MAURICIO REQUIAO DE MELO E SILVA

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Nome: REQUIÃO, Maurício
Nome Completo: MAURICIO REQUIAO DE MELO E SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
REQUIÃO, MAURÍCIO

REQUIÃO, Maurício                                  

*dep. fed. PR 1995-1999.

 

Maurício Requião de Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 19 de setembro de 1954, filho de Wallace Tadeu de Melo e Silva e Luci Requião de Melo e Silva. Seu irmão Roberto Requião foi prefeito de Curitiba (1986-1988), governador do Paraná por três mandatos (1991-1994, 2003-2007, 2007-2011) e senador pelo mesmo estado (1995-2003).

Em sua cidade natal, diplomou-se em psicologia na Universidade Federal do Paraná (Ufpr) em 1979. Estudou também psicologia social na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, de 1982 a 1983.

Na prefeitura de Curitiba, foi secretário especial da Coordenação de Programas, de 1986 a 1987, e, entre 1987 e 1989, secretário das Administrações Regionais. Entre 1991 e 1994, presidiu a Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar).

Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1980, foi integrante do diretório regional de seu estado, candidatando-se a deputado federal no pleito de outubro de 1994. Eleito, foi empossado em fevereiro do ano seguinte, tendo participado dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

No processo de reforma constitucional de 1995, votou contra a abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, a revisão do conceito de empresa nacional e a abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo. Foi favorável ao fim do monopólio estatal na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) — criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo de Fernando Henrique Cardoso, conhecido como Plano Real.

Pronunciou-se, em julho de 1996, a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — sucessora do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — tributo criado como fonte de financiamento para a área de saúde.

Em fevereiro de 1997, foi contrário à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro, votou contrariamente ao destaque para o projeto de reforma administrativa encaminhado pelo Executivo federal, que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou quando os gastos com pessoal forem superiores a 60% da arrecadação.

No pleito de outubro de 1998, Maurício Requião candidatou-se mais uma vez à Câmara dos Deputados, sempre na legenda do PMDB, porém só obteve uma suplência. Em novembro seguinte, antes do fim dessa legislatura, foi contrário à instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critérios para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. Ainda nesse mandato, integrou as comissões de Direitos Humanos e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Deixou a cadeira de deputado federal em janeiro de 1999 , ao término da legislatura. Ainda nesse ano, passou a trabalhar no escritório mantido pelo senador Roberto Requião em Curitiba.

Em junho de 2000 Maurício licenciou-se do cargo de assessor de gabinete de seu irmão para disputar a convenção do PMDB de Curitiba que escolheria o candidato para disputar as eleições à prefeitura da cidade no pleito de outubro do mesmo ano. Na ocasião, sua candidatura foi fortemente apoiada por Roberto Requião, descontentando lideranças na cidade e as bases do partido, que preferiam o deputado federal Gustavo Fruet como concorrente ao cargo de prefeito. O fraco desempenho de Maurício Requião no pleito eleitoral, obtendo apenas 10,0% dos votos válidos, descontentou setores ligados a Fruet que começaram a afastar-se de Requião e de seu grupo político. Neste pleito elegeu-se prefeito de Curitiba o candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), Cássio Taniguchi, apoiado pelo governador Jaime Lerner, que derrotou Ângelo Vanhoni do Partido dos Trabalhadores (PT) no segundo turno das eleições, o qual contou com o apoio de Maurício Requião.

Após as eleições continuou a trabalhar na assessoria técnica do gabinete de seu irmão no senado até assumir a coordenação geral da campanha eleitoral de Roberto Requião para o governo de estado em meados de 2002. Nesse período também presidiu a Fundação Pedroso Horta, órgão de formação política do PMDB. Participou ativamente da campanha eleitoral e das articulações que levaram à vitória de Roberto Requião (PMDB) sobre Álvaro Dias no segundo turno das eleições para o governo do estado em outubro do mesmo ano.

Em janeiro de 2003, com a posse de Roberto Requião como governador do Paraná Maurício assumiu o cargo de secretário de estado da Educação do Paraná. Durante sua gestão implementou diversos programas de interiorização de programas de ensino especialmente os programas voltados para o desenvolvimento juvenil nos domínios da arte, da ciência e dos esportes. Destaca-se ainda em sua gestão a instituição do denominado “Portal da Educação” pela qual os professores estaduais compartilham experiências e ampliam seus conhecimentos em uma rede escolar que interligada por fibra ótica e aparelhada com a compra de 40 mil computadores com acessibilidade a softwares livres. Outra iniciativa de grande impacto de sua administração foi a realização dos Festivais de Arte Estudantil (FERA), como o objetivo de estimular o desenvolvimento de espaços e atividades artísticas, culturais e de entretenimento para jovens em idade escolar que atingiu especialmente os estudante das escolas públicas do Paraná.

Nas articulações para a prefeitura de Curitiba de outubro de 2004, Maurício Requião liderou a corrente do partido que defendia o apoio à candidatura de Ângelo Vanhoni (PT), combatendo a facção liderada por Gustavo Fruet que defendia a candidatura própria. A derrota da tese da candidatura própria na convenção partidária realizada em junho de 2004 determinou o progressivo afastamento de Fruet em relação a Requião e seu grupo político, culminando com seu pedido de desfiliação do PMDB em setembro do mesmo ano. No pleito de outubro, Fruet declarou seu apoio ao candidato eleito no segundo turno das eleições, o ex-deputado estadual Beto Richa (PSDB), que venceu o candidato Ângelo Vanhoni (PT), apoiado pelo PMDB, com 54,5% dos votos válidos.

Com a reeleição de Roberto Requião para o governo nas eleições de outubro de 2006, Maurício continuou na secretaria da Educação do Paraná, mantendo-se no cargo até julho de 2008 quando se afastou para concorrer a uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Paraná. A candidatura de Maurício gerou intensos protestos nas forças de oposição e na imprensa paranaense, que acusaram o governador de nepotismo ao articular a eleição de seu irmão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Maurício Requião chegou a tomar posse no cargo, após ter sido eleito pela maioria governista da Assembléia Legislativa do Paraná em julho de 2008, mas foi impedido de atuar no órgão com regularidade por sucessivas liminares judiciais. Permaneceu no cargo até março de 2009, quando foi afastado do posto devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a presença de Maurício no TCE feria a Súmula Vinculante n.º 13, que proibia o nepotismo. Em novembro do mesmo ano o STF referendaria a decisão, impedindo novamente Maurício Requião de tomar posse no cargo, não obstante os recursos impetrados por seus advogados.

Casou-se com Márcia Drehmer de Melo e Silva, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 10/10, 6/11/98 e 9/8/99), http://www.tse.gov.br/ (último acesso em 12/10/2009); http://www.parana-online.com.br/ (último acesso em: 12/10/2009); http://www.folha.uol.com.br/ (último acesso em: 12/10/2009); http://www.bonde.com.br/folhadelondrina/ (último acesso em: 14/10/2009).

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