MARCHEZAN, NELSON

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: MARCHEZAN, Nelson
Nome Completo: MARCHEZAN, NELSON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARCHEZAN, NÉLSON

MARCHEZAN, Nélson

*dep. fed. RS 1975-1987; secret. nac. Comun. 1992; dep. fed. RS 1995-2002.

Nélson Marchezan nasceu em Santa Maria (RS) no dia 4 de maio de 1938, filho de Guido Marchezan e de Maria Colpo Marchezan.

Iniciou sua vida profissional como funcionário do Banco do Brasil. Em 1959 elegeu-se vereador em sua cidade natal e em outubro de 1962 deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, as duas vezes na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), cuja bancada passou a liderar em 1963. Em 1964 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Maria.

Na Arena e no PDS

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a implantação do bipartidarismo, Nélson Marchezan filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Ainda assim, em setembro de 1966, nas eleições indiretas para o governo do Rio Grande do Sul, assumiu posição independente na Assembléia Legislativa estadual e apoiou o candidato Rui Cirne Lima, lançado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. Cirne Lima perdeu votos devido à cassação do mandato de alguns deputados da oposição e acabou derrotado pelo arenista Válter Peracchi Barcelos.

Reeleito deputado estadual na legenda da Arena em novembro de 1966 e novembro de 1970, em 1971 assumiu a vice-liderança do governo Euclides Triches (1971-1975) na Assembléia Legislativa gaúcha. Ainda nesse ano, porém, licenciou-se para ocupar o cargo de secretário do Trabalho e Ação Social da Prefeitura de Porto Alegre. Reassumiu o mandato estadual em 1974 e ao longo da legislatura presidiu a Comissão Especial para Estudo do Escoamento das Safras e participou das comissões de Finanças e Planejamento, de Agricultura e Pecuária, de Economia e Desenvolvimento e de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social. Nesse período, ocupou também a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio Grande do Sul.

Com o apoio do governador arenista Silvan Guazelli (1975-1979), eleito também indiretamente em outubro de 1974, elegeu-se deputado federal em novembro seguinte. Deixou a Assembléia Legislativa gaúcha em janeiro de 1975 para assumir o mandato na Câmara em fevereiro. Logo após, entretanto, interrompeu a atividade parlamentar por ter sido nomeado secretário de Estado no final do governo de Euclides Triches. Exerceu a função por 15 dias e em seguida reassumiu o mandato na Câmara, onde participou da Comissão de Trabalho e Legislação Social e foi suplente da Comissão de Finanças. Em setembro de 1975 tornou-se secretário-geral da Arena e requereu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar o problema do menor carente. Em 1976 foi relator da CPI sobre remuneração do trabalho.

No decorrer de 1978 participou da campanha do general João Batista Figueiredo, indicado sucessor do general Ernesto Geisel na presidência da República, acompanhando-o em viagens pelo país. Na mesma época foi cogitado como provável candidato ao governo do Rio Grande do Sul por seu partido, mas este acabou preferindo José Augusto Amaral de Sousa, eleito indiretamente em setembro de 1978 pela Assembléia Legislativa do estado.

Marchezan reelegeu-se deputado federal em novembro e depois da posse do general João Figueiredo, em março de 1979, deixou a secretaria geral da Arena para assumir a liderança do governo na Câmara. Em agosto, como defensor incondicional do projeto de anistia encaminhado ao Congresso pelo presidente da República, dissuadiu vários deputados da Arena da intenção de votar a favor da emenda apresentada pelo deputado arenista do Rio Grande do Norte Djalma Marinho, que propunha um projeto mais amplo, de anistia irrestrita. A emenda de Marinho nem chegou a ser encaminhada à votação, e o projeto governamental de anistia foi aprovado sem alterações.

Em novembro de 1979, durante as votações do projeto de reformulação partidária do governo e as discussões sobre a nova legislação eleitoral, declarou-se favorável à manutenção de um único partido governista e à adoção do voto distrital como recurso para “desideologizar” as eleições e eliminar os “radicalismos nefastos”. Com o fim do bipartidarismo e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu à Arena, permanecendo líder do governo na Câmara dos Deputados.

Em setembro de 1980 defendeu a emenda constitucional, aprovada pela Câmara, que prorrogou por dois anos os mandatos dos prefeitos e vereadores. Em sua opinião, a prorrogação era uma decorrência natural não só da rejeição do mandato-tampão de dois anos, que ocorreria caso fossem mantidas as eleições de 1980 — tendo em vista a fixação do novo calendário eleitoral para 1982 —, mas também da ausência de quadros partidários em condições de disputar o pleito.

Quando o deputado pedessista cearense Flávio Marcílio, presidente da Câmara, apresentou uma emenda propondo o restabelecimento das prerrogativas do Congresso suspensas pelo regime militar, Marchezan procurou influenciar os parlamentares governistas no sentido de negar quorum à votação do projeto, manifestando, porém, o propósito de debater a questão após a eleição do novo Congresso em 1982, durante as discussões em torno do projeto da reforma constitucional.

Em janeiro de 1981, com o apoio do presidente da República, elegeu-se presidente da Câmara, como candidato oficial do PDS, em acirrada disputa com Djalma Marinho, pedessista dissidente apoiado pelos partidos de oposição. Ao assumir o cargo, foi substituído na liderança do PDS pelo deputado Cantídio Sampaio.

Em janeiro de 1982, na prévia para a escolha do candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul, foi derrotado pelo ministro da Previdência Social, Jair Soares. Em novembro seguinte, contudo, foi reeleito para a Câmara pela terceira vez, como deputado mais votado em seu estado, com 239.487 votos. Ao assumir o mandato, em fevereiro de 1983, exerceu novamente a liderança do governo na Câmara, até 1984.

Diante do risco da aprovação, inclusive com votos pedessistas, da emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria eleições diretas para a presidência da República já em novembro de 1984, Marchezan defendeu junto ao governo a elaboração de um projeto alternativo devolvendo algumas prerrogativas ao Congresso e prevendo a realização das diretas em 1988 ou 1989. Na ocasião, chegou a negociar sua proposta com algumas lideranças da oposição, entre elas o senador Fernando Henrique Cardoso, presidente da seção paulista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Coerentemente com essa posição, em 25 de abril de 1984 votou contra a aprovação da emenda Dante de Oliveira, que apesar do grande apoio popular não conseguiu reunir os votos necessários para ser encaminhada à apreciação do Senado Federal. Diante disso, a sucessão presidencial ficou para ser decidida mais uma vez por um Colégio Eleitoral, a ser reunido no início de 1985.

Com o acirramento dos debates em torno da sucessão de Figueiredo, Marchezan passou a apoiar a candidatura do ministro do Interior, Mário Andreazza, que disputava com o deputado Paulo Maluf a indicação do PDS. Quando, em agosto de 1984, a convenção nacional do partido aprovou a candidatura Maluf, Marchezan chegou a ser sondado por lideranças peemedebistas para ocupar a vice-presidência na chapa do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves (1983-1984), candidato oposicionista lançado pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal. Posteriormente, o senador e ex-presidente da legenda governista José Sarney foi a pessoa escolhida para compor a chapa.

Após votar em branco na sessão do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves no dia 15 de janeiro de 1985, Marchezan passou a enfrentar a ira dos malufistas, que haviam assumido o controle do PDS depois que muitos quadros se transferiram para outras agremiações, principalmente para o recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL).

Gravemente enfermo, Tancredo não chegou a assumir a presidência e foi internado no Hospital de Base de Brasília na véspera da posse, marcada para 15 de março. Com isso, José Sarney tornou-se o novo presidente do país e foi efetivado no cargo após a morte do ex-governador de Minas, em 21 de abril de 1985.

