FORTES, Márcio

*pres. BNDES 1987-1989; dep. fed. RJ 1995-1996; 1998-2003, 2005-2007

Márcio João de Andrade Fortes nasceu em Belo Horizonte, em 4 de outubro de 1944, filho de João Machado Fortes e da professora Maria Augusta de Andrade Fortes. Seu pai, além de presidente do grupo João Fortes Engenharia, era militar, contemporâneo do general e ex-presidente da República João Batista Figueiredo (1979-1985).

Estudante de engenharia civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Márcio Fortes foi presidente do diretório acadêmico de seu curso e membro do Conselho Universitário da instituição, eleito por voto direto. Em 1966, ainda durante sua graduação, fez curso de extensão na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, formou-se no ano seguinte. Complementou sua formação acadêmica com os cursos de engenharia econômica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e de elaboração e análise de projetos habitacionais, na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, ambos em 1968.

Em 1973, assumiu a direção da Empreendimentos Hoteleiros S.A. e da BAP — Administradora de Bens Ltda., empresa do grupo João Fortes, à frente da qual permaneceu até 1987. Atuava simultaneamente na vida pública. Em 1977, compareceu pela primeira vez à assembléia anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até 1993 tomou parte em outras assembléias gerais, tanto do FMI, quanto do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Secretário-geral do Ministério da Fazenda, na gestão de Carlos Rischbieter (1979-1980), ocupou interinamente a chefia da pasta em várias ocasiões. Como parte de suas atribuições no ministério, presidiu diversas comissões permanentes, entre as quais a Comissão Técnica dos Municípios, a Comissão Técnica do Imposto de Circulação de Mercadorias e a Comissão de Informática.

Assumiu, em 1980, a presidência da João Fortes Engenharia (JFE)e da Pedras de Maria Agropecuária S.A., cargos em que permaneceu sete anos. Entre 1981 e 1990, integrou o conselho de administração de várias empresas e instituições, destacando-se entre elas o Banco Francês e Brasileiro S.A. (Crédit Lyonnais), a Petrobras, o Metrô do Rio de Janeiro e a Brasilpar Comércio e Participações S.A. Foi ainda presidente do Museu Raimundo Castro Maia (1983-1990) e vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (1984-1987).

Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1983, foi indicado pelo governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco (1987-1991), seu correligionário, para a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em janeiro de 1987, no governo de José Sarney (1985-1990). Substituindo André Franco Montoro Filho no cargo, promoveu a privatização das empresas Nova América, Aracruz Celulose e Usiba Fortes.

Em outubro de 1989, deixou a presidência do BNDES, sendo substituído por Nei Fontes de Melo Távora. Afastou-se do cargo para ocupar a presidência do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), mais uma vez a convite do governador Moreira Franco. Sua gestão à frente do Banerj foi marcada pelo aumento do capital do banco, obtido através da subscrição de ações pelo governo estadual e da cobrança das dívidas do estado. Autor de um programa de crédito agrícola subsidiado, o “moeda-produto”, foi também obra de sua gestão a inauguração da agência bancária da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, a primeira em uma favela. Deixou a presidência da instituição em março de 1991, ao final do governo Moreira Franco.

Ainda no mesmo ano, foi nomeado cônsul honorário da Tunísia, no Rio de Janeiro, e diretor no Brasil do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, organismo vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). Por sua vinculação a este conselho, participou dos eventos internacionais preparatórios da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 e da qual foi delegado.

Por indicação do prefeito César Maia, assumiu, em janeiro de 1993, a Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em janeiro do ano seguinte deixou o PMDB e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Desincompatibilizou-se do cargo de secretário em abril de 1994 para concorrer à Câmara dos Deputados.

Sua plataforma de campanha baseou-se na defesa da revitalização econômica do estado, através da captação de investimentos privados e federais. Em outubro do mesmo ano, elegeu-se deputado. Em virtude das suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em branco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado anulou a eleição. O novo pleito, no mês seguinte, confirmou a vitória de Márcio Fortes, que recebeu a maioria dos votos de sua base eleitoral na Zona Sul da cidade do Rio. Em dezembro, representou o Brasil no Seminário de Negócios entre os Estados Unidos e a América Latina, reunião que antecedeu a Cúpula das Américas, realizada em Miami (EUA).

Empossado na Câmara em fevereiro de 1995, foi indicado membro da Comissão de Finanças e Tributação. Quatro meses depois, integrou, como vice-presidente, a comissão especial que aprovou o projeto de regulamentação da participação do setor privado na concessão de serviços públicos.

