MARIA LUISA MENESES FONTENELE

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Nome: FONTENELE, Maria Luísa
Nome Completo: MARIA LUISA MENESES FONTENELE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONTENELE, MARIA LUÍSA

FONTENELE, Maria Luísa

* pref. Fortaleza 1986-1988, dep. fed. CE 1991-1995.

Maria Luísa Meneses Fontenele nasceu em Quixadá (CE) no dia 27 de novembro de 1942, filha de Antonino Fontenele e de Diva de Meneses Fontenele. Seu irmão Aluísio Fontenele foi vereador em Fortaleza (1971-1989). Sua irmã Luce Fontenele de Carvalho casou-se com Cid Sabóia de Carvalho, constituinte entre 1987 e 1988 e senador pelo Ceará entre 1988 e 1995.

Assistente social, formou-se pela Escola de Serviço Social (ESS) de Fortaleza em 1965. Coordenadora do Departamento de Ação Social Comunitária da capital cearense ao longo de 1968, obteve em 1973 o título de mestre em sociologia, conferido pela Universidade de Vanderbilt, nos EUA. De volta ao Brasil, entre 1975 e 1976 foi coordenadora do ensino de sociologia na ESS.

Nas eleições de novembro de 1978, concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa do Ceará na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Eleita, iniciou o mandato em fevereiro de 1979 e, nesse mesmo ano, passou a integrar a Coordenação Nacional pela Anistia às vítimas do regime militar.

Com o fim do bipartidarismo, ocorrido em novembro de 1979, e a posterior reorganização partidária, ingressou na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora do MDB. Na Assembléia cearense, entre 1981 e 1982, foi titular da Comissão de Educação. Foi reeleita no pleito de novembro de 1982. Iniciou o segundo mandato em fevereiro de 1983, tornando-se titular da Comissão de Agricultura e Pecuária e membro da Comissão do Meio Ambiente. Em 1985, integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece) instaurada na Assembléia.

Após transferir-se para o Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições municipais de novembro de 1985 concorreu à prefeitura de Fortaleza. Apesar das pesquisas de opinião indicarem seu nome em terceiro lugar, Maria Luísa Fontenele conseguiu eleger-se, superando os candidatos Pais de Andrade, do PMDB e apoiado pelo governador do estado Gonzaga Mota, Lúcio Alcântara, do Partido da Frente Liberal (PFL), e Antônio Morais, da Coligação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Partido Democrático Social (PDS), candidato dos senadores pedessistas Virgílio Távora e César Cals.

Maria Luísa foi a primeira mulher a tornar-se prefeita de uma capital de estado, além de ser a primeira vez que o PT elegeu um candidato para cargo executivo numa capital de estado. Sua vitória foi vista como a resposta nas urnas ao governo do presidente José Sarney (1985-1990), além de ter quebrado a hegemonia política dos “coronéis” da região. Com a vitória confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, Maria Luísa disse que os subprefeitos dos quatro distritos de Fortaleza seriam eleitos pelo voto secreto da população e convidou o educador Paulo Freire para participar de seu governo.

Depois de deixar a Assembléia cearense, Maria Luísa tomou posse, no dia 2 de janeiro de 1986, juntamente com seu vice Américo Barreira, vereador na capital cearense pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassado em 1947. Depois da posse, onde não compareceu nenhuma autoridade estadual, a prefeita tomou algumas decisões administrativas, entre elas a suspensão da aquisição de todos os materiais encomendados pelo Executivo municipal. No final de janeiro, confirmada a falência da Prefeitura de Fortaleza, Maria Luísa foi a Brasília encontrar-se com o presidente José Sarney, a quem entregou documento em que apresentava as dificuldades pelas quais passava a capital cearense, com vistas a obter o repasse de verbas federais para a cidade. No encontro, culpou as administrações anteriores pela falência da prefeitura e pelo fato de os funcionários municipais encontrarem-se em greve há quase um mês, aproveitando também para desmentir a acusação de que estaria estimulando o movimento grevista.

O presidente, contudo, não se dispôs a prestar a ajuda necessária. Com isso, a prefeita recorreu ao governador Leonel Brizola, no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, Maria Luísa foi recebida pela cúpula do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo próprio governador, que manifestou interesse em liberar um empréstimo através do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), caso fosse permitido pelo Banco Central. Na sua visita ao Rio, a prefeita encontrou-se também com o prefeito da capital do estado, Roberto Saturnino Braga (PDT), anunciando que copiaria algumas idéias do programa de governo da prefeitura carioca.

Todavia, esses encontros mostraram-se infrutíferos e, em fevereiro de 1986, Maria Luísa retornou a Fortaleza, afirmando que poderia disputar o governo do estado nas eleições marcadas para novembro daquele ano. Ainda em fevereiro, foi à imprensa revelar que estava de posse de um dossiê onde comprovaria a existência de corrupção e de irregularidades na Prefeitura de Fortaleza, originadas nas administrações anteriores. O dossiê veio à luz em março, trazendo acusações contra as administrações de José Maria de Barros Pinho (1985-1986) e, sobretudo, a de César Cals Neto (1983-1985), filho do ex-ministro das Minas e Energia, César Cals Filho (1979-1985). No documento entregue à imprensa, constava que mais da metade dos funcionários da prefeitura não trabalhava e a existência de salários cujos valores eram incompatíveis com o serviço público. Ademais, a prefeitura pagava pensões vultosas, entre as quais a do próprio Cals Neto. Na segunda parte do documento, Maria Luísa afirmava que a prefeitura “estava dirigida para o clientelismo político, o favorecimento, o assistencialismo e o atendimento a interesses pessoais e particulares”.

Ainda em março de 1986, as revelações trouxeram inúmeras críticas à prefeita, sendo que não faltou quem a ridicularizasse ao apelidar o documento, intitulado Fortaleza nunca mais, de “Dossiê da Porcina”, personagem de uma telenovela da época. Sua administração começou então a sofrer ataques, sem que a prefeita tivesse força política para reverter o quadro desfavorável que se formava. Não podendo contar com a Câmara Municipal, já que seu partido não elegeu nenhum vereador, e com a comprovação de que várias denúncias do Fortaleza nunca mais eram falsas ou inconsistentes, Maria Luísa, já com menos de dois meses de governo, encontrava-se desgastada perante a opinião pública e ao próprio PT. Em fins de março, as fortes chuvas, comuns nessa época do ano na região, e uma greve da companhia de limpeza urbana criaram inúmeros transtornos à cidade, gerando mais críticas à administração de Maria Luísa.

Em abril de 1986, um grupo de estudantes que protestava contra a prefeita foi espancado por militantes do PT. Na Câmara Municipal, cogitou-se promover um processo de impeachment contra a prefeita Maria Luísa Fontenele. A proposta foi, contudo, recusada por seus inimigos políticos, que passaram a ridicularizar sua figura, dizendo que ela havia se transformado no maior “trunfo eleitoral, pois com as besteiras que faz o melhor é deixá-la onde está”. Esta, por sua vez, procurou reforçar suas bases populares, ao conceder meia passagem para os estudantes de Fortaleza, e dizia não se incomodar com os ataques vindos da oposição, nem mesmo quando tornou-se motivo de piada o fato de ter nomeado seus dois ex-maridos para ocupar secretarias na prefeitura.

Em maio de 1986, voltou novamente a chamar a atenção da opinião pública nacional, ao anunciar um pedido de empréstimo ao governo da Líbia para resolver o problema do saneamento da cidade de Fortaleza. O pedido, encaminhado através da embaixada líbia em Brasília, ocorreu depois que várias autoridades árabes estiveram em visita à capital cearense e ao mesmo tempo em que a companhia de limpeza da prefeitura entrava novamente em greve. Em 1987, apesar das complicações que encontrou à frente da administração da prefeitura de Fortaleza, ganhou o Prêmio Prefeita de Expressão Nacional.

Em 1988 deixou o PT para ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB), tornando-se, nesse mesmo ano, membro do diretório nacional. Em julho desse ano, foi intimada a depor junto à Secretaria de Segurança Pública do estado, depois que deu autorização para circular na periferia de Fortaleza uma cartilha que contava uma história em quadrinhos onde, no final, a população aparecia depredando os ônibus da cidade. Intitulada História do dia-a-dia, a cartilha foi editada pela Secretaria Municipal de Transportes e tratava do sistema de transporte coletivo urbano. A publicação foi criticada pelos empresários de ônibus da cidade, afirmando que seu conteúdo incitava a população a destruir os ônibus. A prefeita, contudo, considerou sua intimação um ato político, dizendo que a cartilha não ensinava à população a destruir os ônibus, mas aos empresários a prestarem melhores serviços, e marcou um comício no dia em que prestaria seu depoimento.

Ainda em julho, no encontro do diretório nacional do PSB em Brasília, lançou-se candidata à vice-presidência na chapa de Saturnino Braga, prefeito do Rio de Janeiro. Aproveitando sua estada na capital federal, apelou ao presidente da Câmara, Ulisses Guimarães, que intercedesse junto à Secretaria de Segurança Pública de seu estado, tendo em vista que estava envolvida no processo sobre a cartilha História do dia-a-dia.

Encerrou o mandato na prefeitura de Fortaleza em 31 de dezembro de 1988. Deixando o diretório nacional do PSB em 1990, nesse mesmo ano disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pela legenda socialista no pleito de outubro. Eleita, iniciou seu mandato em fevereiro de 1991. Nesse mesmo ano, foi vice-líder de seu partido na Câmara, titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior. Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Collor foi afastado da presidência logo após a votação na Câmara, renunciando ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal. Com sua renúncia, o vice Itamar Franco, presidente em exercício desde 2 de outubro, foi efetivado na presidência.

Em 1993, Maria Luísa saiu do PSB e ingressou no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Ainda nesta legislatura, votou contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), ausentando-se nas votações do fim do voto obrigatório e da criação do Fundo Social de Emergência (FSE).

No pleito de outubro de 1994, candidatou-se ao Senado, na legenda do PSTU, mas não obteve êxito. Deixou a Câmara em fevereiro seguinte, ao final da legislatura. Em 1998 deixou o PSTU e passou a articular a formação de um novo partido político, o Partido da  Revolução dos Trabalhadores pela Emancipação Humana (Part).

Foi fundadora e coordenadora da União das Mulheres Cearenses e da União dos Sociólogos do Ceará.

Divorciada, teve uma filha.

Eduardo Junqueira/Gisela Moura

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/94); INF. BIOG.; Perfil parlamentar.

 

 

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