Em 1986, como presidente regional do PDS gaúcho, Marchezan lançou-se novamente candidato ao governo do Rio Grande do Sul, na tentativa de recuperar o prestígio e o poder político perdidos com o advento da Nova República, e de fortalecer o partido, ameaçado de extinção naquele estado após a transferência do governador Jair Soares (1983-1987) para o PFL. A situação combalida do PDS gaúcho levou-o, no entanto, a desistir da candidatura para disputar uma vaga ao Senado pela Aliança Popular, coligação formada pelo PDS e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que lançou o nome do pedetista Alceu Colares para o governo gaúcho.

Derrotado pelos candidatos a senador do PMDB, João Gilberto e José Fogaça, Marchezan começou a aceitar a idéia da extinção do PDS no Rio Grande do Sul e sua substituição, absorção ou fusão com outro partido. Em janeiro de 1987, ao final de seu mandato, deixou a Câmara e licenciou-se da presidência do PDS gaúcho, retomando a carreira de advogado do Banco do Brasil e montando um escritório de advocacia. Em junho de 1987 renunciou à presidência do partido e iniciou conversações com líderes políticos do estado com vistas a uma possível candidatura à prefeitura de Porto Alegre nas eleições de novembro de 1988, fato que acabou não se concretizando.

Nos anos 1990

Em janeiro de 1990, após a eleição para a presidência da República de Fernando Collor de Melo, candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) que teve o apoio do PDS, Marchezan foi mais uma vez lançado candidato ao governo do Rio Grande do Sul, dessa vez pela coligação União por um Novo Rio Grande, formada pelo PDS, PRN, PFL, Partido Liberal (PL) e Partido Social Cristão (PSC). Foi derrotado pelo candidato do PDT, Alceu Colares.

Em abril de 1992 viu reconhecido o apoio dado a Collor, que o convidou para assumir a Secretaria Nacional de Comunicações. No entanto, sua participação no governo federal não duraria muito tempo. Trazidas a público por Pedro Collor de Melo, irmão do presidente da República, denúncias sobre um esquema de corrupção montado dentro do governo pelo ex-tesoureiro da campanha presidencial do PRN, Paulo César Farias, resultaram na instalação de uma CPI na Câmara do Deputados. Votada em 29 de setembro de 1992, a autorização para a abertura do processo de impeachment de Collor foi aprovada pela Câmara por uma ampla maioria de votos. Com isso o presidente foi afastado, e todos os membros do governo se demitiram. Dois meses depois, pouco antes da aprovação do impeachment pelo Senado, Col- lor renunciou ao mandato, sendo efetivado em seu lugar o vice-presidente Itamar Franco, que vinha ocupando interinamente a presidência desde o dia 2 de outubro.

Em 1994, Marchezan filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), criado com a fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) em abril do ano anterior. Tendo como base eleitoral a cidade de Santa Maria, voltou em 1995 à Câmara dos Deputados para exercer seu quarto mandato federal, conquistado nas eleições de outubro de 1994. Foi titular das comissões de Educação, Cultura e Desporto, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Finanças e Tributação e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, além de suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Em agosto de 1995 foi contrário à fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), que deu origem ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Ficou sem partido até março do ano seguinte, quando entrou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na ocasião, encontrou fortes resistências entre os setores mais esquerdistas do diretório gaúcho do PSDB, por ter sido líder político do governo do general João Figueiredo. Esses setores chegaram a propor o veto a seu nome.

Nas votações das emendas constitucionais enviadas à Câmara pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995 Marchezan acompanhou sempre as orientações da base parlamentar governista, pronunciando-se favoravelmente ao fim do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais; à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; à revisão do conceito de empresa nacional; e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), antigo Fundo Social de Emergência (FSE), criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo (Plano Real).

Em julho de 1996 defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), com a qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor.

Durante a tramitação da emenda que propunha a instituição do direito à reeleição de prefeitos, governadores de estado e presidentes da República, integrou o Movimento pela Consulta Popular, formado por parlamentares favoráveis a que o projeto fosse submetido a um referendo ou plebiscito. Liderado pelo deputado Franco Montoro (PSDB-SP), o movimento não teve forças para barrar a resistência governista, e a proposta acabou rejeitada pela Câmara.

