MARIO SOARES LIMA

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Nome: LIMA, Mário
Nome Completo: MARIO SOARES LIMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA, Mário

LIMA, Mário

* dep. fed. BA 1963-1964, 1985-1991; const. 1987-1988.

 

                Mário Soares Lima nasceu em Glória (BA) no dia 19 de fevereiro de 1935, filho de Manoel de Sousa Lima e Emília Soares Lima.

                Estudou no Colégio Estadual da Bahia, em Salvador, de 1948 a 1954. Em 1958, ingressou na Petrobrás, onde fez um curso de nível médio de técnico de refinação de petróleo. Foi fundador, secretário (1960-1962) e presidente (1962-1964) do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo (Sindipetro) da Bahia.

                Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em novembro de 1962, na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1963 foi vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Petróleo e das comissões de Saúde, do Trabalho e do Vale do São Francisco. Seu mandato, porém, teve curta duração: foi cassado em 10 de abril de 1964 pelo Ato Institucional no 1, editado na véspera pela junta militar que tomara o poder após a deposição do presidente João Goulart em 31 de março. Detido durante quatro meses em Salvador, foi também destituído do mandato sindical e demitido da Petrobrás. Entre abril e agosto de 1964, permaneceu preso em Salvador; em agosto foi transferido para a ilha de Fernando de Noronha, onde ficou até dezembro.

                Retornou às atividades político-partidárias logo após a revogação do Ato Institucional nº 5, em janeiro de 1979, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Nesse mesmo ano, por decisão do Tribunal Federal de Recursos, foi reintegrado aos quadros da Petrobrás e anistiado em agosto seguinte. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

                Conseguiu sua reintegração à vida sindical em julho de 1980 por decisão do ministro do Trabalho, Murilo Macedo. Em outubro do mesmo ano, anunciou sua disposição de procurar o presidente da República, general João Batista Figueiredo, para solicitar a interferência dele em favor de centenas de funcionários da Petrobrás afastados da empresa por motivos políticos e até então não readmitidos, apesar da anistia.

                Concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados pela Bahia no pleito de novembro de 1982, mas não se elegeu. Foi o primeiro suplente para a legislatura de 1983-1987, assumindo como titular a partir de 1985, com a vaga deixada por Carlos Santana, nomeado para o Ministério da Saúde. Durante essa legislatura foi titular das comissões de Minas e Energia, e de Trabalho e Legislação Social. Em 1984, voltou a ocupar a presidência do Sindipetro, cargo no qual permaneceria até 1990.

                Elegeu-se deputado federal constituinte no pleito de novembro de 1986. Em 1987, na Assembléia Nacional Constituinte, foi suplente da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher; relator da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social; e titular da Comissão de Sistematização (1987-1988). Como relator, Mário Lima apresentou um relatório com propostas polêmicas, entre as quais a jornada de trabalho de 40 horas semanais, a volta da estabilidade no emprego, o livre direito de greve e organização sindical, o reajuste automático mensal dos salários de acordo com a variação do índice do custo de vida, a participação nos lucros das empresas e o seguro-desemprego.

                Nas principais votações da Constituinte, ausentou-se naquelas que definiram questões como o aborto, o limite de 12% ao ano para os juros reais e o mandato de cinco anos para Sarney. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que praticam política de discriminação racial, do mandato de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, da limitação aos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e a legalização do jogo do bicho.

                Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Nessa legislatura, nos anos de 1988, 1989 e 1990, foi representante da Câmara dos Deputados nos congressos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.

Em outubro de 1990 não conseguiu se reeleger, obtendo apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura.

Em fevereiro de 1991, retornou à Petrobrás, retomando sua carreira na empresa. Tornou-se assessor da presidência para articulações com o Congresso.

                Foi casado com Ieda Del Rei, com quem teve nove filhos.

 

Maria Beatriz Guimarães/Ana Amélia Marques

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB.NAC.CONST. Repertório (1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova.; Correio Brasiliense (20/1/87); Estado de São Paulo  (21/5/87); Folha de São Paulo (19/1, 4, 12, 13, 15 e 23/5/87); Globo (8, 12 e 20/5/87);  INF.BIOG.

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