imprimir uma nova cultura e qualidade ao funcionalismo público. Também durante sua gestão, o Brasil passou a melhor aproveitar as governadorias que possui nas instituições multilaterais para a obtenção de recursos para novos investimentos, como, por exemplo, a criação de um Fundo Nacional de Financiamento à Infraestrutura, que possibilitou a captação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sem comprometer o endividamento público e a meta de superávit primário (4,25% do Produto Interno Bruto – PIB), acordada com o FMI. Frente à escassez de recursos, o controle das despesas do governo foi rígido e os cortes do orçamento foram pesados, da mesma forma que os aumentos do salário mínimo ficaram em discussão e, quase sempre, foram decididos pelo presidente Lula. Muitas vezes atuando em “dobradinha” com o ministro da Fazenda Antonio Palocci, comprometido com a gestão da política macroeconômica de curto prazo, Guido Mantega endossou decisões que originaram descontentamento em outros setores do governo. 

A saída de Mantega do Planejamento se concretizou após forte desgaste que o economista Carlos Lessa, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), sofreu. Depois de entrar em conflito com o presidente do Banco Central Henrique Meireles e com Palocci, em torno da necessidade de redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), e não recebendo o apoio de Luís Fernando Furlan, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual o BNDES está formalmente subordinado, Lessa deixou o comando do Banco em novembro de 2004.

 

Na presidência do BNDES

 

Para o projeto de longo prazo do governo, cujo objetivo era a retomada do crescimento e promoção de um ciclo longo de investimentos, depois consubstanciado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal instrumento de financiamento do projeto era o BNDES. Frente ao impasse criado, depois de muitas especulações, Lula designou Guido Mantega para assumir a presidência do Banco. Com ele foram seus principais assessores no Planejamento, ficando Nelson Machado na condição de ministro interino.

Ao tomar posse no BNDES, Mantega encontrou algumas resistências, em virtude da influência de Lessa na instituição. Como era de se esperar, depois da entrega de cargos e da negociação de permanência e remanejamento de outros, Mantega nomeou Demian Fiocca, seu antigo aluno e chefe da Assessoria Econômica do Planejamento, para a vice-presidência do BNDES; o secretário executivo adjunto do Ministério, Élvio de Oliveira Gaspar, para assumir a direção da Área Social; e o economista Antônio Barros de Castro, que fora presidente do BNDES no início da década de 1990, para a Área de Planejamento. Para outras diretorias Mantega aproveitou quadros internos e remanejou outros que pertenciam ao PT.

Logo no início de sua gestão, Guido Mantega, na contramão dos esforços de Carlos Lessa, anunciou que, caso a Varig permanecesse com o mesmo controle acionário, o BNDES não destinaria recursos para a empresa, mas que estaria disposto a repassar recursos para outras empresas interessadas em aportar capital na companhia aérea. De acordo com Mantega, o BNDES não poderia ser tratado como um hospital de empresas mal geridas. A passagem de Mantega pelo BNDES implicou na mudança de rumo de algumas áreas, mas também em aceleração na liberação de recursos, dado que os resultados alcançados pelo BNDES sofriam severas críticas.

Quando Mantega tomou posse, ao final de 2004, dos R$ 47,3 bilhões orçados apenas R$ 29,8 bilhões haviam sido liberados. Empenhado em cumprir o orçamento de 2005, no qual a previsão era de repasses de R$ 60,8 bilhões, grande parte já demanda por projetos que estavam formalizados, Mantega não teve dificuldades em chegar perto do montante orçado. Ao deixar o BNDES, orgulhava-se do que realizara como administrador da maior instituição de fomento das Américas, pois havia emprestado quase R$ 50 bilhões, 40% a mais que seu antecessor na presidência do Banco. A experiência à frente do BNDES, instituição que ajuda a projetar os grandes projetos privados e também os públicos no Brasil, fez com que o acadêmico se aproximasse do mundo da produção e dos meandros da economia real. Assim, ao ser anunciada a sua ida para a pasta da Fazenda para ocupar o lugar que desde o início do governo Lula fora de Antonio Palocci, Guido Mantega contou com o aval do setor industrial.

