MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

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Nome: REINALDO, Márcio
Nome Completo: MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MOREIRA, Márcio Reinaldo

*dep. fed. MG 1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-2012

 

Márcio Reinaldo Dias Moreira nasceu em Sete Lagoas (MG) no dia 3 de novembro de 1942, filho de Paulo Moreira da Costa e de Joselita Dias da Costa.

Em 1964, ingressou no curso de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que seria concluído três anos depois. Em 1965, tornou-se assessor econômico e financeiro do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais, permanecendo no cargo até o ano seguinte. Em 1973, fez o curso de planejamento para o sistema nacional de planejamento, orçamento, reforma e modernização administrativa no Ministério do Planejamento em Brasília e, no ano seguinte, tornou-se assessor-chefe do Ministério da Saúde. Em 1977, fez o curso de especialização em saúde pública na Fundação Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Conferencista em alguns seminários relacionados à gestão administrativa e orçamento público, assumiu, em 1978, o cargo de secretário de Orçamento e Programação Financeira do Ministério da Saúde. Ainda nesse ano, iniciou o curso de pós-graduação em administração pública na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, concluindo-o no ano seguinte. Em 1980, tornou-se professor da Faculdade Católica de Brasília e da Universidade de Brasília (UnB) e, no ano seguinte, representando a Secretaria de Planejamento (Seplan) da Presidência da República, foi membro da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais. Ainda em 1981 e 1982, viajou à Itália para negociar com banqueiros italianos uma linha de crédito para o Brasil na área de reatores rápidos e, em 1984, foi à China para conhecer as instalações de seu programa espacial, visitando ainda outros países europeus a fim de conhecer programas de irrigação.

Em 1987, assumiu o cargo de secretário de Orçamento e Finanças da Seplan em Brasília e, no ano seguinte, tornou-se assessor-chefe da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização no mesmo órgão, função que exerceria até 1991. Em 1989, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e por esta legenda candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados no pleito de outubro do ano seguinte, obtendo apenas a terceira suplência. Em 1992, tornou-se diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e também secretário-geral do mesmo Ministério. Ainda em 1992, assumiu o cargo de secretário de Administração Geral do Ministério da Integração Regional, função que exerceu até o ano seguinte.

Ainda em 1993 saiu do PTB, ingressando no Partido Progressista (PP), legenda pela qual candidatou-se novamente a uma cadeira na Câmara dos Deputados no pleito de outubro do ano seguinte. Eleito — obteve a maioria dos votos provenientes de sua base eleitoral em Sete Lagoas e municípios —, assumiu o mandato em fevereiro de 1995, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão Mista (Câmara e Senado) de Orçamento e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Em agosto, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR).

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo. Foi ainda favorável à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas inicialmente previstas para os ministérios da Educação e da Saúde em outras áreas.

Em março de 1996, inconformado com as acusações de fisiologismo veiculadas pela imprensa contra diversos deputados, durante a votação da emenda constitucional da reforma da Previdência Social, Reinaldo, juntamente com o deputado Newton Cardoso, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Minas Gerais, chamou os jornalistas de “cachorros” e “vagabundos”, o que levou a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a dar entrada a uma queixa-crime contra os dois deputados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, posicionou-se a favor da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto criado para garantir uma fonte de recursos suplementares para o Ministério da Saúde.

No ano legislativo de 1997, declarou-se favorável à emenda constitucional que autorizou a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos e da emenda que pôs fim à estabilidade dos funcionários públicos.

Reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1998 na legenda do PPB mineiro. Em novembro, ajudou a aprovar a reforma da Previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999. Em 2000, votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e em 2002 também votou a favor da prorrogação da CPMF até 2004.

Em outubro desse último ano foi reeleito deputado federal sempre na legenda do PPB. Empossado em fevereiro de 2003, permaneceu ligado à legenda do PPB, agora chamado Partido Progressista (PP). Nesse ano, votou contra a reforma da Previdência e a favor da reforma tributária encaminhadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Em 2006 conquistou novamente uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PP.

Iniciou o novo mandato em fevereiro de 2007. Neste, foi membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e também a de Relações Exteriores, além de ter integrado a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, realizada em 2008, a fim de apurar gastos indevidos realizados por ministros e secretários com cartões cedidos pelo governo federal. Em 2010, tornou-se vice-líder do PP na Câmara.

Nas eleições de outubro de 2010, foi reeleito deputado, tendo recebido 124.551 votos. Foi empossado para novo mandato em fevereiro de 2011 e, neste, além de titular da Comissão de Finanças e Tributação, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte.

Em maio de 2012, teria agredido um repórter da Rede Bandeirantes de Televisão que realizava cobertura dos trabalhos dos deputados. Em nota, confirmou e lamentou o ato, que classificou como instintivo em resposta a desrespeitos proferidos pelo jornalista. 

Concorreu à prefeitura de Sete Lagoas no pleito municipal de 2012 e obteve êxito com 62,19% dos votos. Com isso, renunciou ao mandato de deputado para assumir a prefeitura em janeiro de 2013.

Casou-se com Diana Stael Barros Moreira, com quem teve duas filhas.

Tornou-se membro e foi tesoureiro da Fundação Milton Campos, ligada ao PP.

 

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 15/10/2013; Portal do Jornal do Brasil. Disponível em <http://www.jb.com.br>. Acesso em 15/10/2013; Portal do Jornal Estado de Minas. Disponível em: <http://www.em.com.br>. Acesso em 15/10/2013; Portal da Fundação Milton Campos. Disponível em: <http://www.miltoncampos.org.br>. Acesso em 15/10/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 15/10/2013.

 

 

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