MARCELO RIBEIRO CORDEIRO

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Nome: CORDEIRO, Marcelo
Nome Completo: MARCELO RIBEIRO CORDEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CORDEIRO, Marcelo

*dep. fed. BA 1979-1987; const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1991.

 

Marcelo Ribeiro Cordeiro nasceu em Salvador no dia 17 de abril de 1946, filho de José Raimundo Cordeiro e de Maria de Lourdes Ribeiro Cordeiro.

Começou sua militância política quando era estudante secundarista e, depois, universitário. Filiado ao proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB), teve seu bacharelado em direito interrompido em 1969, quando cursava o quarto ano, com base no Decreto-Lei nº 477/69. Além de ter sido desligado do curso, foi proibido de se matricular em qualquer outro estabelecimento de ensino durante os três anos seguintes. Passado o período de punição, graduou-se em história pela Universidade Católica de Salvador e foi chefe do Departamento de Ciências Humanas dos colégios Dois de Julho e Nossa Senhora da Vitória, em Salvador, entre 1972 e 1976.

Em 1974, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Nesse mesmo ano, participou da fundação da ala jovem do partido, que se opunha à ala “adesista”, que ocupava a cúpula do diretório regional. No ano seguinte foi preso, mas não chegou a ser processado pela Justiça Militar. Em novembro de 1976 elegeu-se vereador em Salvador na legenda do MDB, apoiado pelo PCB. Apesar de ter recebido a maior votação até então registrada para a Câmara Municipal da capital baiana, foi impedido de tomar posse juntamente com os demais eleitos, porque a Justiça Eleitoral alegou que não prestara contas dos gastos feitos na campanha. Empossado graças a um mandado de segurança, foi líder do MDB na Câmara de Vereadores entre 1977 e 1978.

Em novembro de 1978 candidatou-se a deputado federal pela Bahia na legenda do MDB. Eleito, já em dezembro manifestou-se contra a extinção do bipartidarismo vigente desde 1965 e a criação de novos partidos. Afirmava que mais importante seria primeiro “desmascarar a nova ditadura que se instalava”, referindo-se ao início do mandato do presidente João Figueiredo. Achava que a criação de novos partidos fracionaria o MDB — oficialmente reduto único e heterogêneo das oposições — e só deveria ocorrer após a derrota definitiva do regime militar. Já então, pleiteava a concessão de anistia, a convocação de uma assembleia nacional constituinte e a extinção dos governadores e senadores biônicos.

Deixando a Câmara de Vereadores de Salvador, tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1979. No mesmo ano, tornou-se membro titular da Comissão de Minas e Energia e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sucedeu ao MDB. Em 1981, integrou a comitiva oficial da Câmara dos Deputados à União Soviética e à Tchecoslováquia e chefiou a delegação parlamentar à Hungria. No ano seguinte, foi observador parlamentar na XXXVII Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Foi também vice-presidente da Comissão de Minas e Energia e coordenador do PMDB para a política mineral e energética.

Com base eleitoral em Salvador, em novembro de 1982 reelegeu-se deputado federal e em fevereiro de 1983 iniciou novo mandato. Foi vice-líder do PMDB na Câmara, fez visita oficial à Nicarágua, e em novembro foi eleito presidente do PMDB na Bahia. O então ministro da Previdência Social, Valdir Pires, era candidato de consenso do partido para o cargo, mas desistiu, indicando um candidato de pouca expressão — Virgildásio Sena, que tinha sido prefeito de Salvador em 1964 —, o que facilitou a eleição de Marcelo Cordeiro. Ainda em julho do mesmo ano disputou a convenção do PMDB que definiu o candidato à prefeitura de Salvador. Concorreu com Mário Kertesz, ex-integrante do Partido Democrático Social (PDS), mas que passara para o PMDB após ter rompido com o então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (1979-1983), que o demitira da prefeitura de Salvador. Kertesz fez muitas alianças para se eleger, inclusive com o proscrito Partido Comunista do Brasil (PCdoB), isolando Marcelo Cordeiro e vencendo a convenção. Derrotado, Cordeiro fez violentos ataques a Kertesz, a ponto de diversas correntes do partido pedirem que renunciasse à presidência do PMDB. Cordeiro, entretanto, não saiu e prometeu não colocar mais entraves à candidatura de Kertesz, reconhecendo que, sendo presidente do partido, teria que acatar as decisões da convenção.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que pudesse ser encaminhada à apreciação pelo Senado Federal —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo Neves, candidato oposicionista lançado pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Tancredo foi eleito presidente da República, mas, doente, não chegou a ser empossado e morreu em 21 de abril. Seu substituto na presidência foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em novembro de 1986, Marcelo Cordeiro foi eleito deputado federal constituinte. Iniciou o novo o mandato em fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Eleito primeiro-secretário da ANC, ausentou-se de várias votações, devido às obrigações administrativas que o cargo impunha. Da ala progressista do PMDB, com atuação de esquerda moderada, nacionalista, e comprometido com teses e propostas de reformas sociais e fortalecimento do papel do Estado na economia, defendeu a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas e o controle do capital estrangeiro, além de apoiar projetos na área do direito da mulher, dos direitos humanos e da liberdade política.

Participou da formulação do texto do capítulo da Ciência e Tecnologia, que definiu as diretrizes para uma política de desenvolvimento no setor, defendendo a reserva de mercado, a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvessem ciência e tecnologia, o estabelecimento pelo poder público dos objetivos do setor, e a destinação de recursos oficiais a instituições públicas de ensino e pesquisa, especialmente as universidades. Nas principais votações, votou favoravelmente ao rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem política de discriminação racial, à limitação do direito de propriedade privada, à criminalização do aborto, à proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto facultativo aos 16 anos, à nacionalização do subsolo, ao limite de 12% ao ano para os juros reais e à desapropriação da terra produtiva. Votou contra a pena de morte, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário. Disputou a reeleição em outubro de 1990, sempre na legenda PMDB, e obteve uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao final da legislatura.

Filiando-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em março de 1998 teve seu nome cogitado pela direção nacional do partido como possível candidato ao governo da Bahia no pleito de outubro seguinte. Contudo, acabou não se candidatando a nenhum cargo eletivo. Mesmo filiado ao PSDB, chegou também a ser cotado como possível candidato à prefeitura de Salvador no pleito de 2008 pelo Partido Popular Socialista (PPS), mas novamente não se candidatou.

Sócio colaborador da Sociedade Brasileira de Geologia, publicou artigos na sua revista Ciência da Terra, além de assinar a coluna “Minério, uma questão de ordem” na revista Minérios, de São Paulo.

Casou-se com Alba Marise Ferreira Meneses, com quem teve dois filhos.

Publicou Anistia (1977), Os recursos minerais e a questão da democracia (1982) e Carajás (1982).

Juliana Beatriz de Sousa/Mirian de Aragão

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J.; OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (19/1 e 26/3/87, 31/5/88, 2/3/98); Globo (26/4/84, 16/1/85, 26/8 e 4/9/87); Jornal do Brasil (19/11/78); Portal da Assembleia Legislativa da Bahia. Disponível em: <http:// www.lideranca.ba.gov.br/index.asp?site=jornais/ver.asp&codigo=2778>. Acesso em: 17 set. 2009.

 

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