MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: NEGROMONTE, Mário
Nome Completo: MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

NEGROMONTE, Mário

*dep. fed. BA 1995-2010, min. das Cidades 2011-2012

Mário Sílvio Mendes Negromonte nasceu em Recife no dia 6 de julho de 1950, filho de Adarico Negromonte e de Natércia Mendes Negromonte.

Em 1979 tornou-se proprietário da empresa Jornafi Construções Ltda., localizada em Paulo Afonso (BA). Ainda nesse ano, iniciou o curso de direito na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), concluindo-o quatro anos depois.

Radicado na Bahia, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1986, permanecendo nessa legenda até 1988, quando ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em outubro de 1990, elegeu-se deputado estadual, assumindo o mandato em fevereiro. Participou dos trabalhos legislativos como quarto-secretário da mesa e membro titular da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Em 1993, licenciou-se para exercer o cargo de secretário municipal de Transportes de Salvador na gestão da prefeita Lídice da Mata, também do PSDB, cargo que ocuparia até o ano seguinte. Retornou à Assembléia Legislativa, onde foi presidente da Comissão da Consolidação das Leis Trabalhistas. Em 1994, foi designado vice-presidente do PSDB de Salvador.

Em outubro desse ano, elegeu-se deputado federal pela Bahia, tendo como reduto eleitoral as regiões Sul e do São Francisco. Tomou posse em fevereiro de 1995 e participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

Durante o processo de reforma constitucional em 1994, caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, votando a favor da abertura da navegação de cabotagem à concorrência estrangeira, da revisão do conceito de empresa nacional, da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais, e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo, o Plano Real.

Em maio de 1996, em reunião da bancada federal do PSDB em Brasília, referendou as críticas dos parlamentares ao governo federal, em especial à nomeação do deputado Luís Carlos Santos do PMDB de São Paulo para o Ministério da Coordenação Política, opinando que deveria ter sido indicado um parlamentar do próprio partido do presidente da República, o PSDB.

Defendeu, em julho seguinte, a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) –, tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a área da saúde.

Em fevereiro de 1997 manifestou-se favoravelmente à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e, em novembro, votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

Em junho de 1998, pronunciou-se a favor da reforma da previdência, que previa a exigência de idade mínima e tempo de contribuição para a aposentadoria no setor privado.

Em agosto, juntamente com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e do deputado federal João Leão, ambos do PSDB, formalizou apoio à reeleição do governador César Borges, do PFL. Na Bahia, ao contrário da maior parte do país, os tucanos coligaram-se com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) em apoio à candidatura do ex-governador João Durval. Os dissidentes passaram inclusive a dispor de uma sala no comitê do governador.

Em outubro de 1998, Mário Negromonte reelegeu-se como deputado federal, assumindo o novo mandato em fevereiro.

Em 2002, candidatou-se novamente para o cargo de deputado federal, agora na legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB), sendo mais uma vez bem-sucedido.

No mês de junho de 2006, apesar de constar na lista dos deputados envolvidos no escândalo das “Sanguessugas”, em que vários congressistas e ex-congressistas foram investigados por suposto envolvimento com um esquema de venda de ambulâncias superfaturadas, Negromonte foi indicado por seu partido para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar o caso. Com relação ao seu suposto envolvimento, afirmou que seu nome foi citado na lista dos envolvidos por irresponsabilidade da ex-servidora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, autora da denúncia. Para o deputado, Penha Lino teria citado praticamente todos os líderes de bancada e que teria sido induzida a apontar nomes em uma lista. Quanto à sua participação na CPI, disse que não se daria de fato, pois sua indicação seria apenas provisória.

No pleito de 2006, foi reeleito deputado federal pela Bahia, agora na legenda do Partido Popular (PP), que substituíra o PPB. Em 2007, assumiu a liderança do PP na Câmara. No dia 28 de junho de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, arquivar o inquérito que apurava o seu suposto envolvimento no escândalo das “Sanguessugas”.

No mês de maio de 2008, recusou o convite do governador Jaques Wagner para assumir a Secretaria de Estado da Bahia, preferindo continuar liderando a bancada do seu partido na Câmara.

Mário Negromonte permaneceu líder do PP até 2010. Em dezembro desse ano, foi escolhido pela presidente eleita Dilma Rousseff para ocupar o Ministério das Cidades, por indicação do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Tomou posse no dia 3 de janeiro de 2011.

Sua gestão no ministério foi alvo de uma série de denúncias de irregularidades, que vão desde suposto favorecimento na destinação de verbas da pasta – reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrava que, em menos de dois meses, o ministério havia liberado R$ 1,035 milhão para o município de Glória (BA), cuja prefeita seria sua mulher; uso do cargo para obter patrocínio estatal para a Festa do Bode, em Paulo Afonso, reduto eleitoral de seu filho, o deputado estadual Mário Filho, no interior da Bahia; até suspeitas de fraudar documentos relativos à implantação de um novo sistema de transportes em Cuiabá (MT) relacionada a um contrato de uma obra da Copa do Mundo de 2014. Além disso, a principal patrocinadora de sua campanha para a Câmara dos Deputados teria sido beneficiada em um contrato com a Petrobras considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foi também acusado, pelos próprios correligionários, de oferecimento de dinheiro a deputados de seu partido em troca de apoio pelo controle da legenda.

Em janeiro de 2012, houve nova denúncia, desta feita envolvendo seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, que teria recebido em seu gabinete um lobista e o dono de uma empresa de informática interessados em uma proposta milionária de informatização do ministério, reunião essa que teria contado com a presença do ministro. No final desse mês, Negromonte exonerou Cássio Peixoto e o chefe da Assessoria Parlamentar da pasta, João Ubaldo Coelho Dantas, visando com isso contornar a crise. Sem consegui-lo, no entanto, em 2 de fevereiro de 2012 Mário Negromonte pediu demissão do cargo, sendo escolhido para substituí-lo o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara. Ao deixar o governo, Negromonte reassumiu a cadeira na Câmara dos Deputados para a qual foi eleito em 2010.

Tendo em vista as alianças voltadas para as eleições de 2014, o governador Jaques Wagner costurou um acordo pelo qual recomendaria o deputado Mario Negromonte para uma vaga vitalícia de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão responsável por fiscalizar as finanças das 417 cidades baianas, garantindo em troca o apoio do PP à candidatura de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Se de um lado este acordo aumentaria o tempo de Dilma no horário da propaganda eleitoral gratuita, de outro, compensaria Negromonte por abrir mão da vaga de vice do candidato do PT ao governo baiano, Rui Costa.

Em 28 de maio de 2014, foi eleito conselheiro do TCM pelos pela Assembleia Legislativa baiana. Sua eleição ocorreu cinco dias após a revista Veja divulgar que o deputado era um dos frequentadores do escritório do doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato que investigava o esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocado desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Em novembro deste ano foi a vez de seu irmão, Adarico Negromonte Filho, ser envolvido pela Operação Lava Jato, suspeito de ligação com Youssef, que, segundo as investigações apuraram era um dos responsáveis pelo esquema de lavagem e desvio de dinheiro. Adarico, um dos 25 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, teve sua prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná, permanecendo, no entanto, foragido por cerca de 10 dias ainda.

Mario Negromonte teve seu nome incluído na lista das pessoas que o procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou para o STF para serem investigadas devido à Operação Lava Jato, que apuraria desvio de recursos na Petrobras. Em uma das delações, Alberto Yousseff afirmaria que Mário Negromonte passou a se autofavorecer mediante a apropriação em seu próprio favor, dos valores repassados através do esquema de corrupção. O delator afirmou que em uma única operação foram repassados R$ 5,5 milhões para Negromonte. Declarou também que o conselheiro do TCM/BA era um dos líderes políticos da corrupção, sendo responsável pela extensão política do esquema, junto ao PP.

A delação constaria na petição número 5260, que foi entregue por Janot ao ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo, com a finalidade de abertura de inquérito para apurar e comprovar a extensão do envolvimento de agentes públicos no esquema de corrupção. Apesar das negativas de Negromonte, seu nome seria novamente citado no depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o qual afirmava que teria repassado cinco milhões de reais a Negromonte no primeiro semestre de 2010, antes do inicio oficial das eleições.

Casou-se com Eva Vilma Pereira de Sousa Negromonte, com quem teve três filhos.

 

 

Regina Hippolito

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (10/10/1998 e 02/02/1999); Jornal do Brasil (08/05/1996); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997 e 05/02/1998); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/09/98); Tribuna de Petrópolis (01/08/1998); Portal Bahia Notícias. Disponível em: <http://www.bahianoticias.com.br>. Acesso em 06/07/2015; Portal Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 19/10/2009; Portal Correio 24 Horas. Disponível em: <http://www.correio24horas.com.br>. Acesso em 05/07/2015; Portal Diário Online Nacional. Disponível em: <http://www.diarioon.com.br/>. Acesso em 19/10/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/>. Acesso em 04/07/2015; Portal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 19/10/2009; Portal Ilheus 24 Horas. Disponível em: <http://www.ilheus24h.com.br>. Acesso em 06/07/2015; Portal Jornal da Bahia. Disponível em: <http://www.jornalgrandebahia.com.br>. Acesso em 06/07/2015; Portal R7 Notícias. Disponível em: <http://www.r7.com/>. Acesso em 04/07/2015; Portal Sudoeste Hoje. Disponível em: <http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/>. Acesso em 05/07/2015; Portal UOL. Disponível em: <uol.com.br>. Acesso em 05/07/2015; Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/>. Acesso em 05/07/2015.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados