MAX JOSE DA COSTA SANTOS

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Nome: SANTOS, Max da Costa
Nome Completo: MAX JOSE DA COSTA SANTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SANTOS, MAX DA COSTA

SANTOS, Max da Costa

*dep. fed. GB 1963-1964.

 

Max José da Costa Santos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 22 de outubro de 1921, filho de José Gama da Costa Santos e de Laura Morais da Costa Santos.

Estudando em diversos colégios do Rio de Janeiro e de Salvador, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil em 1944.

Em 1950, já no final do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), assumiu interinamente o cargo de consultor jurídico do Ministério da Educação e Saúde, atual Ministério da Educação e Cultura (MEC). No ano seguinte tornou-se procurador da Universidade do Brasil e em 1954, secretário do presidente do Banco do Brasil. Em 1957 assumiu o cargo de professor de direito constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, passando, no ano seguinte, a lecionar teoria geral do Estado na Faculdade Nacional de Direito, função que exerceria até 1962.

De junho a outubro de 1961 presidiu o conselho superior da Caixa Econômica Federal e, ainda este ano, foi assessor do ministro da Fazenda. No ano seguinte, ingressou na vida política ao se eleger em outubro deputado federal pelo então estado da Guanabara, na legenda da Aliança Socialista Trabalhista, formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual se filiara. Assumindo o mandato em fevereiro de 1963, tornou-se a partir de março seguinte líder do PSB na Câmara e, no mês seguinte, vice-líder do bloco parlamentar integrado pelo PSB, o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Social Trabalhista (PST), o Movimento Trabalhista Renovador (MTR) e o Partido Rural Trabalhista (PRT). Em setembro desse mesmo ano foi escolhido vice-líder do Bloco Parlamentar dos Pequenos Partidos, que passaria a liderar a partir de dezembro seguinte.

Nessa legislatura participou da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), bloco pluripartidário criado ainda no início do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) com o objetivo de defender no Congresso uma política de desenvolvimento nacional autônomo. A partir de 1962, em apoio ao governo do presidente João Goulart (1961-1964), a frente passou a atuar em aliança com organizações estudantis e intersindicais como grupo de pressão parlamentar em favor das reformas de base e da convocação de um ministério disposto a realizá-las.

Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, defendeu o direito dos sargentos de se fazerem representar nos órgãos legislativos do país, contrariando a posição da alta oficialidade das forças armadas. Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos com base no Ato Institucional nº 1 (AI-1), de abril desse mesmo ano. Pouco tempo depois foi demitido do cargo de procurador que exercia na Universidade do Brasil.

Exilou-se inicialmente no México, depois passou algum tempo no Uruguai e viveu três anos na França, onde lecionou, de 1966 a 1968, direito constitucional comparado na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Bordeaux. Deixou o exílio em agosto de 1968 e, voltando ao Brasil, retomou suas atividades culturais.

Com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, foi alvo de diversos processos e teve decretada várias vezes sua prisão preventiva, não chegando, contudo, a ser preso. Em 1974 assumiu a diretoria da Editora Paz e Terra, no Rio de Janeiro, e em 1976 fundou a Editora Graal.

Ao longo de sua vida, fez ainda o curso da Escola Superior de Guerra (ESG) e foi assistente da cátedra de filosofia do direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 1978.

Era casado com Arima Costa Cavalcanti Santos, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM, DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores;  ENTREV. BIOG.; Jornal do Brasil (7/4/74, 9 e 10/3/78); NÉRI, S. 16; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6); Veja (15/3/78); VÍTOR, M. Cinco.

 

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