FORTES,
Márcio
*pres. BNDES 1987-1989; dep. fed. RJ 1995-1996; 1998-2003,
2005-2007
Márcio
João de Andrade Fortes nasceu em Belo
Horizonte, em 4 de outubro de 1944, filho de João Machado Fortes e da
professora Maria Augusta de Andrade Fortes. Seu pai, além de presidente do
grupo João Fortes Engenharia, era militar, contemporâneo do general e
ex-presidente da República João Batista Figueiredo (1979-1985).
Estudante de engenharia civil na
Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Márcio Fortes foi
presidente do diretório acadêmico de seu curso e membro do Conselho
Universitário da instituição, eleito por voto direto. Em 1966, ainda durante
sua graduação, fez curso de extensão na Universidade de Harvard, nos Estados
Unidos. De volta ao Brasil, formou-se no ano seguinte. Complementou sua
formação acadêmica com os cursos de engenharia econômica, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e de elaboração e análise de
projetos habitacionais, na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro,
ambos em 1968.
Em 1973, assumiu a direção da
Empreendimentos Hoteleiros S.A. e da BAP — Administradora de Bens Ltda.,
empresa do grupo João Fortes, à frente da qual permaneceu até 1987. Atuava
simultaneamente na vida pública. Em 1977, compareceu pela primeira vez à
assembléia anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até 1993 tomou parte
em outras assembléias gerais, tanto do FMI, quanto do Banco Mundial (BIRD) e do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Secretário-geral do Ministério da Fazenda,
na gestão de Carlos Rischbieter (1979-1980), ocupou interinamente a chefia da
pasta em várias ocasiões. Como parte de suas atribuições no ministério,
presidiu diversas comissões permanentes, entre as quais a Comissão Técnica dos
Municípios, a Comissão Técnica do Imposto de Circulação de Mercadorias e a
Comissão de Informática.
Assumiu, em 1980, a presidência da João
Fortes Engenharia (JFE)e da Pedras de Maria Agropecuária S.A., cargos em que
permaneceu sete anos. Entre 1981 e 1990, integrou o conselho de administração
de várias empresas e instituições, destacando-se entre elas o Banco Francês e
Brasileiro S.A. (Crédit Lyonnais), a Petrobras, o Metrô do Rio de Janeiro e a
Brasilpar Comércio e Participações S.A. Foi ainda presidente do Museu Raimundo
Castro Maia (1983-1990) e vice-presidente do Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Rio de Janeiro (1984-1987).
Filiado ao Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1983, foi indicado pelo governador do Rio
de Janeiro, Wellington Moreira Franco (1987-1991), seu correligionário, para a
presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em
janeiro de 1987, no governo de José Sarney (1985-1990). Substituindo André
Franco Montoro Filho no cargo, promoveu a privatização das empresas Nova
América, Aracruz Celulose e Usiba Fortes.
Em outubro de 1989, deixou a presidência
do BNDES, sendo substituído por Nei Fontes de Melo Távora. Afastou-se do cargo
para ocupar a presidência do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), mais
uma vez a convite do governador Moreira Franco. Sua gestão à frente do Banerj
foi marcada pelo aumento do capital do banco, obtido através da subscrição de
ações pelo governo estadual e da cobrança das dívidas do estado. Autor de um
programa de crédito agrícola subsidiado, o “moeda-produto”, foi também obra de
sua gestão a inauguração da agência bancária da Rocinha, na cidade do Rio de
Janeiro, a primeira em uma favela. Deixou a presidência da instituição em março
de 1991, ao final do governo Moreira Franco.
Ainda no mesmo ano, foi nomeado cônsul
honorário da Tunísia, no Rio de Janeiro, e diretor no Brasil do Conselho
Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, organismo vinculado à
Organização das Nações Unidas (ONU). Por sua vinculação a este conselho,
participou dos eventos internacionais preparatórios da Conferência Mundial para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de
1992 e da qual foi delegado.