Márcio Fortes foi também membro das comissões especiais que analisaram a emenda de flexibilização do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e a proposta de prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) —, criado na legislatura anterior como fonte de financiamento para o plano de estabilização econômica do governo (Plano Real). Ao longo de 1995, votou a favor dos dois projetos e da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional e da quebra do monopólio estatal nas telecomunicações e na distribuição de gás canalizado pelos governos estaduais. Foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, membro das comissões de Minas e Energia e de Orçamento do Congresso.

Em fevereiro de 1996, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura do Rio, tendo em vista a eleição de outubro do mesmo ano. Dois meses depois, no entanto, desistiu da disputa em favor do deputado estadual Sérgio Cabral Filho. Recebeu, então, o apoio do governador fluminense, Marcelo Alencar (1995-1998), para assumir a terceira-vice-presidência do PSDB nacional, cargo para o qual foi eleito ainda em abril. Nas primeiras discussões no Congresso Nacional sobre a proposta de reeleição para os ocupantes de cargos executivos, propôs a realização de um plebiscito, mas sua sugestão não foi levada adiante pela bancada governista.

Com a saída de Ronaldo César Coelho da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro em junho de 1996, Márcio Fortes foi chamado pelo governador Marcelo Alencar para ocupar a pasta. Licenciou-se do mandato federal, sendo sua vaga na Câmara ocupada pelo suplente Aírton Xerez (PSDB). À frente da secretaria, definiu como prioridades o incremento do turismo e do setor de serviços no estado. Procurou garantir investimentos industriais, através de uma política de incentivos fiscais. De acordo com o projeto do governo fluminense, o dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seria revertido em novos financiamentos para as empresas, com juros mais baixos do que os de mercado e prazos de pagamento mais longos. A maior realização nesta área foi a instalação, em Resende, de uma fábrica da Volkswagen para a construção de ônibus e caminhões, processo iniciado por Ronaldo César Coelho e consolidado na gestão de Márcio Fortes, ainda em 1996.

Em setembro de 1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sidnei Sanches acolheu denúncia da Procuradoria Geral da República e solicitou autorização da Câmara para processar Márcio Fortes, acusado de ter fornecido informações falsas para o balanço patrimonial do Banerj relativo ao ano de 1990, quando presidia a instituição. O caso, no entanto, não teve maiores conseqüências e o deputado não perdeu o mandato.

Em 19 de fevereiro de 1997, reassumiu temporariamente sua cadeira na Câmara, em virtude da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de desconsiderar a anulação do pleito de novembro de 1994 por falta de provas e reempossar a bancada do Rio de Janeiro, com base no resultado de outubro. Voltando, no dia seguinte, a ocupar o cargo de secretário, foi substituído na Câmara pelo suplente Paulo Feijó (PSDB).

Favorável à redefinição do papel do Estado na economia, Márcio Fortes foi um ferrenho defensor da reforma administrativa implementada pelo governo Marcelo Alencar. Apoiou o programa estadual de privatizações, sustentando em seus artigos na imprensa a necessidade de transferência do Banerj para a iniciativa privada, fato que se consumou em junho de 1997, com a compra da instituição pelo Banco Itaú.

Deixou a Secretaria de Indústria e Comércio em janeiro de 1998 e reassumiu sua cadeira na Câmara, tornando-se membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Nesse mesmo ano, foi eleito primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), em que permaneceria até 2001.

Na Câmara dos Deputados, em novembro, votou favoravelmente aos destaques da reforma da previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias do funcionalismo público e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição na concessão dos benefícios para o setor privado.

Reeleito na legenda do PSDB fluminense, assumiu o novo mandato em fevereiro de 1999. Titular da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio, ainda em fevereiro, foi escolhido presidente da Comissão Especial criada para analisar a prorrogação da CPMF por mais três anos, conforme projeto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Em abril, foi eleito relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, tendo apresentado um projeto de sua autoria sistematizando os interesses do Executivo.

No mês de junho, foi eleito secretário-geral do PSDB, função que exerceria até 2003. Em sua gestão, foi lançado o boletim eletrônico “Opinião tucana” e administrou a dívida de 4,5 milhões de reais referentes às contas das eleições de 1998.

Em outubro, integrou a comitiva, chefiada pelo ministro da Fazenda Pedro Malan, que visitou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD) em busca de novos acordos.

