MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES

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Nome: ALVES, Márcio Moreira
Nome Completo: MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALVES, MÁRCIO MOREIRA

ALVES, Márcio Moreira

*dep. fed. RJ 1967-1968.

Márcio Emanuel Moreira Alves nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 14 de julho de 1936, filho de Márcio de Melo Franco Alves, que foi prefeito de Petrópolis (RJ) e secretário de Finanças do estado da Guanabara no governo de Negrão de Lima (1965-1971), e de Branca de Melo Franco Alves, influente personalidade no meio católico, que foi membro da Pontifícia Comissão do Apostolado Leigo do Vaticano e coordenadora do Movimento de Ação Católica dos Meios Independentes. Seu avô paterno, Honorato José Alves, foi deputado federal por Minas Gerais de 1906 a 1929. Os Melo Franco, parentes de seu pai pelo lado materno, são uma tradicional família de políticos e intelectuais mineiros.

Márcio Moreira Alves realizou os estudos primários no Colégio Melo e Sousa e cursou o secundário nos colégios Andrews e Melo e Sousa, ambos no Rio de Janeiro.

Iniciou suas atividades profissionais aos 17 anos como repórter do Correio da Manhã, no Rio de Janeiro. Em 1956 foi correspondente de guerra do jornal durante o conflito anglo-egípcio, resultante da nacionalização do canal de Suez pelo presidente egípcio Gamal Nasser. Em setembro de 1957, foi enviado pelo mesmo jornal para cobrir a crise política existente no estado de Alagoas, onde a Assembléia Legislativa deveria se reunir para decretar o impeachment do governador Muniz Falcão, acusado do assassinato de um deputado oposicionista. Durante essa sessão, a Assembléia alagoana foi invadida, travando-se um tiroteio entre os deputados, no qual Márcio Moreira Alves foi baleado. Mesmo ferido, conseguiu enviar a matéria ao seu jornal, ganhando, com essa cobertura, o prêmio Esso de reportagem de 1957.

Em 1958, ingressou na Faculdade de Direito da atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em fevereiro de 1960 participou da comitiva do ex-governador paulista Jânio Quadros, então candidato à presidência da República, na visita que fez a Cuba a convite do primeiro-ministro Fidel Castro. Nesse mesmo ano, como jornalista, apoiou a candidatura de José de Magalhães Pinto, que se elegeu governador de Minas Gerais. Foi ainda assessor do ministro Francisco San Tiago Dantas, durante as gestões deste no Ministério das Relações Exteriores (1961-1962) e no Ministério da Fazenda (1963). Em 1963 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais.

Adversário do governo de João Goulart (1961-1964), apoiou inicialmente o movimento político-militar de 31 de março de 1964, voltando-se contra o regime por ele instituído a partir da edição, ainda em abril, do Ato Institucional nº 1 (AI-1), do qual foi um dos primeiros opositores. No mesmo ano, juntamente com os jornalistas Oto Maria Carpeaux, Edmundo Muniz, Hermano Alves e Carlos Heitor Cony, comandou forte campanha em defesa dos presos políticos, denunciando a prática de torturas em prisões brasileiras.

Como repórter e articulista político do Correio da Manhã, destacou-se no combate à política econômica e financeira do então ministro do Planejamento, Roberto Campos (1964-1967), a quem acusava de entregar aos estrangeiros as riquezas do país.

Em novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pelo antigo estado da Guanabara na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Empossado em fevereiro de 1967, destacou-se por sua atuação oposicionista na Câmara ao lado de Hermano Alves, Edgar da Mata Machado, Davi Lerer e outros parlamentares do MDB. Em julho de 1967, teve apreendido seu livro Torturas e torturados (1967), posteriormente liberado por decisão judicial. Outro livro de sua autoria, O Cristo do povo (1967), também chegou a ser apreendido por determinação do ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva (1967-1969), porque “ofendia a dignidade das forças armadas”. No ano seguinte participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a venda de terras brasileiras a estrangeiros. Também apoiou as manifestações estudantis de oposição, que se tornavam cada vez mais intensas em 1968, condenando as medidas repressivas adotadas pelo governo do presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969).