A saída de Antonio Palocci da Fazenda deveu-se a um episódio político e não à incompatibilidade da condução da política monetária com o presidente. Sofrendo a pressão de denúncias da oposição contra aquele que comandara a transição e que garantira a estabilidade e a austeridade da política monetária, Lula não teve alternativa a não ser negociar a saída de um dos seus principais colaboradores. Evitando a disputa política e a especulação em torno do cargo que o mercado de capitais realmente avaliza, Lula novamente convocou Guido Mantega. No dia 27 de março de 2006, numa viagem de trabalho pelo BNDES, Mantega recebeu um chamado do presidente para ir ao Planalto, tomando posse no principal ministério da área econômica naquele mesmo dia.

 

 

No Ministério da Fazenda

. No dia seguinte o mercado de capitais demonstrou seu “nervosismo” com a troca, com o dólar subindo 2% e o Risco País 5%, mas o novo ministro assumiu avisando que não haveria mudanças bruscas na condução da política econômica. Os empresários do setor industrial avalizaram a troca no comando da pasta da Fazenda, pois esperavam que o novo ministro reduzisse a taxa de empréstimos do BNDES, a TJLP, e acelerasse a queda da taxa de juros básica da economia, a SELIC, já que Mantega afirmara que o Brasil necessitava de taxas de juros civilizadas. Ao “mercado” de antemão o novo ministro da Fazenda avisava: “Mudei de cargo, mas não mudei de ideia”.  Seu substituto na presidência do BNDES foi Demian Fiocca.

A chegada de Mantega ao Ministério da Fazenda implicou em mudanças, não apenas na equipe que acompanhara Palocci, mas também na condução da política econômica, mesmo que não fosse uma inflexão brusca. Afinal, aproximavam-se as eleições de outubro, que desde o início do ano apontavam para a vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com efeito, Lula se reelegeu no segundo turno com mais de 60% dos votos, contra 39,2% de Geraldo Alkmin, candidato da coligação PSDB-PFL. gerou especulações, pois dava a entender que Mantega aglutinava poder em demasia conduzindo a política econômica e também a política industrial.

No segundo mandato de Lula, iniciado em 1º de janeiro de 2007, Mantega encaminhou a política econômica buscando uma combinação de estabilidade com a retomada do crescimento, muitas vezes com proposições diferentes da austeridade do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que ao longo do primeiro mandato angariara a confiança do presidente Lula e garantira a ortodoxia do mercado. Aos poucos, Mantega foi reconhecendo na prática a independência não formal do Banco Central, que continuou a praticar uma política restritiva, fundamentada em taxas de juros reais elevadas e no regime de metas inflacionárias.

No final de abril de 2007, Mantega perdeu a queda de braço relativa à permanência de Demian Fiocca na presidência do BNDES. Ele não conseguiu manter Fiocca à frente do Banco, cuja direção foi então ocupada pelo economista Luciano Coutinho, com o aval do presidente da República e da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, tomou posse no BNDES.

Depois de um período de desconforto entre Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, antes do estouro da “crise subprime” nos Estados Unidos, em abril de 2008 o Brasil obteve o título de Investment Grade pela agência de avaliação de rating Standard & Poor’s, que colocava o país no rol das nações consideradas de pouca possibilidade de inadimplência. Em outras palavras, aos olhos do mercado financeiro globalizado, o Brasil passou a ser visto como um país de baixo risco para aplicações financeiras.

Disposto a posicionar-se a favor de maior presença do Estado na condução da economia, Guido Mantega não se furtou a reafirmar seu compromisso com os princípios do desenvolvimentismo e nos embates que travou com o Conselho Monetário Nacional (CMN) defendeu a redução da TJLP, elemento de referência para os empréstimos do BNDES.  Em maio de 2008, enquanto a crise da economia global se acirrava, o ministro da Fazenda seguia em sua proposição de criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), um fundo especial de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de: (i) formar poupança pública; (ii) mitigar os efeitos dos ciclos econômicos;(iii) promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; e (iv) fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Aprovado em dezembro de 2008, quase um ano depois o FSB ainda não trouxera resultados concretos.

