MARIZ, ANTONIO

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Nome: MARIZ, Antônio
Nome Completo: MARIZ, ANTONIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARIZ, ANTÔNIO

MARIZ, Antônio

*dep. fed. PB 1971-1983; const. 1987-1988; dep. fed. PB 1987-1991; sen. PB 1991-1994; gov. PB 1995.

 

Antônio Marques da Silva Mariz nasceu em João Pessoa no dia 5 de dezembro de 1937, filho de José Marques da Silva Mariz e de Noemi de Holanda Mariz. Seu pai foi deputado estadual de 1928 a 1930, participou da Revolução de 1930 e foi interventor federal na Paraíba de dezembro de 1934 a janeiro de 1935, voltando a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa de seu estado entre 1951 e 1953. Seu avô, de quem herdou o nome, foi político do Império e deputado federal de 1894 a 1903.

Formou-se em ciência política em 1959 pela Universidade de Nancy, na França, e em direito em 1960 pela Universidade do Brasil. Iniciou suas atividades profissionais neste último ano, atuando como adjunto de promotor de justiça em Natal, Arês e Martins, no Rio Grande do Norte. Em 1962 retornou a seu estado, passando a exercer as mesmas funções em Antenor Navarro e São João do Cariri.

Ainda em 1962 foi nomeado subchefe do Gabinete Civil do governador Pedro Gondim (1961-1966), ocupando o cargo até o ano seguinte. Filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi eleito prefeito de Sousa (PB) e assumiu o cargo em 1963, permanecendo até 1969, quando se tornou promotor público em Itabaiana (PB). Nesse período, após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), foi preso, permanecendo detido por pouco tempo. Em 1969 foi nomeado secretário de Educação e Cultura pelo novo governador da Paraíba, seu primo João Agripino (1966-1971). Permaneceu na secretaria até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer a um mandato eletivo.

Em novembro de 1970 elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e suplente das comissões de Educação e Cultura e de Finanças da Câmara dos Deputados. A partir de 1973 integrou o grupo de parlamentares arenistas estreantes na Câmara que, por sua atitude de rebeldia contra a liderança do deputado Geraldo Freire, considerada muito rígida, ficaria conhecido como grupo renovador. Reeleito em novembro de 1974, foi mantido nas mesmas comissões.

Em 1978, quando se iniciaram os processos sucessórios estaduais e federal, postulou a indicação de seu nome na convenção regional da Arena da Paraíba para concorrer à sucessão do governador Ivan Bichara. O governo federal apoiou Tarcísio Buriti e Mariz encabeçou então um grupo dissidente, contando com suporte popular e de tradicionais forças políticas no estado. Realizada a convenção em junho, Buriti saiu vitorioso por pequena margem de votos.

Sempre como integrante do grupo renovador da Arena, Mariz discordou da indicação do general João Batista Figueiredo à sucessão do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), apoiando o candidato oposicionista, general Euler Bentes Monteiro. No mês de agosto pronunciou-se contra as reformas políticas propostas pelo presidente do Congresso, afirmando que “a cada uma das liberdades agora devolvidas correspondem novas disposições legais que de certo modo as neutralizará”. Em setembro votou favoravelmente à emenda do senador Francisco Acióli Filho (PR), que propunha a extinção dos senadores indiretos, depois conhecidos como “biônicos”, afinal recusada pelo Congresso. No mesmo mês Buriti venceu as eleições indiretas na Paraíba e, no mês seguinte, Figueiredo, também indiretamente, foi eleito presidente da República.

Em novembro de 1978, Mariz conseguiu renovar seu mandato de deputado federal. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP). Tornou-se vice-líder do PP na Câmara, permanecendo ainda como membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social. Em setembro de 1981 teve seu nome indicado pelo diretório paraibano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para ser levado à convenção do PMDB e do PP em 1982 com vistas à sucessão do governador Tarcísio Buriti. Com a incorporação do PP ao PMDB em fevereiro de 1982, Mariz integrou-se a esta última agremiação, mantendo sua candidatura ao governo do estado nas eleições de novembro. Foi, contudo, derrotado pelo candidato governista Wilson Braga, do Partido Democrático Social (PDS). Concluiu seu mandato em janeiro de 1983, deixando a Câmara dos Deputados.

Em 1985, já no governo do presidente José Sarney (1985-1990), por indicação do senador Humberto Lucena, líder do PMDB no Senado, Mariz foi nomeado diretor de desenvolvimento urbano do Banco Nacional da Habitação (BNH), cargo que exerceu até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou para disputar um cargo eletivo.

Em novembro de 1986 voltou a concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, elegendo-se deputado federal constituinte, na legenda do PMDB, com 106.591 votos, a maior votação do estado. Assumindo seu mandato em fevereiro do ano seguinte, quando se instalou a Assembléia Nacional Constituinte, tornou-se vice-líder do seu partido na Câmara e passou a integrar, como titular, a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, da qual tornou-se presidente. Foi também suplente na Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e na Comissão de Sistematização.

Durante o período de elaboração da Constituição, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com os países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da desapropriação da propriedade produtiva e do aborto. Votou contra a pena de morte, a pluralidade sindical, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, Mariz continuou no exercício do seu mandato ordinário. Em outubro de 1990 elegeu-se senador pelo seu estado, na legenda do PMDB, sendo empossado em fevereiro do ano seguinte.

Durante o ano de 1991, as denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) foram aumentando. Atingiu o ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava um esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedida a abertura de processo de impeachment. No dia 29 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do afastamento do presidente. O processo foi encaminhado ao Senado, onde foi formada uma comissão especial para examiná-lo e Antônio Mariz nomeado seu relator.

De acordo com o ritual proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sidney Sanches, que presidiria o julgamento no Senado, não foi estabelecido um limite de tempo para a fase de instrução criminal, na qual defesa e acusação apresentariam provas e testemunhas. Mariz propôs a mudança desse rito, definindo um prazo para a duração do processo, sem o qual seria impossível prever quanto tempo levaria. Durante o período de apuração no Senado, três senadores, dentre os quais Antônio Mariz, receberam cartas semelhantes com ameaças de morte em caso de confirmarem o voto favorável à condenação de Collor. Com a mudança do rito, o presidente foi, definitivamente, afastado do poder em 28 de dezembro de 1992. O vice Itamar Franco, na presidência interina desde 2 de outubro, foi confirmado no cargo.

Em outubro de 1994, concorrendo na legenda do PMDB, Antônio Mariz elegeu-se governador da Paraíba, derrotando, no segundo turno, a candidata do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Lúcia Braga, com 222 mil votos de vantagem. Sua eleição chegou a ser ameaçada por um pedido de cassação apresentado por seus adversários, representados pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A acusação contra ele era de ter usado a gráfica do Senado para imprimir propaganda eleitoral. Ao contrário do que aconteceu com o seu correligionário Humberto Lucena, que, acusado de irregularidade semelhante, acabou sendo cassado e depois anistiado, Mariz foi absolvido pelo TRE, que acatou a tese da defesa de que os 85 mil calendários foram impressos e distribuídos no final de 1993, quando ele ainda não era candidato.

Assumindo o mandato em 1º de janeiro de 1995, em substituição a Cícero de Lucena Filho, prometeu fazer um governo de austeridade e recomendou aos seus secretários que não nomeassem parentes, até terceiro grau, para cargos de confiança. Porém, nomeou um irmão para a Secretaria de Planejamento e um primo para titular da Superintendência do Meio Ambiente. Destacou que recebeu de seu antecessor uma administração enxuta e financeiramente saneada, com os salários do funcionalismo em dia, mas que considerava inevitável a privatização de algumas estatais comprovadamente deficitárias, como o Serviço Estadual de Transportes Urbanos (Setusa), cuja frota de ônibus se encontrava sucateada.

Depois de quatro pedidos de afastamento do governo para tratamento de saúde, quando foi sempre substituído no cargo pelo vice-governador José Targino Maranhão, Mariz faleceu em João Pessoa no dia 16 de setembro de 1995.

Era casado com Maria Mabel Dantas Mariz, com quem teve duas filhas.

Sobre Antônio Mariz foi publicado Antônio Mariz, a trajetória de um idealista, de Fátima Araújo (1996).

Alan Carneiro atualização

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975 e 1975-1979); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (10/8/82, 16/10/92, 8/1, 17 e 18/9/95); Folha de S. Paulo (19/12/92, 14/2 e 18/9/95); Globo (27/9/81, 15/10/92, 7/1, 14/2 e 17/9/95); Jornal do Brasil (11/12/77, 29/4, 19/8, 22 e 25/9/78, 20/11/79 e 11/12/94); Perfil parlamentar/IstoÉ.

 

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