MARIO LEOPOLDO PEREIRA DA CAMARA

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Nome: CÂMARA, Mário
Nome Completo: MARIO LEOPOLDO PEREIRA DA CAMARA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CÂMARA, MÁRIO

CÂMARA, Mário

*interv. RN 1933-1935; min. Faz. 1955-1956.

 

Mário Leopoldo Pereira da Câmara nasceu em Natal no dia 3 de setembro de 1891, filho de Augusto Leopoldo Raposo da Câmara e de Maria Pia Pereira da Câmara. Descendia de pessoas de grande influência na vida do Rio Grande do Norte. Seu avô paterno, Manuel Leopoldo Raposo da Câmara, foi um dos chefes do Partido Conservador durante o Império na região de Ceará-Mirim (RN). Seu avô materno, Joaquim Inácio Pereira, grande negociante em Natal, chegou a ser presidente da Câmara dos Deputados do estado no alvorecer da República. Seu pai foi várias vezes deputado estadual, deputado federal entre 1912 e 1914 e vice-governador do Rio Grande do Norte durante o governo de José Augusto Bezerra de Medeiros (1924-1928).

Mário Câmara fez seus estudos primários e secundários em Natal. Cursou em seguida a Faculdade de Direito de Recife, pela qual se formou em 1911, mas já em 1910 ingressava no Ministério da Fazenda como auxiliar de escriturário diarista, lotado na comissão de obras do porto de Recife.

No final de 1912, foi nomeado quarto escriturário e prosseguiu sua ascensão na carreira, sendo designado também para cargos em comissão: agente fiscal interino em dezembro de 1920, inspetor fiscal em julho de 1921, delegado fiscal do Tesouro Nacional no Rio Grande do Norte em 1923-1924, oficial-de-gabinete do ministro da Fazenda, no Rio, em janeiro de 1925. Trabalhou, então, com os ministros Aníbal Freire, Getúlio Vargas e Francisco de Oliveira Botelho. Alcançou o posto de procurador da Fazenda em novembro de 1927.

Após a vitória da Revolução de 1930, Mário Câmara foi designado em janeiro de 1931 assessor técnico de Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório. A partir de então, ficou à disposição de Vargas, tendo participado de estudos que resultaram no emprego do álcool-motor e na transformação da Estação de Combustíveis e Minérios no atual Instituto Nacional de Tecnologia.

A política estadual permanecia, porém, em suas cogitações. Concorreu às eleições de maio de 1933 para a Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, criado por João Café Filho no mês anterior, sendo eleito suplente de deputado federal.

Entretanto, no dia 13 de julho de 1933, Getúlio Vargas o nomeou interventor no Rio Grande do Norte, em substituição a Bertino Dutra. Mário Câmara chegou a Natal e assumiu o cargo em 2 de agosto. Tratou logo de afastar Café Filho da chefia de polícia do estado, “para que se criasse em torno do novo interventor uma atmosfera de grande simpatia e confiança”, como escreveu a Vargas, a quem pediu uma colocação para Café Filho fora do Rio Grande do Norte. Conseguiu assim o apoio do Partido Popular (PP) do Rio Grande do Norte, liderado por José Augusto, que o defendeu das críticas do PSN.

Como interventor, Mário Câmara mandou edificar e inaugurou o prédio da Segurança Pública, em Natal, construiu 45 prédios escolares no estado, que visitou de ponta a ponta, e interessou-se especialmente pela melhoria do cultivo de algodão. Fez em 1933 o primeiro resgate de apólices emitidas nas administrações anteriores, repetindo as compras de títulos da dívida estadual até atingir 37% do total existente.

No ano seguinte, pagou ao Banco do Brasil o empréstimo feito pelo interventor Herculino Cascardo (1931-1932) e resolveu o problema do empréstimo feito em 1927 pelo presidente estadual José Augusto no mesmo banco. Em sua administração, a dívida externa do estado foi reduzida à metade e o prefeito de Natal, Miguel Bilro, prolongou a avenida Rio Branco até o bairro da Ribeira, dotando a cidade de nova via de acesso.

Foi também em 1934 que Mário Câmara criou o Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte. Haviam surgido divergências entre o interventor e o PP, por causa do apoio dado por este partido à pretensão do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro de eleger-se presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte, contra Vargas, que acabou sendo eleito. As divergências se exasperaram devido à disputa pelo poder no estado.

As eleições de outubro de 1934 para a Assembléia Constituinte estadual seriam decisivas para o futuro imediato da política potiguar, pois a ela caberia eleger, como ocorrera no plano nacional com o presidente da República, o novo governador constitucional. Para enfrentar o PP, cujos chefes tinham sido afastados do poder pela Revolução de 1930 mas não tinham perdido sua hegemonia eleitoral, Mário Câmara, candidato a governador, promoveu a coligação do PSD com o PSN na Aliança Social, que venceu as eleições ordinárias, cuja regularidade foi entretanto contestada pelos derrotados.

O PP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de eleições suplementares em fevereiro de 1935. Crescera, nesse ínterim, a violência política em todo o estado. Houve choques armados entre partidários das duas facções e o interventor foi acusado de praticar abusos contra seus adversários. Mário Câmara informou a Vargas que era provável e eclosão de um movimento rebelde até 20 de março e procurou reforçar as guarnições e os comandos militares fiéis ao governo federal.

Nas eleições, o PP foi novamente derrotado, mas o TSE mandou recontar os votos e a vitória final coube aos partidários de José Augusto, que elegeram 14 deputados estaduais e três federais contra, respectivamente, 11 e dois da Aliança Social. Em maio, o interventor retirou sua candidatura ao governo constitucional do estado, apresentando o nome de Elviro Carrilho para substituí-lo. A ameaça de conflagração no estado foi afastada, mas permaneceu o clima de violência em que se inseriu, no mês de novembro seguinte, a insurreição comunista de Natal.

Mário Câmara afastou-se da interventoria, que entregou ao capitão Liberato da Cruz Barroso, comandante do 21º Batalhão de Caçadores, dois dias antes da eleição do governador Rafael Fernandes Gurjão, candidato do PP, pela Assembléia Constituinte estadual, o que ocorreu em 29 de outubro de 1935.

Voltou a seu posto de procurador da Fazenda e, em julho de 1936, passou a subdiretor, prosseguindo sua ascensão na carreira funcional. Foi nomeado em janeiro de 1937 delegado do Tesouro em Londres, onde permaneceu até novembro de 1942, quando foi transferido para a Delegacia do Tesouro em Nova Iorque. Nesse posto, em que permaneceu mais de dez anos, tomou parte em várias negociações de contratos de empréstimos, assinando-os em nome da União.

Quando o vice-presidente Café Filho ocupou a presidência da República, em virtude do suicídio de Getúlio Vargas, no dia 24 de agosto de 1954, Mário Câmara foi por ele convocado para exercer a função de subchefe de sua Casa Civil. Em 11 de outubro de 1955, o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker, pediu demissão por não ter sido autorizado pelo presidente a aplicar uma reforma cambial sem consulta ao Congresso, e Mário Câmara foi nomeado para substituí-lo.

As eleições para a presidência e a vice-presidência da República de que saíram vitoriosos Juscelino Kubitschek e João Goulart haviam sido realizadas em 3 de outubro. No fim do mesmo mês, durante os funerais do general Canrobert Pereira da Costa, chefe do Estado-Maior do Exército, o coronel Jurandir Bizarria Mamede pronunciou um discurso de caráter político que levou o ministro da Guerra, general Henrique Lott, a querer puni-lo.

Cresceram as suspeitas de que as forças que haviam procurado depor Vargas, levando-o ao suicídio, pretendiam impedir a posse de Juscelino e Goulart. Em meio à crise, Café Filho adoeceu e, no dia 8 de novembro, comunicou a seus ministros a decisão de passar o cargo ao presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Dois dias depois, o general Lott exigiu de Carlos Luz o afastamento de Bizarria Mamede da Escola Superior de Guerra (ESG). Sendo a ESG um órgão subordinado à Presidência da República, através do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), o afastamento de Bizarria Mamede era necessário para que, voltando à jurisdição do ministro da Guerra, este pudesse puni-lo.

Diante da recusa do presidente em exercício, Lott pediu demissão. Mas no dia seguinte, 11 de novembro, liderou um movimento militar destinado a garantir a posse dos eleitos e a barrar uma conspiração antidemocrática que estaria sendo preparada pelo próprio governo. Carlos Luz refugiou-se com várias personalidades políticas e autoridades no cruzador Tamandaré, que rumou do Rio para Santos, e foi destituído pelo Congresso Nacional.

O Congresso empossou então Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, na chefia do Executivo. Em seguida, Café Filho, já recuperado do distúrbio cardiovascular que o acometera, quis reassumir a presidência, mas foi impedido de sair de sua casa, cercada pelas tropas enviadas pelo general Lott. Sua destituição da presidência foi sancionada pelo Congresso no dia 22 e tornada efetiva no dia seguinte.

Mário Câmara atravessou toda a crise como ministro da Fazenda. Durante sua gestão, foi regulamentada a fiscalização do imposto de renda. Deixou o ministério com a posse do presidente Juscelino Kubitschek, em 31 de janeiro de 1956, sendo substituído por José Maria Alkmin.

Antes de pedir aposentadoria do serviço público, em 1957, Mário Câmara foi vice-presidente da comissão que reestruturou a Rede Ferroviária Federal. Foi eleito depois diretor da Willys Overland do Brasil, cargo para o qual foi sucessivamente reeleito até a fusão da empresa com a Ford do Brasil, em 1965.

Faleceu no Rio de janeiro em 31 de dezembro de 1967.

Mauro Malin

 

 

FONTES: ALMEIDA, J. Implantação; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORTÉS, C. Homens; COSTA, M. Cronologia; FED. ESC. ISOLADAS DO EST. RJ. Ministros; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Comércio, Rio (3/1/68); LEVINE, R. Vargas; LIMA, J. Como; MIN. FAZ. Ministros; MIN. FAZ. Erário; MIN. GUERRA. Subsídios; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; SILVA, H. 1933; SILVA, H. 1934; SILVA, H. 1935; SILVA, R. Bacharéis.

 

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