Com a intensificação das atividades oposicionistas, especialmente a partir do movimento estudantil e da atuação de membros da Igreja e das forças políticas articuladas na Frente Ampla, o governo passou a reagir com medidas de repressão institucional e policial militar. No dia 30 de agosto de 1968, a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a Universidade de Brasília (UnB) foi invadida pela Polícia Militar, que espancou diversos estudantes. O fato repercutiu imediatamente no Congresso, e no dia 2 de setembro, em protesto contra a invasão da UnB, Márcio Moreira Alves pronunciou veemente discurso na Câmara, conclamando o povo a realizar um “boicote ao militarismo”, não participando dos festejos comemorativos da Independência do Brasil no 7 de setembro próximo. Seu pronunciamento foi considerado pelos ministros militares como ofensivo “aos brios e à dignidade das forças armadas”.

Diante das reações nos círculos militares, o procurador-geral da República Décio Meireles de Miranda, com base no parecer do ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, deu entrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12 de outubro, ao pedido de cassação do mandato do deputado emedebista e de seu enquadramento no artigo 151 da Constituição, por “uso abusivo do direito de livre manifestação e pensamento e injúria e difamação das forças armadas, com a intenção de combater o regime vigente e a ordem democrática instituída pela Constituição”.

Apesar de o presidente Artur da Costa e Silva ter declarado que o governo acataria as decisões dos poderes Judiciário e Legislativo, o pedido de cassação do mandato provocou grande apreensão na Câmara. No dia 4 de novembro, o STF enviou à Câmara pedido de licença para processar o deputado, e o pedido foi encaminhado à Comissão de Justiça. No dia 11 de dezembro, esta comissão, após a substituição de nove deputados arenistas que se haviam manifestado contrários à violação das imunidades parlamentares, concedeu, com uma diferença de oito votos, licença para processar Márcio Moreira Alves, o que deu motivo para que todos os representantes do MDB na comissão dela se demitissem. No dia seguinte, porém, contando com o concurso do próprio partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o pedido foi recusado pela Câmara, por uma diferença de 75 votos (216 votos contra e 141 a favor).

No dia 13 de dezembro, o presidente Costa e Silva editou o AI-5, o mais drástico de todos os atos institucionais desde o movimento político-militar de março de 1964. Relacionado diretamente com o incidente na Câmara — na verdade o discurso de Márcio Moreira Alves foi apenas um pretexto, já que as medidas trazidas pelo ato eram as mesmas defendidas pelos militares desde julho —, o AI-5 autorizou o presidente da República, independentemente de qualquer apreciação judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, a intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição, a cassar mandatos eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o confisco de bens de “todos quantos tenham enriquecido ilicitamente” e a suspender a garantia do habeas-corpus. Também no dia 13 de dezembro, o Ato Constitucional nº 38 (AC-38) decretava o recesso do Congresso Nacional, que se prolongaria até outubro de 1969.

Logo após a edição do AI-5, foram presos diversos jornalistas e políticos que haviam manifestado sua oposição ao governo, dentro ou fora do Congresso, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o ex-governador Carlos Lacerda e vários deputados federais e estaduais da Arena e do MDB. No dia 30 do mesmo mês foi divulgada a primeira lista de cassações posterior ao AI-5. Onze deputados federais — a lista era encabeçada por Márcio Moreira Alves — tiveram seus mandatos cassados, enquanto Carlos Lacerda tinha seus direitos políticos suspensos.

Ainda em dezembro de 1968, Márcio Moreira Alves deixou clandestinamente o país com destino ao Chile, onde permaneceria até 1971. Durante esse período de exílio percorreu a Venezuela, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Argentina, a Bolívia, o México e os Estados Unidos, fazendo conferências em mais de 40 universidades nesses países. Em 1971 seguiu para a França, onde se doutorou pela Fundação Nacional de Ciências Políticas de Paris. Em abril de 1974 transferiu-se para Lisboa, tornando-se professor do Instituto Superior de Economia de Lisboa. Nesse mesmo ano foi julgado à revelia e, amparado pelas imunidades parlamentares, foi absolvido pela 2ª Auditoria da Marinha. Em dezembro de 1976, contudo, o STM anulou, em sessão secreta, essa sentença, condenando-o a dois anos e três meses de reclusão pelo discurso que pronunciara na Câmara em setembro de 1968.

