MARINHO, ILMAR PENA

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Nome: MARINHO, Ilmar Pena
Nome Completo: MARINHO, ILMAR PENA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARINHO, ILMAR PENA

MARINHO, Ilmar Pena

*diplomata; emb. Bras. OEA 1962-1969; emb. Bras. URSS 1969-1974.

 

Ilmar Pena Marinho nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 29 de janeiro de 1913, filho de Ildefonso Aires Marinho e de Inês Pena Marinho.

Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1932. Fez o curso de doutorado em direito na mesma faculdade em 1934, iniciando a carreira diplomática em agosto de 1936 como cônsul de terceira classe.

Assumiu o cargo de oficial-de-gabinete do ministro das Relações Exteriores, Mário Pimentel Brandão, em janeiro de 1938. Em outubro seguinte integrou a delegação do Brasil à VIII Conferência Internacional Americana, realizada em Lima, Peru, e em dezembro do mesmo ano foi promovido a cônsul de segunda classe. De 1939 a 1941 serviu na embaixada brasileira em Atenas, tendo sido encarregado de negócios na capital grega em 1940. Segundo-secretário da embaixada brasileira em Roma de 1941 a 1942, entre 1943 e 1945 serviu em Quito, no Equador, ainda como segundo-secretário. Retornando ao Brasil, neste último ano ocupou o cargo de chefe do arquivo da Secretaria de Estado. Em dezembro de 1945 foi promovido a primeiro-secretário.

Secretário da Comissão de Reparação de Guerra em janeiro de 1946, desempenhou ainda nesse ano as seguintes funções: professor de direito internacional privado no Instituto Rio Branco, membro da delegação do Brasil à Conferência da Paz, em Paris, e oficial-de-gabinete do ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, cargo que ocuparia de setembro de 1946 a março de 1948. Em 1947 integrou a representação brasileira à Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e Segurança do Continente, no Rio de Janeiro, e a Comissão de Estudo dos Temas da Agenda da IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, Colômbia. Membro da delegação do Brasil à III Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada em Paris em 1948, desse ano a 1950 serviu na embaixada brasileira em Roma. De 1950 a 1951 foi conselheiro da embaixada brasileira em Bruxelas, na Bélgica, e nesse último ano ocupou o cargo de encarregado de negócios nessa capital. Ministro de segunda classe em julho de 1952, passou a servir na embaixada brasileira em Varsóvia, Polônia, como ministro-conselheiro, onde permaneceu até março de 1954.

De 1954 a 1956 foi ministro-conselheiro na embaixada brasileira em Paris, onde, de maio de 1955 a janeiro de 1956, foi encarregado de negócios. Em setembro deste último ano chefiou a delegação do Brasil à VI Conferência dos Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Havana, Cuba. Membro do conselho consultivo do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC) em 1957, desse ano a 1959 foi consultor-técnico da Comissão Nacional para a Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal. Em abril de 1958 foi designado delegado do Brasil às reuniões da comissão executiva e do conselho deliberativo do Comitê Intergovernamental para as Migrações Européias (CIME), em Genebra, na Suíça. Ocupou o cargo de chefe do Departamento Consular de 1959 a 1960, e nesse último ano chefiou a delegação brasileira às reuniões do CIME, em Genebra. Em 1961 chefiou o departamento de administração do Ministério das Relações Exteriores e o Grupo de Transferência do Itamarati para Brasília, e foi interinamente secretário-geral do ministério. Entre março e setembro, durante o governo do presidente Jânio Quadros, ocupou interinamente, em diversas oportunidades, a pasta das Relações Exteriores, devido aos impedimentos do titular, Afonso Arinos de Melo Franco. Ainda em 1961 foi promovido a ministro de primeira classe.

Em janeiro de 1962 foi nomeado embaixador do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), função que exerceria até janeiro de 1969. Nesse período, presidiu a Comissão de Organismos Interamericanos em Washington — dezembro de 1962 — e, ainda na capital norte-americana, chefiou a representação brasileira na Reunião das Autoridades Açucareiras promovida pela OEA — outubro de 1963. Em janeiro de 1964 assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Jurídico-Políticos, e no mês de julho participou, como conselheiro, da delegação do Brasil à IX Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, em Washington. Delegado do Brasil à I Conferência Internacional Extraordinária, na capital norte-americana, em dezembro de 1964, no ano seguinte foi membro da comissão ad hoc da X Reunião de Consulta da OEA para a Solução da Crise Dominicana, em São Domingos. Em novembro de 1965 assumiu o cargo de presidente do Conselho da OEA, substituindo o embaixador norte-americano Ellsworth Bunker. Foi ainda delegado do Brasil à III Conferência Internacional Extraordinária e à Reunião dos Países da Bacia do Prata, realizada em Buenos Aires em 1967.

Deixando a chefia da representação brasileira na OEA, serviu como embaixador em Moscou de março de 1969 a julho de 1974, quando foi substituído por Celso Antônio de Sousa e Silva. De julho de 1974 a fevereiro de 1978 foi embaixador do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), encerrando aí sua carreira diplomática.

Foi membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e sócio correspondente do Instituto Hellénique de Droit International et Législation Comparée.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 24 de março de 1996.

Teve um filho do seu primeiro matrimônio, contraindo segundas núpcias com Lídia Pena Marinho. Seu filho, Ilmar Pena Marinho Júnior, foi secretário de Administração do estado do Rio de Janeiro.

Publicou Perspectivas sobre o novo direito internacional (1950), Tratado sobre a nacionalidade (1957) e Novos horizontes do direito internacional, além de outros inúmeros livros e artigos.

 

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; Globo (25/3/96); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MIN. REL. EXT. Anuário (1973); SILVA, H. 1938; VIANA FILHO, L. Governo.

 

 

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