MANUEL JUNIOR

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Nome: MANUEL JUNIOR
Nome Completo: MANUEL JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


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MANUEL JUNIOR

MANUEL JÚNIOR

* dep. fed. PB 2007-

 

                Manuel Alves da Silva Júnior nasceu em Pedras de Fogo (PB), no dia 21 de fevereiro de 1964, filho de Manuel Alves da Silva e Lucila Ribeiro Alves.

Em 1987, formou-se em medicina na Universidade Federal da Paraíba. Logo após sua formatura assumiu o cargo de administrador do Hospital Distrital de Pedras de Fogo.

Iniciou sua militância política em 1988 quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e foi eleito prefeito de sua cidade natal. Em 1990 deixou o PMDB e ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tendo ocupado o cargo de secretário-geral do diretório estadual da agremiação de 1993 a 1997.

Em 1996 concluiu a pós-graduação em cirurgia no Hospital Getulio Vargas, em Recife, e foi eleito pela segunda vez prefeito de Pedras de Fogo na legenda do PSDB. Em 1997, presidiu o PSDB paraibano, função que exerceria até 2000, presidiu a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), em que permaneceria até 2002. Em 1998 foi eleito secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seria reeleito em 2000, e conselheiro da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

Durante suas gestões como prefeito implantou o método Paulo Freire para a alfabetização de adultos e modelo de serviço de saúde que reduziu os números da mortalidade infantil, e realizou o primeiro concurso público do município. Em 2000, foi escolhido o segundo prefeito mais atuante do Brasil pela revista Isto É.

Em 2002 retornou ao PMDB e foi eleito deputado estadual. No pleito de outubro de 2004, integrou, na condição de vice, a chapa vitoriosa encabeçada por Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa. Em 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Desincompatibilizou-se da vice-prefeitura em 2006 e em outubro desse ano foi eleito deputado federal pelo estado da Paraíba na legenda do PSB. Assumiu o mandato em fevereiro de 2007 e integrou a Comissão de Finanças e Tributação. Foi ainda eleito quarto-suplente da Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Entre 2007 e 2008 foi vice-líder do bloco formado pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), Comunista do Brasil (PCdoB), da Mobilização Nacional (PMN), dos Aposentados da Nação (PAN), Humanista da Solidariedade (PHS) e PSB. Voltou a ocupar a vice-liderança entre 2008 e 2009 do bloco formado pelo PSB, PDT, PCdoB, PMN e Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Em setembro de 2009, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declaração de justa causa para deixar o PSB e ingressar no Partido Socialista da República (PSR), que se encontrava em processo de organização e era um dos fundadores. O pedido decorreu da Lei Eleitoral que estabelecia a fidelidade partidária e a posse do mandato para os partidos, o que significava a perda do mandato em caso de mudança sem a autorização do TSE. No mesmo ano, investigações apontaram suposto envolvimento do deputado no que à época foi designado por “escândalo das passagens aéreas”, crise política relacionada ao uso irregular da cota de passagens aéreas por parlamentares do Congresso Nacional. 

No ano seguinte, reelegeu-se para o segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, desta vez na legenda do PMDB.

Ao longo dos dois mandatos parlamentares, , foi titular das seguintes comissões na Câmara: Comissão de Desenvolvimento Urbano; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Finanças e Tributação; Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 190/07, que estabeleceu o estatuto dos servidores do Judiciário; Comissão Especial que analisou PEC nº 495/06, sobre a criação de novos municípios; Comissão Especial de Remuneração da Carreira de Auditoria; Comissão Especial para discutir o Projeto de Lei (PL) 7735/14, que tratou do acesso a recursos genéticos; Comissão Especial que discutiu PEC nº 140/12 que tratou do imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos; Comissão Especial destinada analisar o processo de troca de títulos securitizados que garantiam a complementação das pensões e aposentadorias dos funcionários do Banespa, que foi adquirido pelo Santander durante o processo de privatização realizado no governo de Fernando Henrique Cardoso; Comissão Especial que discutiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Comissão Especial que analisou PEC nº 443/09, que vinculou a remuneração de advogados e defensores públicos ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Comissão Especial que analisou o PL  nº 1572/11, que institui o Código Comercial; Comissão Especial que analisou o PL, que estabeleceu princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; Comissão Especial que analisou a PEC nº 339/09  que assegurou o direito de adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública; Comissão Especial que analisou a PEC nº 247/13, que ampliou a definição de Defensoria Pública; Comissão Especial que analisou a PEC nº 197/12, que alterou a distribuição do ICMS arrecadado com comércio eletrônico; Comissão Especial que analisou nº 196/12, que previu o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares; Comissão Especial que analisou a PEC 147/12, que fixou parâmetros para remuneração de auditores fiscais e servidores do Banco Central; Comissão Especial que analisou a PEC nº 186/07, que determinou qual lei complementar definirá normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; Comissão Especial que analisou o PL nº 3555/04, que estabeleceu normas gerais em contratos de seguro privado; Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Dívida Pública; e CPI que analisou casos de escutas telefônicas nordestinas. Atuou como presidente da Frente Parlamentar instituída em Defesa da Reestruturação da Carreira de Perito Médico da Previdência Social.

Casou-se com Isabela Maroja Alves, com quem tem uma filha.

Débora Paiva Monteiro/Adrianna Setemy

 

FONTES: Site do governo da Paraíba: www.joãopessoa.pb.gov.br. acesso em 21/9/09

http://www.depmanoeljunior.com/site/ acesso em 21/9/09

http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/Dep_Detalhe.asp?id=526317 acesso em 21/9/09

 Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 14/04/2014.

 

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