Apesar de ter apoiado a consulta popular, Marchezan manteve-se fiel ao Executivo federal e em fevereiro de 1997 votou pela reeleição. Mais tarde, logo após o projeto ter sido aprovado pelo Senado, justificaria seu voto afirmando que a tradição da “descontinuidade política e administrativa” fora prejudicial ao país, pois, a seu ver, os projetos de reforma social necessitavam de tempo para seu desenvolvimento.

Em março de 1997, durante a eleição do novo líder da bancada do PSDB na Câmara, votou no mineiro Aécio Neves, que contou com o apoio do governo federal. Inicialmente inclinado a apoiar o deputado maranhense Jaime Santana, tido como mais independente em relação ao Executivo, Marchezan decidiu mudar seu voto na última hora, após uma conversa com o ministro das Comunicações, Sérgio Mota, também do PSDB. A investida do governo sobre os partidários da candidatura de Santana gerou grande mal-estar entre os políticos tucanos, levando até à criação de uma dissidência liderada pela deputada paulista Zulaiê Cobra Ribeiro.

Autor do projeto que determinou a introdução do ensino religioso facultativo no currículo das escolas públicas de ensino fundamental, Marchezan teve sua proposta sancionada pelo presidente da República em julho de 1997. Apoiado pela Igreja Católica, o projeto suprimiu a expressão “sem ônus para os cofres públicos” do trecho da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional referente ao ensino religioso. Segundo a Igreja, o trecho era inconstitucional, pois implicava, na prática, o não-reconhecimento do ensino religioso pelo Estado.

Ainda em 1997 Marchezan apresentou um projeto de lei restringindo a divulgação de pesquisas eleitorais nos horários gratuitos de rádio e televisão a até um mês antes da realização dos pleitos. Embora não tenha sido aprovada, a proposta voltaria a ocupar o noticiário político após a divulgação dos resultados das eleições de 1998, quando vários candidatos, dizendo terem sido prejudicados pelos institutos de pesquisa, chegaram a defender a proibição das consultas eleitorais.

Em novembro de 1997 Marchezan votou a favor do destaque ao projeto de reforma administrativa do governo que estabeleceu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

Candidatou-se a mais um mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, elegendo-se em outubro de 1998 numa ampla coligação formada, entre outros partidos, pelo PSDB, PMDB e PFL. Em novembro manifestou-se pela adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição como critérios nas concessões dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999, exercendo, de 2001 a 2002, a vice-liderança do PSDB na Câmara.

Faleceu em sua fazenda em Pântano Grande, distrito de Rio Pardo (RS) no dia 11 de fevereiro de 2002.

Era casado com Maria Helena Bolsou Marchezan, com quem teve cinco filhos.

Cristina Guido/Luís Otávio de Sousa

atualização

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979 e 1995-1999); Estado de S. Paulo (21/9/80, 17/1/85, 7/6/90 e 3/4/97); Folha de S. Paulo (25/11/86, 31/1 e 23/7/95, 14/1/96, 30/1 e 23/7/97, 5/2, 29/9, 10/10 e 11/11/98, 2/2/99); Globo (18/8/80, 20/7/81, 23/1/82, 26/4 e 26/7/84, 16/1/85, 27/4 e 26/11/86, 14/9 e 14/12/87, 2/1 e 31/1/90, 16/1, 5/3 e 17/3/97); Jornal do Brasil (17/6 e 30/12/78, 9/5/79, 1/3/80, 27/2/81, 24/1/82, 28/3/84, 6/4/86, 9/2/87, 27/9/95, 4/3/96, 5/6 e 9/8/97); Perfil (1980); Veja (23/7/86); O GLOBO 12/2/2002; Portal da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br; acessado em 16/12/2009)

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados