LIMA,
Mário
*
dep. fed. BA 1963-1964, 1985-1991; const. 1987-1988.
Mário
Soares Lima nasceu em Glória (BA) no dia 19 de fevereiro de 1935, filho de
Manoel de Sousa Lima e Emília Soares Lima.
Estudou
no Colégio Estadual da Bahia, em Salvador, de 1948 a 1954. Em 1958, ingressou
na Petrobrás, onde fez um curso de nível médio de técnico de refinação de
petróleo. Foi fundador, secretário (1960-1962) e presidente (1962-1964) do
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo (Sindipetro) da Bahia.
Elegeu-se
deputado federal pela primeira vez em novembro de 1962, na legenda do Partido
Socialista Brasileiro (PSB). Em 1963 foi vice-líder do PSB na Câmara dos
Deputados, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Petróleo e das
comissões de Saúde, do Trabalho e do Vale do São Francisco. Seu mandato, porém,
teve curta duração: foi cassado em 10 de abril de 1964 pelo Ato Institucional no
1, editado na véspera pela junta militar que tomara o poder após a deposição do
presidente João Goulart em 31 de março. Detido durante quatro meses em
Salvador, foi também destituído do mandato sindical e demitido da Petrobrás.
Entre abril e agosto de 1964, permaneceu preso em Salvador; em agosto foi
transferido para a ilha de Fernando de Noronha, onde ficou até dezembro.
Retornou
às atividades político-partidárias logo após a revogação do Ato Institucional
nº 5, em janeiro de 1979, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), partido de oposição ao regime militar. Nesse mesmo ano, por decisão do
Tribunal Federal de Recursos, foi reintegrado aos quadros da Petrobrás e
anistiado em agosto seguinte. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de
novembro de 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB).
Conseguiu
sua reintegração à vida sindical em julho de 1980 por decisão do ministro do
Trabalho, Murilo Macedo. Em outubro do mesmo ano, anunciou sua disposição de
procurar o presidente da República, general João Batista Figueiredo, para
solicitar a interferência dele em favor de centenas de funcionários da
Petrobrás afastados da empresa por motivos políticos e até então não
readmitidos, apesar da anistia.
Concorreu
a uma cadeira na Câmara dos Deputados pela Bahia no pleito de novembro de 1982,
mas não se elegeu. Foi o primeiro suplente para a legislatura de 1983-1987,
assumindo como titular a partir de 1985, com a vaga deixada por Carlos Santana,
nomeado para o Ministério da Saúde. Durante essa legislatura foi titular das
comissões de Minas e Energia, e de Trabalho e Legislação Social. Em 1984,
voltou a ocupar a presidência do Sindipetro, cargo no qual permaneceria até
1990.
Elegeu-se
deputado federal constituinte no pleito de novembro de 1986. Em 1987, na
Assembléia Nacional Constituinte, foi suplente da Subcomissão da Nacionalidade,
da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos
Direitos e Garantias do Homem e da Mulher; relator da Subcomissão dos Direitos
dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social; e titular
da Comissão de Sistematização (1987-1988). Como relator, Mário Lima apresentou
um relatório com propostas polêmicas, entre as quais a jornada de trabalho de
40 horas semanais, a volta da estabilidade no emprego, o livre direito de greve
e organização sindical, o reajuste automático mensal dos salários de acordo com
a variação do índice do custo de vida, a participação nos lucros das empresas e
o seguro-desemprego.
Nas
principais votações da Constituinte, ausentou-se naquelas que definiram
questões como o aborto, o limite de 12% ao ano para os juros reais e o mandato
de cinco anos para Sarney. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas
com países que praticam política de discriminação racial, do mandato de
segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa,
da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40
horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da
unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da
nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, da limitação aos
encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária,
da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade
produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade
privada, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e a
legalização do jogo do bicho.
Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de
outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da
Câmara. Nessa legislatura, nos anos de 1988, 1989 e 1990, foi representante da
Câmara dos Deputados nos congressos da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), em Genebra.
Em
outubro de 1990 não conseguiu se reeleger, obtendo apenas uma suplência. Deixou
a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura.
Em
fevereiro de 1991, retornou à Petrobrás, retomando sua carreira na empresa.
Tornou-se assessor da presidência para articulações com o Congresso.
Foi
casado com Ieda Del Rei, com quem teve nove filhos.
Maria
Beatriz Guimarães/Ana Amélia Marques
FONTES:
ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB.NAC.CONST. Repertório (1987);
COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova.; Correio Brasiliense (20/1/87);
Estado de São Paulo (21/5/87); Folha de São Paulo (19/1, 4, 12,
13, 15 e 23/5/87); Globo (8, 12 e 20/5/87); INF.BIOG.