Em janeiro de 2000, junto aos deputados Jandira Feghali (PCdoB) e Luís Sérgio (PT), concluiu relatório sobre a crise do setor naval no estado do Rio de Janeiro. Defendeu a estratégia da bancada de deputados federais fluminenses de condicionar a aprovação da Desvinculação de Recursos da União (DRU) à fixação, no Rio de Janeiro, da sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acabara de ser criada. Ainda em janeiro, anunciou seu engajamento na campanha do deputado federal Ronaldo César Coelho a prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

Em março, defendeu que o aumento do salário mínimo deveria ser inferior ao que fora prometida durante a campanha pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso, argumentando que “o mais importante é garantir o equilíbrio fiscal e não atrapalhar o crescimento econômico”.

No meio do ano, retirou sua candidatura a presidente da FIRJAN em protesto contra a alteração do regimento interno da instituição que permitiria nova reeleição de seu presidente, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Em setembro, foi eleito presidente da Fundação Bio Rio, entidade administradora do Pólo de Tecnologia do Rio de Janeiro.

Um dos coordenadores nacionais do PSDB na campanha eleitoral de 2000, defendeu como estratégia para o crescimento da agremiação naquele pleito o investimento do PSDB nas 250 principais cidades de porte médio do país e, também, da aceitação de alianças locais para além dos partidos da base de sustentação do governo federal. Alguns diretórios estaduais discordaram dessa orientação, o que provocou sua ida ao Espírito Santo, onde a executiva nacional entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral para garantir o registro da chapa de coalizão com o Partido Popular Socialista (PPS) para a prefeitura de Vitória. Os resultados eleitorais mostraram o acerto da estratégia tendo o PSDB recebido a maior quantidade de votos, no cômputo geral nacional, e aumentado o número de prefeituras conquistadas em comparação a 1996.

Na capital do Rio de Janeiro, contudo, o candidato do partido obteve 1,84% dos votos. No segundo turno, Márcio Fortes apoiou o candidato do PFL, Luís Paulo Conde, em desacordo com Ronaldo César Coelho e líderes estaduais que se aliaram a César Maia, do PTB.

Em janeiro de 2001, foi um dos articuladores do acordo com o PMDB que permitiu a eleição de Aécio Neves (PSDB-MG) para presidente da Câmara dos Deputados e de Jáder Barbalho (PMDB-PA) para presidir do Senado. Nas investigações das denúncias de violação do painel eletrônico de votação do Senado, quando o senador José Roberto Arruda, líder do governo, teve o mandato cassado, orientou os parlamentares do seu partido a votarem de acordo com a própria consciência, contrariando o costume de voto unitário da bancada..

Na convenção do PSDB, em maio, foi reeleito secretário-geral e deixou de administrar a dívida partidária que continuava sob fiscalização do TSE. Na ocasião, declarou que, como pessoa física, doou ao partido 245 mil reais para pagamento a credores. e tornou-se titular da comissão parlamentar de investigação de supostas irregularidades na execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Em setembro, foi eleito para o Conselho Superior de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em março, esteve no centro do escândalo causado pela divulgação de fotos da operação da Polícia Federal que resultou na apreensão de 1,34 milhão de reais, não contabilizados, na sede da empresa Lunus, sob a guarda de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão e candidata à presidência da República na legenda do PFL Roseana Sarney. Márcio Fortes foi acusado pelo ex-governado do Rio Anthony Garotinho, pelo senador José Sarney e pelo deputado federal Inocêncio de Oliveira, líder do PFL na Câmara, de organizar esquema de espionagem e de produção e divulgação de dossiês apócrifos com a intenção de inviabilizar a candidatura da governadora. A direção nacional do PSDB negou as acusações, e Fortes ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de interpelação judicial de Anthony Garotinho, por calúnia e difamação. Garotinho não confirmou as acusações e o caso foi encerrado.

Em junho, José Serra foi referendado como candidato do PSDB a presidente da República, e Márcio Fortes assumiu a função de tesoureiro da campanha, que era informalmente exercida por ele desde o início de 2002.

No pleito de outubro, concorreu à reeleição e obteve uma suplência, embora tenha tido a campanha mais dispendiosa segundo o TSE. Nessa eleição, Serra também foi derrotado, tendo sido eleito Luís Inácio Lula da Silva, do PT.

Márcio Fortes deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003, ao final da legislatura. Voltou a dedicar-se à empresa de sua família, a João Fortes Engenharia, ocupando uma vaga no Conselho Consultivo. Em setembro, foi eleito presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI) para o biênio 2003/2005. Na convenção nacional do PSDB realizada em novembro foi eleito secretário Nacional de Relações Internacionais.

Em 2004, assumiu a presidência da João Fortes Engenharia, e dedicou-se à ADEMI, defendendo junto a congressistas, ministros de Estado e representantes de agências financiadoras que fossem feitos projetos de lei e medidas de incentivo ao setor de construção e venda de imóveis.

Nos debates que antecederam a definição da estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2004, discordou da proposta do diretório estadual do PSDB que propôs a ele, e a outros quadros importantes da agremiação, saírem candidatos à Câmara dos Vereadores. Márcio Fortes teve atuação discreta nesse processo eleitoral no qual seu partido aliou-se ao PFL, apoiando a candidatura de César Maia.

Em maio de 2005, foi efetivado deputado federal e tornou-se titular da Comissão Mista do Orçamento. Em novembro, na convenção nacional do PSDB, passou a ser membro vogal da legenda. Ainda nesse ano, foi reeleito presidente da ADEMI.

Em outubro de 2006, candidatou-se à reeleição na legenda do PSDB e obteve a primeira suplência. Nessa eleição, a agremiação tucana conquistou apenas três, das 46 vagas de deputado federal atribuídas ao Rio de Janeiro. No segundo turno da eleição para governador, desobedeceu a orientação partidária de neutralidade e apoiou publicamente o candidato Sérgio Cabral Filho (PMDB), da base de sustentação do governo Lula.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2007, ao final da legislatura. Em novembro, foi eleito tesoureiro do PSDB, voltando a ocupar um cargo na Executiva Nacional do partido. Ainda nesse mesmo ano, afastou-se da presidência da João Fortes Engenharia e chegou ao fim seu mandato à frente da ADEMI, em que permaneceu como membro do conselho consultivo.

Em 2008, foi um dos articuladores da aliança do PSDB com o Partido Verde (PV), na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro e coordenou as finanças da campanha do candidato Fernando Gabeira (PV).

Em junho de 2009, passou a membro do Conselho Fiscal do PSDB. No mês seguinte, convidado pelo governador de São Paulo, José Serra, assumiu a presidência da Empresa de Planejamento Metropolitano de São Paulo (Emplasa).

Nas eleições de Outubro de 2010, foi candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na chapa encabeçada por Fernando Gabeira, do Partido Verde (PV). Naquele pleito, receberam 20,68% dos votos válidos, tendo sido derrotados ainda no primeiro turno pelo então governador e candidato à reeleição, Sérgio Cabral Filho, do PMDB.

Em abril de 2011 assumiu o cargo de Tesoureiro Estadual do PSDB.

Casou-se com Célia Maria Correia Fortes, com quem teve três filhos.

Foi vogal do Conselho Curador da FGV e da Agroanalysis, a revista de agronegócios da Fundação. Além disso, foi Presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Promotor do Fórum Nacional e Conselheiro temático permanente de assuntos legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi membro do Conselho do Sebrae-RJ, do Conselho da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e do Conselho de Administração de Cimento Tupi S.A.

Publicou Caminhos da modernidade (1990), Desenvolvimento sustentável (1992), Mais ação, menos lamentação (1992), Um olhar construtivo sobre o Rio — bases para a retomada do desenvolvimento (1994), A virada do Rio (1996) e Rumo ao desenvolvimento (1998).

FONTES: Revista Senhor (3/03/1987); Portal Agroanalysis. Disponível em <http://www.agroanalysis.com.br/>. Acesso em 21/08/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal da Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://portal.fgv.br/>. Disponível em 21/08/2013; Portal do Fórum Nacional. Disponível em <http://www.forumnacional.org.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal da Indústria Brasileira. Disponível em: <http://www.portaldaindustria.com.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do Jornal do Brasil. Disponível em: <http://www.jb.com.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do jornal O Globo. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 21/08/2013; Portal pessoal de Marcio Fortes. Disponível em <www.marciofortes.com.br>. Acesso em 21/08/2013. Portal do Partido da Social Democracia Brasileira - RJ. Disponível em <http://www.psdb-rj.org.br>. Acesso em 21/08/2013; Portal do Tribunal Superior eleitoral  Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 21/08/2013.