MARCOS GUSTAVO HEUSI NETO

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Nome: HEUSI, Marcos
Nome Completo: MARCOS GUSTAVO HEUSI NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEDRO, Erasmo Martins

HEUSI, Marcos

* pres. UNE 1957-1958.

 

Marcos Gustavo Heusi Neto nasceu em Blumenau (SC) no dia 18 de setembro de 1937, filho do ferroviário Norberto Seara Heusi e de Hilda Nascimento Heusi.

Estudou no Grupo Escolar Luís Delfino (1944-1948) e no Colégio Santo Antônio (1948-1953), em sua cidade natal. Em 1955 foi fundador e diretor do jornal O Estudante, órgão oficial da União Blumenauense de Estudantes (UBE), e também participou, como delegado por Santa Catarina, da União Brasileira de Estudantes Secundários (UBES). No ano seguinte, ingressou na Faculdade de Direito de Santa Catarina e foi eleito orador oficial da União Catarinense de Estudantes. Em julho, participou como delegado do XIX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na Universidade Rural do Rio de Janeiro. Ainda em 1956, foi um dos delegados brasileiros ao congresso da União Internacional dos Estudantes (UIE) realizado em Ibadan, na Nigéria.

Em 1957, transferiu-se para Porto Alegre, passando a estudar na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em julho, durante o XX Congresso da UNE, realizado em Nova Friburgo (RJ), foi eleito presidente da entidade, sucedendo a José Batista de Oliveira Júnior, que encerrara a fase (1950-1956), quando a direção da UNE esteve vinculada à União Democrática Nacional (UDN). José Batista iniciara um processo de politização do movimento estudantil, procurando romper com a tutela exercida sobre as entidades representativas dos estudantes pelo Ministério da Educação e Cultura.

Com a eleição para a presidência da UNE, Heusi transferiu sua matrícula para a Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua gestão aprofundou as mudanças iniciadas por seu antecessor e a UNE liderou a campanha contra a American Can Company, empresa norte-americana que pretendia se instalar no país, concorrendo com a indústria brasileira de lataria. Ainda em 1957, realizou-se no Rio de Janeiro o I Seminário Nacional de Reforma do Ensino, que procurou soluções pedagógicas para a questão da educação no Brasil. Também nesse ano Heusi participou como delegado do congresso da UIE, realizado novamente em Ibadan.

Em agosto de 1958, durante o XXI Congresso da UNE, deixou a presidência da entidade, sendo substituído pelo baiano Raimundo Eirado, que continuou a seguir a mesma orientação na direção da entidade. Ainda nesse ano, foi eleito membro da direção nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), juntamente com Santiago Dantas, Hermes Lima, Fernando Ferrari, Roberto Silveira e outros.

Em 1960 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito e, durante o governo de João Goulart (1961-1964), exerceu o cargo de chefe de gabinete de dois chefes do Gabinete Civil da Presidência da República: Evandro Lins e Silva (24/1 a 17/6/63) e Darci Ribeiro (junho de 1963 a 1/4/64).

Após a deposição de João Goulart, permaneceu no Brasil exercendo a advocacia. Atuou junto à direção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964, como advogado de 1966 a 1974, e nesse período foi professor adjunto do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e correspondente do Diário Carioca na capital federal. Defendeu em 1968 duas causas célebres: impetrou pedidos de habeas corpus para os professores da Universidade de Brasília presos e para os estudantes detidos no XX Congresso da UNE, realizado em Ibiúna (SP). Foi ainda o impetrante dos dois últimos habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes da promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, em favor dos líderes estudantis Vladimir Palmeira e Franklin Martins. Em 1971, argüiu junto ao STF a constitucionalidade do decreto-lei que instituíra a censura prévia à imprensa. Sua ação recebeu um único voto favorável, o de Adauto Lúcio Cardoso que, inconformado com a negativa do STF, renunciou ao cargo.

Em 1972, Heusi respondeu a Inquérito Policial Militar (IPM), sendo co-réu Júlio Mesquita Neto, proprietário do jornal Estado de São Paulo, devido à denúncia de torturas em um médico, seu cliente, publicada apesar da censura.

Transferiu-se em 1975 para o Rio de Janeiro, onde se tornou advogado do MDB local. Na disputa pela posse do diretório regional do partido, entre 1975 e 1976, patrocinou a causa da corrente vinculada ao governador Antônio de Pádua Chagas Freitas, adversário do senador Ernâni Amaral Peixoto. Ainda em 1976, realizou um discurso na posse do ministro Xavier de Albuquerque na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedindo a revogação do AI-5. Tornou-se também representante da secional de Brasília no conselho federal da OAB, sendo reeleito nas gestões de Caio Mário da Silva Pereira (1977) e de Raimundo Faoro (1978). Especializado em direito eleitoral, prestou ainda assessoria jurídica a Paulo Maluf na convenção da Aliança Renovadora Nacional (Arena) paulista, em que este se elegeu governador de São Paulo em 1978. Na reformulação partidária iniciada em novembro de 1979, foi um dos fundadores do Partido Popular (PP) e delegado nacional da agremiação junto ao TSE.

Foi também consultor jurídico do Banco de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, de onde saiu em abril de 1981 ao ser nomeado secretário de Justiça do Rio de Janeiro, no governo de Chagas Freitas (1979-1983). Exerceu esse cargo apenas até julho do mesmo ano, quando pediu demissão em decorrência de divergências com o secretário de Segurança Pública, general Valdir Muniz, e o comandante da Polícia Militar, coronel Nílton Cerqueira, devido à prisão-albergue domiciliar.

Em março de 1987, foi nomeado pelo governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), secretário da Polícia Civil, permanecendo no cargo até setembro desse ano.

Depois, passou a trabalhar em escritório próprio, a Heusi Advogados S. C.

Casou-se com Vera Regina Lopes Coelho, com quem teve três filhos.

 

Marcelo Costa

 

FONTES: Globo (24/7/81); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (1/4/81); POERNER, A. Poder.

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