Por indicação do prefeito César Maia,
assumiu, em janeiro de 1993, a Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio de
Janeiro. Em janeiro do ano seguinte deixou o PMDB e filiou-se ao Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB). Desincompatibilizou-se do cargo de
secretário em abril de 1994 para concorrer à Câmara dos Deputados.
Sua plataforma de campanha baseou-se na
defesa da revitalização econômica do estado, através da captação de
investimentos privados e federais. Em outubro do mesmo ano, elegeu-se deputado.
Em virtude das suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em
branco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado anulou a eleição. O novo
pleito, no mês seguinte, confirmou a vitória de Márcio Fortes, que recebeu a
maioria dos votos de sua base eleitoral na Zona Sul da cidade do Rio. Em
dezembro, representou o Brasil no Seminário de Negócios entre os Estados Unidos
e a América Latina, reunião que antecedeu a Cúpula das Américas, realizada em
Miami (EUA).
Empossado na Câmara em fevereiro de 1995,
foi indicado membro da Comissão de Finanças e Tributação. Quatro meses depois,
integrou, como vice-presidente, a comissão especial que aprovou o projeto de
regulamentação da participação do setor privado na concessão de serviços
públicos.
Márcio Fortes foi também membro das
comissões especiais que analisaram a emenda de flexibilização do monopólio da
Petrobras na exploração do petróleo e a proposta de prorrogação do Fundo de
Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) —, criado
na legislatura anterior como fonte de financiamento para o plano de
estabilização econômica do governo (Plano Real). Ao longo de 1995, votou a
favor dos dois projetos e da abertura da navegação de cabotagem às embarcações
estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional e da quebra do
monopólio estatal nas telecomunicações e na distribuição de gás canalizado
pelos governos estaduais. Foi vice-presidente da Comissão de Finanças e
Tributação, membro das comissões de Minas e Energia e de Orçamento do
Congresso.
Em fevereiro de 1996, anunciou sua
pré-candidatura à prefeitura do Rio, tendo em vista a eleição de outubro do
mesmo ano. Dois meses depois, no entanto, desistiu da disputa em favor do
deputado estadual Sérgio Cabral Filho. Recebeu, então, o apoio do governador
fluminense, Marcelo Alencar (1995-1998), para assumir a
terceira-vice-presidência do PSDB nacional, cargo para o qual foi eleito ainda
em abril. Nas primeiras discussões no Congresso Nacional sobre a proposta de
reeleição para os ocupantes de cargos executivos, propôs a realização de um
plebiscito, mas sua sugestão não foi levada adiante pela bancada governista.
Com a saída de Ronaldo César Coelho da
Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro em junho de
1996, Márcio Fortes foi chamado pelo governador Marcelo Alencar para ocupar a
pasta. Licenciou-se do mandato federal, sendo sua vaga na Câmara ocupada pelo
suplente Aírton Xerez (PSDB). À frente da secretaria, definiu como prioridades
o incremento do turismo e do setor de serviços no estado. Procurou garantir
investimentos industriais, através de uma política de incentivos fiscais. De
acordo com o projeto do governo fluminense, o dinheiro arrecadado com o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seria revertido em novos
financiamentos para as empresas, com juros mais baixos do que os de mercado e
prazos de pagamento mais longos. A maior realização nesta área foi a
instalação, em Resende, de uma fábrica da Volkswagen para a construção de
ônibus e caminhões, processo iniciado por Ronaldo César Coelho e consolidado na
gestão de Márcio Fortes, ainda em 1996.
Em setembro de 1996, o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Sidnei Sanches acolheu denúncia da Procuradoria
Geral da República e solicitou autorização da Câmara para processar Márcio
Fortes, acusado de ter fornecido informações falsas para o balanço patrimonial
do Banerj relativo ao ano de 1990, quando presidia a instituição. O caso, no
entanto, não teve maiores conseqüências e o deputado não perdeu o mandato.
