MAURO MIRANDA SOARES

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Nome: MIRANDA, Mauro
Nome Completo: MAURO MIRANDA SOARES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MIRANDA, MAURO

MIRANDA, Mauro

* dep. fed. GO 1991-1995; sen. GO 1995-2003.

Mauro Miranda Soares nasceu em Uberaba (MG) no dia 28 de fevereiro de 1941, filho de José Severino Neto e Diva Miranda Soares. Seu irmão Marcelo Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul (1979-1980 e 1987-1991) e senador (1983-1987).

Iniciou os estudos universitários em 1959 na Escola de Engenharia do Triângulo Mineiro, em Uberaba. Engenheiro civil formado em 1963, no ano seguinte viajou para os Estados Unidos, onde fez um curso de treinamento e observação de pavimentação asfáltica. De volta ao Brasil, em 1965 foi chefe de Serviços de Pavimentação e assistente da Diretoria de Estudos e Projetos, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Goiás. Três anos mais tarde, assumiu a Diretoria da Divisão de Conservação do órgão e tornou-se diretor técnico da Planalto Máquinas e Equipamentos Agrícolas Goiás, função que exerceu até 1969. Nesse ano, transferiu-se para Paris, onde realizou um curso de aperfeiçoamento e especialização em transportes.

Em 1970, após retornar da França, foi nomeado vice-diretor-geral do DER goiano, do qual também foi diretor-geral entre 1983 e 1985, durante a gestão do governador Íris Resende (1983-1986). Em 1984, em nova viagem aos Estados Unidos, concluiu mais um curso na área de transportes.

Mauro Miranda iniciou sua carreira política ao filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e em novembro de 1986 elegeu-se deputado federal constituinte. Participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte como primeiro-vice-presidente da Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado e suplente da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica. Ainda em 1987, foi indicado para representar o PMDB no XIV Congresso do Partido Comunista da Romênia.

Simpático às posições do Centrão, grupo suprapartidário de perfil conservador, foi favorável ao mandado de segurança coletivo, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à proibição do comércio de sangue e ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, que assumira o cargo de presidente da República em virtude do falecimento do titular Tancredo Neves. Votou contra a pena de morte, o rompimento de relações diplomáticas com países com políticas de discriminação racial, a jornada de 40 horas semanais, a pluralidade sindical, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o presidencialismo, o aborto, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Esteve ausente das seguintes votações: limitação do direito de propriedade privada, proteção ao emprego contra demissão sem causa justa, limitação dos encargos da dívida externa e anistia aos micro e pequenos empresários.

Com a promulgação da nova Carta constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara dos Deputados. Foi titular das comissões de Transportes (1989-1990) e integrou a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (1989-1990).

Reeleito em outubro de 1990, iniciou novo mandato em fevereiro seguinte. Integrou a Comissão de Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior.

Em 1992, o governo do presidente Fernando Collor de Melo foi alvo de uma série de denúncias de corrupção. Foram instaladas uma sindicância e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o processo de privatização da Viação Aérea de São Paulo (VASP). Segundo denúncia de Luís Otávio da Mota Veiga, Paulo César Farias e Marcos Coimbra, respectivamente braço direito e secretário-geral da presidência, o teriam pressionado para aprovar um financiamento sem cobrança de juros a VASP. A presidência da CPI foi entregue ao deputado pernambucano Nílson Gibson e a vice-presidência a Mauro Miranda.

Em maio, a partir das denúncias de corrupção de Pedro Collor, irmão do presidente, foi instalada na Câmara dos Deputados outra CPI para investigar as acusações contra o presidente e suas relações com P. C. Farias. Com o avanço das investigações a ameaça ao governo se tornou real. A tática adotada, segundo Cláudio Humberto, amigo e ex-porta-voz de Collor, revelou no livro Mil dias de solidão — Collor bateu e levou, foi a disposição de pagar até um milhão de dólares por voto contra a abertura do processo utilizando para isso, entre outros mecanismos, o Banco do Brasil. Essa denúncia levou à investigação do presidente do Banco do Brasil Lafaiete Coutinho, que se defendeu apresentando uma lista de parlamentares que fizeram pedidos ao BB entre 1991 e setembro de 1992. Dentre esses, o campeão de pedidos ao banco, com 194 solicitações, foi Mauro Miranda, que já havia declarado seu voto a favor do impedimento do presidente. Isso, segundo Coutinho, provava sua inocência.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment de Collor, formalmente acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias, o PC. Afastado da presidência após a votação na Câmara, renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal. Foi efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Mauro Miranda votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas e da criação do imposto de 0,25% sobre transações bancárias, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), e votou contra o fim do voto obrigatório

Em outubro de 1994 elegeu-se senador por Goiás. Empossado em fevereiro do ano seguinte, com mandato até 2003, foi titular das comissões de Assuntos Sociais e de Serviços de Infra-Estrutura.

Ainda em 1995, tornou-se vice-líder do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) no Senado. Durante as votações constitucionais enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional naquele ano, votou a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na distribuição do gás canalizado pelos estados e na exploração do petróleo. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países.

Em maio de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Licenciou-se do mandato entre agosto e dezembro desse ano para tratamento de saúde, sendo sua vaga ocupada pelo suplente Albino Boaventura.

Em 1998 foi a favor da emenda constitucional da reforma administrativa, que dentre suas várias medidas permitiu o fim da estabilidade dos servidores civis. Em 2001 participou como titular da comissão que se dedicou ao tema da crise energética.

Em 2005, foi nomeado presidente do Departamento de Estradas e Rodagem/Companhia de Pavimentação de Goiânia (DERMU/COMPAV), na gestão do prefeito Íris Rezende, eleito em 2004. Após a reeleição de Íris Rezende, em 2008, para a prefeitura de Goiânia, Mauro Miranda foi nomeado secretário municipal de Habitação.

Foi também presidente regional do PMDB.

Como representante parlamentar, compareceu à VII Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo e à XIV Reunião do Comitê de Membros Afiliados e foi também membro do Conselho de Cultura da Universidade de Goiás.

Casou-se com Maria Regina de Andrade Soares, com quem teve quatro filhos.

Luís Otávio de Sousa/Cristiane Jalles/

 

 

FONTES: COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (19/9/92); Folha de S. Paulo (18/9/94, 2/12/95, 29/9/98); Globo (20/10/92); Popular (online). Disponível em : <http://www. opopular.com.br>; Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>. Acesso em : 30 out. 2009; SENADO. Dados (1995-2003).

 

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