MARTA TERESA SUPLICY

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Nome: SUPLICY, Marta
Nome Completo: MARTA TERESA SUPLICY

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SUPLICY, Marta

*dep. fed. SP 1995-1999; pref. São Paulo 2001-2005; min. Turis. 2007-2008.

 

Marta Teresa Suplicy nasceu na cidade de São Paulo no dia 18 de março de 1945, filha de Luís Afonso Smith de Vasconcelos e de Noêmia Smith de Vasconcelos.

Estudou no Colégio Des Oiseaux, da elite paulistana, onde parte das aulas era ministrada em francês. Em 1964 casou-se com Eduardo Suplicy, com quem teve três filhos. Acompanhando o marido, que foi cursar o mestrado em economia na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, entre os anos de 1966 e 1968, estudou psicologia infantil na mesma universidade. De volta ao Brasil, ingressou em 1969 na Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), vindo a concluir a graduação em 1975. Deu continuidade aos estudos, pós-graduando-se em Stanford e, em seguida, obtendo o título de mestre em psicologia na Universidade de Michigan.

Entre 1973 e 1976 trabalhou como professora e terapeuta no Sedes Sapientiae, na capital paulista. A partir de 1980, participou do programa TV Mulher, da TV Globo, no qual apresentava diariamente o quadro “Comportamento sexual”. Voltado para um público em que predominavam mulheres dos 29 aos 45 anos, o quadro recebia cerca de setecentas cartas por mês, tratando de questões como frigidez, impotência e impulso sexual. Desde 1981, o TV Mulher foi alvo de quatro processos do Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), todos por “divulgação de fatos impróprios para o horário”. Foi suspenso em 1982, mas voltou ao ar pouco tempo depois. Em 1986 deixou a TV Globo e foi exibido na TV Manchete de 1987 a 1988.

Ainda em 1981, Marta Suplicy filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Como fundadora e presidente de honra da organização Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual, foi responsável pela elaboração e implantação do programa de orientação sexual nas escolas do município de São Paulo entre 1989 e 1992, durante a administração da prefeita Luísa Erundina, do PT, em que o educador Paulo Freire ocupava a Secretaria Municipal de Educação.

Desempenhou intensa militância nos movimentos feministas do país, divulgando suas idéias em mais de cem conferências sobre questões do gênero. Entre suas intervenções de maior relevância figuram o X Congresso Mundial de Sexologia realizado em Cuba (1990) e o IX Congress of Sexology, no Rio de Janeiro (1993). A partir de 1994, atuou no Projeto Brasil, financiado pelo Ministério da Saúde, através do qual o Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual implantou programas de orientação sexual em seis cidades do país.

Deputada federal

Em outubro de 1994, elegeu-se deputada federal com 76.133 votos, iniciando o mandato em fevereiro do ano seguinte. Nesse mesmo mês, liderou campanha pela reestruturação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que reuniu parlamentares do PT, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Apresentou projetos de lei dispondo sobre a descaracterização do adultério como crime, sobre assédio sexual e em favor da descriminalização do uso da maconha.

Em abril de 1996, conseguiu a aprovação de projeto para permitir o aborto quando se constatasse a anomalia do feto. Em junho foi instalada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de sua autoria que instituía a união civil entre pessoas do mesmo sexo, e garantia direitos de herança aos parceiros homossexuais. A comissão aprovou um substitutivo do texto, mas os contundentes protestos da chamada “bancada evangélica” e de parlamentares conservadores, além da pressão da Igreja Católica, conseguiram adiar a votação do projeto em plenário.

Ainda em junho de 1996, foi aprovado pela Câmara um projeto de sua autoria garantindo a reserva, para as mulheres, de 20% das vagas de candidatos de cada partido ou coligação. Assim, as chapas de vereadores dos partidos concorrentes às eleições municipais de outubro daquele ano que não tivessem a quantidade mínima de candidatas teriam de ser registradas com 20% de candidatos a menos. Na mesma época foi aprovada a cartilha criada pelos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), dedicada a orientar as candidatas a cargos legislativos municipais. O título escolhido pelo IPEA, Construindo a bancada do batom, foi rejeitado por Marta Suplicy e por Marina Silva, senadora pelo Acre, também do PT, que o substituíram por outro, considerado “mais adequado” à imagem da mulher parlamentar: Mulheres sem medo do poder — chegou a nossa hora. O resultado da aplicação da nova Lei Eleitoral foi um aumento de 37,5% da participação feminina nas câmaras municipais do país, após as eleições de 1996. No ano seguinte, Marta já defendia que o mínimo de candidatas mulheres subisse para 25% do total, argumentando que o Brasil seria o único país do mundo com a cota feminina inferior a 30%.

Em agosto de 1997, o tema do aborto voltou a provocar acaloradas discussões na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto regulamentando a oferta de aborto na rede pública de hospitais, em casos de estupro e risco de vida para a mãe. Tais procedimentos já estavam previstos pelo artigo 128 do Código Penal de 1957, mas nunca haviam sido postos em prática. Marta Suplicy esteve entre os deputados que articularam a aprovação do projeto, por 24 votos a 23, sob vaias e xingamentos de grupos religiosos, que classificavam os parlamentares de “assassinos” e “açougueiros”.

A vulgarização da programação televisiva era um tema marcante em meados da década de 1990, à medida que a TV por assinatura ampliava seu alcance junto às chamadas classes A e B, provocando a disputa, nos canais abertos, pela audiência das classes de menor poder aquisitivo, com a proliferação de programas sensacionalistas com forte apelo ao sexo, ao bizarro e à violência. Preocupada com o fenômeno, Marta liderou, no Congresso e pelos meios de comunicação, um movimento pelo controle de qualidade da programação. Isso se daria com a formação de um “conselho de notáveis”, responsável pela elaboração de um “índex” de programas de má qualidade, nos quais as agências de publicidade seriam aconselhadas a não anunciar. A proposta gerou controvérsias, principalmente por parte de profissionais da mídia, alarmados com o que lhes parecia a volta de instrumentos de censura à comunicação no país.

Durante seu mandato na Câmara dos Deputados, Marta Suplicy foi membro da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão sobre Violência contra a Mulher, e suplente das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Candidata ao governo de São Paulo

Pré-candidata ao governo de São Paulo nas eleições de 1998, Marta Suplicy enfrentou fortes resistências em virtude de sua trajetória feminista e libertária. Em fevereiro desse ano, o bispo de Jundiaí, dom Amauri Castanho, representante da ala conservadora da Igreja Católica, divulgou texto no qual condenava o livro Sexo para adolescentes, de sua autoria, que havia sido adotado pela sexta série do primeiro grau de uma escola do município. Sobre sua pré-candidatura ao governo de São Paulo, o bispo afirmou que nenhum católico ou evangélico votaria em Marta Suplicy, a quem definiu como uma “permissiva”. Em resposta às agressões clericais, Marta citou os resultados de uma pesquisa apontando queda nos índices de gravidez na adolescência, abortos e casos de Aids nas cidades onde o livro havia sido adotado no currículo escolar, entre as quais São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O fato é que mesmo os setores da Igreja Católica que tradicionalmente apoiavam o PT resistiam à sua candidatura ao governo de São Paulo, devido à sua postura vanguardista e aos projetos polêmicos que apresentava, principalmente os referentes ao aborto e ao homossexualismo. Seu concorrente nas prévias do partido que indicariam o candidato petista ao governo, o deputado estadual Renato Simões, pertencia justamente à ala católica e mais à esquerda do PT paulista, tendo sido seminarista e coordenador da Pastoral da Juventude. No entanto, Simões não condenou as posições controvertidas de Marta, afirmando que a disputa entre eles deveria se restringir ao plano político, e não discutir questões morais ou religiosas. Apoiada pelo principal líder petista e pré-candidato do partido à presidência, Luís Inácio Lula da Silva, Marta venceu as prévias em fins de março, sendo indicada candidata do PT ao governo de São Paulo.

Durante a campanha, procurou desvencilhar-se da imagem de defensora das minorias, deixando de lado as causas feministas e homossexuais e dando maior ênfase a propostas sociais voltadas para a educação, a saúde e o emprego. Entre as diretrizes de seu programa de governo destacavam-se o projeto de bolsa-trabalho, que pretendia oferecer cursos profissionalizantes a jovens de 15 a 21 anos; um projeto de complementação de renda para famílias carentes, inspirado no Programa de Garantia de Renda Mínima, de autoria de seu marido, o senador Eduardo Suplicy, também do PT paulista; a implantação de uma universidade na região do ABC paulista; a abertura de um “banco do povo”; e um programa de construção de casas populares.