Em 19 de fevereiro de 1997, reassumiu
temporariamente sua cadeira na Câmara, em virtude da decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) de desconsiderar a anulação do pleito de novembro de
1994 por falta de provas e reempossar a bancada do Rio de Janeiro, com base no
resultado de outubro. Voltando, no dia seguinte, a ocupar o cargo de
secretário, foi substituído na Câmara pelo suplente Paulo Feijó (PSDB).
Favorável à redefinição do papel do
Estado na economia, Márcio Fortes foi um ferrenho defensor da reforma
administrativa implementada pelo governo Marcelo Alencar. Apoiou o programa
estadual de privatizações, sustentando em seus artigos na imprensa a
necessidade de transferência do Banerj para a iniciativa privada, fato que se
consumou em junho de 1997, com a compra da instituição pelo Banco Itaú.
Deixou a Secretaria de Indústria e
Comércio em janeiro de 1998 e reassumiu sua cadeira na Câmara, tornando-se
membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Nesse mesmo ano, foi eleito primeiro
vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), em que
permaneceria até 2001.
Na Câmara dos Deputados, em novembro,
votou favoravelmente aos destaques da reforma da previdência que propunham o
estabelecimento de um teto para as aposentadorias do funcionalismo público e a
adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição na concessão
dos benefícios para o setor privado.
Reeleito na legenda do PSDB fluminense,
assumiu o novo mandato em fevereiro de 1999. Titular da Comissão Permanente de
Economia, Indústria e Comércio, ainda em fevereiro, foi escolhido presidente da
Comissão Especial criada para analisar a prorrogação da CPMF por mais três
anos, conforme projeto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso. Em abril, foi eleito relator da Comissão Especial da Reforma
Tributária, tendo apresentado um projeto de sua autoria sistematizando os
interesses do Executivo.
No mês de junho, foi eleito
secretário-geral do PSDB, função que exerceria até 2003. Em sua gestão, foi
lançado o boletim eletrônico “Opinião tucana” e administrou a dívida de 4,5
milhões de reais referentes às contas das eleições de 1998.
Em outubro, integrou a comitiva, chefiada
pelo ministro da Fazenda Pedro Malan, que visitou o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD) em busca de novos acordos.
Em janeiro de 2000, junto aos deputados
Jandira Feghali (PCdoB) e Luís Sérgio (PT), concluiu relatório sobre a crise do
setor naval no estado do Rio de Janeiro. Defendeu a estratégia da bancada de
deputados federais fluminenses de condicionar a aprovação da Desvinculação de
Recursos da União (DRU) à fixação, no Rio de Janeiro, da sede da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acabara de ser criada. Ainda em
janeiro, anunciou seu engajamento na campanha do deputado federal Ronaldo César
Coelho a prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
Em março, defendeu que o aumento do
salário mínimo deveria ser inferior ao que fora prometida durante a campanha
pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso, argumentando que “o mais importante
é garantir o equilíbrio fiscal e não atrapalhar o crescimento econômico”.
No meio do ano, retirou sua candidatura a
presidente da FIRJAN em protesto contra a alteração do regimento interno da
instituição que permitiria nova reeleição de seu presidente, Eduardo Eugênio
Gouvêa Vieira. Em setembro, foi eleito presidente da Fundação Bio Rio, entidade
administradora do Pólo de Tecnologia do Rio de Janeiro.
Um dos coordenadores nacionais do PSDB na
campanha eleitoral de 2000, defendeu como estratégia para o crescimento da
agremiação naquele pleito o investimento do PSDB nas 250 principais cidades de
porte médio do país e, também, da aceitação de alianças locais para além dos
partidos da base de sustentação do governo federal. Alguns diretórios estaduais
discordaram dessa orientação, o que provocou sua ida ao Espírito Santo, onde a
executiva nacional entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral para
garantir o registro da chapa de coalizão com o Partido Popular Socialista (PPS)
para a prefeitura de Vitória. Os resultados eleitorais mostraram o acerto da
estratégia tendo o PSDB recebido a maior quantidade de votos, no cômputo geral
nacional, e aumentado o número de prefeituras conquistadas em comparação a
1996.
Na capital do Rio de Janeiro, contudo, o
candidato do partido obteve 1,84% dos votos. No segundo turno, Márcio Fortes
apoiou o candidato do PFL, Luís Paulo Conde, em desacordo com Ronaldo César
Coelho e líderes estaduais que se aliaram a César Maia, do PTB.
Em janeiro de 2001, foi um dos articuladores
do acordo com o PMDB que permitiu a eleição de Aécio Neves (PSDB-MG) para
presidente da Câmara dos Deputados e de Jáder Barbalho (PMDB-PA) para presidir
do Senado. Nas investigações das denúncias de violação do painel eletrônico de
votação do Senado, quando o senador José Roberto Arruda, líder do governo, teve
o mandato cassado, orientou os parlamentares do seu partido a votarem de acordo
com a própria consciência, contrariando o costume de voto unitário da bancada..
Na convenção do PSDB, em maio, foi
reeleito secretário-geral e deixou de administrar a dívida partidária que
continuava sob fiscalização do TSE. Na ocasião, declarou que, como pessoa
física, doou ao partido 245 mil reais para pagamento a credores. e tornou-se
titular da comissão parlamentar de investigação de supostas irregularidades na
execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro
Nacional (Proer).
Em setembro, foi eleito para o Conselho
Superior de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em março, esteve no centro do escândalo
causado pela divulgação de fotos da operação da Polícia Federal que resultou na
apreensão de 1,34 milhão de reais, não contabilizados, na sede da empresa
Lunus, sob a guarda de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão e
candidata à presidência da República na legenda do PFL Roseana Sarney. Márcio
Fortes foi acusado pelo ex-governado do Rio Anthony Garotinho, pelo senador
José Sarney e pelo deputado federal Inocêncio de Oliveira, líder do PFL na
Câmara, de organizar esquema de espionagem e de produção e divulgação de
dossiês apócrifos com a intenção de inviabilizar a candidatura da governadora.
A direção nacional do PSDB negou as acusações, e Fortes ingressou no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de interpelação judicial de Anthony
Garotinho, por calúnia e difamação. Garotinho não confirmou as acusações e o
caso foi encerrado.
Em junho, José Serra foi referendado como
candidato do PSDB a presidente da República, e Márcio Fortes assumiu a função
de tesoureiro da campanha, que era informalmente exercida por ele desde o
início de 2002.
No pleito de outubro, concorreu à
reeleição e obteve uma suplência, embora tenha tido a campanha mais dispendiosa
segundo o TSE. Nessa eleição, Serra também foi derrotado, tendo sido eleito
Luís Inácio Lula da Silva, do PT.
Márcio Fortes deixou a Câmara dos
Deputados em janeiro de 2003, ao final da legislatura. Voltou a dedicar-se à
empresa de sua família, a João Fortes Engenharia, ocupando uma vaga no Conselho
Consultivo. Em setembro, foi eleito presidente da Associação de Dirigentes de
Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI) para o biênio
2003/2005. Na convenção nacional do PSDB realizada em novembro foi eleito
secretário Nacional de Relações Internacionais.
Em 2004, assumiu a presidência da João
Fortes Engenharia, e dedicou-se à ADEMI, defendendo junto a congressistas,
ministros de Estado e representantes de agências financiadoras que fossem
feitos projetos de lei e medidas de incentivo ao setor de construção e venda de
imóveis.
Nos debates que antecederam a definição
da estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2004, discordou da
proposta do diretório estadual do PSDB que propôs a ele, e a outros quadros
importantes da agremiação, saírem candidatos à Câmara dos Vereadores. Márcio
Fortes teve atuação discreta nesse processo eleitoral no qual seu partido
aliou-se ao PFL, apoiando a candidatura de César Maia.
Em maio de 2005, foi efetivado deputado
federal e tornou-se titular da Comissão Mista do Orçamento. Em novembro, na
convenção nacional do PSDB, passou a ser membro vogal da legenda. Ainda nesse
ano, foi reeleito presidente da ADEMI.
Em outubro de 2006, candidatou-se à
reeleição na legenda do PSDB e obteve a primeira suplência. Nessa eleição, a agremiação
tucana conquistou apenas três, das 46 vagas de deputado federal atribuídas ao
Rio de Janeiro. No segundo turno da eleição para governador, desobedeceu a
orientação partidária de neutralidade e apoiou publicamente o candidato Sérgio
Cabral Filho (PMDB), da base de sustentação do governo Lula.
Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro
de 2007, ao final da legislatura. Em novembro, foi eleito tesoureiro do PSDB,
voltando a ocupar um cargo na Executiva Nacional do partido. Ainda nesse mesmo
ano, afastou-se da presidência da João Fortes Engenharia e chegou ao fim seu
mandato à frente da ADEMI, em que permaneceu como membro do conselho
consultivo.
Em 2008, foi um dos articuladores da
aliança do PSDB com o Partido Verde (PV), na disputa pela prefeitura do Rio de
Janeiro e coordenou as finanças da campanha do candidato Fernando Gabeira (PV).
Em junho de 2009, passou a membro do
Conselho Fiscal do PSDB. No mês seguinte, convidado pelo governador de São
Paulo, José Serra, assumiu a presidência da Empresa de Planejamento
Metropolitano de São Paulo (Emplasa).
Nas eleições de Outubro de 2010, foi
candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na chapa encabeçada por Fernando
Gabeira, do Partido Verde (PV). Naquele pleito, receberam 20,68% dos votos
válidos, tendo sido derrotados ainda no primeiro turno pelo então governador e
candidato à reeleição, Sérgio Cabral Filho, do PMDB.
Em abril de 2011 assumiu o cargo de
Tesoureiro Estadual do PSDB.
Casou-se com Célia Maria Correia Fortes,
com quem teve três filhos.
Foi vogal do Conselho Curador da FGV e da
Agroanalysis, a revista de agronegócios da Fundação. Além disso, foi Presidente
do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Presidente do Instituto
Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Promotor do Fórum Nacional e
Conselheiro temático permanente de assuntos legislativos da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). Foi membro do Conselho do Sebrae-RJ, do Conselho
da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e do Conselho de Administração de
Cimento Tupi S.A.
Publicou Caminhos da modernidade (1990),
Desenvolvimento sustentável (1992), Mais ação, menos lamentação (1992), Um
olhar construtivo sobre o Rio — bases para a retomada do desenvolvimento
(1994), A virada do Rio (1996) e Rumo ao desenvolvimento (1998).
FONTES: Revista Senhor (3/03/1987); Portal Agroanalysis. Disponível em
<http://www.agroanalysis.com.br/>. Acesso em 21/08/2013; Portal da Câmara
dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em
21/08/2013; Portal da Fundação Getúlio Vargas. Disponível em:
<http://portal.fgv.br/>. Disponível em 21/08/2013; Portal do Fórum
Nacional. Disponível em <http://www.forumnacional.org.br>. Acesso em
21/08/2013; Portal da Indústria Brasileira. Disponível em:
<http://www.portaldaindustria.com.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do Jornal do Brasil. Disponível em:
<http://www.jb.com.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em
<http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do jornal O Globo. Disponível em: <http://g1.globo.com>.
Acesso em 21/08/2013; Portal pessoal de Marcio Fortes. Disponível em
<www.marciofortes.com.br>. Acesso em 21/08/2013. Portal do Partido da Social
Democracia Brasileira - RJ. Disponível em <http://www.psdb-rj.org.br>.
Acesso em 21/08/2013; Portal do Tribunal Superior eleitoral Disponível em: <http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 21/08/2013.