Apesar de o cenário internacional, os argumentos do ministro mostravam que o Brasil se fortalecera e que o reconhecimento internacional pavimentava um ambiente propício aos investimentos e consequente crescimento econômico. Um pouco depois, também o Brasil se veria envolvido na crise, apresentando queda brusca na produção industrial e, apesar da demora na redução da taxa de juros básica, as políticas anticíclicas assim como as agências do governo não deixaram que a menor liquidez levasse ao aperto do crédito. O Tesouro Nacional fez aporte de capital no BNDES, na Caixa Econômica Federal, que, junto com o Banco do Brasil, mantiveram capacidade de financiar os setores mais afetados pela crise.

Seguindo as determinações do presidente Lula e adotando uma nova política econômica, que implicava o afrouxamento das políticas fiscais e creditícias, o Brasil conseguiu passar pela crise sem agravar o emprego e com a manutenção de investimentos essenciais. O Banco Central, depois do tropeço inicial de seu presidente em reduzir os juros básicos, mostrou-se preparado, no decorrer de 2009, para promover nova trajetória descendente da SELIC e da TJLP. Em novembro desse ano, esses dois indicadores encontravam-se, respectivamente, no patamar de 8,75% e 6% para uma meta inflacionária de 4,5%. Mantega anunciou o corte na TJLP e, ao mesmo tempo, anunciou um pacote de redução dos juros para financiamentos para empresas e prorrogou a vigência de desonerações fiscais, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns bens duráveis e modelos de automóveis.

Apesar de em outubro de 2009 o ministro da Fazenda ter anunciado a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre capital estrangeiro, com o objetivo de segurar a desvalorização do dólar frente ao real e criar barreiras à formação de uma “bolha” financeira, a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) continuava atrativa para o capital estrangeiro. Dado o desempenho do mercado de capitais brasileiro, a entrada de Investimentos Diretos Estrangeiros de curto prazo tem se tornado um problema a mais para o ministro Guido Mantega, pois a valorização do real em relação ao dólar tem gerado pressões, principalmente por parte dos setores exportadores, para que haja intervenção no mercado cambial.

Em 18 de setembro de 2009, o ministro da Fazenda Guido Mantega foi agraciado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista com o Prêmio João Ferrador, personagem símbolo do movimento sindical nos anos 1980, pelo seu desempenho no enfrentamento da crise econômica mundial e pela defesa dos direitos dos trabalhadores.  

No mês seguinte, anunciou a formalização do empréstimo de R$ 10 bilhões do Brasil ao Fundo Monetário Internacional. Nessa ocasião, Mantega frisou que o país vivia um momento histórico, uma vez que pela primeira vez emprestava dinheiro ao FMI. O montante que o governo brasileiro encaminharia ao Fundo consistia no cumprimento de um acordo realizado durante reunião da cupula do G20 no mês de abril, na qual deliberou-se por aumentar os recursos do FMI em R$ 500 bilhões, sendo R$ 80 bilhões concedidos pelas quatro economias emergentes mais importantes do mundo. Desta maneira, Brasil, India e Rússia proveriam R$ 10 bilhões cada, e a China, mais R$ 50 bilhões. Durante o anúncio da transferencia da cota brasileira ao Fundo, o ministro informou que o dinheiro poderia ser utilizado para ajudar países emergentes, principalmente os que enfrentavam escassez de capital devido à crise econômica internacional.

            A crise econômica mundial trouxe desafios a serem enfrentados pela economia brasileira nos anos vindouros. Em entrevista à Folha de Sao Paulo, Mantega apontou a  criação, para 2010, de uma nova rodada de incentivos para elevar a competitividade da indústria nacional e compensar o impacto negativo da valorização do real, além da necessidade de um programa de redução de custos, com vistas ao aumento da competitividade da economia do país.

            Durante o mês de abril de 2010, o ministro da Fazenda foi eleito presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Nas eleições de outubro desse ano, após a eleição da petista Dilma Rousseff para a presidência da República, Guido Mantega foi o primeiro ministro a ser confirmado na equipe de governo formada pela presidente, tendo sido empossado, junto dos demais ministros, em janeiro de 2011, ano durante o qual conquistaria o prêmio Economista do Ano, concedido pela Ordem dos Economistas do Brasil.