Em outubro de 1998, enfrentou o primeiro turno da eleição para o governo de São Paulo à frente de uma coligação de esquerda liderada pelo PT, incluindo ainda o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN). O candidato a vice-governador foi o ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, Newton Lima Neto. Marta obteve a terceira melhor votação, não conseguindo assim chegar ao segundo turno do pleito, disputado no mês seguinte por Paulo Maluf, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), o mais votado no primeiro turno, e Mário Covas, governador candidato à reeleição pelo PSDB.

A disputa entre Covas e Marta foi extremamente acirrada, ficando a diferença de votos entre eles em menos de 0,5%. Indignados com o resultado, Marta e o PT ameaçaram processar os institutos de pesquisa, em especial o Ibope, a quem acusavam de influenciar o comportamento dos eleitores, ao divulgar, na véspera e no próprio dia do pleito, projeções manipuladas desfavoráveis à candidata. Marta aparecia, nessas pesquisas, em quarto lugar, com 14% das intenções de voto, atrás de Covas e Francisco Rossi, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em empate técnico com cerca de 19%. Segundo Marta, a divulgação das pesquisas teria estimulado o “voto útil” em Mário Covas entre os indecisos e mesmo entre seus potenciais eleitores. As denúncias alegando má-fé do Ibope baseavam-se na grande diferença entre os prognósticos e a votação de Marta, que chegou a 22,51% dos votos. Apesar da derrota, foi o melhor índice do PT para o governo de São Paulo desde 1982.

No segundo turno, ao lado de outros líderes petistas, Marta decidiu apoiar informalmente Mário Covas, contra Paulo Maluf. O PT manteve-se oficialmente neutro em São Paulo, preso à divisão de forças nas alianças pelo segundo turno em outros estados e levando em conta o fato de Covas ser do partido do presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem fazia oposição. Mário Covas foi reeleito governador de São Paulo.

Após encerrar seu mandato na Câmara em janeiro de 1999, Marta Suplicy foi lançada pelo PT, à frente de uma coligação de partidos de esquerda, candidata à prefeita de São Paulo no pleito de outubro de 2000. Foi eleita no segundo turno com 58,51% dos votos válidos, contra 41,49% de seu adversário, Paulo Maluf.

Prefeita de São Paulo

Marta Suplicy assumiu a prefeitura da capital paulista em janeiro de 2001. Em sua gestão, deu prioridade às áreas de educação e de transporte público. No setor educacional, a principal realização de seu governo foi a criação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), complexos voltados para a educação, cultura e entretenimento de alto nível. Foram criados, ao todo, 21 CEUs em áreas carentes da periferia da cidade, que, além de desempenhar o papel de estabelecimentos educacionais, proporcionavam serviços e atividades extra-curriculares – tais como teatro, cinema, piscina, creche, quadras poliesportivas – e mantinham-se abertos à comunidade para uso livre nos finais de semana. A administração petista em São Paulo foi igualmente responsável pela distribuição de uniformes e material escolar a um milhão de crianças, pela criação de 200 mil vagas na rede municipal de ensino e pelo programa Vai e Volta, de transporte escolar. Outra novidade foi o projeto de orientação sexual na rede municipal de ensino, dirigido aos educadores de todos os níveis, da educação infantil e das creches à educação especial de jovens e adultos. O foco do projeto fixou-se na construção da igualdade nas relações de gênero, na tolerância à diversidade sexual, na prevenção da gravidez não planejada e de abusos e violências sexuais.

Na área do transporte público, Marta Suplicy teve de administrar, no início de sua gestão, sucessivas ondas de greves de ônibus, comandadas pelo que ficou conhecido como a “máfia dos transportes”. Tratava-se de um acordo entre empresários, concessionárias de linhas de ônibus, e sindicalistas da área de transportes com vistas a forçar a prefeitura a conceder subsídios ou aumentar as tarifas. A prefeita enfrentou a situação e promoveu uma reestruturação do sistema municipal de transportes com a utilização de micro-ônibus em trajetos específicos, complementares aos dos ônibus. Além disso, providenciou a renovação da frota de ônibus e a construção de vias exclusivas para a circulação dos veículos de transporte público, sem barreiras físicas, conhecidos como Passa Rápido. Instituiu o Bilhete Único, que permitia ao usuário, no intervalo de tempo de duas horas, fazer um número ilimitado de integrações de ônibus com apenas um bilhete.

Receberam ainda destaque, durante a administração petista da prefeitura de São Paulo, o programa Renda Mínima, de complementação do ganho mensal de famílias carentes com filhos de até 14 anos na escola, e o Orçamento Participativo, inspirado na experiência da administração do PT em Porto Alegre.

A prefeita foi alvo de críticas ao estabelecer o pagamento da coleta de lixo na cidade de São Paulo, para aumentar a arrecadação da Prefeitura, recebendo, da oposição, a alcunha de “Martaxa”. O fato de não ter conseguido reeleger-se para o cargo foi debitado, por alguns analistas políticos, ao excesso de tributos pagos pela classe média paulista. O projeto dos CEUs também foi questionado pela ex-prefeita de São Paulo Luísa Erundina, por atender a apenas 5% da demanda escolar da cidade com um altíssimo custo, embora tenha sido bem recebido pela população carente. Outro tema bastante comentado foi o divórcio de Marta, quatro meses após a posse, do senador Eduardo Suplicy – do qual manteve o sobrenome que a notabilizara na vida pública. Após a oficialização do divórcio, Marta casou-se novamente, em setembro de 2003, com o franco-argentino Luis Favre, membro da Secretaria de Relações Internacionais do PT.

Na campanha eleitoral de 2004, na qual buscava a reeleição, a prefeita concentrou sua plataforma política no setor de saúde, ponto avaliado nas pesquisas como mais problemático de sua administração. Prometeu na campanha que, se fosse eleita, faria com a área de saúde o mesmo que fizera com as de educação e de transporte, nas quais sua gestão deixara uma boa imagem. Na disputa, Marta acabou derrotada, no segundo turno, pelo candidato do PSDB, José Serra.

Ao assumir a prefeitura de São Paulo, em janeiro de 2005, José Serra acusou Marta Suplicy de ter feito uma gestão irresponsável, que teria deixado como herança uma dívida de oito bilhões de reais, infringindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi movida uma ação contra a ex-prefeita, arquivada em abril de 2008 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, com base na alegação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo de que as contas da prefeitura haviam sido aprovadas em 2004.

Em 2006, Marta Suplicy perdeu as prévias internas do PT para seu colega Aluísio Mercadante, ficando excluída da disputa eleitoral para o governo do estado de São Paulo. Assumiu, nesse mesmo ano, a coordenação da campanha à reeleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva no estado de São Paulo.

Ministra do Turismo

 A convite do presidente Lula, Marta Suplicy assumiu o Ministério do Turismo em março de 2007. Em seu discurso de posse, enfatizou o momento privilegiado para o turismo no Brasil, com o aumento dos desembarques domésticos e do ingresso de turistas estrangeiros, e declarou que sua política à frente do ministério repousaria sobre três pilares: geração de emprego e renda, desenvolvimento territorial como estratégia para a diminuição das disparidades regionais e fortalecimento do turismo como indústria. Durante sua gestão, lançou o Plano Nacional de Turismo e desenvolveu programas como o de Regionalização do Turismo Roteiros do Brasil, visando ao fortalecimento do turismo interno, e o Viaja Mais Melhor Idade, voltado para viagens de pessoas acima de 65 anos a preços promocionais.

Enfrentou também a crise no transporte aéreo deflagrada por um acidente do vôo Gol 1907, em setembro de 2006, que acentuou os problemas do setor, debilitado pelos problemas financeiros da companhia Varig e por falhas nos equipamentos de controle. Em decorrência do acidente, os controladores de vôo deflagraram uma greve branca, em defesa de melhores salários, redução da carga horária de trabalho e contratação de pessoal. A crise gerou grandes filas nos aeroportos e atrasos de muitas horas nos vôos. Questionada a respeito, Marta Suplicy respondeu: “Relaxa e goza que depois você esquece de todos os transtornos.” A declaração foi alvo de inúmeras críticas, enfraquecendo consideravelmente a imagem pública da ministra. Pouco tempo depois ela se desculpou publicamente, afirmando que a declaração fora inapropriada, mas não conseguiu neutralizar o desgaste. 

Em junho de 2008, Marta Suplicy deixou a pasta para disputar as eleições para a prefeitura de São Paulo, tendo como candidato a vice o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PC do B). A disputa entre a candidata do PT e Gilberto Kassab, candidato do Democratas (DEM) foi acirrada, resultando em uma diferença de menos de 1% dos votos válidos no primeiro turno. No segundo turno, porém, Gilberto Kassab elegeu-se com ampla diferença, contabilizando 60,72% dos votos válidos, enquanto Marta obteve 39,28%.

Separou-se de Luis Favre em fevereiro de 2009.

Publicou Conversando sobre sexo (1983), De Mariazinha a Maria (1985), Sexo para adolescentes: orientação para educadores (1988), além de diversos artigos em revistas especializadas e coletâneas de textos sobre o assunto. Publicou também artigos em jornais de grande circulação — como O Globo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo —, sobre políticas públicas de saúde, educação e trabalho, dentro da perspectiva de gênero.

 

Libânia Xavier/Lorenzo Aldé/Mariana Joffily

 

FONTES: Agência Brasil (1/10/07). Disponível em : <http://www.agenciabrasil.gov.br/ noticias/2007/10/01/materia.2007-10-01.6237556039/view>. Acesso em : 14 jul. 2009; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Época (online) 19 abr. 2008. Disponível em : <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG83196-6009-518-3,0 0-A+NOVA+APOSTA+DE+MARTA+SUPLICY.html>. Acesso em : 14 jul. 2009; Estado de S. Paulo (12/4/96, 21/8/97, 29/3, 17/9, 21/7, 4 e 8/10/98); Folha de S. Paulo (9/6/95, 11 e 12/4/96, 11/6/97, 6/2, 30/3, 15/7 e 7/10/98); Folha de S.Paulo (online) 03 jan. 2001, 23 maio 2003, 04 jan. e 10 set. 2004, 06 fev. 2005. Disponível em : <http://www1.folha.uol. com.br/folha/cotidiano/ult95u18339.shtml>,<http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2003/crisenotransporte/entenda_o_caso.shtml>,<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0410200404.htm>,<http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u63988.shtml>,<http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u67064.shtml>; Globo (23/2/95, 1/3 e 4/10/98); IstoÉ Gente (online) 20 dez. 2004. Disponível em : <http://www.terra.com.br/istoegente/ 280/reportagens/pers_marta_suplicy.htm>. Acesso em : 14 jul. 2009; IstoÉ Independente (online) 04 jun. 2005. Disponível em : <http://www.terra.com.br/istoe/1851/brasil/1851 _dama_do_vermelho.htm>. Acesso em : 14 jul. 2009; Jornal do Brasil (8/3/95, 16/4/96, 21/8/97 e 9/2/98); Portal Consultor Jurídico. Notícias (18/4/08). Disponível em : <http:// www.conjur.com.br/2008-abr-18/supremo_arquiva_processo_ministra_marta_suplicy>. A- cesso em : 14 jul. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www. camara.gov.br>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal Datafolha. Opinião Pública (1/1/05). Disponível em : <http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=72>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal do Comércio. Disponível em : <http://www.portaldocomercio.org.br/ cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=4015&sid=171>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal do Ministério da Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. GTPOS desenvolve projeto de orientação sexual nas escolas municipais de SP (18/8/04). Disponível em : <http://www. sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=59000>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal do Ministério do Turismo. Disponível em : <http://www.salao.turismo.gov.br/mtur/ opencms/turismo/noticias/todas_noticias/20070831.html>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal do Ministério do Turismo. Íntegra do discurso de posse da ministra Marta Suplicy. Disponível em : <http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/imprensa/discur sos_artigos/download_discursos/2303_integra_discurso_posse_ministra.pdf>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal Fundação Perseu Abramo. Entrevista com Marta Suplicy (12/8/04). Disponível em : <http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2093>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal Observatório da Imprensa. Eleições 2004 (28/9/04). Dis- ponível em : <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=296ASP004>. Acesso em : 14 jul. 2009; Portal Seade. Disponível em : <http://www.seade.gov.br>. Acesso em : 14 jul. 2009; UOL Eleições 2004. Disponível em : <http://noticias.uol.com.br/ ultnot/eleicoes/2004/saopaulo.jhtm>. Acesso em : 14 jul. 2009; Veja (27/8 e 26/11/97); Wikipédia. Disponível em : <http://pt.wikipedia.org/wiki/Marta_Suplicy>. Acesso em : 14 jul. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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