MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI

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Nome: CAVALCANTI, Maviael
Nome Completo: MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CAVALCANTI, Maviael

*dep. fed. PE 1991-1995.

Maviael Francisco de Morais Cavalcanti nasceu em Macaparana (PE) no dia 18 de outubro de 1936, filho de Antônio Francisco de Melo Cavalcanti e de Olívia de Morais Andrade. Seu primo em segundo grau Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, conhecido apenas como Joaquim Francisco, foi constituinte de 1987-1988, ministro do Interior (1987), governador de Pernambuco (1991-1995) e deputado federal (1999-2007).

Formado em odontologia na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) em 1962, nas eleições municipais de outubro desse ano elegeu-se vereador em sua cidade na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Eleito em novembro de 1968 vice-prefeito de Macaparana na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, tomou posse no início de 1969. Em 1971 iniciou o curso de direito na Faculdade de Direito de Caruaru, que viria a concluir quatro anos mais tarde.

No pleito de outubro de 1974 elegeu-se deputado estadual, conquistando um segundo mandato em setembro de 1978. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), herdeiro político da Arena. Presidiu a Comissão de Educação e Saúde da Assembleia Legislativa até 1980, e foi vice-líder da bancada em 1981. Nas eleições de novembro de 1982 obteve o terceiro mandato estadual, e foi primeiro secretário da Assembleia até o ano-seguinte. Em 1986 tornou-se procurador do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco. Nas eleições de novembro elegeu-se deputado estadual pela quarta vez consecutiva, ainda na legenda do PDS, mas pouco depois transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL). Foi líder do PFL até 1988, e presidente da comissão parlamentar de inquérito sobre a Companhia de Eletricidade de Pernambuco em 1989.

No pleito de outubro de 1990 foi eleito deputado federal por Pernambuco na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Iniciando o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1991, foi membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, suplente da Comissão de Seguridade Social e Família, e vice-líder do bloco composto pelo PFL, PRN, Partido Social Cristão (PSC), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Social Trabalhista (PST). Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Após o impeachment de Collor, deixou o PRN e voltou para o PFL. Votou a favor do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), taxação de 0,25% sobre transações bancárias criada como fonte de recursos complementares para a área de saúde. Também foi favorável à proposta de criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiria ao governo desvincular 20% da arrecadação de impostos dos setores de saúde e educação. Votou contra o fim do voto obrigatório. Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura.

Em outubro de 1998 voltou a se candidatar a deputado estadual na legenda do PFL e obteve uma suplência. Com a posse de Jarbas Vasconcelos no governo pernambucano em janeiro de 1999, assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco, cargo que ocupou até o ano 2000. Ocupou então, na condição de suplente, uma cadeira na Assembleia Legislativa, exercendo o mandato até 2001. Em 2002 candidatou-se novamente a deputado estadual. Eleito, tomou posse em fevereiro de 2003. Reelegeu-se em 2006, novamente na legenda do PFL, e iniciou novo mandato em fevereiro de 2007.

Casado com Mauricéa Maria de Morais Cavalcanti, teve cinco filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Globo (30/9/92); INF. BIOG.; Perfil parlamentar/Istoé; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/deputados/index.html/loadFrame.html>. A- cesso em: 30 nov. 2009; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes>. Acesso em: 30 nov. 2009.

 

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