            Na primeira reunião ministerial da gestão Dilma, frisou que o desenvolvimento econômico brasileiro se daria de modo sustentável e pautado no controle da inflação. Além disso, estimou em 5% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011 e 5,9% de taxa de crescimento médio para o mandato que começava, uma vez que, segundo as perspectivas apresentadas, a economia brasileira deveria crescer 5,5% em 2012 e 6,5% em 2013 e 2014.

            Conforme destacou o articulista João Villa Verde, em texto publicado pelo Estado de São Paulo, de 2006 a 2011, Mantega conquistou importantes números para a economia brasileira, dentre os quais as mais altas taxas de crescimento econômico dos últimos 30 anos, recordes no saldo comercial e a inflação mais baixa de todos os 12 anos de PT, quando, em 2006, o IPCA registrou alta de apenas 3,14%. De 2011 em diante, entretanto, os reflexos da crise mundial e da crise da zona do euro, entretanto, redundaram em difíceis obstáculos para a economia brasileira, que precisaram ser enfrentadas no âmbito da política econômica.

            Nos ultimos dias de dezembro de 2011, Mantega afirmou que o próximo seria melhor que o ano que terminava. No decorrer de 2012 o governo brasileiro investiu na criação de uma nova matriz econômica, pautada na redução da taxa tributária, diminuição das taxas de juros, taxa de câmbio enfraquecida e concessão de incentivos fiscais destinados à fortalecer a industria. Em paralelo, outras iniciativas visavam provocar o aquecimento da economia. Logo no início do ano o ministro anunciou que baratearia o crédito ao consumidor e que, além disso, os ampliaria os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, cumprindo uma das metas do governo Dilma, que se propunha a atingir avanços na economia mantendo as políticas de inclusão social e os projetos de redução da desigualdade social. Nesse sentido, ainda para 2012, Mantega projetou que o incremento ao programa  “Minha Casa, Minha Vida”, ao “Bolsa Família” e ao “Brasil sem Miséria” deveriam assegurar o crescimento do PIB naquele ano.

            Em março de 2013, o ministro afirmou que o Brasil havia começado o ano em situação mais favorável que a do ano anterior, mesmo que o cenário ainda fosse de crise. Em maio, entretanto, citou que o governo poderia  rever para baixo a projeção de alta de 3,5% do Produto Interno Bruto. No terceiro trimestre desse ano, segundo dados fornecidos pela imprensa em diversos periódicos, o Brasil foi o país que menos cresceu entre os países do G20 e os membros do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Tal fato foi explicado por Mantega como o reflexo de uma concentraçao de crescimento no segundo trimestre, o que teria dificultado a comparação com os três meses seguintes.

            Em agosto de 2014, em um quadro de discussões eleitorais no qual adversários do governo criticaram a estratégica econômica do Ministério da Fazenda, Guido afirmou que o governo de Dilma Rousseff teria cumprido o tripé macroeconômico – que consiste em meta de inflação, câmbio flutuante e política de superávit fiscal – que resultou em ganhos à população ao longo das gestões do PT. No mês de setembro, pouco antes das eleições gerais, foi anunciado que Mantega não se manteria no cargo, em caso de reeleição da presidente. Vitoriosa no pleito de outubro, ao começar a formar a equipe de governo de seu segundo mandato, Dilma anunciou o nome de Joaquim Levy em substituição ao de Mantega. Em dezembro de 2014, ao final da primeira gestão da presidente da República, Guido Mantega se despediu da Fazenda como o ministro que mais tempo geriu a pasta.

            Durante o ano de 2015, teve seu nome citado durante investigações da Operação Zelotes, que investigou fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, encarregado de julgar recursos contra multas da Receita. No mês de novembro, após pedido do Ministério Publico Federal (MPF) do Distrito Federal, foi aprovada a quebra de sigilos de Guido Mantega. O objetivo do MPF, de acordo com informações averiguadas pelo portal de notícias G1, era  descobrir se houve irregularidades, por parte do Mantega, na nomeação de conselheiros do Carf durante sua gestão no ministério. Em maio de 2016, o                   ex-ministro depôs na Polícia Federal e, segundo seu advogado, respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas, afirmando que, na condição de ministro, tinha a atribuição legal de nomear conselheiros do Carf e simplesmente cumpriu a lei.

No mês de setembro de 2016, Guido Mantega tornou-se alvo da Operação Lava Jato, que consistiu numa vasta investigação, liderada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, sobre casos de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobrás, empreteiras e nomes ligados à política nacional. Mantega passou a ser investigado dentro da chamada “Operação Arquivo X”, 34a fase da Lava Jato, que investigou a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal.

 Notícias veiculadas à época da Operação Arquivo X, apontaram que o                        ex-ministro da Fazenda teria sido citado pelo empresário Eike Batista que, em depoimento à Lava Jato, apontou que Mantega o teria pedido R$ 5 milhoes para pagar dívidas de campanha. De acordo com as informações disponibilizadas pelo portal G1 de notícias, as empresas Mendes Júnior e OSX - da qual Eike era presidente do Conselho de Administração – teriam se associado na forma de consórcio, para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. Ainda de acordo com o portal G1, Mantega estaria sob suspeita de, no decorrer de 2012, ter "atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação".

Em 22 de setembro de 2016 Guido Mantega foi detido pela Policia Federal. Na manhã deste dia acompanhava sua esposa, internada para uma cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O fato de ser levado por agentes da  PF na manhã em que fazia companhia à sua esposa hospitalizada causou grande repercussão e protestos de seu advogado e de líderes petistas, que teriam apontado, segundo a imprensa, o caráter “desumano” da ação policial. Durante entrevista coletiva, contudo, a força-tarefa da Lava Jato afirmou não ter tido ciência da internação da esposa do ex-ministro. Uma nota da Polícia Federal, publicada pelos meios de comunicação, destacou ainda que o procedimento havia sido realizado de forma discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado. Guido Mantega esteve sob vigilância policial por algumas horas, tendo sido libertado na tarde do dia 22/09 pelo juiz federal Sérgio Moro que, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro.

Em outubro, Mantega e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, foram punidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU),  por conta de pedaladas fiscais cometidas entre 2013 e 2014. Por determinação do TCU, cada um seria obrigado ao pagamento R$ 54 mil de multa, além de terem ficado inabilitados para exercício  de cargo em comissão e função de confiança no poder público por 5 anos, no caso de Mantega, e por 8 anos, no caso de Augustin. Ambos poderiam recorrer das sentenças. Vale lembrar que em junho de 2015, depois de adiar a votação do relatório de contas do governo referente ao ano anterior, o TCU solicitou à presidente Dilma Rousseff que explicasse os atrasos do governo no repasse de verbas para bancos públicos que ocorreram entre 2010 e 2014 e redundaram no financiamento, pelos próprios bancos, da verba não paga – as chamadas “pedaladas fiscais”. A reprovação das contas foi fator decisivo para que fosse aberto pelo Congresso o processo de afastamento da presidente, que resultou no posterior impeachment de Dilma e na posse de Michel Temer como presidente da República.

No mês de janeiro de 2017, após conclusão de inquérito referente à Operação Zelotes, a Polícia Federal indiciou sete pessoas e concluiu pelo não indiciamento de Guido Mantega. Em março do mesmo ano, as investigações realizadas pela Operação Lava Jato continuavam em andamento.

Ao longo de sua trajetória acadêmica, Guido Mantega publicou dezenas de artigos em revistas como Revista de Economia Política, Estudos CEBRAP e Teoria & Debate, além de livros como Acumulação monopolista e crises no Brasil prefácio assinado por Fernando Henrique Cardoso (1981); A economia política brasileira (1984) Custo Brasil - mito ou realidade,(1997), Conversas com economistas brasileiros II (1999).

Casou-se, em terceiras nupcias, com Eliane Berger. Teve quatro filhos.

 

Luciana Pinheiro (atualização)

 

Fontes:

www.bndes.gov.brwww.fazenda.gov.br; http://www.fazenda.gov.br/portugues/institucional/guido_mantega.asp

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG73681-6009,00-O+TERCEIRO+GOVERNO+LULA.html; http://www.terra.com.br/istoedinheiro/446/economia/guido_mantega.htm; http://www.terra.com.br/istoedinheiro/270/economia/270_lula_o_economista.htm; http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=220&Itemid=158O; http://www.estadao.com.br/economia/not_eco269713,0.htm; http://www.smabc.org.br/portal/mostra_materia.asp?id=16029; 0

http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/index.php?storytopic=182

http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=11870

 

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