Em junho de 1977, juntamente com o editor Ernesto Zahar, foi indiciado em inquérito instaurado no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Rio de Janeiro, por determinação do ministro da Justiça Armando Falcão, acusado de crime contra a segurança nacional, em virtude da redistribuição no Brasil pela Livraria Ler, de propriedade daquele editor, do livro publicado em Lisboa, Suor e alegria: os trabalhadores de Cuba, do qual fazia parte uma dedicatória “aos trabalhadores do campo de Portugal e do Brasil que um dia alcançarão o socialismo e a vida”. Em fevereiro de 1978, contudo, o inquérito foi arquivado.

Retornou ao Brasil em setembro de 1979, beneficiado pela Lei da Anistia, promulgada pelo presidente João Figueiredo em 28 de agosto do mesmo ano. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, nessa legenda, concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo estado do Rio de Janeiro no pleito de novembro de 1982, obtendo apenas uma suplência.

Em 1982, Márcio Moreira Alves foi nomeado assessor de Luís Carlos Bresser Pereira na presidência do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), função que desempenharia até 1984, quando tornou-se assessor de Bresser Pereira na Secretaria de Governo do estado de São Paulo, permanecendo nesse cargo por dois anos, até 1986. Ainda em 1984, publicou pela Editora Vozes Teotônio, guerreiro da paz, uma biografia do senador Teotônio Vilela, com quem mantivera um estreito relacionamento. Em 1985, publicou pela Editora Nacional o livro Sementes da Democracia; a democracia participativa em São Paulo, a respeito do governo de Franco Montoro no estado de São Paulo. Em 1986, encerrou suas atividades de colaboração para o jornal Tribuna da Imprensa, que vinha realizando desde 1979.

Em 1987, assumiu a subsecretaria para relações internacionais do governo de Wellington Moreira Franco no estado do Rio de Janeiro. Nesse cargo, destacou-se pela mobilização para arrecadação de recursos internacionais destinados a ajudar as vítimas das enchentes que castigaram as cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis (região serrana do estado) em fevereiro de 1988.

Em 1990, deixou o governo estadual a fim de montar uma empresa de assessoria para assuntos políticos, em sociedade com o cientista político Sérgio Abranches, atividade que desenvolveria até 1993. Ainda em 1990, pediu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e reiniciou sua atuação na imprensa, tornando-se colaborador do Jornal do Brasil e de O Estado de S. Paulo.

Em agosto de 1993 foi enviado a Brasília pelos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo como encarregado da cobertura dos trabalhos da revisão constitucional. A partir dessa ocasião, tornou-se colaborador de O Globo e colunista diário do jornal, encarregado de assuntos de política nacional. Deixou O Estado de S. Paulo em junho de 1994.

Em 1993, editou 68 mudou o mundo, pela Editora Nova Fronteira, em 1995, pela Revan, uma coletânea de artigos que publicara na imprensa diária ao longo de 30 anos, sob o título Manual do cronista aprendiz, tendo participado ainda do livro Cultura & imaginário, organizado por Everardo Rocha e publicado pela Finep em 1998, e concedido seu depoimento ao volume Crônica política do Rio de Janeiro, coordenado por Marieta de Morais Ferreira e publicado pela editora da Fundação Getulio Vargas, também em 1998.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 3 de abril de 2009.

Foi casado com Marie Breux Moreira Alves, de nacionalidade francesa, com quem teve três filhos.

Além dos livros citados, publicou A velha classe (1964), Beabá do MEC-USAID (1968), O despertar da revolução brasileira (1974), publicado pela primeira vez em inglês com o título A grain of mustard seed — the awakening of Brazilian revolution (1973), A força do povo (1981), Os soldados socialistas de Portugal e A Igreja e a política no Brasil (tese de doutoramento).

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CASTELO BRANCO, C. Militares; Coojornal (4/78); Em Tempo (23/12/78); ENTREV. BIOG. (2/7/96); Estado de S. Paulo (21/2/78); FIECHTER, G. Regime; Globo (17/3/87); Grande encic. Delta; IstoÉ (12/10/77); Jornal do Brasil (1/11/66, 8/5/78, 7/3, 19/7 e 16/9/79); MAGALHÃES, I. Segundo; Pasquim (16/2/79); SILVA, H. História; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (8); Veja (18/12/68, 9/3/77, 29/3/78, 6/6/84, 23/10/91).

 

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