NABUCO,
Maurício
*diplomata; emb. Bras. Chile 1937-1939; emb. Bras. EUA
1948-1951.
Maurício
Hilário Barreto Nabuco de Araújo nasceu em Londres no dia
10 de maio de 1891, filho de Joaquim Nabuco, diplomata, historiador e político,
deputado-geral de 1878 a 1881 e de 1886 a 1889, defensor das causas monarquista
e abolicionista. Sua mãe, Evelina Torres Ribeiro, filha do barão de Inoã (RJ),
era herdeira de grande quantidade de terras e de escravos em Maricá (RJ). Seu
avô, José Tomás Nabuco de Araújo, foi conselheiro de Estado, parlamentar,
jurisconsulto e quatro vezes ministro da Justiça durante o Império. Por
intermédio do seu irmão, José Tomás Barreto Nabuco de Araújo, Maurício Nabuco
tornou-se concunhado de Virgílio de Melo Franco, cuja biografia foi escrita por
sua irmã Carolina Nabuco.
Fez
seus estudos básicos na Europa com professores particulares, matriculando-se em
1910 na Faculdade de Direito de Bonn, na Alemanha. A morte do pai, ocorrida
nesse mesmo ano, levou-o a abandonar o curso. Em 1913, iniciou no Brasil sua
carreira diplomática no posto de adido à Secretaria do Ministério das Relações
Exteriores, sendo incluído na comitiva que pouco depois acompanhou o ministro
Lauro Müller em sua viagem aos Estados Unidos. De volta ao Brasil, foi
designado para assessorar o ex-presidente norte-americano Theodore Roosevelt
que, entre dezembro de 1913 e maio de 1914, visitou o país em caráter privado.
Promovido
a terceiro-oficial em junho de 1914, Maurício Nabuco permaneceu servindo no
Brasil durante toda a Primeira Guerra Mundial. Passou à condição de
segundo-oficial em maio de 1918, sendo comissionado no mês seguinte junto à
embaixada especial da Inglaterra, chefiada por sir Maurice de Bunsen. Em fins
desse ano, integrou a delegação brasileira enviada à Conferência de Versalhes,
na França, onde foi negociado durante vários meses o acordo de paz entre os
países envolvidos no conflito mundial. Durante a conferência, o chefe da
delegação brasileira, Epitácio Pessoa, foi eleito para substituir o
recém-falecido Rodrigues Alves na presidência da República. Depois da
assinatura do acordo, ocorrida em junho de 1919, Maurício Nabuco acompanhou a comitiva
do presidente eleito que viajou aos Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.
Retornou ao Brasil no mês seguinte, quando foi designado auxiliar de gabinete
do novo ministro das Relações Exteriores, José Manuel de Azevedo Marques.
Em abril de 1920, foi promovido a primeiro-oficial e em
setembro pediu dispensa de suas funções junto ao ministro, permanecendo lotado
na Secretaria de Estado até julho de 1925. Durante o governo de Washington Luís
(1926-1930), serviu como oficial-de-gabinete do ministro Otávio Mangabeira, a
quem representou junto ao presidente eleito dos Estados Unidos, Herbert Hoover,
durante sua visita ao Brasil. Nesse período, foi também examinador de concursos
de língua inglesa promovidos pelo Itamarati e superintendente da reorganização
do Ministério das Relações Exteriores, sendo promovido a diretor de seção em
fevereiro de 1930.
Maurício
Nabuco se opôs à Revolução de 1930, que derrubou Washington Luís e levou
Getúlio Vargas ao poder. Não obstante, foi promovido em janeiro de 1931 a
embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário de segunda classe, o que
atribuiu ao “favoritismo de Getúlio”. Esteve comissionado em maio seguinte no
Ministério da Viação, então chefiado por José Américo de Almeida, sendo
designado em seguida para dirigir a comissão de recepção ao príncipe de Gales.
A partir de setembro de 1931, desempenhou a função de chefe dos serviços
políticos e diplomáticos do Itamarati.
De dezembro de 1932 a novembro do ano seguinte, Maurício
Nabuco participou da Comissão de Promoções e Remoções, sendo designado em
janeiro de 1933 para elaborar a nova consolidação das leis, decretos e decisões
referentes ao corpo diplomático brasileiro. No mês seguinte, passou à condição
de substituto do secretário-geral do ministério nos seus eventuais
impedimentos. Em novembro desse ano, atuou alguns dias em uma comissão
incumbida de elaborar instruções para o Serviço do Almanaque do Pessoal do
ministério, sendo em seguida escolhido para estudar o programa da VII
Conferência Interamericana, que se realizou em Montevidéu.
Entre
1933 e 1935, foi membro dos conselhos consultivos do Distrito Federal e de
Petrópolis (RJ), órgãos ligados ao Poder Executivo que desempenhavam funções
equivalentes às atuais câmaras de vereadores. Promovido a ministro plenipotenciário
de primeira classe em fevereiro de 1934, ocupou no ano seguinte o cargo de
diretor do arquivo, biblioteca e mapoteca do Itamarati. A partir de maio de
1935, teve destacada atuação na Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira,
chefiada pelo ministro da Fazenda Artur de Sousa Costa e composta por
representantes dos poderes Executivo e Legislativo, encarregados de elaborar um
projeto de revisão tributária, sugerir meios para a redução da despesa pública
e propor um plano de reorganização econômico-financeira do país, que incluía
uma revisão geral dos vencimentos do funcionalismo. Depois de atuar como
relator da subcomissão que formulou o projeto sobre o reajustamento dos quadros
do serviço público civil, Maurício Nabuco passou a ser considerado o pioneiro
da reforma administrativa no Brasil, submetendo em setembro à aprovação do
plenário da Comissão Mista uma série de medidas para a racionalização do
serviço público. Sua influência durante a elaboração do projeto foi tão grande
que esse grupo de trabalho passou a ser conhecido como subcomissão Nabuco.
Entretanto, suas propostas foram recusadas pela Comissão Mista e, como
conseqüência, o ministro da Fazenda ordenou a destruição dos dois mil
exemplares desse projeto, que já estavam impressos. Outra subcomissão foi então
formada com a finalidade de reduzir os encargos orçamentários sugeridos pelo
relatório de Maurício Nabuco.
No
fim desse trabalho, a Comissão Mista encaminhou os dois projetos ao presidente
Vargas, que formou a chamada Comissão de Reajustamento, de caráter oficioso,
para emitir um parecer sobre o assunto. Desse novo estudo resultou a chamada
Lei do Reajustamento, nº 284, de 28 de outubro de 1936, que, embora
parcialmente vetada pelo presidente, vigorou até 1960. Essa solução conservou a
orientação geral do projeto apresentado pela subcomissão Nabuco — especialmente
no tocante ao sistema de carreiras —, atribuindo-lhe maior aplicabilidade.
Em novembro de 1936, Maurício Nabuco foi nomeado para
coordenar a recepção ao presidente norte-americano Franklin Roosevelt e, no mês
seguinte, integrou a Comissão de Eficiência do Ministério das Relações
Exteriores. Dispensado a pedido dessa função em março de 1937, chefiou a partir
de junho a embaixada brasileira no Chile, substituindo Gilberto Amado, que havia
sido declarado persona non grata pelo governo deste país. Deixou o posto em
agosto de 1939, passando no mês seguinte à condição de secretário-geral do
Ministério das Relações Exteriores. Entre janeiro e fevereiro de 1940, exerceu
interinamente as funções do ministro Osvaldo Aranha, titular da pasta, e no mês
de julho seguinte chefiou a delegação do Brasil à III Reunião Consultiva dos
Ministros das Relações Exteriores Americanos, reunida em Havana.
Maurício
Nabuco voltou à condição de ministro interino duas vezes em 1941. Embaixador no
Vaticano de outubro de 1944 a março de 1948, assumiu em maio desse ano a chefia
da representação brasileira nos Estados Unidos, onde permaneceu até dezembro de
1951. Nesse período, assinou um convênio cultural com o governo norte-americano
e obteve no Banco Mundial o primeiro empréstimo para a construção da usina
hidrelétrica de Paulo Afonso (BA), mas os recursos foram utilizados em vários
outros investimentos alheios a seu objetivo inicial. Maurício Nabuco se opunha
a que a diplomacia brasileira seguisse os “impulsos de independência de grande
potência” e considerava inevitável a profunda ligação existente entre o Brasil
e os Estados Unidos, oriunda, segundo ele, de razões econômicas e geográficas.
Durante sua permanência em Washington, o governo norte-americano solicitou
algumas vezes o envio de tropas brasileiras para a Guerra da Coréia, sem obter
êxito.
Maurício Nabuco se aposentou da carreira diplomática em
fevereiro de 1952, passando a trabalhar em empresas privadas. Durante 12 anos,
foi diretor da companhia de cigarros Sousa Cruz, no Rio. Membro da Sociedade
Brasileira de Direito Internacional e doutor honoris causa pela Universidade de
Vermont, nos Estados Unidos.
Faleceu no Rio de Janeiro em 8 de agosto de 1979.
Publicou
A reorganização dos arquivos do Ministério das Relações Exteriores (relatório,
1930), Resposta ao deputado José Bernardino (1935), Drinkologia dos
estrangeiros (1941), Algumas reflexões sobre diplomacia (1955) e Reminiscências
sérias e frívolas (1969).
Vera Calicchio
FONTES: Encic.
Mirador; ENTREV. BIOG.; GUIMARÃES, A. Dic.; Jornal do Brasil (9/8/79); MIN.
REL. EXT. Almanaque (1943 e 1952); MIN. REL. EXT. Anuário; WAHRLICH, B.
Classificação.