MARIA, AGENOR

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Nome: MARIA, Agenor
Nome Completo: MARIA, AGENOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARIA, AGENOR

MARIA, Agenor

*dep. fed. RN 1968; sen. RN 1975-1983; dep. fed. RN 1983-1987.

 

Agenor Nunes de Maria nasceu em São Vicente (RN) no dia 28 de setembro de 1927, filho de Antônio Inácio de Maria, agricultor, e de Júlia Nunes de Maria.

De origem modesta, ingressou em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), como voluntário na Marinha de Guerra, sentando praça na Escola de Aprendizes Marinheiros, em Fortaleza. Em sua carteira de identidade ficou registrado o dia 4 de agosto de 1924 como sua data de nascimento, devendo-se essa diferença ao fato de Agenor Maria não possuir o mínimo de idade exigido por ocasião de seu ingresso na Escola de Aprendizes Marinheiros. Depois de um ano como aprendiz, passou em seguida a grumete, engajando-se como embarcadiço do navio Vital de Oliveira, que fazia a rota Rio-Pará. Em 1942 desembarcou na ilha das Enxadas (RJ) para fazer o curso de torpedos, minas escafandrias, tendo o Vital de Oliveira seguido para o Nordeste, onde foi torpedeado em águas da Bahia. O afundamento deste e de outros navios brasileiros em águas territoriais do país levou o Brasil a declarar guerra às potências do Eixo em agosto de 1942. Concluído o curso, Agenor Maria embarcou em 1944 no destróier Maranhão, que comboiou os navios brasileiros na rota Rio-África.

Com o término da guerra, requereu baixa da Marinha de Guerra, não obtendo sucesso. Apelou então para o recurso da indisciplina — que, por determinar a prisão preventiva, possibilitava o desligamento do serviço —, deixando assim a corporação e voltando em seguida à sua cidade natal, onde passou a trabalhar na agricultura ao lado de seu pai. Exerceu atividades agrícolas até 1950, sendo nomeado no ano seguinte pelo vice-presidente da República, João Café Filho — amigo de sua família —, para o Instituto Nacional do Sal, o que o levou a transferir-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Funcionário dessa instituição até o final de 1951, quando se demitiu, retornou a seguir ao Rio Grande do Norte, onde passou a exercer as funções de fornecedor de mercadorias na construção do açude público do Trairi, no município de Santa Cruz. Com a conclusão dessa obra em 1953, voltou à agricultura em São Vicente.

Iniciou a vida política em outubro de 1958, quando se elegeu vereador na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Após a seca que assolou o Nordeste nesse ano, provocando graves problemas, fundou em 1959 a Cooperativa dos Produtores de Algodão do Rio Grande do Norte, reunindo os pequenos e médios plantadores. No ano seguinte conseguiu o apoio do presidente Juscelino Kubitschek para a oficialização da entidade, da qual foi eleito gerente em março, tornando-se líder dos agricultores da região do Seridó. A cooperativa, que passou a ter sede em Currais Novos (RN), tinha por objetivo unir os pequenos e médios agricultores no sentido da reivindicação de preços mínimos para os produtos agrícolas — tomando por base o custo da produção — e da extensão dos benefícios da previdência social para o homem do campo. Em 1961 fundou 18 postos da cooperativa para revenda de implementos agrícolas entre as regiões do Seridó e do Trairi, abrangendo 18 municípios.

No pleito de outubro de 1962, tendo o PSD lhe negado uma legenda, elegeu-se com 3.327 votos deputado à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte com o apoio da Aliança Democrática Trabalhista, formada pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Trabalhista (PST). Relacionando o movimento político-militar de 31 de março de 1964, segundo entrevista concedida ao Jornal de Brasília em 24 de abril de 1977, com os “princípios cristãos, éticos e morais que sempre nortearam a vida brasileira”, defendeu sua articulação, que teria nascido do “desejo da família brasileira de derrubar uma forma de governo que vinha provocando no país o crescimento da desordem, a quebra da hierarquia e a baderna”. Referindo-se ainda ao movimento que depôs o presidente João Goulart e empossou na presidência da República o general Humberto Castelo Branco, mencionou na mesma entrevista que os militares haviam sido obrigados “a ocupar uma função política transitória” com o fim de “organizar a forma de governo que melhor servisse aos desígnios da formação do nosso povo”.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, ingressou na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar, em cuja legenda se candidatou no pleito de novembro de 1966 à Câmara dos Deputados, obtendo apenas uma suplência. Ocupou uma cadeira na Câmara em 1968, por oito meses, na vaga decorrente do pedido de licença do deputado Aluísio Alves, voltando sua atuação parlamentar para a defesa dos pequenos agricultores. Em protesto contra a cassação do mandato de Aluísio Alves pelo Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), deixou no ano seguinte a agremiação governista, transferindo-se para o oposicionista Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Afirmando não ter condições financeiras para fazer frente a uma campanha eleitoral, salientou, por ocasião do pleito de novembro de 1970, segundo Sebastião Néri, que “não quis ser candidato a nada porque no Nordeste a representação popular só vinha dando oportunidade à representação do poder econômico”.

Candidato derrotado à Prefeitura Municipal de Currais Novos em 1972 — obteve o menor número de votos (284) em relação aos outros dois candidatos —, decidiu afastar-se da vida pública, prosseguindo as atividades de agricultor e comerciante nessa cidade. Entretanto, convidado pelo MDB, concorreu em novembro de 1974 a uma vaga de senador pelo Rio Grande do Norte. Homem rude e de pouca instrução, embora conhecido por seu poder de comunicação, que sensibilizava principalmente as platéias do interior, denunciou durante sua campanha, ainda segundo Sebastião Néri, “a classe rica do estado descapitalizada, a classe média empobrecida e a pobre passando fome, o estudante amordaçado pelo 477 e o funcionário público federal sem opção, dada a Lei nº 1.711 e o arrocho salarial em cima dos trabalhadores”, acabando por derrotar o candidato arenista Djalma Marinho.

Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, passando a atuar no Senado em defesa das causas populares, entre as quais se incluía a denúncia da alta do custo de vida, uma constante em seus pronunciamentos. Ao longo da legislatura, iria se tornar vice-presidente da Comissão de Assuntos Regionais, membro efetivo da Comissão de Agricultura e suplente das comissões de Economia e de Segurança Nacional do Senado.

Em abril de 1977 defendeu, na já citada entrevista ao Jornal de Brasília, um “regime inspirado nos princípios éticos e cristãos” do povo brasileiro, cujo estabelecimento estaria sendo perseguido, sem efeito — devido aos “interesses subalternos de políticos inescrupulosos” —, desde o movimento político-militar de 1964. Nessa entrevista manifestou-se ainda a favor da entrega do poder aos políticos através do voto do povo. O setor militar — que sempre teria representado “no Brasil a segurança e confiança nascidas do respeito ao povo” —, abandonando então o poder político, ficaria, segundo seu depoimento, acima dos partidos para poder, sem outros interesses, ter força de unidade capaz de salvaguardar os interesses maiores que seriam os da pátria. Nessa ocasião, criticou ainda a situação da economia, da educação, da saúde, da agricultura e do serviço público no Brasil.

Amigo pessoal do ministro do Exército do governo Ernesto Geisel (1974-1979), general Sílvio Frota, conhecido por suas posições identificadas com as da chamada “linha dura” — setor das forças armadas que pregava a luta sem tréguas à corrupção e à subversão comunista, ao mesmo tempo em que combatia a devolução do poder aos civis —, Agenor Maria esteve presente a seu embarque para o Rio de Janeiro em outubro de 1977, após sua exoneração, pelo presidente Geisel, do Ministério do Exército. Manifestando nessa ocasião, em entrevista ao Jornal do Brasil, sua obediência ao MDB, observou que jamais conversara sobre política partidária com o ex-ministro, a quem se havia ligado em maio desse ano com o objetivo de obter apoio para o projeto de sua autoria que previa a criação de “batalhões rurais” no Nordeste, destinados à “formação da juventude rural através do serviço militar”.

Afastado dos estudos há muitos anos em virtude de dificuldades financeiras, prestou exame de supletivo de segundo grau em maio de 1978, em Natal, visando mais tarde ingressar na Faculdade de Direito. Em agosto desse ano, em nova entrevista ao Jornal do Brasil, salientou que não conseguia apoio para os seus projetos, manifestando falta de motivação e decepção frente às atividades parlamentares, sobre as quais o poder econômico teria grande influência. Acrescentando que dessa forma não havia “condições de fazer democracia”, revelou-se nessa ocasião confuso diante do apoio de seu partido à Frente Nacional pela Redemocratização, que havia lançado a candidatura do general Euler Bentes Monteiro à presidência da República. Declarou-se contrário à participação do MDB num processo eleitoral indireto, entendendo por outro lado que seu partido deveria defender com maior veemência as transformações do modelo econômico e atacar a incapacidade administrativa do governo. Todavia, manifestou sua submissão à decisão da convenção do MDB que, realizada ainda em agosto de 1978, proclamou o general Euler Bentes Monteiro e o senador Paulo Brossard candidatos da oposição respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. Os dois foram derrotados, na eleição indireta realizada em 15 de novembro desse ano, pelos candidatos oficiais João Batista Figueiredo e Aureliano Chaves.

Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil em 29 de abril de 1979, Agenor Maria declarou-se desencantado com a impotência de seu partido e da classe política em geral frente à situação cada vez pior do povo brasileiro, criticando o modelo econômico do governo e sugerindo a adoção de algumas medidas em benefício das categorias profissionais de renda baixa, entre as quais incluía o congelamento dos preços de gêneros de primeira necessidade. Nessa ocasião condenou a volta dos políticos cassados e exilados após o movimento de 1964, aos quais se referiu como os “que procuraram enterrar este país”.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Referindo-se à importância da erradicação da seca para o desenvolvimento do Nordeste, criticou em março de 1981, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a política do governo nesse sentido e forneceu propostas para a solução do problema, incluindo projetos de distribuição de terras (Proterra), de desenvolvimento de áreas (Pronordeste) e de irrigação (Projeto Sertanejo).

Em janeiro de 1982 recusou convite do senador Dinarte Mariz para ingressar no Partido Democrático Social (PDS), governista, e ser candidato ao Senado no pleito de novembro desse ano, alegando, segundo o Jornal do Brasil, ter “pavor ao governo que vem escravizando e envergonhando a nação brasileira”. Embora não concordasse com a incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB, efetivada em fevereiro de 1982, e com a candidatura do ex-governador Aluísio Alves — ex-integrante do PP — na legenda do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte, Agenor Maria elegeu-se deputado federal nesse mesmo pleito.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Agenor Maria votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo, desde 15 de março desse ano.

Foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.

No pleito de novembro de 1986, disputou novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados, ainda pela legenda do PMDB, não obtendo êxito.

Amigo pessoal do presidente da República José Sarney, foi encarregado por este para encaminhar à presidência as reivindicações e necessidades dos governadores de estado. Ao término do governo Sarney em março de 1990, Agenor Maria abandonou definitivamente a vida pública, dedicando-se desde então à agropecuária, no município de Currais Novos (RN).

Faleceu em Natal, no dia 14 de junho de 1997.

Era casado com Maria Araújo de Maria, com quem teve 11 filhos.

Publicou O Congresso Nacional em defesa do produtor rural brasileiro (1975) e Proletarização do homem do campo.

 

FONTES: ABREU, M. Dívida; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971 e 1983-1987); Folha de S. Paulo (13/3/81); INF. Agenor Nunes de Maria Júnior e Elba Nunes de Maria; Jornal de Brasília (24/4/77); Jornal do Brasil (18/11/74, 7/4/75, 3/6 e 15/10/77, 6 e 7/5 e 14/8/78, 29/4/79, 1/11/80 e 10/1/82); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); SENADO. Dados biográficos; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6).

 

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