MATEUS JOSE SCHMIDT

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Nome: SCHMIDT, Mateus
Nome Completo: MATEUS JOSE SCHMIDT

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SCHMIDT, Matheus

SCHMIDT, Mateus

*dep. fed. RS 1964-1968, 1983-1987, 1995-1999.

Mateus José Schmidt Filho nasceu em Santa Cruz do Sul (RS) no dia 28 de outubro de 1926, filho de Mateus José Schmidt e de Adolfina Ferreira Schmidt.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo feito ainda curso de planejamento governamental e de finanças públicas, na Universidade de Brasília (UnB).

Elegeu-se, em outubro de 1962, sexto suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumiu em maio de 1964 uma cadeira na Câmara em conseqüência da cassação do mandato de deputados do seu partido pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1), editado em 9 de abril daquele ano, logo após o movimento político-militar que derrubou o governo do presidente João Goulart.

Em setembro de 1965, Schmidt tornou-se um dos vice-líderes da bancada petebista na Câmara. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de outubro de 1965, e a conseqüente instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo. Pela nova legenda, reelegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul em novembro de 1966, assumindo sua cadeira em fevereiro seguinte. Em março de 1967, foi indicado para uma das vice-lideranças do MDB na Câmara e, no ano seguinte, foi eleito segundo-vice-presidente da Casa. Em dezembro de 1968, no entanto, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos por força do Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado no dia 13 do mesmo mês.

Afastado temporariamente da vida pública, passou a trabalhar como advogado em seus escritórios em Porto Alegre e Cachoeira do Sul (RS).

Após recuperar seus direitos políticos em dezembro de 1978, Schmidt liderou, no início do ano seguinte, os trabalhos de reorganização do PTB no Rio Grande do Sul, tendo sido fundador e presidente da Associação de Estudos e Debates, órgão criado com o fim de realizar seminários e discussões sobre o trabalhismo e a legalização do partido. Nessa época, afirmou considerar necessário que a estruturação do novo PTB se desse “de baixo para cima para que ele (tivesse) vida partidária permanente, longe da exclusiva estrutura parlamentar que (caracterizava) o MDB”. O novo PTB, segundo Schmidt, “não seria inteiramente voltado para o trabalhador, apesar de este ser sua espinha dorsal”. Em junho de 1979, criticando declarações de Luís Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, e principal articulador do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que o PTB, ao contrário do PT, poderia ser transformado num partido de massas capaz de levar adiante as lutas de todo o povo. Durante sua participação na reorganização do partido, viajou a Portugal, onde participou de encontros com o ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, considerado o “líder natural do novo PTB”.

Com a extinção do bipartidarismo, em 21 de novembro de 1979, e a conseqüente reorganização partidária, e tendo em vista a perda da legenda do PTB para Ivete Vargas, o grupo ligado a Brizola fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda pela qual Mateus Schmidt elegeu-se deputado federal nas eleições de novembro de 1982, iniciando seu terceiro mandato federal em fevereiro de 1983.

Titular da Comissão de Constituição e Justiça e relator da comissão parlamentar de inquérito que investigou irregularidades na Capemi, na sessão de 25 de abril do 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República. Derrotada a proposição — faltaram 22 votos para que fosse levada à apreciação do Senado — no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Schmidt apoiou o candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente, desde 15 de março deste ano.

Em março de 1986, cumprindo acordo entre as bancadas gaúcha e fluminense, Schmidt substituiu o deputado Nadir Rossetti, do Rio de Janeiro, na liderança do PDT. Candidato à reeleição em novembro de 1987 não obteve êxito. Encerrou o mandato em janeiro de 1988, pouco depois de ter representou a Câmara na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre 1988 e 1991, Presidente do diretório regional do PDT no Rio Grande do Sul (1988-1991) no pleito de outubro de 1990 candidatou-se ao Senado Federal, sendo derrotado por Pedro Simon, do PMDB.

Em janeiro de 1991 assumiu a Secretaria de Transportes do governo de Alceu Colares (1991-1995).

Eleito deputado federal pela legenda do PDT em outubro de 1995 tornou-se titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e um dos vice-líderes da bancada do partido. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso durante a legislatura votou contra a extinção do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem. Opôs-se também à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Líder do PDT, em julho de 1996 votou a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), fonte suplementar de recursos destinados à saúde.

Relator da emenda constitucional de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho, do Partido da Frente Liberal (PFL), que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, Schmidt defendeu a realização de um plebiscito ou de um referendo popular para resolver a questão. Combatida pelos governistas, a tese foi rejeitada. Coerentemente com a posição que adotara, em fevereiro de 1997 Schmidt declarou-se contrário à proposta.

Pouco antes do projeto ser votado no Senado Federal em junho de 1998, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma série de reportagens denunciando que a aprovação da emenda na Câmara havia sido garantida com a compra dos votos de cinco deputados.

Durante a apuração do escândalo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da qual fazia parte, Schmidt defendeu, ao lado dos oposicionistas, a instalação de uma CPI para investigar o caso, argumentando que só ela teria “consistência jurídica” para recomendar a cassação dos parlamentares e solicitar a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de todos os envolvidos. Como a CPI não chegou a ser aprovada, a investigação foi concluída na própria Comissão de Constituição e Justiça, tendo resultado na renúncia de dois deputados e na absolvição dos restantes.

Em novembro de 1997 Schmidt votou contra o destaque do projeto de reforma administrativa do governo federal que pôs fim à estabilidade dos servidores públicos. Em 1998, vice-líder do bloco de oposição formado pelo PDT, PT e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), integrou as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Nas eleições de outubro de 1998 candidatou-se a vice-governador do Rio Grande do Sul na chapa do PDT encabeçada pela senadora Emília Fernandes. Derrotado, no segundo turno apoiou a candidatura vitoriosa de Olívio Dutra, do PT, contra o governador do estado, Antônio Brito, do PMDB.

Em novembro de 1998 votou contra o teto de 1.200 reais, para as aposentadorias dos funcionários públicos, e os critérios de idade e tempo de contribuição mínimos, para os trabalhadores no setor privado. Deixou a Câmara ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

Publicou Partidos políticos e eleições no Brasil (1982) e Os caminhos da democracia (1984).

Casou-se com Sueli Feldman Schmidt, com quem teve cinco filhos.

 

Luís Otávio de Sousa atualização

 

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971, 1995-1999); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Correio do Povo (8/12/65); Folha de S. Paulo (18/6 e 2/7/97, 11/11/98); Globo (26/4/84 e 16/1/85); Jornal do Brasil (15/1, 22/2 e 25/6/79, 28/6/81, 23/10/93 e 16/1/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. REG. ELEIT. RS. Relação. (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6 e 8); Veja (21/5/97).

 

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